| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2012-01-18 |
| native_id | 3770 |
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^U* CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM k CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 4‘ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2012 PRESIDENTE; AFRÃNIO CARLOS NAPOLITANO SECRETÁRIO: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” Aos dezoito dias do mès de janeiro de dois mil e doze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezessete horas, sob a presidência do vereador Afrânio Carlos Napolitano. Presidente, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Secretário, realizou-se a 4“ Sessão Extraordinária de dois mil e doze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Afránio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura e Pedro Henrique Scartezini, totalizando sete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: ITEM I - Leitura do Projeto de Lei n° 02/2012, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IX, da Lei Municipal n° 4.660/2011 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada código salarial em 7,5%. ITEM II - Leitura do Projeto de Lei n° 03/2012, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo 1, da Lei Municipal n° 4,109/2007 - que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, concedendo 7,5% de reajuste salarial. ITEM III - Leitura do Projeto de Lei n° 04/2012, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, alterando o Anexo 111 - Escala de Vencimentos - da Lei Municipal n° 4.656/2011 - que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada referência salarial em 7,5%. Após a leitura de cada projeto realizada pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que os consideraram Objetos de Deliberação, por unanimidade de votos, sendo encanylhhados para apreciação nas próximas sessões extraordinárias convocadas para este dia. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, a senhor Presidente, em nome de Deus,'declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esKt-Ata. dezoito de Janeiro de dois mil e doze.-.-.;.-.-. V Q AFRANIO CARLOS NAPOLITANO Presidente ANTO: ITOS Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ● SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br