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sessao nº 14

Tipo Extraordinária
Número / Ano 14
Date 2013-06-28
native_id3808

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V
SIP
Á CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
rÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
U‘ SESSÃO EXTRAORniNÁRlA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013
PRESIDENTE: FRANCISCO CHRISTQFORO JÚNIOR
l°SF.rRETÁRTO: VANDERLEl FERREIRA
1" SECRETÁRIO: LINED GUIMRÃES FILHO
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezessete
do vereador Francisco Christóforo Júnior, Presidente, e secretariada pelos horas e quarenta minutos, sob a Presidência
vereadores Vanderlei Ferreira, 1“ Secretário, e Lineu Guimarães Filho, 2“ Secretário, eralizou-se a 14“ Sessão Extraordinária
. Feita a chamada inicia! dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauncio
, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, Julio
de dois mil e treze
de Barros
Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Baiteiro, Paulo Andró Faneco e Vanderlei Ferreira,
totalizando dez edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada
nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: única, 0 senhor Presidente, em
ITEM 1 - Uitura do Projeto de Lei n" CM 50/2013, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Barros - Altera a L^i
Municipal n" 3,878/2005 - que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público, institui o Programa de Silêncio
Urbano e dá outras providências - no tocante à ergulamentação do uso de alarmes eletrônicos por proprietários de
estabelecimentos comerciais. PROJ^ A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, Após a leitura do
considerou Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo projeto, 0 Sr. Presidente consultou o Plenário que o
encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário ergistrar a presença do vereador
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n“ CM 32/2013, de autoria do vereador Júlio
Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça. DISCUSSÃO E
José Ap. da Silva “Zelito”. ITEM II -
Marcondes de Moura Filho, que cria o
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra, A Mesa infonnou que o quorum
0 da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, em conformidade com o
exigido para a aprovação desta matéria
Regimento Interno da Casa, Colocado em votação global, o veto foi mantido por unanimidade de votos. ITEM 111 -Projeto
de Lei n” 43,-2013, de autoria do Prefeito Municipal - Desafeta áreas e autoriza alienação por investidura. 2“ DISCUSSÃO E
discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
sistema de votação o nominal, em conformidade com o Regimento
era
VOTAÇÃO. Colocado em
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
Interno da Casa. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou ao
Secretário ergistrar a presença do vereador Valdemar Zimiani. ITEM IV - Projeto de Ui n“ 45^013, de autoria do Prefeito Município conceder ajuda de custo aos gestores e supervisores do Municipal - Altera a Ui n® 4.387/2009 - Autoriza o
Programa Escola da FamfÜa 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era
nominal, em conformidade com o Regimento Interno da Casa, Colocado em
unanimidade de votos. ITEM V-Prejeto de Lei n®46/2013,de autoria do Prefeito Municipal-AlteraaUin“3.516/2001 .
alterações. P DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado
discussão, nenhum vereador fez uso da palavra.
da maioria absoluta e o sistema de votação o
votação global, o projeto foi aprovado por
que cria o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul' - e suas
discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infoimou que o quorum exigido para a aprovação desta matena
Rua Barão óo Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP ^ Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ:49.ft87.532/0001-81 ^ /
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br / /	
em
SIP
V k CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
sistema de votação o nominal, em confontiidade com o Regimento Interno da Casa. Colocado
votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de I^i n" 47/2013, de autoria do
Prefeito Municipal - Aliem os adigos 68 e 94 da Lei n"2.680/199l - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores tocante a atrasos dos servidores e serviço
era 0 da maioria absoluta e o
em
Públicos do Município, das Autanquias e das Fundações Municipas. -
extraordinário. V DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa
requerimento solicitando adiamento do projeto por uma sessão
no
informou que o vereador Paulo André Faneco apresentou
odiinária, sendo aprovado por unanimidade de votos, ITEM VII - Projeto de Ui n“ 48/2013, de autoria do Prefeito
Municipal - Altera a Ui n“ 4.388Q009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Ganja e dá outras
providências. U DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador efz uso da palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
Regimento Interno da Casa. Colooido em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade
matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão,
sistema de votação o nominal.
em conformidade com o
de votos. Não havendo mais
da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e oito d^unho de do s mil e ire;
io^RISTÓl JÚNIOR FRANC
Presidente
■y LINEU FILHO VANDERLEI rèKREÍIU
r Secretário ;“So ret^
(.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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