| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2013-06-28 |
| native_id | 3808 |
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V SIP Á CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA rÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA U‘ SESSÃO EXTRAORniNÁRlA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013 PRESIDENTE: FRANCISCO CHRISTQFORO JÚNIOR l°SF.rRETÁRTO: VANDERLEl FERREIRA 1" SECRETÁRIO: LINED GUIMRÃES FILHO Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezessete do vereador Francisco Christóforo Júnior, Presidente, e secretariada pelos horas e quarenta minutos, sob a Presidência vereadores Vanderlei Ferreira, 1“ Secretário, e Lineu Guimarães Filho, 2“ Secretário, eralizou-se a 14“ Sessão Extraordinária . Feita a chamada inicia! dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauncio , Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, Julio de dois mil e treze de Barros Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Baiteiro, Paulo Andró Faneco e Vanderlei Ferreira, totalizando dez edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: única, 0 senhor Presidente, em ITEM 1 - Uitura do Projeto de Lei n" CM 50/2013, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Barros - Altera a L^i Municipal n" 3,878/2005 - que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público, institui o Programa de Silêncio Urbano e dá outras providências - no tocante à ergulamentação do uso de alarmes eletrônicos por proprietários de estabelecimentos comerciais. PROJ^ A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, Após a leitura do considerou Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo projeto, 0 Sr. Presidente consultou o Plenário que o encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário ergistrar a presença do vereador VETO TOTAL ao Projeto de Lei n“ CM 32/2013, de autoria do vereador Júlio Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça. DISCUSSÃO E José Ap. da Silva “Zelito”. ITEM II - Marcondes de Moura Filho, que cria o VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra, A Mesa infonnou que o quorum 0 da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, em conformidade com o exigido para a aprovação desta matéria Regimento Interno da Casa, Colocado em votação global, o veto foi mantido por unanimidade de votos. ITEM 111 -Projeto de Lei n” 43,-2013, de autoria do Prefeito Municipal - Desafeta áreas e autoriza alienação por investidura. 2“ DISCUSSÃO E discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a sistema de votação o nominal, em conformidade com o Regimento era VOTAÇÃO. Colocado em aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o Interno da Casa. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário ergistrar a presença do vereador Valdemar Zimiani. ITEM IV - Projeto de Ui n“ 45^013, de autoria do Prefeito Município conceder ajuda de custo aos gestores e supervisores do Municipal - Altera a Ui n® 4.387/2009 - Autoriza o Programa Escola da FamfÜa 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era nominal, em conformidade com o Regimento Interno da Casa, Colocado em unanimidade de votos. ITEM V-Prejeto de Lei n®46/2013,de autoria do Prefeito Municipal-AlteraaUin“3.516/2001 . alterações. P DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. da maioria absoluta e o sistema de votação o votação global, o projeto foi aprovado por que cria o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul' - e suas discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infoimou que o quorum exigido para a aprovação desta matena Rua Barão óo Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP ^ Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ:49.ft87.532/0001-81 ^ / site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br / / em SIP V k CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA sistema de votação o nominal, em confontiidade com o Regimento Interno da Casa. Colocado votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de I^i n" 47/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Aliem os adigos 68 e 94 da Lei n"2.680/199l - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores tocante a atrasos dos servidores e serviço era 0 da maioria absoluta e o em Públicos do Município, das Autanquias e das Fundações Municipas. - extraordinário. V DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa requerimento solicitando adiamento do projeto por uma sessão no informou que o vereador Paulo André Faneco apresentou odiinária, sendo aprovado por unanimidade de votos, ITEM VII - Projeto de Ui n“ 48/2013, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Ui n“ 4.388Q009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Ganja e dá outras providências. U DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador efz uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o Regimento Interno da Casa. Colooido em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, sistema de votação o nominal. em conformidade com o de votos. Não havendo mais da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e oito d^unho de do s mil e ire; io^RISTÓl JÚNIOR FRANC Presidente ■y LINEU FILHO VANDERLEI rèKREÍIU r Secretário ;“So ret^ (. Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br ■