| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2005-01-18 |
| native_id | 3872 |
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Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo CAMARA MUNtCtPAL DE GARCA 5^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2005 PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS SECRETARIO: WILSON ALVES Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início âs dezoito horas e sete minutos, sob a presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, Presidente, e secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a 5® Sessão Extraordinária de dois mil e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Marcos Lopes Miranda, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani, Washington Pereira de Araújo e Wilson Alves, totalizando sete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM - Parecer n® 01/2005 da Comissão Especial, oferecendo redação final ao Projeto de Lei n® 01/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de abono especial, no valor de RS 120,00, aos servidores municipais, extensivo aos músicos da Corporação Musical Santa Cecília, nos meses de janeiro a abril de 2005. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS- Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Parecer n° 02/2005 da Comissão Especial, oferecendo redação final ao Projeto de Lei n° 02/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de abono especial, no valor de R$ 120,00, aos membros do Conselho Tuteiar de Garça, nos meses de janeiro a abril de 2005. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Parecer n® 03/2005 da Comissão Especial, oferecendo redação final ao Projeto de Lei n® 03/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o artigo 34 da Lei Municipal n° 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e do SAAE. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, 0 Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 04/2005, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que autoriza a concessão de abono especial, no valor de R$ 120,00, no mês de janeiro de 2005, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, ativos e inativos. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era 0 de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Gan lezoito de janeiro de dois mil e cinco ADAMJRWlAÜRiCIp^E BARROS Presidente Secretário