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sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2005-02-24
native_id3876

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Garça
Estado de Sào Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
y SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2005
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
SECRETARIO: WILSON ALVES
Aos vinte quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com início âs dez horas e vinte e cinco minutos, sob a presidência do vereador Adamir Mauricio
de Barros, Presidente, e secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a Sessão
Extraordinária de dois mil e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barros, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Marcos Lopes
Miranda, Maurício Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar
Zimiani, Washington Pereira de Araújo e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes á Sessão.
Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor
Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO
DIA. conforme dispõe o Regimento Interno em vigor, ITEM I - Projeto de Lei n° 10/2005, de autoria do
Prefeito Municipal, que concede abono especial aos servidores municipais, no valor de RS 90.00 no mês
de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro/2005. 2®
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de
votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto
foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n° 11/2005, de autoria do Prefeito
Municipal, que concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$
90,00, no mês de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro/2005.
2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de
votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto
foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® 15/2005, de autoria do Prefeito
Municipal, que altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial, da Lei Municipal n® 3.414/2000 e suas
alterações 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra.
A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o
sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 16/2005, de
autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que concede abono pecuniário especial no valor de RS
90,00, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, ativos e inativos, no mês de fevereiro do
corrente ano, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro de 2005. 2® DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o
quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o
nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos ITEM V - Projeto de Lei n® 17/2005, de autoria da Mesa da Câmara
Municipal de Garça, que altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei MunicipaJ n® 3.660/2003 -
Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido
para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. ITEM VI - Projeto de Lei n® 21/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Municipio a
realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte. 2® VOTAÇÃO E DISCUSSÃO. Colocado em discussão nenhum
vereador solicitou a palavra, A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era
0 de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da
Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unaniml
matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de OetJsTdeclarou é
vereiro de dois mil e cinco.-.
de votos. Não havendo mais
rada a Sessão, da qual
foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e
ILSON ALVES
Secretário
ADAMIR.AlfAU DE BARROS
residente

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