| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2005-02-24 |
| native_id | 3876 |
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Câmara Municipal de Garça Estado de Sào Paulo CAMARA MUNICIPAL DE GARCA y SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2005 PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS SECRETARIO: WILSON ALVES Aos vinte quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início âs dez horas e vinte e cinco minutos, sob a presidência do vereador Adamir Mauricio de Barros, Presidente, e secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a Sessão Extraordinária de dois mil e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barros, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Marcos Lopes Miranda, Maurício Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani, Washington Pereira de Araújo e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes á Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA. conforme dispõe o Regimento Interno em vigor, ITEM I - Projeto de Lei n° 10/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que concede abono especial aos servidores municipais, no valor de RS 90.00 no mês de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro/2005. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n° 11/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 90,00, no mês de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro/2005. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® 15/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial, da Lei Municipal n® 3.414/2000 e suas alterações 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 16/2005, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que concede abono pecuniário especial no valor de RS 90,00, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, ativos e inativos, no mês de fevereiro do corrente ano, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro de 2005. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos ITEM V - Projeto de Lei n® 17/2005, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei MunicipaJ n® 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de Lei n® 21/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Municipio a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte. 2® VOTAÇÃO E DISCUSSÃO. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra, A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era 0 de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unaniml matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de OetJsTdeclarou é vereiro de dois mil e cinco.-. de votos. Não havendo mais rada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e ILSON ALVES Secretário ADAMIR.AlfAU DE BARROS residente