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sessao nº 25

Tipo Extraordinária
Número / Ano 25
Date 2005-07-20
native_id3892

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
25^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2005
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
SECRETARIO: WILSON ALVES
Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início
às dezoito horas e vinte e cinco minutos, sob a presidência do vereador Adamir Maurício de Barros,
Presidente, e secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a 25'' Sessão
Extraordinária de dois mil e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, José Mana Piola,
Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar
Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes á Sessão. Havendo número legal para o início
dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus. declarou
aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno
em vigor. ITEM 1 - Projeto de Lei n° 70/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da
Lei Municipal n° 3.414/2000 e suas alterações - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e
autarquias, visando adequar os números de cargos de Secretário Municipal. 1® DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o
quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o
nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo,
dispensada a leitura dos mesmos, atendendo a solicitação do vereador Wilson Alves, aprovada pelo
Plenário por unanimidade de votos, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de
Lei n" 73/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 3 414/2000 -
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, corrigindo em 3% e acrescentando mais RS
20,00 ao valor de cada referência numérica. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão,
nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse
projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento
Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura dos mesmos, atendendo a
solicitação do vereador Wilson Alves, aprovada pelo Plenário por unanimidade de votos, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® 74/2005, de autoria do Prefeito
Municipal, que concede abono especial pecuniário aos servidores municipais, no valor de RS 70,00. nc
mês de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de
votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por
artigo, dispensada a leitura dos mesmos, atendendo a solicitação do vereador Wilson Alves, aprovada
pelo Plenário por unanimidade de votos, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV -
Projeto de Lei n® 75/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que concede abono especial pecuniário aos
membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de RS 70,00, no mês de julho de 2005. podendo
estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado em
discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura dos
mesmos, atendendo a solicitação do vereador Wilson Alves, aprovada pelo Plenário por unanimidade de
votos, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei n® 77/2005, de autoria
da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que concede abono especial pecuniário aos servidores da
Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, no valor de RS 70,00, no mês de julho de 2005
podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido
para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura dos
mesmos, atendendo a solicitação do vereador Wilson Alves, aprovada pelo Plenário por unanimidade de
votos, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de Lei n® 78/2005. de autoria
da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 3.660/2003 - Estrutura
Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal, corrigindo em 3% e acrescentando mais RS 20,00 ao valor de cada referência numérica. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum
vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
0 de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da
Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura dos mesmos, atendendo a solicitação
do vereador Wilson Alves, aprovada pelo Plenário por unanimidade de votos, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de
Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte de julho de dois mil e
cinco. 	
ADAMIR M. lARROS WILSON ALVES
R- Secretário

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