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sessao nº 41

Tipo Extraordinária
Número / Ano 41
Date 2005-12-07
native_id3908

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
41^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2005
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
SECRETARIO: WILSON ALVES
Aos sele dias do mês de dezembro de dois mil e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às dezoito horas, sob a presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, Presidente, e
secretariada pelo vereador Wilson Alves, Secretário, realizou-se a 41® Sessão Extraordinária de dois mil
e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir
Maurício de Barros, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique
Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando oito Edis presentes â
Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o
senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM
DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Parecer n” 129/2005, da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, oferecendo redação final ao Projeto de Lei n“ 115/2005, de autoria do
Vereador Marcos Lopes Miranda, que cria o atendimento preferenciai a deficientes em estabelecimentos
ligados â área da saúde. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador
solicitou a palavra. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II -
Projeto de Lei n“ 136/2005, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de abono especial
de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratificação
natalina/13° salário. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III -
Projeto de Lei n“ 139/2005, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que concede abono
especial de natal, no valor de RS 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal
de Garça, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/IO® salário. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido
para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado
por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome
de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, sete de dezembro de dois mil
e cinco.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.—.-		
ADAMIR MAURÍCIO D
Presideme
WILSON ALVES
Secretário
ROS

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