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← Garça (SP)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2004-01-08
native_id3914

Documents (1)

ata #

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0001 Câmara Municipal de Garça
Estado d© São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
1" SESSÃO EXTRAORDlNARIA REALIZADA EIVl 08 DE JANEIRO DE 2004
PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETARIO: FRED JORGE SIMAN
Aos oito dias do mês de janeiro de dois mi! e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às dezoito horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo,
Presidente, e secretariada pelo vereador Fred Jorge Siman, 1° Secretário, realizou-se a l'’ Sessão
Extraordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André
Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornélio Cèzar Kemp Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacó
da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela, Massao Ogawa, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro
Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando
dezesseis Edis presentes á Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando
válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão,
passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Leitura
do Projeto de Lei n° 03/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece critérios para concessão
de bolsas de estudos para cursos universitários de estabelecimentos de ensino do Município. Após a
leitura do Projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário, que considerou o
mesmo Objeto de Deliberação, sendo encaminhado pelo Sr. Presidente á Ordem do Dia da próxima
sessão extraordinária. ITEM II - Leitura do Projeto de Lei n® 04/2004, de autoria do Prefeito Municipal,
que autoriza a celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando o recebimento de recursos financeiros destinados
ao desenvolvimento de programas ligados à Assistência e Desenvolvimento Social. Após a leitura do
Projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário, que considerou o mesmo Objeto
de Deliberação, sendo encaminhado pelo Sr. Presidente à Ordem do Dia da próxima sessão
extraordinária. ITEM III - Leitura do Projeto de Lei n° 103/2003, de autoria do Prefeito Municipal, que
altera a Lei Municipal n“ 3.414/2000 - modifica a estrutura de cargos de provimento efetivo da Prefeitura
Municipal. Após a leitura do Projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário, que
considerou o mesmo Objeto de Deliberação, sendo encaminhado pelo Sr. Presidente à Ordem do Dia
das próximas sessões extraordinárias. ITEM IV - Leitura do Projeto de Lei n° 01/2004, de autoria do
Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n“ 3.220/97 - Código Tributário Municipal, no tocante as
alíquotas do artigo 208, itens 10.01, 10.09 e 10.10. Após a leitura do Projeto, feita pelo Sr. Secretário, o
Sr. Presidente consultou o Plenário, que considerou o mesmo Objeto de Deliberação, sendo
encaminhado pelo Sr. Presidente à Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. Nâo havendo
mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão,
da qual foi lavrada esta Ata. Garça, oito de janeiro de dois mil e quatro.
FRED JOÇfe^MAN 1° Secretario PEREIRA DE ARAOítp residente \

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