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← Garça (SP)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2004-01-08
native_id3916

Documents (1)

ata #

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0005 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAWARA MUNICIPAL DE GARÇA
3^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2004
PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETARIO: FRED JORGE SIMAN
Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
inicio às vinte horas e dez minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo,
Presidente, e secretariada pelo vereador Fred Jorge Siman, 1“ Secretário, realizou-se a 3® Sessão
Extraordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adào Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André
Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacó
da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela, Massao Ogawa, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro
Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando
dezesseis Edis presentes â Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando
válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão,
passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Projeto
de Lei n° 103/2003, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3.414/2000 - modifica
a estrutura de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra. Em pedido de Ordem, o vereador Jacó da
Ambulância solicitou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos para que os vereadores pudessem
ouvir o servidor municipal presente â galeria, acerca do presente projeto, o que foi aprovado pelo
Plenário por maioria de votos - quatorze votos favoráveis e um contrário. Reabertos os trabalhos, a Mesa
informou que o vereador Cornéiio Cézar Kemp Marcondes apresentou uma emenda supressiva, lida pelo
Sr. Presidente. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Colocada em votação a
emenda supressiva de autoria do vereador Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, esta foi rejeitada por
maioria de votos - quatro votos favoráveis e onze contrários. ITEM II - Projeto de Lei n° 01/2004, de
autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n“ 3.220/97 - Código Tributário Municipal, no
tocante as alíquotas do artigo 208, itens 10.01, 10.09 e 10.10. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado
em discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa, Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado
por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome
de Deus. declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, oito de j^eiro de dois mil e
quatro.
NGTON\PEREIRA DE ARAÚJO Presidente \

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