| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2004-06-08 |
| native_id | 3936 |
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0115 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo CAWARA MUNICIPAL DE GARCA 22» SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2004 PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO SECRETARIO: FRED JORGE SIMAN Aos oito dias do mês de junho de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezoito horas e dez minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo, Presidente, e secretariada pelo vereador Fred Jorge SIman, 1“ Secretário, realizou-se a 22® Sessão Extraordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir da 3® Idade, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacó da Ambulância, Josê Maria Piola, Laerte Rodela, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes â Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n“ 48/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n” 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - subvenção financeira à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1“ Grau ProP Maria do Carmo Pompeu Castro. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador AFRÃNIO CARLOS NAPOLITANO: manifestou apoio ao projeto, louvando iniciativa do Sr. Prefeito. Disse que defende o trabalho conjunto das escolas com a Municipalidade, através de convênios com as Associações de Pais e Mestres, lembrando que estas são pessoas jurídicas, tendo autonomia para aplicação de possíveis recursos repassados pela Municipalidade, especialmente para contratação de serviços, o que desafogaria os setores responsáveis por esta área na administração municipal. Ressaltou que pretendia apresentar emenda ao Projeto de Lei dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para 2005, incluindo subvenções para as Associações de Pais e Mestres das escolas do Município, nâo o fazendo por falta de tempo hábil, defendendo a extensão desse beneficio para outros estabelecimentos de ensino em um futuro próximo. O Sr. Presidente destacou que a Câmara Municipal também colaborou para a aprovação desta matéria, especialmente com a agilização de sua tramitação. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O Vereador José Maria Piola solicitou a realização de um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao cidadão Alcides Ricci, falecido na madrugada de hoje, o que foi determinado pelo Sr. Presidente. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, 0 senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual ^lavrada esta Ata. Garça, oito de junho de dois mil e quatro. L' TON REREIRA DE ARAÚJO SIMAN Pr«idente \ FRED J' 1 ;retário