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sessao nº 38

Tipo Extraordinária
Número / Ano 38
Date 2004-12-09
native_id3951

Documents (1)

ata #

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Ú2Ü2
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
38" SESSÃO EXTRAORDlNARIA REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2004
PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETARIO: FRED JORGE SIMAN
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com inicio às dezoito horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de
Araújo, Presidente, e secretariada pelo vereador Fred Jorge Siman, 1“ Secretário, realizou-se a 38"
Sessão Extraordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou￾se as seguintes presenças: Adamir da 3" Idade, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André
Luís Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacó
da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro
Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando
dezesseis Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando
válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão,
passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Projeto
de Lei n° 95/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de subvenção, no valor de
R$ 1.300,00, para o Conselho se Segurança dos Bairros Williams, Salgueiro, Paineiras e Eucaliptos. 2"
DISCUSSÃO E VOTAÇÂO.Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de
votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto
foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n" 96/2004, de autoria do Prefeito
Municipal, que altera a Lei Municipal n" 3.726/04, que estabelece critérios para concessão de bolsas de
estudos para cursos universitários. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum
vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM III - Projeto de Lei n° 97/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito
suplementar, no valor de R$ 2.000,00, destinado à concessão de subvenção para o atendimento de
despesas do projeto "Casa Abrigo". 2" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum
vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era
0 de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da
Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei
n° 98/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n® 3.558/2002, que dispõe sobre a
regulamentação da jornada de trabalho e remuneração dos professores da rede municipal de Ensino. 2"
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de
votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto
foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor
Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, nove
de dezembro de dois mil e quaíro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.vO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. -.-.-.
INGTON PEREIRA DE ARAÜJ
Presidente
FRED J SIMAN
rs^táho

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