br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

sessao nº 41

Tipo Extraordinária
Número / Ano 41
Date 2004-12-27
native_id3954

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

u:^ii Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
41^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2004
PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETARIA: SONIA LOPES “ad hoc
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com início às dezoito horas, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo,
Presidente, e secretariada pela vereadora Sônia Lopes, 1® Secretária "ad hoc”, realizou-se a 41® Sessão
Extraordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adamir da 3® Idade, Adão Luiz Cavalcanti. André Luís Gavioli Rodrigues, Chico da
Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Jacó da Ambulância, Laerte Rodela, Massao Ogawa,
Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani
e Washington Pereira de Araújo, totalizando quatorze Edis presentes á Sessão. Havendo número legal
para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de
Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o
Regimento Interno em vigor. ITEM I - Leitura do Projeto de Lei n® 101/2004, de autoria do Prefeito
Municipal, que revoga o parágrafo 1® do artigo 2® da Lei Municipal n® 3.414/2000. Após a leitura do
Projeto, feita pela Sra. 1® Secretária, o Sr. Presidente consultou o Plenário, que considerou o Projeto
Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou a inclusão do Projeto na
Ordem do Dia das sessões extraordinárias seguintes. ITEM II - Leitura do Projeto de Lei n° 102/2004, de
autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n® 3.709/20003, que autorizou a celebração de
convênio entre o Município e o lAPEN. Após a leitura do Projeto, feita pela Sra. 1® Secretária, o Sr.
Presidente consultou o Plenário, que considerou o Projeto Objeto de Deliberação, por unanimidade de
votos. O Sr. Presidente solicitou a inclusão do Projeto na Ordem do Dia das sessões extraordinárias
seguintes. ITEM III - Leitura do Projeto de Lei n° 103/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o
artigo 208 da Lei Municipal n® 3.220/97 - Código Tributário Municipal. Após a leitura do Projeto, feita pela
Sra. 1® Secretária, o Sr. Presidente consultou o Plenário, que considerou o Projeto Objeto de
Deliberação, por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou a inclusão do Projeto na Ordem do Dia
das sessões extraordinárias seguintes. ITEM IV - Leitura do Projeto de Lei n® 104/2004, de autoria do
Prefeito Municipal, que altera o parágrafo 1° do artigo 22 da Lei Municipal n® 2.680/91 - Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais. Após a leitura do Projeto, feita pela Sra. 1® Secretária, o Sr. Presidente
consultou 0 Plenário, que considerou o Projeto Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos. O Sr.
Presidente solicitou a inclusão do Projeto na Ordem do Dia das sessões extraordinárias seguintes. ITEM
V - Leitura do Projeto de Lei n® 105/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n®
3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e SAAE. Após a leitura do Projeto, feita
pela Sra. 1® Secretária, o Sr. Presidente consultou o Plenário, que considerou o Projeto Objeto de
Deliberação, por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou a inclusão do Projeto na Ordem do Dia
das sessões extraordinárias seguintes. ITEM VI - Leitura do Projeto de Lei n® 106/2004, de autoria do
Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de RS 100.000,00, a ser
repassado a título de subvenção á Patrulha Juvenil de Garça, para atendimento de despesas do projeto
“Casa Abrigo". Após a leitura do Projeto, feita pela Sra. 1® Secretária, o Sr. Presidente consultou o
Plenário, que considerou o Projeto Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos. O Sr. Presidente
solicitou a inclusão do Projeto na Ordem do Dia das sessões extraordinárias seguintes. Não havendo
mais matéria na Ordem do Dia, o Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da
qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e sete de dezembro de dois mil e quatro.
NGTOY PEREIRA DE ÀRAÚJO Presidente

open original →