br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

sessao nº 46

Tipo Extraordinária
Número / Ano 46
Date 2004-12-28
native_id3959

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
GAMARA MUNICFAL DE GARCA
46^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2004
PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETARIO: JOSE MARIA PIOLA “ad hoc
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com início às dezoito horas e vinte e cinco, sob a presidência do vereador Washington Pereira de
Araújo, Presidente, e secretariada pelo vereador José Maria Piola, 1° Secretário “ad hoc”, realizou-se a
46® Sessão Extraordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Adamir da 3® Idade, Adão Luiz Cavalcanti, André Luis Gavioli
Rodrigues, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Jacó da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela,
Massao Ogawa, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scarlezini, Sônia Lopes,
Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando quatorze Edis presentes â Sessão.
Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor
Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO
DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Projeto de Lei n® 107/2004, de autoria do
Prefeito Municipal, que altera o parágrafo 2® do artigo 2® da Lei Municipal n® 3.414/2000 - Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal e SAAE. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão,
nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse
projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento
Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II -
Projeto de Lei n® 108/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Municipal n® 3.220/97 - Código Tributário Municipal. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum
vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era
0 de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da
Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos - nove votos favoráveis e quatro
contrários. O Sr. Presidente suspendeu os trabalhos para corifg
extraordinárias e posterior votação. Reaberto os trabalhos, o Sfí-^esidente subme
votação as Atas da 41®, 42®, 43®, 44®, 45® e 46® Sessões Extraórdinârias de 2004, que fofS^^m aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na O^em do Dia, o senhor Presiderwe, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada^sta Ata. Garça, vinte e oito de iiezembro de
dois mil e quatro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.---.-.-- -.-.-.-.-.---.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.7/.- .-.-.-.-.-.-.-.-.
tia s dessas sessões
a discussão e
V
^AÜJO JOSÉ MARIA PIOLA
1® Secretário "ad hoc"
NGTONNPEREIRA DE
Presidente

open original →