sessao nº 20

„ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
083 CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
20* SESSÃO ORDINÁRU REA LIZADA EM 16 DE JUNHO DE MM
PREgroETTrES; FRANÇlgÇQ ÇHRiyrÒFORO JÜNIOR E A^f^ftN10 FRANCO nOS SANTOS “RACANA” “An HOC” l*SECRETAR10;VANDFRI.glliTRRF.fPA
r SECRETÁRIO; UNEU GUIMARÍES FILHO
Aos dezesseis dias ^ de junho dc dois mil e quatoze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinla minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Christóforo Júnior, e seenSariada pelos vereadores Vanderiei Feneira, 1° Secretário, e Lineu OuimartSes Filho, T Secretário, realizou-se a 20» Sessão Oídinária dc dois mil e quatorze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, conslatou-sc as pintes presenças: Adamir Maurício dc Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Eli da Eligás, F^cisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “ZeUto”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho. Luizinho Baibeiro, Patrícia MoratoMarangão, Paulo André Fancco, ValdemarZimianie Vanderiei Ferreira, totalizando trezeedispresentesàsessâo. Havendo número lega! ^ 0 micio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votaçsio a Ata da 19» Sessão Oídinária dc 2014 que foi aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Presidente informou que dearoido com o disposto no artigo 273 do Re^mento Interno, o Eiqiediente desta Sessão fica reduzido a trinta minutos. Na sequÔKia, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio n® 475/2014. ^ Requerimento n® 405/2014 - Francisco Christófwo Júnior. Oficio n® 48(V2014 - Al Requerimento n® 39&2014 - Patrícia Moralo Marangão. Ofiao n® 489/2014 - AL Requerimento n“ 397/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 477/2014 - AL Requerimento n® 399/2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n®47S20i4 - AL Requerimento n® 400.2014 - Júlio Marcondes de Moura Filho Oficio n® 4762014 - AL Requermento n® 4012014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 4922014 ● AL Requerimento n® 4022014 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n® 4792014 - AL Requerimento n® 4032014 - Francisco Christóforo Júnior. EXPEDIENTE RECEBIDO Z)íW SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N\- 442-2014 - VANDERLEI FERREIRA ■ Solicitando ao Prefeito que envie cópias dos memorandos 159/12 DAE ● SME e 639/13 SME mencionados cm resposta do Executivo ao requerimento 3792014.443-2014 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitarxlo ao Prefeito que informe a se há a possibilidade de construir uma sala na escola Alcyr da Rosa Lima destinada a s^de almoxarifado. 444-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que esclareça a esta Casa de Leis se exiae em andamcnto_algum estudo ou projeto para melhor í^veitamento das áreas urbanas não tmoveitadas com edificações em nosso município. 445-2014 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que esclareça o motivo real de nosso munidpio não ter sido contemplado com verbas do FEHIDRO destinados para projeto de controle de erosão. Informar com detalhes, se houve planqamento, projetos, ou algi^ falha pela não liberação. 446-2014 - JÚLIO MARCONDESDE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Las, se os arcos de metal instalados em nossa cidade estão sendo vistoriados e recebendo a manutenção necessária, uma vez, há anos estão instalados e sendo usados e podem estar se deteriorando com o passar do etmpo. 447-2014 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que informe a essa Casa de Leis, sobre a
metodologia c funcionamento do FUNDO, enviando um demonstrativo de eventual artecadaçao, constando, empresas e valores e, qual docui^tação necessária para as empresas e projetos se cadastrarem. 448-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito informar a quantidade, nome completo, salário fixo, horário de trabalho c onde estão lotados os funciemários em cargos em comissão na Prefeitura MunicipaL Infonnar se existe algum valor da Gratificação do SUS pago a cada um e enviar ersumo da folha de pagamento erferente c^ficamente a este fiincionário. 449-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando a Exma. Deputada Estadual RITA PASSOS qw envide esforços junto ao Governo do Estado, visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misencóidia de Garça, Ho^ítal São Lucas, APAE de Garça, Lar dos Velhos "Frederico Ozanam”, Patratato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense e Associação de Voluntários de Combale ao Câncer de Garça 450-2014 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ●
Solicitando ao Prefeito: a-) Enviar erlação da folha de arbitragem do futdwl referente ao mês de abril e pagas em maio do corrente ano; b-) Infonw se no mês de maio o Sr. Celso Luiz dos Santos Júnior recebeu alguma quantia erferente à arbitragem dos campeonatos de futebol organizados pela SEJEL^ SC positivo,© valor total eanumcraçâo dos cheques que foram nominais a elc. Infonnar se o mesmo recebeu alguma quantia em 2013, sc positivo, em quais meses, discnminado os valons cm cada um deles, bem como apresentando as súmulas dos jogos para comprovação dos valore^ o) Enviar erlação NOMINAL completa da folha de arbitragem do futebol garcense enviada à Tesouraria, COM TODOS S VALORES DISCRIMINADOS de cada árbitro, erferente ao mês de abril/14 e paga no mês dc maicr^K. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N^; 408-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize a orçagem do mato e limpeza geral de todas as vielas do Jardim Nova Garça. 409-2014 ● LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de redute*- de velocidades na Rua José Meganha póximo ao bar Tela Quente r» Jardim MonxJa do Sol. 410-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a constraçi) de uma creche para atender os moradores do Jardim Painciras e adjacências. 411-2014 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize a capina do mato, vaniçâo e limpeza geral da Rua Pcrimelral no Jardim Nova Garça 412-2014 ● LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando asfeliar o acostamento da Avenida da Saudade. 413-2014 ● LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando asfiiltar os trechos de terra das ruas Prof Antônio Luchcla c Luis Vaisccchi no Jardim Brasil. 414-2014 - VANDERLEI FERREIRA ●
Sugerindo ao Prefeito que realize o despgo dc caminhões de terra e passagem de máquina no enorme buraco localizado defronte ao numeral 20 da Rua Aparecido MartinsF»erimctral no Jardim Nova Garça. 415-2014 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize colocação de guias e sarjetas na ora Antônio Freitas Ferreira, na divisa entre os bainos Comerciários, São Rafael e Vila Rebelo. 416-2014 ●
JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que sejam adotadas as providências cabíveis, para realização de campanha de conscientização sobre os perigos da prática de soltar balões e desestimular os atos de baloeiros a partir de ações de prevenção e
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro ● CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
Site: rwvw.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
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scr eralizada e que passe a fazer parte no Calendário Odciil de Fventr, h ^ no âmbito municipal da campanha “Outubro Rosa”, a
medicamentos pelas pessoas da 3* id*ir421-20H - iSo MARSíoS^DE^IO^RAni
Jardim que contorna o fóço Municipal, bm Sno da ÍSa S5r^ NmCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao lS> qucT.;SS:.?l?l: doenças mtemas de todas as Unidades Municipais de Saíde. 425-2Ó14 - JÚuÒ'nÍ;S'66ndSde1:ÍoT;^ Prrfeito que efetue a instalação de um telão no Lago Artificial J.K. Williarts L»t MUUKA
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FILHO - Sueenndo ao
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ADEMAR SALVADOR - Sugerindo ao Prefeito que erali^cstudos vT^do i'n^^
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... 426-2014 - VALDEMAR ZIMIÃNl - Sugerindo ao Prefeito o-c exames das caieeori-ic D ^ F nn i i BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito estudos visando
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que se tomou a primeira atleta da história de Garça a garantir dos Santos, pelo 3“ luear nos 800 mts liv,^ n ^ 7 .T‘r “^■“ '^“^‘^●^'‘'S^rnosSOmtslivre.eao jovemCaetanoBccaleto
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