| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2001-01-18 |
| native_id | 4023 |
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0007 A Estado de São Paulo CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 2“ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DF. JANEIRO DE 2001 PRESIDENTE: MAURÍCIO MASSAO OGAWA SECRETARIO: ANDRE LUÍS GAVIOLI RODRIGUES “ad hoc Aos dezoito dias do mes de janeiro de dois mil e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezoito horas e quarenta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e secretariada pelo vereador André Luis Gavioli Rodrigues, 2° Secretário, realizou-se a 2^ Sessão Extraordinária de dois mil e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano. André Luis Gavioli Rodrigues, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Francisco Assis de Souza, Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola, Laerte Rodella, Maurício Massao Ogawa, Miguel Martins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scarlezini, Valdemar Zimiani c Washington Pereira de Araújo, totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a Ordem do Dia, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM ÚNICO - PROJETO DE LEI N° 01/2001, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que altera o artigo 1° da Lei n° 3.033/95, alterada pela Lei n° 3.420/2000 - Conselho de Alimentação Escolar do Município. P DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Sr. Presidente informou que o projeto dispensa pareceres das Comissões Permanentes, conforme o disposto no artigo 177, § 5° do Regimento Interno. Colocado cm discussão, ocupou a tribuna 0 vereador AFRÃNIO CARLOS NAPOLITANO: o vereador disse que apresentará algumas modificações ao texto original do projeto, sem alterar o seu conteúdo, por considera-lo falho quanto a colocação de alguns termos, opinando que a utilização de outros termos proporcionaria um alcance maior das benfeitorias proporcionadas pelo Conselho. Comentou que conselhos têm funções deliberativas e construtivas, e não executivas, não sendo responsável pela execução de tarefas, para explicar também algumas mudanças na redação do texto do projeto. Comentou também que houve um deslize na redação do projeto, com a inclusão de uma frase erroneamente, que ora estaria regularizando. Finalizando, disse ser um projeto que tramita em regime de urgência e, mesmo não sendo muitas as modificações que proporia, optou pela apresentação de um projeto substitutivo, ao invés de emendas, para maior agilidade no trâmite do projeto na Casa, e pediu o apoio de todos. A Mesa informou que, de acordo com os dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação dessa matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezoito de janeiro de dois mil e um. \ ANDR^Í^stí^YÍ^I^^DRltUES^^^^^ 2“ Secretário MAURÍ & OGAWA 'sídeqtc