| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2001-01-18 |
| native_id | 4024 |
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de Sao Paulo CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 3* SESSÃO EXTRAORDlNARIA REALIZADA EM 18 DE .lANKlRO DF. 2001 PRESIDENTE; MAURÍCIO MASSAO OGAWA SECRETARIO: ANDRÉ LUÍS GAVIOLI RODRIGUES *>ad hoc” Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois niii e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e cinco minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa. Presidente, e secretariada pelo vereador André Luis Gavioii Rodrigues, 2° Secretário, realizou-se a 3^ Sessão Extraordinária de dois mil e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano. André Luis Gavioii Rodrigues, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Francisco Assis de Souza, Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola, Laerte Rodella. Maurício Massao Ogawa, Miguel Martins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a Ordem do Dia, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM ÚNICO - PROJETO DE LEI N° 01/2001, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que altera o artigo 1° da Lei n° 3.033/95, alterada pela Lei n° 3.420/2000 - Conselho de Alimentação Escolar do Município. 2^ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que o projeto dispensa pareceres das Comissões Permanentes, conforme o disposto no artigo 177, § 5° do Regimento Interno. A Mesa informou também que o vereador Afrânio Carlos Napolitano apresentou um projeto substitutivo ao original, cuja cópia foi entregue aos vereadores. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador LAERTE RODELLA: o vereador comentou uma alteração constante no projeto substitutivo, da qual foi o autor, dizendo que a criação de hortas, granjas e de pequenos animais de corte pode gerar um ônus muito grande às escolas, visto que muitas não têm nem mesmo espaço para realizar esse tipo de criação. Com a utilização do termo “onde houver possibilidade’', que consta no projeto substitutivo, somente escolas preparadas e em condições realizarão esse tipo de atividade, sem muitos gastos, visto que possuem a estrutura necessária. A Mesa informou que, de acordo com os dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação dessa matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. A Mesa informou que se o projeto substitutivo fosse aprovado, o projeto original ficaria prejudicado. Colocado em votação global o projeto substitutivo, o mesmo foi rejeito por maioria de votos. Colocado em votação global o projeto original, o mesmo foi aprovado por maioria de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezoito de janeiro de dois mil e um. ANDRE LUISGAVIOLDRODRIGÜES 2“ Secretário MAURÍCIO)^ OGAWA