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← Garça (SP)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2001-01-26
native_id4025

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
4" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DF. 2001
PRESIDENTE; MAURÍCIO MASSAO OGAWA
SECRETARIA: SOMA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezoito horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e
secretariada pela vereadora Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, !●’ Secretária, realizou-se a 4^ Sessão
Extraordinária de dois mil e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, eonstatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Francisco Assis de Souza, Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola, Laerte Rodella, Maurício Massao Ogawa, Miguel Martins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henriqi Scartezini, Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, Valdemar Zimiani, Washington Pereira de AraúJ totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a Ordem do Dia, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - LEITURA DO PROJETO DE LEI N°
005/2001, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que autoriza a adaptação de imóvel residencial locado pelo Município para instalação de um PAS no Bairro Mariana e abertura de Crédito Especial. Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado para a próxima sessão extraordinária, para discussão e
votação. ITEM II — LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 002/2001, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que autoriza a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos, objetivando a
implantação do Programa Saúde da Família - PSF e/ou Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS e/ou Saúde Bucal; Altera o Plano Plurianual e
ue
0,
a ser
Lei dc Diretrizes Orçamentárias; Autoriza a abertura de
Crédito Especial e dá outras providências. Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado para próximas sessões extraordinárias, para discussão e votação. ITEM III - LEITURA DO PROJETO DE LEI
N° 003/2001. de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que altera os Anexos le IV da Lei n" 3.414/2000 -
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. A Mesa informou que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhou uma mensagem aditiva ao projeto dc lei n° 03/2001, que. juntamente com o projeto, foi considerada objeto de deliberação e ambos encaminhados para as próximas sessões extraordinárias, para discussão e votação. ITEM IV - LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 004/2001, de autoria do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que revoga os artigos 32; 39, incisos 1 a IV e §§ 2® e 3°; e artigo 40 da Lei Municipal n® 3.414/2000 e concede abono no mês de janeiro/2001. O Sr. Presidente da Mesa informou que o Exmo. Sr. Prefeito encaminhou um ofício solicitando a retirada desse projeto, para melhores estudos de seu conteúdo.
Após a leitura do referido ofício, consultou-se o Plenário, que. por unanimidade de votos, acatou o pedido de retirada do projeto, definindo-se, portanto, a retirada do projeto por pedido do autor. ITEM V - LEITURA
DO PROJETO DE LEI N° 006/2001, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que concede abono no mês de janeiro/2001 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. Diante da retirada do
Projeto de Lei n° 004/2001, o Sr. Presidente da Mesa solicitou a retirada desse projeto também, pedido aprovado por unanimidade de votos pelo Plenário. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor
Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual
de janeiro de dois mil e um.-.-	
as
vrada esta Ata. Garça, vinte e seis
MAURÍCI S. GAWA SONIANUARIA A. DOSÍSANTOS LOPES
Icn / U Secretarik

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