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sessao nº 17

Tipo Extraordinária
Número / Ano 17
Date 2001-06-18
native_id4038

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DF. CARCA
17“ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA RRAUZADA .FM IS DF.HJMIO DF 2()ni
PRESIDENTE: MAURÍCIO MASSAO OCAWA
SECRETARIA: SOMA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e uin, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às vinte e
três horas, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e secretariada pela vereadora Sônia
Maria Alves dos Santos Lopes. P’ Secretária, realizou-se a i T Sessão Extraordinária de dois mil e um. Feita a chamada
inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros. Adão Luiz
Cavalcanti. Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues. Comélio Cézar Kemp Marcondes. Francisco
Assis de Souza, Fred Jorge Siman. Jacob da Silva, José Maria Piola, Laeiie Rodella. Maurício Massao Ogawa, Miguel
Martins Gouvea. Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Maria Alves dos Santos Lopes.
Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para
0 início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão,
passando-se para a Ordem do Dia, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM ! - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2001, de autoria do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes, que altera o
artigo 22 e 0 parágrafo 4° do artigo 61 da Lei Orgânica Municipal. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Pela ordem, o
vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes solicitou o adiamento da discussão e votação deste projeto para a próxima
sessão ordinária. Colocado em votação, o pedido do vereador foi aprovado por maioria de votos, ficando, portanto,
adiada a discussão e votação do projeto em questão para a próxima sessão ordinária. ITEM II - PROJETO DE LEI N°
25/2001, de autoria do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes, que dispõe sobre o repasse de pagamentos mensais
à Associação dos Estudantes Universitários de Garça em Bauru e/ou Marília. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Pela ordem, o vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes,
alegando ter a notícia extra-oficial de que o Executivo Municipal estava propenso a tratar do assunto diretaniente com
associação representativa dos estudantes, e informando que o apresentará novamente caso não haja um acordo entre
as partes, solicitou a retirada do Projeto de Lei n° 25/2001. de sua autoria, o que foi aprovado pelo Plenário por
unanimidade de votos. ITEM III - PROJETO DE LEI N“ 29/2001. de autoria do vereador Comélio Cézar Kemp
Marcondes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de sangue em todos os alunos da rede pública
municipal e estadual. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Pela
ordem, o vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes, alegando a possibilidade de angariar novos subsídios para
melhoria do projeto no Congresso Nacional de Associações de Diabéticos a ser realizado em São Paulo, solicitou o
adiamento da discussão e votação únicas do projeto em questão para a 2“ sessão ordinária do mês de agosto, o que foi
aprovado pelo Plenário por maioria de votos, ITEM IV - PROJETO DE LEI N” 41/2001, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que autoriza a execução, com materiais cedidos por particulares, de obras de drenagem de á^as pluviais e construção de galerias para escoamento das águas provenientes de bairros da cidade. 2“ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO- Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou que. de acordo com os
dispositivos reuimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
de votação o nominal. Colocado cm votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos, Nao havendo Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi
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