| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2000-08-28 |
| native_id | 4067 |
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149 Câmara Municipai de Garça Estado de São Paulo CAIVIARA MüyiCIPAL DE GARCA 10* SESSÂQ EXTIL\ORDIX.\KL\ RE.^IZ.\DA EM IS DE AGOSTO DE 2000 PR£SIDE>TE; ^L\NOEL FRIDERICO .\Bmo CALDINQ DE CARVALHO SECRETARIO; JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA Aos \inte e oito dias do mês de agosto de dois mil. qo Pleaano da Camara Municipal de Garça, com inicio às \’inte e três horas e quaienta minutos, soh a presidência do vereador Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Pereira, í‘ Secretário, realizou-se a 10* Sessáo Extraordinária de dois Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barros, Ademar José Salvador. Celso Antonio, Comého Cézar Kemp Marcondes. Joaqinm Ser^o Pereira, Adão Linz Cavalcanti. Luiz Kunita. Manoel Frederico Abido Galthno de CarvaQio-Lico; Maurício Massao Ogawa. Pinheiro de CiUveira, I^valdo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetd Vteira. Sergio Roberto Scaquette, Valdemar Smiani. Valéru Vizzoho e Washington Pereira de Araújo-Cateto. totalizando 16 edis presentes a Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e. considerando vaUda a chamada uoica, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a (jrdem do Dia, conforme ;hspòe o Regimento Interno em vigor. ITEM I — PROJETO DE LEI 43''2000. de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propondo doação de uma area de terreno para a Associação Cultural e Educacional de Garça, mantenedora da F.4EF. PARECERES DAS COMISSÕES PERÍíIAKEÍiTES, 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A votação desse Projeto foi prejudicada pelo adiamento do mesmo em sua 1* Discussão e Votação, ocorrida na 35* Sessão C>rdinária de 2000, que antecedeu essa sessão. ITEM II - PROJETO DE LEI N* 41/2000, de autoria do vereador Exmo Sr. Prefeito Munidpal, alterando o artigo 1* da Lei n* 3.106/96. de 07 de outubro de 1996. P.4RECERES DAS COMISSÕES PERMA2ÍENTES. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que, de acordo cora dispositivos re^mentais vigentes, o quónau exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação global, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM in - PROJETO DE LEI N* 49;2000, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito MunicipaL autorizando o Munidpio 3 conceder direito real de uso de imóvel que especifica à Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente. PARECERES DAS COMISSÕES PER2víANENTES. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa infoimou que. de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quoium exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação globat o Projeto foi aprovado poi unanimidade de v’otos. ii'Eí.1 D’ - PROJETO DE LEI N* 51/2000, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Munidpal. alterando redação do .4rtigo 336 da Lei n' 3.230'97 - Código Tributário Municiai PARECERES DAS COÍ^nSSÒES PERMANENTES. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa uiformou que. de acordo com dispositivos regimentais v'ígentes. o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominaL Colocado em votação global, o Projeto foi aprovado por imanimidade de votos. ITEM V — PROJETO DE LEI N* 52/2000. de autoria do Ermo. Sr. Prefeito \fiuiirtpjl alterando composição do Conselho de .41imentaçáo Escolar do Município. PARECERES DAS COMISSÕES PER2rIANENTES. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A Mesa infoimou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum erigido para a aprovação desta matéria ara o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação global o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Pela ordem, o vereador Cornelio Cézar Eemp Marcondes sohcilou que fosse revisto 1 150 Câmara Municipal de Garça Esíado de São Pauto 0 adiamento dos Projetos de Lei a’ 43 e 46. antecedeu essa Sessio Extraordinária, urgência, nào poderíam ser adiados do artigo 350 do Regimento vencida, a Mesa nâo pôde a Ordinária de 2000. Nâo ha^ declarou encerrada a Se^ao. da qual fdi ^\'r am adiados na 25' Sessão de Ordinaria de 2000, que jdêgando eies Projetos, por serem enquadrados em regime de 0 Aazo qucifòram, utilizando como base legal os parágrafos F e iO- U k. Preadente da Mesa informou que, por se tratar de matéria cdtar 0 pedjdq, uma^'ez que a dedsâc foi tomada pelo Plenário na 25^ Sessão endo mais itéria^ (Dfdem do Dia. o senhor Presidente, em nome de Deus. / ã esta Ata. Garça, vinte e oito de agosto de dois miL MANOtt FREDERICO A. mcXrvalho Presidente JOAQIUM SÉRGIO PEREIRA Secmario