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← Garça (SP)

sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2000-08-28
native_id4067

Documents (1)

ata #

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149 Câmara Municipai de Garça
Estado de São Paulo
CAIVIARA MüyiCIPAL DE GARCA
10* SESSÂQ EXTIL\ORDIX.\KL\ RE.^IZ.\DA EM IS DE AGOSTO DE 2000
PR£SIDE>TE; ^L\NOEL FRIDERICO .\Bmo CALDINQ DE CARVALHO
SECRETARIO; JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
Aos \inte e oito dias do mês de agosto de dois mil. qo Pleaano da Camara Municipal de Garça, com inicio
às \’inte e três horas e quaienta minutos, soh a presidência do vereador Manoel Frederico Abido Galdino de
Carvalho, Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Pereira, í‘ Secretário, realizou-se a 10*
Sessáo Extraordinária de dois Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Adamir Mauricio de Barros, Ademar José Salvador. Celso Antonio, Comého Cézar Kemp
Marcondes. Joaqinm Ser^o Pereira, Adão Linz Cavalcanti. Luiz Kunita. Manoel Frederico Abido Galthno de
CarvaQio-Lico; Maurício Massao Ogawa. Pinheiro de CiUveira, I^valdo Aparecido Couto, Paulo
Celso Frabetd Vteira. Sergio Roberto Scaquette, Valdemar Smiani. Valéru Vizzoho e Washington Pereira de
Araújo-Cateto. totalizando 16 edis presentes a Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e.
considerando vaUda a chamada uoica, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, passando-se
para a (jrdem do Dia, conforme ;hspòe o Regimento Interno em vigor. ITEM I — PROJETO DE LEI
43''2000. de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propondo doação de uma area de terreno para a
Associação Cultural e Educacional de Garça, mantenedora da F.4EF. PARECERES DAS COMISSÕES
PERÍíIAKEÍiTES, 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A votação desse Projeto foi prejudicada pelo adiamento
do mesmo em sua 1* Discussão e Votação, ocorrida na 35* Sessão C>rdinária de 2000, que antecedeu essa
sessão. ITEM II - PROJETO DE LEI N* 41/2000, de autoria do vereador Exmo Sr. Prefeito Munidpal,
alterando o artigo 1* da Lei n* 3.106/96. de 07 de outubro de 1996. P.4RECERES DAS COMISSÕES
PERMA2ÍENTES. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que, de acordo cora dispositivos
re^mentais vigentes, o quónau exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema
de votação o nominal. Colocado em votação global, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM in - PROJETO DE LEI N* 49;2000, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito MunicipaL autorizando o
Munidpio 3 conceder direito real de uso de imóvel que especifica à Associação dos Moradores do Jardim
Sol Nascente. PARECERES DAS COMISSÕES PER2víANENTES. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A
Mesa infoimou que. de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quoium exigido para a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação globat o
Projeto foi aprovado poi unanimidade de v’otos. ii'Eí.1 D’ - PROJETO DE LEI N* 51/2000, de autoria do
Exmo. Sr. Prefeito Munidpal. alterando redação do .4rtigo 336 da Lei n' 3.230'97 - Código Tributário
Municiai PARECERES DAS COÍ^nSSÒES PERMANENTES. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa
uiformou que. de acordo com dispositivos regimentais v'ígentes. o quórum exigido para a aprovação desta
matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominaL Colocado em votação global, o Projeto
foi aprovado por imanimidade de votos. ITEM V — PROJETO DE LEI N* 52/2000. de autoria do Ermo. Sr.
Prefeito \fiuiirtpjl alterando composição do Conselho de .41imentaçáo Escolar do Município. PARECERES
DAS COMISSÕES PER2rIANENTES. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A Mesa infoimou que, de acordo
com dispositivos regimentais vigentes, o quórum erigido para a aprovação desta matéria ara o da maioria
absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação global o Projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. Pela ordem, o vereador Cornelio Cézar Eemp Marcondes sohcilou que fosse revisto
1
150
Câmara Municipal de Garça
Esíado de São Pauto
0 adiamento dos Projetos de Lei a’ 43 e 46.
antecedeu essa Sessio Extraordinária,
urgência, nào poderíam ser adiados
do artigo 350 do Regimento
vencida, a Mesa nâo pôde a
Ordinária de 2000. Nâo ha^
declarou encerrada a Se^ao. da qual fdi ^\'r
am adiados na 25' Sessão de Ordinaria de 2000, que
jdêgando eies Projetos, por serem enquadrados em regime de
0 Aazo qucifòram, utilizando como base legal os parágrafos F e
iO- U k. Preadente da Mesa informou que, por se tratar de matéria
cdtar 0 pedjdq, uma^'ez que a dedsâc foi tomada pelo Plenário na 25^ Sessão
endo mais itéria^ (Dfdem do Dia. o senhor Presidente, em nome de Deus.
/
ã esta Ata. Garça, vinte e oito de agosto de dois miL 	
MANOtt FREDERICO A. mcXrvalho
Presidente
JOAQIUM SÉRGIO PEREIRA
Secmario

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