| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 1999-06-30 |
| native_id | 4075 |
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Câmara Municipal de Garça ±40 Estado de São Paulo CAKMRA MÜMCIPAL DE GARCA 2‘ SESSÃO EXTRA0RDI>'ARTA kealtZADA em 30 de junho de 1.999 PRESIDENTE; CELSO ANTOMO "AD HOC SECRETARIO; JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA ff Aos trâita dias do mês d« junho de mil novecentos e noventa e nov e. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezoito horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Celso Antonio,Vice-Presidente ”ad boc*. e secretariada pelo vereador Joaquim Sér^o Pereira, Secretário, reabzou-se a 2^ Sessão Extraordinária de mil novecentos e noventa e nove. Feita a chamada única dos senhores vereadores, constatou-se as seguictes presenças: Ademar José Salvador. Celso Antonio. ComéHo Cezar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira. Luiz Kunita, Aburicio Massao Ogawa, Neuza Alberti Serapiao, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetb Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar 7Ámiani Valéria \lzzotto e Washin^on Pereira de .^aújO-Cateto. totalizando 13 edis presentes a Sessão. Havendo numero legal para o inicio dos trabaUios e, considerando válida a chamada única, 0 senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a C^dem do Dia, conforme dispõe 0 Regimento Interno em vigor. HEM I - PARECER 59/99, da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,oferecendo redaçào finai ao Projeto de Lei n* 30'99, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre as Diretii^s Orçamentaiias pata o exercido de 2000. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em votação global 0 Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - PROJETO DE LEI N® 38.'^, do Sr. Prefeito Muiúcipai, solicitando autorização legislativa para abeuar imóvel, mediante doação corn encargo, para a construção e instalação da sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 2* DKCL^SSAO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que havia recebido da vereadora Valéna Vizzotto Emenda ao artigo 5° do presente Projeto de Lei, que passou a constar do Processo. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal Colocado em votação, o Projeto origina! foi aprovado por unanimidade de votos. Colocada em votação, a Emenda Aditiva da vereadora Valéria foi aprovada por unaninudqade de votos e ambos foram encaminliados paia a Comi-sio de Const. Justiça e Redação para a elaboração de redação final ITEM UI - PROJETO DE LEI N’ 39/99. do Sr. Prefeito MunicqiaL sobcitando autorização legislativa para alienar imóvel mediante doação com encargo, a Cooperahva de Trabalho dos Movimentadores de Carga de Garça, 2^ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A &Iesa informou que. de acordo com dispositivos regimentais vigentes. 0 quorum exigido paia a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e 0 sistema de votação 0 nominal Colocado em votação, 0 Projeto original foi aprovado por imanimidade de votos. Colocada em votação, a Emenda Aditiva da vereadora Valéiia foi aprovada por unaniraidqBde de votos e ambos foram encaminhados para a Cormssao de Const. Justiça e Redação para a elaboração de redação final ITEM - O DE T FJ N’ 40.'99, do Sr. Prefeito Municipal solicitando autorização legislativa para alienar ipaâ^, na modalidade conconència pública, com a finalidade e.xclusiva paia instalação de estabelecimentos edme^i^s, entre ai conjuntos habitacionais Garça "E" e Morada do Sol 2' DISCUSSÃO E VOTAÇáÇkA Mesa ttjfounouj^. de acordo com dispositivoE regimentais vigentes, 0 quorum exigido para a aprovaçaq^sta amatéitia era 0 da/maioria absoluta e o sistema de votação 0 nominal. Colocado em votação. 0 Projeto foLd^ovado por^únatrimid^ée de votos. Nao havendo mais matéria na Ordem do Dia, 0 senhor Presidente, em noníe de Deus, dec^ou eno4rrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 30 de junho de mil novecentos e/iioventa e nove."f- / / SR\’ALHO JOAQUIM SEHGlO PEREIRA M\ITOEL FREDER^ S :ano 1