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← Garça (SP)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 1999-07-16
native_id4077

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo 14V
C.\MA1L\ MUNICIPAL D£ GARCA
4‘ SESSÃO EyrRAORDPJARIA REALIZADA EM 16 PE JULHO DE
PRESIDEMI; MANOEL IHEDERICO ABIDO CALDINO DE CARVALHO
SrCRIT.\RIO! JOAQUIM SÉRGIO PEBFTRA
Ao: (Uz«:£eis dia- do mê: de jiilhode mil novecentos e noventa e nove. no Fleiiáho da Câmara Municóial de
Garça, com inicio ás dezoito horas e cinqúenía minuíos, sob a presidência do vereador I>lanoel Frederico
Abido Geidino d« CerveUio. Presideote, e secretofiado pelo vereador Toaquim Sérgio Pereoa, Seeretáno.
% 4* Sftccao E«fa:aattliriatia da uiil novacautas a tuveuta e nove. F^ta a chamada úlictal doí
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros. Ademar José
Sah’ador. Celso Antonio, Comélio Cézar Remp Marcondes. Joaquim Sér^o Pereira, José Garcia Jurado
Nctto-Prof. Pato. ^ianoei Frederico Abtdo Galcüno de Carvalho-lico; Milton Pinheiro de Oliveira. Neuza
.Alberti Serapiào, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetb Vieira, Sérgio Roberto Scaquette. Valdemar
Zinuam. Valéria ^zzotto e Washington Pereira de Araiijo-Cateto, totalizando 13 edis presentes a Sessão
Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor
Presidente declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a Ordem do Dia, conforme ihspoe o
Regtmeiito Interno em iigor. ITEM I — Projeto de Lei n* 46;99, do Sr. Prefeito Municipai, alterando
dispositivos do Codigo Tributário Municipal (melhoramentos através do PLACOMUNI). Colocado em
discussão, oci^aram a tribuna os vereadores VALÉRIA VTZZOTTO: a vereadora opinou que este Projeto,
apesar de pre^’er o aumento da partic^açáo da Prefeitura nos planos de pa%imentaçáo, nào servia a contento
a população contribuinte porque pre%da a negociação direta da parte dos contnuintes com a empresa que
realizaria a pavimentação, sugerindo que a transação seguisse os moldes do Plano anterior a este
PLACOMUNL era que a Prefeitura arrecadava dos contribuintes e avahsava junto á Enqrresa contratada o
pagamento pelos serviços realizados. CORNÉLIO CÉZAR REBcIP ^rlARCONDES: o vereador disse que
concordava com parte do pronunciamento anterior a este, opinando que este Plano era até melhor que o
anterior, porque previa que as contrbuiçòes dos moradores aderentes seriam feitas apenas a partir do inicto
das obras, ao contrário da decisão anterior, quando os pagamentos eram feitos a partir da adesão ao plano.
Ainda acrescentou que a nova fórmula proposta visava a contemplar os mutuários com a ampliação da
partic^ação da Prefeitura. PROFESSOR PATO; o orador concordou que o novo Plano vinha acrescentar
ice ainda era elevado e que a Prefeitura elevasse sua
ês aquel^ meta nâo fosse alcançada. A Mesa informou que. de
onun exigido para a aprovação desta matéria era o da
ie votação o no^ial Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por Mn - Proj^o de Éri n* 4''/99, do Sr. Prefeito MunictpaL alterando o artigo 1' riodo de cotper^oraçâ94la Festa do Café de Garça). Colocado em votação, o Projeto
imidade de -iotiií. Naít havendo mais matéria na Ordem do Dia. o senhor Presidente,
um beneficio ao cidadão, sugerindo que este i
parbpaçâo a 30%, caso dentro de
acordo com dispositivos regimejicá:
maioria absoluta e o sistei
is em vigor, o
unanimidade de votos,
da Lei n‘3.332.^ (o«
foi aprovado por
em nome de D ■i. declarou encerrada a^esente Sessão, da qual foi lavrada esta .Ata. Garça, 16 de julho de
mil novecentp^ e noventa e nove/-/ /
JOAQLTM^KGIO PEREIRA S^fetario
.V.ALHO ?J^A^EL ERZDERKJO A-Qi Presi
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