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← Garça (SP)

sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 1999-12-21
native_id4083

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MDMCIPAL DE GARCA 267
10* SESSÃO EXTRAORDINARL^ REAT.T7ADA FM 11 J)T fíF7.FMRRO TÍE 1999
PRESIDENIIt MANOEL FRFnFRTm ABIDO GALDINO DE CARVALHO
SECRETARIO! VALEHIA VT/^^Tm
Aos vmte e um dias do mês de dezembro de md novecentos e noventa e nove, no Plenáno da Câmara
Municipai de Garça, com início as dezenove horas, sob a presidência do vereador Manoel Frederico Abido
Galdino de Carvalho, Presidente, e secretariada pela vereador a Valéria Vuzotto, 2* Secretária, realÍzoU‘Se a
10* Sessão Extraordinátia de mil novecentos e noventa e nove. Feita a chamada inidal dos senhores
vereadores, constatou-se as seguinies presenças: Adamir ^lauricio de Barros, Ademar José Salvador,
Comélio Cézar Kemp Marcondes, José Garcia Jurado Netto-Prof. Pato, Alfredo Macelloni, Manoel
Frederico Abido Galdino de CarvaOio-lico; Milton Pinheiro de Ohveira, Neuza Alberti Serapião, Nivaldo
Aparecido Couto, Paulo Celso Frabeth Vieira, Sérgio Roberto Scacpiette, Valdemar Timiani Valéria Vrzzotto
e Washrngton Pereira de Araújo-Cateto, totalizando 14 edis presentes è Sessão. Havendo mímero legal para
0 início dos trabalhos e, considerando váhda a chamada única, o senhor Presidente declarou aberta a
presente Sessão, passando-se para a Ordem do Dra, conforme dispõe o Re^mento Litemo em vigor. ITEM
I - PARECER N* 106/99, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, oferecendo
redação final ao Projeto de Lei n^ lS/99, de autoria do sr. Prefeito Municiai, alterando a Lei n^ 3.008/95,
que modificou a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garçe. DISCUSSÃO E VOTAÇAO
ÚNICAS. Colocado em votação ^obal, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos. ITEM II -
PROJETO DE IRI N* 88/99, DO Sr. Prefeito Nhtnicipal, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
concedendo subvenção ao Garça Futebol Clube, no exercício de 2000. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A
Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação artigo por
artigo, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IH - PROJETO DE LEI N° 89/99, do Sr.
Prefeito Nfrmic^al, solicitando autorização legislatva para a abertura de cré&o especial no valor de R$
12.877,34 destinado ao pagamento de diferenças salariais e adicionais de quinquênio a servidores municipais.
DISCUSSÃO £ VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em Ascussão, ocupou a tribuna o vereador PROFESSOR
PATO:o vereador manifestou-se favoravelmente ao Projeto, solicitando o apoio de todos a sua aprovação e
acrescentou que exenqilanuente todos os demais funcionários da Prefeitura com eventuais créditos salariais
deveríam solicitar o reembolso. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM IV - PROJETO DE T.FJ N* 90/99, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a alienar lotes
de ações da CPEL e demais ações de propriedade e incorporadas ao patrimônio do Município. 1*
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o
quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nomuiai.
Colocado em votação ardgo por artigo, o Projeto foi aprovado por maioria de votos. ITEM V - PROJETO
DE LEI N° 91/99, do Sr. Prefeito Municiai, sohcitando autorização legislativa para o Município outorgar
de serviços públicos de hitipeza e tratamento do lixo, a Empresa parfacular. 1* DISCUSSÃO E
VOTAÇAO. O vereador Comélio Cézar Kenqi Marcondes solicitou a suspensão dos trabalhos desta Sessão
por cinco mimitos que, colocada em votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Mesa
concessão
informou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta
matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. A vereadora Valéria Vizzotto solicitou a
1
Câmara Municipal de Garça
268 Estado de São Paulo
dispema da leitura do texto a ser votado que, colocada
0 vereador Professor Pato solicitou o Bdiamento
^ yoiaçâo, fu aprovada por unanimidade de votos, te Kojéto pau a Sessão Ordinária de 2000 que,
colocado em votação, foÍ rejeitado por maioria d^^otosVCoIocadiy em votação o Projeto foi aprovado por 92/99/ do Sr. Prefeito Aíunicipal, solicitando
cooperuão técnica-financeire com 0 Serviço Social
'NiCiu. Nao havendo mais matéria na Ordem do
wcmada a Sessão, da qual foÍ lacrada esta Áta.
maioria de votos.ITEM VI - PROJETO DE LEI
autorização le^sbtiva para a celebração de c>
da Industria em Garça. DISCUSSÃO E V0TAÇÀO t
Dia, o senhor Presidente, em nome de ^us, declaro 1
Garça, 21 de dezembro de mil novecenms e noventa e iclve.
eruo
► K
j
OEL FREDERICCy^C. DE CARVALHO Pre
VALE iTTO
Secretária
2

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