sessao nº 2

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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GAMARA MUMICIPAL DE GARCA
iTHARTA RRAT.TZADA BI 26 DE JAMEIRQ DE 1.998
PRESII ei.TO GEZAR KEMP MARCQRDES
SECRgTARIA: MRUZA ALBERTI SERAPIAQ
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e
oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezoito
horas e cinquenta minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar
Kemp Marcondes, Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti
Serapifio,
novecentos e noventa e oito.
vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Ademar José Salvador,
Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira,
Prof. Pato, Luiz Kunita, Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de
Oliveira, Neuza Alberti Serapiâo, Nivaldo Aparecido Couto, Sérgio Roberto
Scaquette, Valdemar Zimiani, e Cateto, totalizaüido 13 edis presentea à
Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando
válida a chamada única, o senhor Presidente decleirou aberta a presente
Sessão, passando-se para a Ordem do Dia, conforme dispõe o Regimento
Interno em vigor. ITEM I
Municipal, solicitando autorização legislativa para a celebração de
convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços
de Assistência Social. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em votaçãp, o
Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - PROJETO DE LEI
NQ 001/98, do Sr. Prefeito ítinicipai, propondo alteração dos artigos 29 e
32 da Lei Municipal n2 2.702/91. lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado em
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III -
PROJETO DE LEI N2 002/98, do Sr. Prefeito Municipal, propondo alteração
do Anexo II da Lei n2 3.008/95. lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado em
discussão, ocupou a tribuna o vereador PROF. PATO; o vereador declarou o
seu voto favorável a este Projeto, ressalvando que a Prefeitura deveria
criar um plano de carreira profissional, permitindo aos servidores de ní
veis mais inferiores ascenderem dentro da Prefeitura. A Mesa informou
que, de acordo com dispositivos regimentais em vigor, o quórum exigido
para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de
votação o nominal. Colocado e votação, o Projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. ITEM IV - PROJETO DE LEI N2 004/98, do Sr. Prefeito
Municipal, propondo a expansão da área urbana da Sede do Município, lâ
DICUSSAO E VOTAÇAO. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos
regimentais em vigor, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era
o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado e
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Nao havendo
mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome de Deus,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 26 de
Janeiro de mil nove
12 Secretária, realizou-se a 2â Sessão Extraordinária de mil
Feita a chamada inicial dos senhores
PROJETO DE LEI N2 003/98, do Sr. Prefeito
.08 e noventa e oito.
ALBERTI SEKAPIAU
Secretária L^CEZAR mtP MARCONDES / Presidente
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