br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

sessao nº 18

Tipo Extraordinária
Número / Ano 18
Date 1998-11-25
native_id4102

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Pauio
GAMARA WMICIPAL DE GÃRCÃ
ISa SKSSAQ BITRAf»DINARIA RKALTZADA HM 25 DK HngBMBHQ DK l.flflB
PRHSI
SEmETARIA: HKUZA ALBKRTI SKRAPIAO
TXÍig; ODRMgLTQ CKZAR Kgg MM g VALffiTA VTZ ^ILiXXI
Aoa vinte e cinco dlae do mêa de novembro de mil novecentoa e noventa e oito,
no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início àa dezoito horaa e trinta
minutos, aob a presidência do vereador Coméllo Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Albertl SerapiSo, 1^
Secretária, realizou-se a 18â Sessão Extraordinária de mil novecentos e
noventa e oito. Feita a chamada única dos senhores vereadores, conatatou-se as
seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso
Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof. Pato,
Luiz Kunlta, Llco; Maurício Massao Ogawa, Neuza Alberti Seraplfio, Nivaldo
Aparecido Couto, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimianl, Valéria Vlzzotto
e Cateto, totalizando 15 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o
início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor
Presidente declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a Ordem do Dia,
conforme dlspSe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - VETO TOTAL AO PROJETO
DE LEI NP 49/98, do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, dispondo sobre as
instalações sanitárias para deficientes físicos. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS.
Colocado em dlscuesSo, ocuparam a tribuna os vereadores PROFESSOR PATO: o
vereador manifestou o seu voto contrário ao Veto, Justificando que o Projeto
representava uma conquista dos excepcionais, sugerindo que o mesmo fosse
modificado mas nâo vetado integralmente. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o
vereador agradeceu ao apoio do orador que o antecedeu, entretanto pediu aos
demais vereadores que optassem pela manutenção do Veto a este Projeto de sua
autoria, reconhecendo que havia nele diversas imperfeições técnicas,
manifestando sua disposição de representá-lo futuramente com as devidas
correções. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais em
vigor, 0 quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta e o sistema de votação o secreto. Realizada a votação, serviram como
escrutlnadores os vereadores CATETO E VALDEMAR ZIMIANI. Apurados os votos,
constatou-se que o Veto fora mantido por iniauficiêncla de votos. ITEM II -
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NP 56/98, do vereador Nivaldo Aparecido Couto,
dispondo sobre o depósito de lixo em terrenos baldios localizados no Município
de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão, ocupou a tribuna
o vereador NIVALDO APARECIDO COUTO: o vereador solicitou a todos os demais
edis que o apoiassem no sentido da rejeição do Veto do Executivo a este
Projeto de sua autoria, argumentando que a citada legislação pertinente a este
assunto não vinha funcionando adequadamente. A Mesa informou que, de acordo
com dispositivos regimentais em vigor, o quórum exigido para a aprovação desta
matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o secreto. Realizada
a votação, serviram como escrutlnadores os vereadores CELSO ANTONIO E JOAQUIM
SÉRGIO PEREIRA, i^iurados os votos, constatou-se que o Veto fora rejeitado por
maioria de votos. ITEM III
Municipal, expandindo o perímetro urbano da sede do Município, com a anexação
PROJETO DE LEI NP 65/98, do Sr. Prefeito
1
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
de área rural denominada de Estância SSo Paulo. 2â DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa
informou g.ue, de acordo coo dispositivos regimentais em vigor o quórum exigido
para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de
votação 0 nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade
de votos. ITEM IV
propondo a expansão da área urbana de nosso Município em 19.329,82 metros
quadrados, com a anexação da área rural denominada Sitio Agua Costa Machado,
também conhecida como Sítio Santa Cruz. lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa
informou que, de acordo com dispositivos regimentais em vigor o quórum exigido
para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de
votação 0 nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade
de votos. Nao havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em
nome de Deus, declamou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 25 de nove^abro^ mil novecent^os e noventa e oito.	
		
PROJETO DE LEI N2 66/98, do ar. Prefeito Municipal,
\ LIO CEZAR KEUP HAROOHDES
Presidente
VAL6RIA VIZZOTTO
Vice-Presidente "ad hoc"
V
NEUZA AUBERTl SERÀPIAO
Secretária
\"
2

open original →