sessao nº 15

câmara Municipai de Garça
Estado de São Paulo
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üAilftKA fiUNlClKAI. ÜE GARÇA
155 SESSAU EXlRAORDlt^RiA KfcALIZAÜA Efí lü ÜE JULHCl D^. 1.996
PKESlDLNtE; JOAOUltl SEKGIU PtKtlRA
SELREtARiÜs LUIZ KUNilA
Aos <ie-7oilo (liÃS do ofts üh julfio df- ínii novocentos e nnvf-nta e seis, no pJí=-ria￾rio da Caraara ttiiriiciual de barca, coiti iriicio As aeroito horas e quarenta oinu￾tos, SDt) a pi'esidencj a do vereador Uoaquirri yerqio Pei-o-ura, F’r esiitíente, e
secretariada pelo vereador Luiz Kunita, ly üecretArio, realizou-se a
Sessan hx U aofdinAria de m:il novecentos e noventa e seis. leita a chaoada
iniciai dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presencAs: AdetPar
dose baJvador, LeJso Antonio, Lorneiio OPzaf Kefflp llarrondes. Uilber-lo (jaicia,
Jaime Bebastiao Atonso, Joaquim Serqio Pereira, Luiz Runita, Plana Luiza
bantos bilva Pelenr.uie, NivaJclo Apafecido Lauto, Valdemar /imiani e WashiiiiCiton
Pereira de Aratija, totalizando 11 edis piesentes a Sfíssao, Havendo mimero
leqal para o inlcici dos tfabaJhos e, considerando vá.hrta a chamada ilnica, o
senhor Presidente declarou aberta a presente bessao, passando-se para a ürdem
do lHa, confoMne dispno o Kernmento InlPfno em viqor'. llhPi I - PARECER Wp
59/yó, da Comissão de Constituição, Justiça e Kedacao, oferecendo redacao
final ao Pzojeto de Resolução ní> 05/96, da Ilesa da Camaia Plunicipal de Harca.
estabelecondo a remuneração mensal dos Vereadores do ílunicípio de Carca,
pactir de laneini cie IVV/, em discussão e volacao únicas- Uolocadn em votacao,
foi 0 mesmo aprovado por maioria de votos, com voto de llineiva do Presidente
da nesa. DEIT O - PROJFKl PE LE.I NV 43/96, do Sr. Prefeilo HunicipaJ,
dispondo sobre o aterulimento ao adolescente do Runicípin e criando o "Proqrama
de Atencan A Saúde IniPíihaJ do Adolesrente"- Pfojeto Janela, em disnissao e
votacao únicas- Pela ordem, a vereadora Mana Luiza Santos Silva Peleqrine
solicitou a suspensão des1a Sessão por cinco minutos, que colorado em votacao
fc-i aprovado por unanimidade de votos- Pm soQuida, a mesma vereadora snl3.c:itou
o adiamento da discussão e votacao deste Phojeto pafa a sequnda sessão
ordinAna do mês de agosto, que colocado em votacao foi aprovado por maioria
de votos, com vnlo de Minerva do Presidente da Mesa. IIEM llf - PhlúJElU DE Li-J
NR 44/96. do br. Prefeito Municipal, instituindo normas para construcao de
habitações nas (^UAed^s 19u, 20H e /'()(: do Hairro Eei rarOiiolis; Z/ a Jí', 3/ e 40
do Pairro (.ascata. e 56 a 59 do Dairro Williams, em 15 discussão e votacao.
colocado em votacao, foi o mesmo aprovado por unaniífiidade de vot.os. .llhM IV -
PRÜJEI'0 Dl:' ti: NV 45/96, do Br. Prefeito Municipal, dispondo sobre as
hahitacoos nos lotes do Haino Residencial Estacao Velha, que tenham cafAtc-r
exclusivamente unifamiJiar, em 15 discussão e votacao- colocado em votacao,
fni o mesmo apinvado pof unanimidade de votos. LlFM V
46/96, do Sr.
iircamentAnas de 1996, em seu
hospitalares.
Keqimentn Interno em viq<ir, o quOrum exinirio para
era o da maioria de votos, e o sistema de votacao o nominal,
votacao, fot n mesmo aprovado por unanimi dade de vot.os.
PKlMFHJ Dh !F,l NP
Prefeito Municipal, propondo alreracao na Lei de Diretrizes
Anexo .11, qiiarito as subvenções a entidades
em 15 discussão e votacao. A Mesa informou que, de acordo com o
a aprovacao desta matei-1 a
Co Locado em
li EM VI Pkú.lFtO i)E
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Câmara Municipaí de Garça
Estado de São Paulo
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N9 ^//V6„ ijD tir- lo rim):i cnií>.l., proponflo ai leracao no An^ío V da Lei
n<? ,:j.Q0B/'7't', incliiindo mais ura oarcio de chefe de divisao, paseanclo para 9 o
nam(:->rn de cafqos, era 1« discusdao e votacao. KeJ.a Ordera, o veieaclof uit:
kunita requereu d artiaraento da discussão e votacao deste rrnieto para a
sessão ordinária do ares de arjusto, que coJocadu erri v^acao toi aprovado por Tírdl-ira do Pia. o sennor
da nua.i. (-ni lavrada
maioria de votos. Nao havendo arais arateri
Presidente, em nnrae de Peus, cieriarou encer^^a a besssío, esta Ata. Uarca. 18 de luiho de aril novecento^^^snovente e seis.
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Presi^rija.e Secretar10