sessao nº 4

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
4â iíEU^..lilCrEAORDINARIA REALIZADA. tíLJ.4. DE. FEVEREIRO.. ÜE. 1-995
ERESIDENTE: JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
SEOiETARIO: LUIZ KUNITA
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e
cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Garca, com início às dezoito
horas e quarenta minutos, sob a presidência do vereador Joaquim Sérgio
Pereira. Presidente, e secretariada pelo vereador Luiz Kunita,
Secretário, realizou-se a Sessão Extraordinária de mil novencentos e
noventa e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio
Ezequiel Turce Herrera, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
Jaime Sebastiao Afonso, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz
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Gilberto Garcia,
Carlos de Oliveira Quine, Luiz Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de
Carvalho, Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto,
Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araú,jo, totalizando 14 edis
presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e,
considerando válida a chamada única, o senhor Presidente declarou aberta
a presente Sessão, passando-se para a Ordem do Dia, conforme dispõe o
Regimento Interno em vigor. ITEM UNICO - PROJETO DE LEI N2 004/95, do
Sr. Prefeito Municipal, alterando a redaçao da lei 2.604/90, alterada
pela lei n2 2.995/95, em 2â discussão e votacao.A Mesa informou que a
Comissão de Constituição Justiça e Redacao havia apresentado emenda
modificativa ao Pro.leto, do seguinte teor: "Dê-se ao parágrafo 42 a
seguinte redacao: § 42 - Para o exercício de 1995, o valor venal dos
imóveis nao edificados terá como base o valor vigente em .laneiro de 1994,
corrigido na forma prevista no § 12 deste artigo e o imposto será
calculado pela aplicacao da alíquota de 3%". A Mesa informou ainda que,
de acordo com os dispositivos regimentais em vigor, o quórum para a
aprovacao da matéria era o de maioria absoluta e o sistema de votaçao era
o nominal. Colocado em votacao o E¥o,ieto com a Emenda Modificativa, foi o
mesmo aprovado por unanimidade de votos. Nao havendo^ áais matéria a ser
discutida e votada na Ordem do Dia, 0 senhor Presi^nte,\em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi l^é^ada ekta Ata. Garça,
quatorze de fevereiro de mil novecentos e noveiíta e cinco.\	
JOAQUIM {^10 PEREIRA PRE5I0ENTE