sessao nº 5

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Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
SESSAQ EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 1.994
PRESIDENTE: LUIZ KUNITà
SECRETARIO:.ANTONIO EZEOUIRL.TURCE HERRERA
AOS vinte dieis do mês de .ianeiro, de mii novecentos e noventa e quatro,
no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezoito horas e
quarenta e cinco minutos, sob a presidência do Senhor Luiz Runita,
Presidente, e secretariada pelo Senhor Antonio Ezequiel Turce Herrera,
12 Secretário, realizou-se a 5^ Sessão Extraordinária de mii novecentos e
noventa e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores,
constatou-se as sestuintes presenças: Ademar José Salvador. Antonio
Ezequiel Turce Herrera. Celso Antonio. Comélio Cezar K.emp Marcondes.
Gilberto Garcia. Jaime Sebastião Afonso. João Serapião. Joaquim Sérgio
Pereira. Laiíz Carlos de Oliveira Quine. Luiz Kunita. Manoel Frederico
Abido Galdino de Carvalho. Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo
Aparecido Couto. Olívio Turato. Valdemar Zimiani. Washington Pereira de
Araú,io e Helena Garcia Müller, totalizando 17 Edis presentes à Sessão.
Havendo número legal para o início dos trabalhos e. considerando válida a
primeira chamada, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a
Sessão, passando-se para a Ordem do Dia. ITEM I
02/94, do Sr. Prefeito Municipal, propondo reajuste salarial para os
servidores municipais, a partir de 12 de Janeiro de 1994. Ocuparam a
Tribuna os Vereadores: JAIME SEBASTIAO AFONSO: Elogiou o sr. Prefeito
pelo rea.1uste concedido aos servidores municipais, por achá-lo Justo e
correto. Pediu aprovação xmânime do referido proJeto. Pediu, ainda, um
aumento maior para os músicos da Corporação Santa Cecília, bem como um
novo uniforme para os mesmos. CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: Manifestou￾se favorável ao Projeto, dizendo que o Sr. Prefeito havia atendido
sugestão sua, que visava manter o mínimo da Prefeitura Municipal um pouco
acima do Salário Minímo nacional. Propôs um sistema de reajuste que
proporcionasse a conquista de no mínimo dois salários mínimos para o piso
da Prefeitura. Cobrou, mais uma vez, o Plano de Cargos e Salários para os
servidores municipais. Colocado em votação, foi o mesmo aprovado por
unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei nQ 03/94, do Sr. Prefeito
Municipal, solicitando a abertura de crédito especial no montante de
CR#890.248.45. ITEM III
Municipal, solicitando a abertura de crédito especial no valor de
CR#65.561,62, destinado ao pagamento do PASEP. referente ao mês de
dezembro de 1.993. ITEM IV - Projeto de Lei nQ 05/94, da Mesa da Câmara
Municipal. rea.iustando os vencimentos dos servidores da Secretaria da
Câmara Municipal, a partir de 12 de Janeiro de 1.994. Colocados em
votação (itens II, III e IV), foram os mesmos aprovados por unanimidade
de votos, sem discussão. ITEM V - Projeto de Resolução n2 01/94, da
Projeto de Lei n2
Projeto de Lei nQ 04/94, do Sr. Prefeito
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da Câmara Municipal, solicitando autorização para firmar contrato de
locacão com o proprietário do prédio onde está instalado o Legislativo.
Ocuparam a Tribuna os Vereadores: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: Disse
que, após mais um ano, nada foi feito para que se conseguisse um prédio
próprio para a Câmara Municipal. Afirmou que o Prefeito e seu vice, foram
Vereadores a esta Casa. Solicitou gestões do Presidente da Câmara .iunto
ao Sr. Prefeito e o proprietário do prédio locado, visando a obtenção do
mesmo para sediar o Poder Legislativo, após algumas reformas. Afirmou que
a construção de um novo prédio, ficaria inviável. MARIA LUIZA SANTOS
SILVA PELEGRINE: Reiterou as palavras proferidas pelos Vereadores que
ocuparam a Tribuna, dizendo que se tratava de uma obra inadiável e,
afirmou que não concordava com a reforma do atual prédio, reivindicando a
construção de um prédio novo para o Legislativo garcense, visando dar
melhores condicões de trabalho aos servidores da Câmara, bem como aos
Vereadores. CELSO ANTONIO: Reiterou as palavras ainteriormente proferidas
e propôs a construção de um nova sede para o SAAE e a mudança do
Legislativo para aquele prédio. Disse que o aluguel pago ao proprietário
da atual sede do Poder Legislativo, é muito alto e as instalações são
precáriais^Esgotada a pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente, em nome de DEUS. dôclarou encerrada a presente Sessão, da qual foi lavrada esta At. Câmara Municipal de Garça, vinte de .ianeiro de mil novecentos e nova
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