sessao nº 5

Cântara Ifiunicí /
tstado dt São ^aulo I 28
CAmARA mNICIPAL DE GARÇA
5§ 5ESSAd EXTRAORDINArIA, realizada em 12 DE HARÇO DE 1 992.
PRESIDENTE:
SECRETAriD;
GILBERTO GARCIA
LUIZ KUNITA
AOS doze dias do mes de março de mil novecentos e noventa e dois com inicio às dezessete horas, sob a Presidência do senhor Gilber to Garcia - residente, tendo como Secretário ^o senhor Luiz Kuniti. - Primeiro Secretario, foi realizada,^ no Plenário da Gamara Nunici pal de Garça, a 5â Sessão Extraordinária do ano de 1 992, Feita
chamado, o sr. Secretario constotou as presenças dos senhores An- dre Luís Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Ale xandre Marques, Antonio Mocelloni, Gilberto Garcia, 3oão Serapião, Luiz Carlos Focina, Luiz Kunito, Luiz Roberto Lopes ,de Souzo, GIJ'- vio Turatto, Rodrigo de Sá Funchal Barros, hikado Kakudote, totalizando 13 Vereadores presentes. Havendo numn ro legsl para o inicio dos trabalhos, e, em conformidade com o ar-' tigo 117, § 2S do Regimento Interno,^disse estar aberta s Sessão -
passando então a Ordem do Dia. ITEM lÍNICO - Projeto de Lei 20/92 1 do sr. ^refeito Municipal, solicitando autorização legislativa pa ra abertura de credito suplementar na cifra de CRS 47,000.000,00 ,
pora^verbas da____Divisao de Secretaria e Setor de Vias Urbanas, Dis cussão e votagão únicas, 0 Veroador Luiz Kunito, pela ordem, requ^ discussão global do projeto, sendo aprovado por unanimidade de votos, A seguir, os sintesos dos Vgreadores na discussão do pTk'" jeto, ANTONIO ALEXANDRE MARQUES: Realçou que a finalidade do prcj._ to 0 justa, mas lamentou que nao ha balancetes do Executivo que in forme sobre o excesso de arrecadação no exercício de 92. Que não
pode votar uma verba a ser coberta com o oxeosso, sem saber da roo lidade da receita financeiro o quo pudesse indicar um possível ex™ cesso para o exercício, finalizando, disse que e temeroso, já 32 mes do ano, começar o gastar por conta do excesso, f um risco “
dificil de ser assumido^pela Caso. LUIZ ROBERTO LOPES DE^SOUZA: -
Disse que o Executivo noo torn onviado balancetes, devido a informa tização que está ocorrendo no Setor de Contabilidade e impossibilj.. tou n_^fechamento do balancetes ate o momento. Informou que a arre cadação de janeiro e fevereiro está determinoda e possioilita a o^ missão de decretos por conta do oxcesso, dentro do limite da lei -
orçamentaria, Que a emissão desses decretos não precisam de autori zaçao legislativa e o Prefeito jó passou a fazer uso do excesso tao logo existiu a tenüencia, mos fora do limite há a necessidade
das suplementaçoes serem por Lei, 0 Vereador Antonio Alexandre Ma_^ ques,aparteando, disse que polo Decreto o Prefeito assume a respon sabilidade, ja quonto ao Projeta de Lei, será aprovado pela Cosa o
sem conhecimento do roolidode financeira, ü Vereador Luiz Roberto, prosseguindo, lembrou que no exercício anterior houve um superavir de 180 milhões e nesse exercício □ tendencia de excesso á evidento..
pois o orçamento prujatado 6 do 6,900,000.000,00 de janeiro e fevereiro superaram 500 e 620 milhões.
Valdemor Zimiani e Yos￾reu 3
no
e 0 arrecadação *
^ Quecomapro- jeçao normal de crescimento vegetativo, haverá arrecadação superi-- ror em 50% acima da previsão. U Vereador Antonio Alexandre Marquos, afjartoando, lembrou que houve receita de IPVA que já entrou de uma
so vezj^ o mesmo ocorrendo com o IPTU, estando o excesso já defini do. Que a arriscado basear-se nessa receita e no final não tê-la -
0 Vereador Luiz Roberto,
cede, prosseguindo, disse que a preocupação pre mas para sorte do Município, a formula utilizada pelo funa’\. nario que esta encarregado do Setor deu certo nos últimos 15 anos
e o excesso ocorrera ^este ano. sue, infelizmente, o processo infl_a cionario e o responsável pela situação. Que o orçamento e feito er,.
Câmara l^unidpal de Garça 29 £stado de São ^aulo
agosto e a situação era outra, nao existindo correção, como jã faz alguns Municípios, 0 Uoreodor Antonio Alexandre Marques, apcrteon- do, informou que a^correção de^orçamentos está próxima, pois o or çamento da União ja tem correção trimestral. 0 Veroador Luiz Robo_r to, finalizando,^disse que a correção terio que ser uma coisa nor mal, pois e inüiov/el administrar com orçamento feito em agosto, 0
padido de credito não represento acréscimo, mas essa correção orço mentaria, A correção_j a seu uer deve ser uma coisa natural, Nao ha vondo mais solicitação de palavra, passou-se a votação do Projeto de Lei nS 20/92, Ds artigos 12, midade de votos, ja o artigo 22 foi aprovado por maioria de votos7 ficando assim, aprovado por maioria de votos,o Projeto, Não haven do mais matérias constante da Ordem do Dia, o senhor Prosidente
concedeu a palavra aos \ycreadores em Explicação Pessoal. A seguir, as sínteses dos Vereadores em Explicação Pessoal. LUIZ ROBERTO LO￾Comentüu sobre o assunto transporte de estudantes, -
tratado pelo jornal Folho de O^rça, explicando sobre a licitação -
que foi feita em janeiro para contratação de 06 ônibus, com a coto ção de 50% por conta da Prefeitura, 25% pela empresa e 25%
dos estudantes. Realçou que houve 02 empresas interessadas, rismar e a Santo Antonio, porém a licitação acabou sendo cancels^da
devido 3 umo empresa nao ter cotado os preços corretomente, pois -
agresentou como sendo seu preço o da tarifa, o que, seguncbo Eomis sao^n ão poderia ser aceito. Foi aberta outra licitação, mas nesso período os alunos roceberam 50% do valor da passogem, jamais fica ram descobertos. Pela nova licitação, as empresas entraram cada
qual com tres ônibus, obedecendo os percentuais estipulados, 50% a ser discutido entre a empresa e olunos.
3B e 4Q, foram aprovados por unani
PES DE SOUZA:
a cargj
a Tu -
sen GO
Lsmentou que ro jornà. tenho sido lançado a acusação, otravés de um texto feito por compu tador, alegando ter 260 assinaturas cjm RG,,quando esses não comp^ nham tal carta, realçando que o idealizodor do movimento, sob amoa Ç3 de ter que se explicar em juizo, esta agora procurando os dema
is colegas e os ameaçando a ssincrem as listas, Que j cidadão jo ●● mais deve assacar inverdades e depois querer dividir com sous cole
gas a responsobilidado por^ato impensado ou instigado por alguer... Finalizando, lembrou que ha uma ação popular contra a Casa, com a￾meaça de liminar e que ate hoje não se tem o despacho do Quiz e
que no fim parece ser uma simples ameaça para que ninguém possa tc, mar posição numa hora em que a jogo político teve inicio, RODRIGO DE SA FUNCHAL BARROS: Referindo se ao transporte de estudantes,di_s
se que o interesse e por um transporte seguro, que respeite hora. -
rio O nao apresente problemas aos alunos, como o descumprimento de contrato e a superlotação por^falta de carros, principalmente em -
final de semana. Quanto a matéria do jornal, realçou que o prefei
to teria ido ao embarque dos estudantes, acompanhado de policiais,
para impedir que o estudante responsável pola matéria viajasse, mas por informação do Vereador Luiz Roberto, a prosença da polícia
ali se deu devido a brigas entre estudantes e que o Prefeito não -
esteve presente la. Quanto as licitações, disse que com o cancela
mento, as empresas entrarm em acorda, com propostas idênticas e os
alunos sentiram-se prejudicados, pois a parte por eles devida pas sou, de 2J^ para 30%, Ressaltou que não sabe-se o estudante articu lador da cirta, representa a classe, mas está pronto a apoiar os -
estudantes e tem certeza que esse e o interesse dos Vereadores, pu is o formau^ão universitária é também do interesse de coletividade ’
o___do Município. Que a juventudo estuda fora e deçoís de formado nao tem campo de trabalho na cidade, □ a cidade e que perde com is
so, sendo fundamental a participação da Camra para resolução de
problemas come esto. Finalizando, disso quo os reprosontantes dos
ônibus nao sao escolhidos diretamonte polas alunos, ocorrondo entau que se o universitário, redator da matéria, não tiv>_r com elo os
30 Câmara Oflunicipal de Garça
ôstado de Sào ^aulo
260 e nem nn outros 6 poderem representar os demais, o que resta é
acompanhar do perto a questão e atentar pora o interesse dos estu dantes que é também da coletiuidade_^e da municipalidade, LUIZ CA:^ LOS FACINA; Disse que 3 reivindicação dos alunos é para que seja -
mantido o pagamento de 10% por parte dos universitários, como oco^
reu em 90 e 91, sendo isso um direito adquirido, Que muitos alunos
nao tem condiçoes de arcar com o percentual de 30% e o que defen, -
de e a permanência dos 10% c neaso parte os Vereadores tem que en
tender a posiçoo dos alunos, que e de suma importância a cidade, -
pois o nival universitário, corno o eleitorado e o Futuro da cida -
de, l^inalizando, disse que lutar-a paro revogar os 30% que as em -
presas estão cobrando dos alunos, Que segurara esta bandeiro em
nario, Nao havendo mais solicitação de palart/ras em Explicação Pes
soal, o sr. Presidente declarou encerrodír a' presente Sessão Extra^ ordinária. Para constar, foi lavrado e^a/ATA, Camaro Municipal de Garça, 12 de março de 1 992, - - - - y' y -
-/
-/Gilbü Garcia
DENTE
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