sessao nº 9

Câmara OflimicipaL de Garça
etlaSo ât dâ. ^aulo cca
c1l1/.RA ffltTICIIAI Ii5 GAHCA 9§ SESSÃO EXTRACrjINARIAT EEAIIZ;,IiA 27 DE ABRIL DE I 990
IRESIDEKTES; ANDKÉ lUÍS GAVIOII RODfílGUES
OLÍVIO TURàTTO
SECRET/.RIOS : GEGRGE AETOEIO HOGUEIRii.
e
e
LUIZ lOJFITA
logo após a realização da 8i Sessão Extraordinária do
- EDITAI DE CO?~VCCAÇãC EE SESSÕES EXIRACRDINií
, feita a chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se￾pr_e sente Ano Legislativo
RIA Rg 03/90 -
a presença dos seguintes: André Ivas Gavioli Rodrigues, imdrelino Al -- ves de Souza, Antonio Alexandre tlaríjues, Antonio hacelloni, ihitonio Ro dolfo Devito, George loitonio Nogueira, Gilberto Garcia, João Serapião, Liàz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Clívio Turatto, Rodrigo de -
Sá Funchal Barros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, 14 (cartorze) dos Senhores Edis. 	 	 	 	 	
totalizando￾C Sr. Presidente, para o início dos trabalhos, a seguir, disse: "Havendo niómero legal,
de conformidade com o artigo 117, parágra fo 22, do Regimento Interno, e, considerando válida a chamada inicial, passamos para a ORDEIí DO Dlii ●
ITEK I - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de... lei nS 40/90, do Srj Prefeito Lávnicipal, dispondo sobre abertura de -
credito no valor de CR^ 200.000,00, a fim de suplementar dotações des tinadas ao Centro Esportivo e Social e para o Setor de Cultura, parece
res das Comissões Permanentes. DISCUSSãC E VCTAÇãO ÚNICAS. - 	 	
Antes, porém, o Sr. 1’residente informou à Casa que a C^ -
missão de Justiça apresentara a seguinte Emenda Substitutiva ao Proje
to de Lei, em referencia: _____________________ 	
SEEND;.
"Artigo
SUBSTITUTIVA
12 - Pica o Poder
- DA COMISSÃO
Executivo
DE
autorizado
JUSTIÇA 	
a abrir uia
crédito no montante de CZS 100.000,00, a fim de suplementar a dotação￾do orçamento vigente:-- -------t-------- —
61.08482472.079 - CULTURA 		
3120 - material de Consumo CZ^ 100.000,00
Artigo 22 _ A cobertur do presente crédito far-se-á com￾anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: -
06070211.005 - Construção da sede da Companhia da Polícia -
íiülitar de Garça CZ$ 100.000,00
Artigo 32 - Esta lei entrará em vigor na data da sua pu -
blicação, revogadas as disposições em contrário". --------- —
0 Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palvra, pela ordem,
ao Vereador George Antonio Nogueira. -----------------
0 Vereador George Antonio Nogueira, pela ordem, requereu￾a discussão global.
O Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento...
verbal formulado pelo Vereador George /intonio Nogueira, e, ante a mani festação favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei nS...-
40/90 e seus anexos em discussão global. - - - - - - - - -
C Vereador Lvãz Roberto Lopes de S«uza, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, 0 seguinte:"Â nossa posição acerca do -
●ri£}- Câmam IfiunicipaL de Garça
eslavo cl«9 ^auU
il; C70
rrojeto de lei qxie pretende suplementar as dotações do Setor de Cultu ra do Município e do Centro Esportivo e Social foi iio.nifestada atra -
vés do Parecer, que acompanhou a Pauta dos trabalhos desta
Pode parecer a alguém^que esteja despreparado o jtaga-mento precipita do em tomo das posições que eu tenho adotado com realaçEo aos Iroje- tos que pretendem abertura de crédito suplementar utilizando o hipoté tico recimso deocrrente de excesso de arrecadação, que ocorreria nes te exercício. Com todo o respeito, que merece o funcionário da prefei tura, Sr. Alcides Ricci, encarregado do Setor de Orçamento, eu garan to aos setores que nao há a mínima, possibilidade de haver excesso de rrecada.çao no presente exercício, considerando o princípio técnico -
emanado^da própria Lei ns 4.320, que define o que seja excesso de recadaçao. 0 excesso de arrecadaço.o se caracteriza pelo acúmulo, maior, mês a mês, daquilo que estava previsto como arrecadação ou, en tao, a tendência de arrecadação do exercício. Verifiquem os senhores- que 0 balancete do Município do primeiro trimestre acusa tuna arrecada çEo de 1TCZ3Í 40.000.000,00. E a receita, prevista, é de NCZS -
247.000.000,00. Acreditamos que o
reunião.
U
ar￾a ● ● ●
plano Collor" continue a propiciar receita em ascensão, que a receita continue a aumentar nos três tri -
mestres do ano. Suponhamos que, ao invés de NCZS? 40i000i000,00,
a arrecadar NCZSt 50.000.000,00 em cada trimestre, ter-se-á, importância de NCZ$ 150.000.000,00. E, com ITCZ3J 40.000.000,00, arrecadou, são VCZ$ 190.000.000,00. De NCZ$ 190.000.000,00 para'NCZ:j- 247.000.000,00, pela minha matematica, da um déficit e nao excesso de arrecadação. No entanto, é perfeitsiaente possível que a Casa autorize esse crédito, mas cumprindo o princípio constitucional, que é do can
celamento de outra dotação. E, se, afinal, nós temos NCZS.
21.000.000,00 em caixa, hoje, e o Município não tem nenhuma obra em -
andamento, e perfeitamente possível o cancelamento das verbas que não
S, coerente com isso, eu ofereci, como recurso, não o execesso de arrecadação, mas a anulação parcial dessa dotaçEo, sem- causar nenhum prejuízo para a adjainistração do Sr, José Panza Neto. -
Por outro lado, no mérito, perfeitunente louvável que se queira dar à
nossa Banda um novo uniforme, para o desfile do "Dia do líunicípio". -
Embora seja um momento em que todo brasileiro está preocupado com o -
essencial e nao com o trivial, vamos dar ao Sr, Prefeito a oportunida
de de fazer a sua festa, de oferecer alguma coisa para a nossa popula çâo, porque o entretenimento faz parte da da obrigação do Poder PÚbli
CO. Vamos aceitar essa posição e aprovar esse crédito de NCZC -
100.000,00 ou CZ$ 100.000,00. por outro lado, aprovar NCZ$......
100.000,00 para o Centro Esportivo e Social, que já gastou quase NCZÍ
400.000,00 no primeiro trimestre, dos quais lAf», desse total, sairam￾dos cofres da Prefeitura. Nao é justo que, pc^ra atender uma minoria ,
se sacrifique recursos que estão sendo mitigados, que estão sendo con
trolados, que estão sendo medidos na compra de medicamentos, na meren
da escolar, no pagamento dos salários dos médicos, e, enfim, estão
faltando recursos para C-tender as nossas entidades hospitalares, que- são filantrópicas, E, se essa parte estivesse sendo atendida devida -
mente, poderiamos nos dar o Itaxo de subvencionar aqueles poucos que -
usam o Centro Esportivo e Social para o seu lazer. E, verificando a -
receita arrecada pelo (Jentro Esportivo e Social, os senhores podem
constatar que a qimi.se í» metade foi pdga por aqueles que vão 	
passe
então, a
● /
que ja
serão utilizadas.
● » ●
● ● ●
Câmara Iflunicipat cie Garça
Cslaít üé c5ãe ^aulo
-
c ● ±
eventualmente aos bailes. Então, os usuários, na realidade, não estão
pagando coisissima nenhuma. lor q.ue, então, essa situaçao de privil_é- gio? E não dei entrada na Casa, hoje, porque a Crdem do Dia não penai tia, mas tenho um abaixo-assinado dos moradores daquela região do Cen
tro Esportivo e Social, pedindo providências ao Sr* prefeito e às de^
mais autoridades pelo barulho, pela perturbação do sossego público,pe la presença de menores, aparentemente embriagados - os termos não sã'õ meus, são do abaixo-assinado - e pelas constantes bagunças e brigas,- que acontencem alí, durante à noite. For que o povo de Garça, além de ter que suportar essa bagunça - que nao sou eu que denuncio, mas é um abaixo-assinado - ainda tem que subvencionar, ainda tem que pagar o -
que ali se está fazendo? EÓs somos responsáveis pelo o que acontece -
nesta Casa e pelo o que a administração espela, lá fora, dias , por desempate da Ilá poucos Presidência, aquele Projeto da Savanna não... foi aprovado. E, hoje, a Casa recebe um oficio do Tribunal de Contas- da União, dando conta,
« ● «
expressaciente, de que nao houve interferência- inguém e que foi preceito legal que determinou aquela tribuição de recurso. E como ficaríamos nós,
dos aquele Projeto de Lei? 0 Sr. Prefeito não é infalível. Está aí~
capinaçao que se fez na cidade inteira e se lançou. E os protestos se lentaram. A Casa se pronunciou, mais de uma vez* E o Sr. prefeito can
celou, porque ele acabou confessando e adminitindo que o serviço foi- mal executado e, às vezes, sequer realizado. 0 Sr. Prefeito não pode- administrar sozinho. Cs recursos que ele está pedindo, para fazer a -
festa do 1'unicípio. E, se é a vontade da maioria, o Sr. Prefeito veio à Casa em uma reunião,
a receber esse Irojeto devidamente justificado, é um fato.
de forma de dis
se estivéssemos aprova -
a
em que nao participei, e a Casa se prontificou
Kas, meus￾amigos, por que novamos pegar o dinheiro e atirar pela janela, quando 0 povo^está com o seu salário congelado, quando a Nação está fazendo- sacrificio, para sair de uma situação que seria o caos, se em 15 de -
março não tivesse havido uma atitude heróica do Presidente? E o povo￾de Garça espera desta Casa: disciplina, ordenamento, seriedade na apli cação dos recursos públicos. For isso, eu propus que se dê NCZ -
100.000,00 para o Setor de Cultura. Mas o Centro Esportivo pode aguar
dar. Vamos esperar o comportamento da receita. Vamos esperar a distri
buição dos recursos, para, ao depois, atender esse setor. Cs gastos -
são descontrolados. E tenho ce-rteza que o nobre Presidente da Comi£ -
sao de Finanças virá enriquecer os subsídios que estou oferecendo aos senhores, não com a pretensão de bloquear a administração de Garça, -
não com o intuito de prejudicar aqueles frequentadores do Centro Es -
portivo, mas que não se privilegie uma minoria, que ali se reune. pa
ra satisfazer os seus interésses pessoais. A finalidade daquilo ali ,
0 Centro Esportivo, foi a de promover, nas suas dependências, encon -
tros para o Município e não tfansformá-lo num clube, para abrigar mais de 1.000 associados. A ciaípa não é dos usuários. Não me entendam
mal. Absolutamente. Eu assumo*, na vida pública, aquilo que prego."- -
● ● ● ●"
0 Vereador Ahtonio Alexandre Marques, ocupando a... tribuna, disse, em síntese, o seguinte:"Haturalmente que esta não é a
primeira vez que nós somos obrigados a criticar o Sr. Prefeito Munic^ pal pela concessão de verba para o Centro Esportivo e Social, criticar
7^ Câmara Oflmiicipal de Garça
SsiaSe âe
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facilidade com que se faz despesas, porque o dinheiro é público, acredito também que não será a última, esse tom de crítica, e, para -
ser sincero, nao acredito que isso mude tio rapidamente, assim. Ir':as a
verdade e que, mais tuna vez, nós temos que passar aos senhores alguns dados, que tivemos o cuidado de levantar. E gostaríamos fazer algumas observações, para que a gente pudesse chegar à votação com conhecimen to, pelo menos superficial, dada
dos nós. Levcintamos,
receita, nestes tris meses,
E
E￾premencia de tempo reservada a to￾aqui, que o Centro Esportivo e Social recebeu de
CZ$ 101.874,22. Deste valor, NCZ$ -
51.726,22 é de mensalidades dos usuários; NGZ$ 34.548,00 de taxas de￾visitantes;
cias:.RCZS 284,QO?
que a taxa de visitantes representa 35^ do valor arrecadado, -
neste trimestre.
cx
li
inscrição de novos usuários; 14.236,00; cessão de depen -
e carteiras sociais; 1.080,00. Então, é fácil de -
se ver
E as mensalidades representam em tomo de 51^. Então,
taxa de visitante se eleva à 705^ valor recebido como mensalidcdes. Então, vejam bem, essa taxa de visitantes, nós teríamos, praticamente, de NCZS 65.000,00, contra uma despesa, já realizada, 291.831,09 e empenhada no valor de NCZS 352.588,35. Este valor, por si so, entendo eu que sao suficientes para mostrar o descompasso en tre a receita e a despesa. S nós dissemos aqui, inclusive, niao que nós mantivemos, na final do ano passado, com os diretores do Centro Esportivo que nao havia condição de xim clube ftincionar daquele jeito, com uma arrecadação tão baixa e uma despesa tão alta, ainda que essa despesa é paga pelos cofres públicos; e, se fosse fosse
naturalmente, a receita equilibraria as despe sas, porque, em assim não sendo, o clube não se mantereria. Agora, falando das despesas, o nobre Vereador da Comissão de Justiça se pressou muito bem, porque, na realidade, a Prefeitura ou nós
estros pagando cerca de 74^ das despesas do Centro Esportivo e Social. Será que o "quantum" representativo desses 74^ não estão faltando em￾outros setores da administração municipal? Claro que está. acho que nós devemos tomar nmp
tome-se autônomo, com
des privadas, porque, para o Município, sua manutenção está sendo mui to cara.
a gente chega à conclusão ^ue a do
se nao tivéssemos
■uma arrecadaçao￾de ICZÊ 	
numa reu
● ♦ «
mais
paga pelos associados >
om
ex
0 povo,
Então, eu￾pcsiçao, de fazer com que esse clube -
sua administração entregue à pessoas ou entida
E eu vou votar contra isso, e, se os senhores quiserem votar
par... colocar esse dinheiro, que é público, é problema￾como aempre têm assumido sempre, a responsa￾f av oraveImente
dos senhores e assumam ,
bilidade por isso". - -
C Vereador luiz Ifunita, ocupando a tribuna, disse,-
"Eao ia ocupar a tribuna no dia de hoje, por
que a questão da verba destinada ao Centro Esportivo e bocial, já que foi exaustivamente debatida pelos nobres Vereadores que me antecede. —
rcua. Contudo, me permito dizer que esse tipo de verb
rizcido, inclusive com o meu voto. E eu, da outra vez
buna que o Centro Esportivo e Locial é luna necessidade para aqueles -
que, principalmente, não tem dinheiro para frequentar um baile, por -
exemplo, e também a outros divertimentos. Vejam bem, a construção do
Centro Esportivo e Social foi iniciada na gestão do Sr. Tedro Valen -
tim Fernandes e concluida na gestão do, então, Prefeito Ari Marino
Pilho, que substituira o Prefeito Francisco de Assis Bosque, com a fi
nalidade de dar divertimentos aos mais carentes. Agora, estou de 	
em síntese, o seguinte:
sempre foi auto￾disse desta tri
« ● ■
Câmara Ifiunidpat de Garça
£slo9« <5» C^ôff ^Paulo
-. K) ■ V í . i O
acordo, o clute está dando prejuízo. Já foi conversado, como disse
nobre Vereador Antonio Alexandre I,Marques, em abrir uma licitação e... conceder a administração do Centro Esportivo e Social à pessoas ou á￾entidade privada. S isso___seria uma media louvável. Mas, na atual cir cunstancia, se a gente nao d^r esse. verba, não sei se esse clube fe -
Naturalmente que o Município esta investindo dinheiro -
Concordo. Mas aquilo ali é um próprio do Ku
o
cha. Nao sei.
para atender uma minoria,
nicípio.
0 Vereador luiz Roberto lopes de Souza, aparteando: diz que o Ijunicipio esta investindo? Baile é investimento?" —
C Vereador lulz iCunita, prosseguindo; do, de maneira genérica, que o Município está investindo no clube.Por que nao? 0 Município, por exemplo, reformou as piscinas daquele Cen -
tro Esportivo". - ____ ___ “
V. Exa.
Estou dizen￾0 Vereador Luiz Roberto lopes de Souza, aparteando: "Nos nao estamos condenando o investimento. NÓs estamos condenando
verba de consumo".
a
C Vereador Luiz Kunita, prosseguindo:"Justamente. -
para que nao haja essa despesa, para o Município, nós teríamos -
que fazer o que foi prometido da outrc vez, isto é, chamar os associa dos, chamar os usuários e equacionar a situação: ou fechar o clube
entidade privada". - - - _
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Soiiza
? pois, quando da inauguração daquele próprio- Ríunicipal, nao havia idéia em transformá-lo em um clube. A finalidade era de que o povo o utilizasse". -			
Mas,
ou entregar sua administração à
apcrteando: Eu discordo de V. Exa.
C Vereador luiz Mirnita, prosseguindo: "Com relação a
eu nao sei. Mas sei que é \un Centro Social, e, eu entendo também que sua destina
tcl proposta,
sendo, em assim
çao e para o povo, tanto po -
bre ou rico, e, adomis, existe a cobrança de taxa para tençâo. Mas a arrecadação, não está
sua manu
resultante da oobrança da taxa referida, -
a sendo suficiente para manutenção desse Centro Esportivo e So quisermos mantê-lo aberto, eleiçoeiro ou não, fazendo bem ou não, vamos ter que dar a verba, para que continue com suas ati
dades. E o nobre Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza me disse.
ciai; agora,» se
agora, que eu estou sendo pressionado. Ja afirmei que nunca fui pressionado, nem pelo Prefeito e nem pelos usuários daquele Centro Esportivo e So cial. Simplsmente, eu acho que aquele Centro Esportivo e Social deve- continuar com suas atividades".
0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando; -
da discussão e votaçao do orçamento deste￾negociata" com o Prefeito e mudou o -
"Na ocasiao da elaboraçao, exercício, V. Ex nao fez mm:.
voto?"
0 Vereador Luiz Kunita, pressão, nobre aparteante, pois, naquela época, os hospitais se encon travam numa situação em que não seria possível fazer o pagamento do -
132 salario aos seus funcionários. E nós conseguimos, neiro deste ano, da Prefeitura, a liberação da verba para dcde. m, hoje, o Prefeito José Panza Neto está abrindo as portas para o Setor^de Saude. E por que não aproveitarmos essas portas abertas? -
se nao me engano,^antericrmente, 0 único Prefeito de Garça que au xiliou 0 Setor de Saúde foi Prancisco de Assis Bosque. Isso é imã	
prosseguindo:"Isso não é...
no dia 02 de ja
essa finali
E,
-9i Câmara ‘TflunicipaL de Garça r h** *
l í 'i £slaêo èe C^üe ^auU
olítica e isso sempre existiu e continuará existindo". -
C Vereador Antonio Alexandre Marques,
negccr
aparteando: -
disse que nxuica foi pressionado, mas, naquela ocasião, foi.- de fonte limpa, que o próprio diretor do Hospital que V. Exa.-
"V.
E sei,
tro-lDalha lhe pediu isso".
Ex;a. 9
0 Vereador Luiz tinita, prosseguindo:"rão sei o que 0 nobre aparteante entende por pressão. Eu tenho estabilidade de
prego. Falta um cino para me aposentar e não me sujeito à pressão; e a
diretoria do Ilosjjital
briguei nesta cãmara,
rr￾li.
em
- me parece — confia nos meus serviços; sempre— na gestão do Prefeito JÚlio Marcondes de Moura, que e parente do diretor do Hospital,
qualquer coisa". e nunca fui pressionado, por...
C vereador Iiãz Roberto Lopes de Souza, "É que, n..quela época, V. Exa. ficava
queria e seus colegc.s ficavam, a
de aprovar coisíssim:. nerJnoma.
ria, V. Sx^
probo e honesto que ouviu do Sr.
apc.rteando:
dessa tribuna, falando o que -
qui, rindo, porque nao tinha condição
E, hoje, com possibilidade de ser maio
● ) realmente, sofreu pressão, porque ouvi de um cidadão...
Eli num Banco da cidade. E, quanto a
há pouco, foi reservada. Infelizmente, c bom senso e a minha formaçao, me impedem dizer o que foi".
C Vereador Luiz Runita, prosseguindo:"A conversa...
teve comigo, há pouco, foi uma conver￾porque fimcionários do
conversa que tive com V. Exa
a ética. »?
que V. Exa nobre aparteante
sa que deixou minha pessoa um pouco irritada,
meu quadro de serviços não vierrm r, me pressionar. E jamais conversei
com esse funcionários a respeito de minha conduta, como Vereador* Con
versei, sim, com o Sr, Prefeito,
mo conversei, ainda hoje,
sempre lutei por essa érea. E V. Eau.,
● s s
com o administrador do Hospital, co￾com o Presidente do Hospital São Lucas. E -
nobre aparteemte, acha que IS SO é pressão? E eu nao pedi nada para mim. Nao tenho rabo preso e pos
so votar da forma que eu quiser."- ________________ _Z
C Vereador Antonio Alexandre Lhrques, aparteando: -
"Nao quero entrar no mérito do reconhecimento que se deve ao seu tra
balho. E, inclusive, eu o tenho elogiado, junto a outras pessoas. C -
que quis dizer é que eu acho que V. Exa. sofreu pressão
0 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo:"Nunca sofri -
»● I “■
pressão".
C Vereador Antonio Alexandre Karques, aparteando: -
"Eu acho que sofreu, porque V. Exa. tinha um compromisso conosco e mu
dou, de última hora. E disse aqui porque mudou, dizendo:" fiz "nego -
ciata" com o Sr. Prefeito. SÓ que o Sr. Prefeito lhe deu dinheiro e -
nosso Substitutivo, relativo á proposta Crçnmentária deste exercício,
tinha muito mais destinado aos Hospitais", ------- - —
C Vereador Luiz Hunita, prosseguindo;"Nobre apartean
te, o Sr. Prefeito deu aquele dinheiro e vai dar mais, ainda.E eu não
negociei em benefício próprio". ------------------ —
C Vereador /ritonio Alexandre Mc.rques, aparteando: -
Quem disse que hc;veria interesse paro, o senhor foi V.
se eu que V. ..Exa, falou aqui que fez una "negociata
E isso tem na At^. Não estou inventando. Não estou dizendo que V.Exa.
levou vantagem, Jamais. Não ddisse nad. disso. Nao pcderia fazer tal￾afirmaçao, mesmo porque nao tenho nenhum elemnto para dizer isso.Acr^e
dito que 5 como V. Exa. afirmou,
ucsmoEÍ£-
com 0 Ireíoito.- II
tenha trabalhado em fevor dos
Câmara ^IfiimicipaL de Garça
£sla^o C^ãtf ‘^flu/o c t o
hospitais. E isso é interessante,
tinha combinado." Só que não é aquilo que a ^ente.
0 Vereador Luiz Kunita, que negociata ou não, pressão ou nao, valorização nessa administraç com relação ao problema da capina,
certas cobranças, e, posteriormente, lar toda essa
prosseguindos"Acredito
existe uma ala tendo uma grande . E eu fui pressionar o Sr. Prefeito -
Pui lá. Piz requerimento e anulei-
, , . o Sr. Prefeito houve por bem anu cobrança. Fui la pressionar o Sr, Prefeito, sim."	 0 Vereador Antonio Alexandre Llarques,
obrigação. E o que não ó nor mal e o Sr, Prefeito fazer pressão em cima do Vereador, prometendo al guma coisa que havia combinadol Esse é o problemai"-
eu
ao
aparteando: -
„ 0 Vereador Lmz Kunita, prosseguindo;"Nao existe pressão por parte do Sr. Prefeito. No caso presente, destinada^ao Centro Esportivo e Social, cortar -
^ tipo de trabalho que ja esta sendo feito. Podemos pedir até a des tituição da atual diretoria do Centro Esportivo e Social licitar 0 encerramento de suas atividades, ao Município".
● « ●
nao posso concor
ou mesmo so
ja que está dando prejuízo
0 Vereador Antonio Alexondre Marques, aparteando: -
Nao existe, pelo menos o que demonstra o balanço do Centro Esportivo e Social, ate 31^de março último, verba estourada. E não sei porque o
br. Prefeito esta pedindo suplementação de verba para o Centro Espor tivo". —
0 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo; negaria verba ao esporte, que está sendo bem tocado, concessão de verba ao Centro Esportivo e Social. '
que que nós devemos consertar aquilo que está errado ralisar o andamento daquele clube". -- - _
E, como nao￾nao posso negar￾Contudo, acredito- a
e nao tentar pa-
^Nao tendo havido mais solicitação de palavras, cerrada a discussão passou-se à votaçãO'; 		 a) do Substitutivo da Comissão de Justiça, tendo o
mesmo sido rejeitadob) por em consequência, maioria de votos; artito	
por artigo, 	
o Peojeto de lei n2 40/90, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, -
À vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou
em discussão e votação línicas, o
en
aprovado, por unanimidade de votos.
Projeto de lei nS 40/90, 	 		
imi II - Em discussão, artigo por artigo, o Proje to de Lei ns 42/90, do Sr. Prefeito Municipal, propondo reajuste de -
lOfo aos vencimentos do funcionalismo
abril de 1 990. Pareceres das Comissões Permanentes. ÇãO ÚNICAS. 	
municipal, a partir de 12 de...-
DISCUSSAC E VOTA
0 Vereador Goorge Antonio Nogueira, pela ordem, quereu a discussão global.
re￾0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Nequeri -
mento verbal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, disse -
submeter o Projeto de lei n2 42/90 e seus anexos em discussão global.
0 Vereador Rodrigo dc Sá Funchal Sarros, ccupandi a
tribuna, disse, cn síntese, o seguinte: "por varias ocasiões, quan- da discussão dos Projetos a respeito da majoração dos vencimentos -
do funcionalismo publico mimicipal, nós'vimos defendendo a idéia do
Câmara Iflrmicipat de Garça
la^e !)t ^aulo C7C
05 ^^j^calcnado. E na grande la maioria des Senhores
aum< Liaiofiá das vezes, nao foi aceita irj ja na Stff muito tempo, quando tiveeir;:n::ro-nfs.orcL“SvL°'.:“^" nos levantamos aumento, realmente, trata de
zerada. Eealmente,
so salarial da Prefeitura
mente, fez questão de
pe
comprometido,
porque esse- ■um ganho real, quando a inflação está -
os salarios das tres primeiras referências
essa hipótese,
e o pi E 0 Sr. Prefeito, infeliz sao muito baixo.
esquecer a nossa proposta", Nao tendo havido ^ mais solicitação de palavras, passou-se a vetaçao, artigo de lei n2 42/90, tendo o mesmo sido tcs. -
encer
por artigo, do Projeto aprovado por unanimidade de
rada a discussão.
vo
h vista dc acima exposto, aprovado, por unanimidade de votos. Projeto de Lei n2 42/90. 	
to de lei n.
ca vencimentos dc funcionalismo da Secretaria abril de 1 990. pa ’
ÇãO ÚNIC.^S. - -
o Sr_^ Presidente declarou- ©m discussão e votaçao únicas, c
o Proj_e- reajustando em lOfo-
^ ^ ^ ^ partir de 1° de	
m
Í.4A
receres das Cemissoes Permanentes. Discussão E VC-
~ ^ George ^'ntonic Nogueira, pela a discussão global. reu ordem, re
^ ^ Presidente consultou a Casa t.c verbal fcrmiaado pelo Vereador ■, manifestação favorável do Plenário, aS 43/90 e seus
sobre c iíequerimen George Lntenio Nogueira, e, ante a
disse submeter o Projeto de Lei- anexos em discussão global.
● - tendo havido solicitação de palavras, a vetaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei n2 43/90, tendo mesmo sido aprovado por unaniomdade de votos,
do acima exposto, aprovado, por unanimidade de votos, Ircjetc de Lei n2 43/90. 	
passou-se￾c ● ● ●
>
vista 0 Sr. Presidente declarcu￾em discussão e votaçao únicas, c
ITEM IV -
^ T ■ « ^ discussão, artigo por artigo, o Projeto Prefeito Municipal, dispondo sobre suplemen- teçao dc verba do Conselho Municipal de Turismo - 3132 - Coitros Ser viços e Encargos - na cifra de 0Z% 500.000.00 ÜNICIS. ’ - DISCUSSÃO E VCTi.ÇÃO-
, Antes, porém, o Sr. Presidente informou à
Vereador luiz Roberto Lopes de Souza
nos seguintes ternosí
Casa que c
apresentara Substitutivo vazado
= PROJETO
SUBSTITUTIVO
DE LEI N2 46/qO
	
	
. “ Fica do Poder Executivo autorizado a
um credito nc montante de GZ$ 250.000,00 (diizentos cruzeiros), a fim de suplementar a seguinte dotação do
27.11653632.014 - CCNSELHO MUNICIP..L DE TURISMO. 3132 — Cutros Serviços e Encargos
Art.
Art. 12 abrir
e cinquenta mil -
orçamento vi￾CZ5: 250.000,00 -- 2Q - A cobertura do presente crédito far-se-a -
o produto da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento -
/ /
com
vigente:
O6O7021I.OO5 - CONSTRUÇãO DA SEDE DA CCI-jPANHIí'
DE GAEÇii DA POLÍCIA JACIITAR -
CZ$ 250.000,00
Câmara IflunicipaL de Garça C < 4
£sèa9e üt cíõo ^atí/o Si! ;.rt, 32
çao, revogadas as disposições S.Sessões, 27 de abril de 1 990. a) Luiz fíobertc Lopes de Souza
S.S” ■" * *● í«ut^a“ ™°““- tc4ito, C.S Conissoes que se nanifesten oralnente, X*0£^ ● ^ ^ . 			
- Esta lei entrara ■■■
6Li contrário. blica eu vigor na dta de sua pu
- VEREADOR"	
-se, no en -
se assin o deseja -
Ti-r+P n ■ nao houve quaisquer nanifestacões ocr Pc.rte das Ccuissoes Peruanentes da Casa. - ^ ^
^f,Tv ainda, concedeu, a seguir, a pala ao Vereador Gecrge Antonio Nogueira. -
C Vereador Gecrge iaitonio Nogueira, nel-- quer eu a discussão global. - , p ic.
vra, pela crdeu,
i crdeu, re
0 Sr. Presidente to verbal foruiilado pelo Vereador uanifestaçãc favorável do Plena nfi 46/89 e
consultou a Casa sobre
c George Antonio Nogueira, irio, disse subueter
seus anexos en discussão global. 	
tribmia Roberto Icpes de Souza, ocupando ribuna, disse, en síntese, o seguinte: "Não quero vencer a batalha, i-^s nao ne entrego, nao aduito que violente a odnha consciência sin- ples^ente para atender uu capricho do Sr. Prefeito liunicipal, que... veio a^^esta Casa, eu reunião eu que nao conpareci, porque não tinh-’ cuela^^^df ^Saveluente cou S.^Exa. iaquela ocLilo q ela tarde, porque ainda estava no neu espírito a negativa que eu -
tivera na segunda-feira passada, quando ne foi negado un dccTirientc Pllho“ío Diretor dc Secretaria, a pretexto de que c docuuento estava dc^or. Prefeitc Municipal, por isso, niãc. Mas ne foi relatado pelo Vereador Sr. Prefeito
o Requerinen
e, ante
o Projeto de Lei￾Cl
a
na
na Mesa￾nac estive presente naquela reu José Alcides Paneco que o..7 ^ 1 -n ^ couprcueteu a solicitar ulí crédito, para a realiza -
çao da Pesta do Município e que nandaria à Casa a relação das despe sas que seriau feitas con esse crédito. Perfeitanente. C Sr. Prefei to solicitou uu credito no valor de CZS 500.000,00, o uesuo que tinha sido negado e uandcu uua relação de despesas, ^ RED^'^C7o DAS DSSPES;.S PREVIST..S 1. II Encontro de Corais de Garça...
3.2. Baile Banda Popular da Polícia 	
Militar (alncço) 4. Lanches e outros 	
que aqiri esta;
CRS 197.360,57
15.000,00
25.000,00
13.000,00
CRíp 250.360,57 No encontro de Coral, as despesas estão assinadas pe que e chefe da biblioteca
CR$
CRS
CRS Sub-Total
la funcionária,
tesoureira da Couissão de Pestelos. feitura é
e na ocasiao, aqui,
E, para uin, a tesouraria da Pre
pagar essas despesas. En todo caso, tao^ discrirnnados os gastos, E destaco, sinplesnente, para confecção do tablado, a bagatela de CR# 58,162 00 na de saber acnde^está o tablado que foi usado no Coral, Sc*ao, no no Cine Sao Miguel, ^.onde ostão as tábuas das para aquele enome palanque construído Peao de Bciadeiro? Pica daqui a uinha blico uerece respeito.
cono
esta aqui. Es
0 nadeiranento
E eu gosta -
c ano par
que forau uliza -
por ocasiao da Pesta do -
indagação, pois o dinheiro pú- o Sr. Prefeito nao satisfeito Teu nais s
en ● ● ●
Câmara Ifiunidpat de Garça
,í»la^e <5» cíòff ^auk> r
ta'l
dcbrar a Casa, que vai engolir un Proveio que rejeitou, sete dias, colocou nais CRS 250.000,00 de a uencs de
reciurso, a pretexto de fu ros eventos. E cita expressauenti quais serian esses futuros eventos; desfile cívico de 07/09/90 -
foracu-ae o Vereador luiz KunitaDia da Indpendência . Entretanto, in -
que 0 Sr. prefeito disse a ele que- esse dinheiro seria reservado para Pesta do Peão de Boiadeiro, realizada en data incerta e não sabida e que a ronda das festivida -
des seria destinada aos hospitais» E o nobre colega Luiz ICunita, c auxílio prcaetido para os hospitais,
seu partido,
a ser
con
iiais ujia vez, vai votar pelo- que se chana Prefeito I,íunicipal de Garça, na outra Legislatura, se deu ac luxo de ser
ç'ao se liiitava a V. Exa.
porque V.Exa.,
opesiçao, quando a oposi e a Paulo Henrique Koury, que nenhuna ex -
nas disputas nesta Casa, a ser fi
enquanto os denais Vereadores liau o jer- sarro daquilo que esta sendo dito. Hoje, quando; ncs*~- ccnquistai_cs un espaço nesta cidade ■
defender o povo de Garça, infeliznente, devia ser de líder da
pressão poderia trazer nun enbate,
car falando desta tribuna,
nal ou tiravan
a a cposiçao ven se cnbrear, ven
coii o seu conportanentc, que
e un entreguista. Ilegccicu na época￾e vai continuar negociando. Tona una posi
a quiça c povo de Garça possa jiiLgá-lo nas
Liais una vez, a...
Entretanto, quero lenbrá￾ten un dispositivo que in￾oposiçao: do orçanento. Negocia hoje ção política indefensável.
próxinas eleições. Mas vanos nes ater ao Projeto, ninha proposta será rejeitada por V. Exas. -Ics, nais una^vaz, que essa Lei Orgânica pede as Cenissoes bloquear os Projetos do Sr. Prefeito Municipal. Por isso^^V. Exas estac aqui para rejeitar o neu Substitutivo
nao hovesse esse dispositivo, as duas Cenissões da , porque,
. . , Casa, já teria rejeitado esse Projeto. Mas a denocracia é isso. E a ela ne curvo, -
porque V. Exas. representaia a naioria e lenbren-se ben que não foi -
cen 0 voto da naioria
se
que 0 Legislativo foi conposto. 0 partido do -
Sr. Prefeito nao tinha naioria na Casa. tando, está votando no partido do Sr.
povo".
E, quen assin está se ccnpor Prefeito e não no partido do -
C Vereador intonio .'.lexondre Marques, ocupando a -
tribuna, disse, en síntese,
estive na reunião de quarta-feira, 0 seguinte:"Inicialnente
à tarde, aqui na Cânara, 				 Sr.^Prefeito Municipal. E a respeito dessa verba de CRí 500.000,00 -
para o Conselho Municipal de Turisno, devo dizer que aquilo que nos- puvii_os fei que ele, o Sr. Prefeito, nao poderia fazer o encontro de Corais, porque nós neganos a verba para o Conselho Municipal de Tu -
riSi_o. Então, dissenos a ele que nós neganos porque não tínhanos es- clarecinentos e não sabíaii.os ceno ' ' ”
devo dizer que
con o.-'..
>
__^ia ser gnpregada essa verba e no -
que. E^ depois, no final da reunião, parece que houve outra conversa e eu nao estava presente nessa segunda conversa, igora, entende que- cerrespende a verdade o fato de que, realnente, nós ianos liberar... apenas CR$ 250.000,00, tanto e que elo justificou os CR$ 250.000,00- e nao justificou o restante. E eu tanbón ouvi dizer que esses CR2: 250.000,00, que sobrarão, serão p>..ra eu insisto:
● « ●
, ^ _ a festa do Peao Boiadeiro, no -
o Município T^ão teu nada con isso; festa do Peão Boiadei ro e una festa particular; se o Município puder ajudar, tudo ben; n<uO puder, taubeu nao vai ajudar. Essa é a verdade".
C Vereador Luiz Roberto Lop que nao haja confusão entre
se
es de Souza, aparteando:
os nossos prcntaiciauentos: eu -
-^e posiciono contra a festa do Peao Boiadeiro", — — — __
"SÓ para
não
Câmara OfimicipaL de Garça C70
^slado de c^âo §)aulo
C Vereador Antor.io Alexandre Marquesj "Nen eu". „ . . ^ Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, aparteando: ■iP+o^IÍ Posicionanento, na questão da verba, é pelo que consta do Pro aeto do Sri Profeito Municipal^, que e festa cívica de 7 de Setecbíof Raotea nada con a festa do Peao Boiadeira. a festa do pe£o é infor- i-açao do Vereador Luiz ICunita".			
0 Vereador i.ntcnio Alexandre Marques, prosseguindo: infornaçao de outras pessoas, tanbén, nobre aparteon ^ ^ !' ^ negócio que poderá se reali 2cr ou nao e que nao e obrigaçao do Município. E, se a outra necessi
"Eu recebi
te.
de
nesno essa necessidade. I ode ser que até -
se resolva nao conenorar 7 de Setea -
vai haver despesa nenhuna. Por fin assunto en pauta, eu, naquela reunião, disse textualnente ao Sr. Prefeito: lança;..entos da
que, a execplo de outros
bror Então, não anos,
enbora nao seja￾a respeito da capinação
^ raandou cancelar os iidrianita", por que nao pode cancelar c resto*^ tao, foi isso que aconteceu e gostaria que ficasse claro, porque nós pa-rticipaaos dessa conversa aqui". - -
, ^ Vereador Antenio Rodolfo Devito, ocupando a tribu nc, oisse, en síntese, o seguinte:"Essa liberação de CRS 500.000,00- seria para o Conselho Líonicipa- de Turisno. E, W tanL, o Sr. Pre feito Municipal justifica con rnr. relação de despesa, que totaliza ã
ii-pcrtancia de CR$ 250.000,00. Pertonto, ^ » st nao ten justificativa. Então, .u acho razoável zer ao Sr. Prefeito o seguinte: "C Sr. é Chefe do Poder Executivo ê
0 Sr* esta sentado na cadeira de Chefia de pressa do povo e nós, tanbón,
nara Municipal,
, . . « r
"Se V. Exa.
En
os outros CRS 250.000,00 ● « ●
que possanos dizer di
un Poder, por votade ex -
estanos sentados no Plenário de xina câ
por vontade expressa, do povo". - _ _ _
lí ' 0 Vereador Antonio Alexandre Marques, aparteando: i.penas para corroborar: na verbo,
que era de CRí: 300.000,00, e a despesa é CRI 228.000;
ten CRI 222.-000,00,
r, para o Conselho Municipal de Ttiris já foi suplenentada en CRI 150.000,00
então, na realidade, a Prefeitura ainda -
no,
já aprovados,
0 Vereador
para gastar",
.íintonio Rodolfo Devito, prosseguindo: Exatanente, nobre aparteante. Então, diría: to Municipal: "Rós tanben recebe
S. Exa, ainda:
ainda, ac Sr. Prefei
0 nandato do povo". E diríanos a
^ Ccncordanos con as festividades do Mimicípio, e una coisa necessária e tradicional, Sr. deixar nos cofres, parado, CRI 249.000,00; e esse dinheiro o Sr. poderia utilizar en outra área, en benefício da conimidade. nal de agosto, o Sr. enviaria un Projeto, até n£.ior. Nao teria pro— blena, desde que ele justificasse as despesas. Então, vejan ben, não ha aqui, na Canara , nenhun Vereador contrário as festividades 05 -
de i^io e nen contrario as festividades de 7 de Seteubro. E ninguén- esta de prevenção, Estanos apenas previdentes, o que é conpletanente diferente. 0 Sr. Prefeito nandou una relação de despesas, de tudo que ele vai gastar no dia 05 de Maio, na Senana do Município, totali zande a inpcrtancia CRI 250.360,00. E ele pede CRI 500.000,00, gastar so CRi 250.000,00. Não é justo. Nao é una coisa séria, anadu- recida. Ele quer cs CRI 250.000,00. Então,
De_^cnde ele vai tirar os CRI 250.000,00? De arrecadaçao? Nao ten excesso do arrecadação.
os
nos
porque porén, nós achanos prenaturo c
E, no fi
● ● ●
para￾vanos aprovar os CR|....-
excesso de -
Vanos,então, anular ir-iç
250,000,00.
Câmam OflmicipaL de Garça cso
£siado de ç^ão §)aulo
verba. Qual a verba que nós vanos anular? Da Pclícia Lilitar, poraue nao vai se construir a sede da 43 Ccuponhia, porque sequer se ten
m’ Senhoros Vereadores a aprovaçao doe- CRo 250.000,00, para__(iue seja folta a Festa do Itaricípio. Ent5o,aolio que essa e una pcsiçao tranquila, una posição cv2 qv.e a Canara Municipal deve tonar hoje, tutivo de autoria
o
, serena, seria ,
^ S peço a aprovação do Substi do nobre Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza". Mac tendo havido nais solicitação de palavras, pas- scu-se a votaçao.
pBSBRV...Q,.0;- ;.ntos, porén, rogistre-se que o Sr.Ire todente, antes de detereánor o início des debates er. torL do rfcefZ íobertí:''! "" palavra, pela crderi ao Vereador luíi- Eoberto lopes de Souza, que requereu a suspensão da Sessão, cc mnutos, afin de possibilitar un tao, antes de passar a sua votação, çac, por naioria,
por cin-
■●■atéria en ques nelhor estudo da
^ . Pedido tal que nereceu a
do Plenário, ji. consequência, pensa, por cinco ninutos, naquela oportunidade.
A seguir,
aprova￾s Sessão ficou sus -
votaçao, pois: a) artigo por artigo, Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, por naioria de votos5		
en
do Substitutivo de autoria dc
tendo c nesno sido rejeitado -
b) en consequência, de Lei n2 46/90, tendo o nesnc sido a
1 vista dc aclna
aprovado, per Luiicria de votos, jeto de lei ns 46/90. 	
artigo por artigo, do Projeto -
■-provado por naioria de votos. -
exposto, 0 Sr* Presidente decl
e votação únicas.
arou
0 Pro en discussão
V - 3n discussão global io/go, de autoria do Vereador
sobre a
o Projeto dc Lei nS... luiz Roberto Lopes de Souza, dispondo- ^ revcp.çao da lei nS 2.240/87,_^que instituiu nomas de prote- Trrm P-receree das Conissõos Pernrjientes. 2i DISCUSSÃO E
VLxiiÇíiC» ●-
çac a
, ^ tendo havido solicitação de peJ.avras, a vctaçac global do Projeto de Lei ns 38/90, tendo vade per unaninidade de votos. 	 	
L vista do acina exposto, aprovado, por unaninidade de votos, jeto de Lei nS 38/90.
passou-se
0 nesno sido apr_c
o Sr. Presidente declarou
en 2S discussão e votação, 0 Pre
ITEJ: VI _ T _ , T. - I-'*PhCER R2 01/90, da Cenissão de Redação, efercendo a Reaaçao Pinai ac Prcjetc de lai 36/90, dc Sr. Prefeito -
sobre abertura de crédito no valor de CRí^ -
4-.lbO.000,00, a fin de suplenentar várias dotações do orçanento vi -
gente. DISCÜSS.iO E VGTaÇÃO eflCnS.
-.ntes, Sr. Secretário preceder a
01/90, en
peren, 0 Sr, Presidente disse:"Solicito ao -
„ inteiro teor dc Parecer n2...._ atençac ac disposto no artigo 186 dc RegLnento Interno". -
Procedida a leitura
Presidente disse subnetê-lc
leitura
do Parecer, en referência, o... en discussão. -
Uac tendo havido sclicitaç a vctaçac do larecer n2 01/90, dade de votos.
c de palavra, passou-se- tendo o neano sido aprovado por unani
à vista
c*prcvado, por imaninidade de votos, Pa.RECER ES 01/90, da Conissão de Redaçao.
dc acina exposto, o Sr. Presidente declarcu
dipeussao e vctaçac únicas c
Cámam OflmicipaL de Garça CCi
£stado de (;^ão ^aulo
1T211 VII -
RccLc,ça.c Pinai aoí;*RECüR IT2 02/90, Conissac de Redação, j-rcje-to de Lei n2 39/90, de autoria dc ^ ^alcides Paneco (aa .ificaçõee na lei de concessão dc. Serviço Punerarac..ntes, tlunicipal). pcrén, DISCUSSão c 5r. E VCTi.çãc tíPIClS. 	
^ leitur. do inteiro teor do Paretíer 02/90, em atençao ao disposto no artigo 186/90 do Regimento IntemoV qv rv + Procedida a leiüura do Parecer, em referência, o
Sr. Presidente disse submetê-lo ~ »
oferecendo
Vereador José
O
C*
● ^
Iresidente disse; Solicito ac
ns * ● ♦ ● “
● ● ●
em discussão.
^ 0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, tribuna, disse, em síntese, o seguinte:"pão poderia deixar dê passar esta oponiaade para comentar o que poderá ocorrer, a partir de hoie, pois fica inviabilizada a licitação já publicada pelo Sr. Prefeito e
que impedia a participaçao da funerária do Sr. Bellei, rencia. 0 Sr. Prefeito tem o seguinte panorama a sua frente: recebimento do autografo, ele terá 15 dias úteis vetar o Irojeto; no dia 10 próximo, ja publicou; ele poderá desconhecer
la concorrência e adjudicá-la a quem
e afirmar.
ocupando a
nessa concor￾apos 0
para sancionar ou -
vai vencer a concorrência, que -
decisão desta Casa; julgar aque
que, certamente, será
, que o ato é perfeitamen￾a
a vencer
como ja fez hoje
porque era lei que vigia quando ele abriu nem tudo que e licito, ^ '
que esta Casa
a "Bom Pastor"
te legal. a concorrência ;
já diz 0 velho brocardo latino, e honesto,por , . ao se pronunciar hoje, está fazendo cumprir a vontade da grande maioria do povo de Garça, que quer ver funcionando não íuneraria, mas mais duas, mais três, em condições de oferecer VIÇO de acordo com o bolso do contribuinte viço caro. E o meu alerta
uma
o ser￾e não impor a ele ^^m ser￾o Sr. Prefeito use de bom
como nós já solici￾se pronunciou,ainda. Es
já fica,para que
senso, para que ele revogue ^quela tamos há quase 21 dias.
tou usando a tribma para ficar registrado o meu alerta, para que es sa lei, que vai ser aprovada, poderá nao ser cumprida. Com a aprovaã çao desse Projeto, sobre a funerária, nós estaremos dando ao Sr. feito a possibilidade de abrir uma nova concorrência e contratar... duas concessionárias de
concorrência,
E 0 Sr. Prefeito não
Pre
serviço funerário; uma mais simples e outra- mais sofisticada".
C Vereador Antonio Alexandre Karques, aparteando; -
nntendo que o Sr. Prefeito, de ordem moral, estaria até intimado fazer o cancelamento dessa licitação, porque não existe nenhum direi to adquirido, pois a concorrência, ainda, nao foi julgada e ninguém- vai ser prejudicado, por nada". -
a
C Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, prosseguln- .. nobre aparteante. C processo licitatório não ge rou direito para quem que seja. Poi publicada a licitação, sim. Kas”- as propostas sequer foram^apresentadas. E, se a revogação for feita- antes do julgamento ou até mesmo depois de apresentada (a proposta), nao tera gerado direito nenhum para os proponentes. E, se for feita- a revogaçao hoje,- as propostas sequer chegaram à Secretaria da Pre feitura -, então.
do: "Perfeitamente,
, e perfeitamente cabível, defensável e jiiridicamen- te possível o ccncelamento da licitação referida".
C Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna,... seguinte:"Apesar de eu entender que o Sr. Pre -
com esse Projeto de Lei, eu pediria ao líder da￾disse, em síntese, o
feito não concordar
Câmara Oflmídpal de Garça C
o n
£s{aío S$ cJõs ^aalo
aanils bancada que solicite a 3, ,,xa. que respeite essa decisão, respeitando os Vereadores, mas que se respeite o povo de Garça, em -
geral. Esse Troijeto, sim, mexe, ;.e fato, no bolso do povo, de uma ma neira geral, tanto aquele de alto poder aquisitivo, desse serviço, mas também aquele miserável,
nao￾que necessita...
lá de baixo".
C Vereador Antc:..io Rodolfo Devito, ra de dizer ao Sr. Prefeito; a Gomara rejeitou o seu Projeto 500.000,00, ha 7 dias e, agora, aprovou para o senhor o se pedido- -
agora, seria a hora de Scnhor, também, ^
e sancionar o projeto aprovado".
0 Vereador Valdemar zimiani, obrigado, pelo aparte. Reitero.
aparteando;"É ho
i de CRS
acatar uma decisão da Câmara￾prosseguindo: "I-Cuit 0
_ ^ pois, ao nosso líder que peça ao Sr, Prefeito o acatamento aos termos desse Projeto de lei, esta Gamara, porque beneficiam, de fato,
● ● ●
aprovados por
o povo, do uma maneira ge -
ral".
C Vereador Aníré Luís Gavioli Rodrigues, tribuna, disse, em síntese, feito vai acatar
teza que é isso
feito
ocupando a
o seguinte:"Tenho certez que o Sr. Pre￾o que nos estamos aprovando aqui, hoje, E tenho cer que a população de Garça esper tera o bom senso de acatar o
do os Srs. Vereadores para fornar
em maoe, ao Sr* Prefeito
E vamos tomar as medidas
Ca,
E S. Exa., 0 Sr. Pr_e
que 0 povo de Garça quer. Convi- uma comissão, objetivando levar, -
Irojeto de Lei (autógrafo) já aprovado.
necessÊiriaB para que ele cumpra a lei, para que o povo seja beneficiado. Tjnho certeza absoluta que ele nao criar nenhum atrito com o povo de Garça". _ 	
C Vereador Rodrigo de Sá íimchal Sarros, Caso 0 Sr, Prefeito descumprir a lei e usar ficar caracterizada, realmente, monopólio". .
c ●
esse
vai￾apartean -
0 edital antigo,vai do:
posição de S. Exa em defender o
CA, ● 9
0 Vereador André luís Gavioli Rodrigues, E isso prosseguin
0 povo de Garça, tenho certeza, não irá dei— do:"Justamente.
xar que aconteça. Tenho certeza
cada a licitação, i—
me foi esclarecido, h
que isso sera cumprido, mesmo publi
que ^nao ira gerar nenhum direito adquirido, ' á pouco". -
0 Vereador L\àz Roberto Lopes de Souza, Se 0 Sr. Prefeito for publicar um novo edital, depois de a lei, que nós estamos aprovai*do, o edital
ma exigencia, a nao ser aquelas da legisluçao que nós estamos vando, ou, então, a lei nao vale nada i"-
como
aparteando:
saneionar￾não poderá contar nenhu￾apr_o -
0 Vereador André Luis Gavioli Rodrigues, prosseguin C que estou esclarecendo que tenho absoluta certeza que o Sr.Ire feito ira obdecer a lei. E o povo quer que ela seja cumprida. É o... bom senso".
do:
C Vereador Antonio Rodolfo Devito, aparteando:"V. Exa., como preside a Casa, deve fazer com na íntegra, a lei". que o Sr. Prefeito cumpra,
0 Vereador André Lirís Gavioli Rodrigues, do: "Ele, o Sr. Prefeito, terá que cumprí-la, porque ai para serem cumpridas". --
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Soiiza, "Se o Sr. Prefeito Municipal nab cumprir a lei, a cassação de S. Ex
prosseguin
ds leis estão -
aparteando:
a Lei Orgânica prevê
C». ●
n y, ^
Câmara IflimicipaL de Garça
£slaSo S» z}ào ^auto
CS3
C Vereador ^indre luis Gavioli Rodrigues, prosseguin Por isso, acho que nós não teraos que nos preocupar. A lei será- cumprida, pelo hem dos nossos concidadãos". 		
hao tendo havido mais solicitação de palavras, ‘ passou-se à votação do Parecer ne 02/90, tendo- mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 	
vista do exposto, o Sr. Presidente declarou apro vado, por imanimidade de votos, em discussão e votação únicas, ”
RPCER N2 02/90, da Comissão de Redação. --- ___
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia,
dc:
en cerrada a discussão,
o
'i
li
0 PA￾o Sr. Presi
em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Sencreis Vereadores em EXPLIC;.Çãc PESSOAL. 		
, ® Vereador George iuitonio Nogueira, ocupando a trihu disse, em síntese, o seguinte: "Informo à Casa que a reunião da da Uniac dos Vereadores do Centro-Oeste laulista será efetivada, amanhao, dia 28 abril próximo
pal de Galia". - - - - _
dente, a seguir,
na
a partir das 0 9 horas, na câmara Kuni
0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a
Preciso voltar à tribuna, -
para deixar,de público, registrado que eu não tenho -
nada de pessoal contra o Vereador Luiz Kxmita
agravo, de natureza pessoal, e,
-lhe as minhas desculpas, de piíblico minhas intenções, se, às vezes, pelo ressentimento ou pelo ódio, trazer para,à nossa cidade,
com 0
tribuna, disse,
primeiramente,
em sin"ese, o seguinte:
e nao lhe fiz nenhum, -
se ele assim o entendeu, apresento -
e perante à Casa, porque as..'., são radicais, jamais serão ditadas -
mas, sim, sempre pela intenção de -
que eu tenho de melhor para contribuir que eu posso dar de neu trab.-lho. Peito esse comentário,
vcu, nais una vez, me referir aos projetos que nós apro vamos, porque, infelizmente, V^ Exas. nãp se aperceberam dc grande -
engodo que o Sr. Prefeito fez com a. Casa. É uma brincadeii^a de passa -.^cleque, porque, no Projeto, que veio primeiramente, pedindo verba^^ para o festejo dc Município, en sua justificativa, ele diz,' expressa mente, que precisava suplementar a verba do Turismo e do Centro Iríuni cipal de Cultiira,
o
que e
c principal
para as festividades do Dia do Município. E a ver— va do Centro Municipal de Cultura já tinha sido suplementada em 50^, òa tinha sido autorizado mais CRS 100,000,00 ● E o recurso é de CRõ- 175.000,00. Então,^0 que veio para Casa, hoje, ó iima informação faju E uma infomaçao mentirosa. E para o Sr. Prefeito ne provar que- eu estou enganado, eu quero ver o empenho das despesas com os Corais, realmente, realizadas nas dotaçoes do Conselho Municipal de Cultura. Nao tem importância que isso aconteça. Não tem importância que ele -
faça, simplesmente, isso para dizer que eu não tinha razão. Mas, pe lo menos, ele vai onerar essa dotação do Conselho Municipal de C\atu ra e nao vai conseguir fazer o passa-moleque, pelo menos na sua tota lidade, porque só da dotação, mais CR3 250.000,00, era quase o dobro do que ele diz que vai gastar com a festa do Einiversário do rio do Município. No entanto, respeito a opinião de cada qual. V.... Exas. tem o ^reito - o voto do povo lhes deu - de votar de acordo -
com a consciênci
ta.
aniversa
SÓ que o Sr. Prefeito, mais uma vez, e com suces so nessa empreitada, engonou a Casa, que, a menos de 7 dias, havia -
rejeitado o Projeto e se gastou o dinheiro do Município intilmente ,
porque esta Sessão só foi feita ' ' '
C4 ●
porque nos rejeitamos, na
Câmara Oflimicipal clc Garça
£sia^e C^Bfl ^aulo
en.questâo. Daí. era preolBr.- Frotato Gufrt ; ° ““ apreciar o
P oaeto que o Sr. rrefeito, então, nandou. Iirfeliznente, a oâmra é- desnecossírla ao boleo do contri-
_ 0 Sr. Iresidente:
essa Sessao no iniTuito de aprovarmos í'’^cionários municipais, não fosse realizada hoje, mento aos nossos funcionários e
funcionários, no dia 30
legislativo e Executivo,
desta Secretaria
blico, mas,
Prefeitura".
It /
xresidencia informa i\. <iue narcou-
.. ° aumento dos vencimentos dos... ae xu^, e da Gamara municipal, de 10^ nao teríamos condições de fazer
o Sr, Prefeito Kunicipal
se , pois,
o paga￾d. - seus... , que, como de praxe, tem sido realizado pelo „„„ x. ^ ^ esta Presidência, a Mesa e o Sr. Diretor- nao tiveram intenção alguma de gastar o dinheiro pú vantagens aos funcionários da Casa e da -
sim, em trazer
^ 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ™ cScr®! ^ '=“'1 ● A P^residencia fez um pronunciamento di^prian convocou a Sessão com intuito de beneficiar ^d^ vencimentos. E, na reãli dade, foi isso que aconteceu. Ninguém contesta ae que cujo princiapl motivo íoi convocada
ocupando a tribu na, disse,
testar alguma
que os fiuacionários munici -
que viemos aqui, hoje, „ - X ^ aprovação do aumento, conforme ^ Sessão, pelo Sr. Presidente. Mas o Sr. Presidentp
ri
A Presidência continua informan- populs^ço, porque somente será paga ims fsd que esta Presideijcia esclarece aos Senhores Vereado￾se
0 Sr. Presidente: do que nao trouxe õnus à
Sessões, t iss0
res".
0 Vereador Antqnio Rodolfo Devito, dor Antonio Rodolfo Devito não contestou isso ai, ha de convir que convocou uma Scssã
pela ordem:"0 Ve
não. Mas V.Exa,
sivamente". 0 por causa daquele Projeto, exclu
0 Vereador Luiz Roberto, consigne na Ata que, de acordo com
ça, a Iresidencia tinha
que se registre en Ata o meu potesto e 0
de das duas Sessões realizadas 1
pela ordem:"Requeiro que se a Lei Orgânica do Município de Gar o prazo íLq 48 horas para fazer a convocação;!
meu requerimento de nulida -
lV>je". 	
oradores inscritos, em Explica tf/fi^cIErou encerrada a presente Sessão. !
, Secretário, lavrei
jjíintameniÊ
Nao tendo hav
0 Sr, Presi
Eu, (
Ata, fiz datilogra.
çao Pessoal,
sente
sidente.
a pr_e
om o Senhor Pre i screr,
7
Ti :CRET^