sessao nº 16

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Cámam Olt^midpal de Garça
£stado de São §)aulo 002
iA:;A _NUNICIPAL DET G ^ . 16’s 3È3‘S’Ã0“E;xT;?A0'R'DÍNV;,>fA, ;,E/'LI1:AD/. EM 23 DE 3ULHD DE 1 990
SECYíÉtAiíiO
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Logo i^pos B r9 'lí.z^çoc d'.=i 15- 5es's"o Extrc*ordiní=TÍe, ■- feit? I? cham?d3 dos oenhorss Vere^^dores, constatou^-se a prssença rios seguintes: Andrelino Alves de Snuza, Antgnio Alexandre Marques, George Antonio Nogueira, Gilberto G'^rcie, Doão Serapião, L.uiz iíuni t^, Luiz Roberto Lopes de Souza, clívio Turatto, Rodrigo de 3a Fun chal de Sarros e 1/* Idemar 2i.,iiani, tot- lizando 10 (dez‘ dos Ssrho'- res Edis. ^ ^ ^ ^ *	 	 	 	
Tendo havido numero Ing-l, o 3r, Presidente, em (acla rando bertos os trabalhos^da presente Sessoo, disse:‘'De conforrai- ij ÜQ com 0 artigo 117, p.-T-gr f o 2n, Jo Regimento Interno e consi derando valida a chamad-a inicial, passamos para a DRDEM DO DIA . '● Em discussão, '"rtigo ppr artigo, o Projeto de Lei n3 77/ 90, do 5r. 1’rBfeitn :iun.icipal, propondo reajuste ao fun cionalismo municipal n-' ordem de 10^, ã partir de is de julho de 1 990. DI5CUSSA0
era'^dor
E VCTAÇão
George
U:.'IC.',3.
Antonio
^	
Nogueira, pnla ordem,
	
reque reu a discussão global.
ITEM I
t
0 Sr, Presidente co'Sultou
verbal formulado p^lo Uareador eorg e Antonio Nogueira, manifestação favoravel do Plenário, Lei n2 77/ 90 em discussão globál, -
Antes, porem, o Sç, Presidente, aindc, disse: Em vir-'- tude de convocação extraordinarin, atendendc'a requerimento do.., Sr, Prefeito Municipal, in.formo à Cas> que referido Projeto será-- ''preciado com ou_^sem a emissão de Pareceres, facultando-se, entre tanto, as Comissoes Técnicas se pronunciarem oralmente sobre o '-s sunto, Se assim o desejarem'. ~ ~
Q^BS^El^UAÇAO ●* RegistrQ-38 _,quB nno houve quaisquer mani festnçoes, po*r parte das Comissoes Técnicas, em torno do Projeto-- de Lei nS 77/ 90. - w .. 	 	
a Casa sobre o Requerimer.to
e, ante a
disse submeter o Projeto de ●●
Em discussão glob-' 1, pois, o Projeto de Lei nS 77/ 90, C yere--dor .'.odrigo de Sa Funciiai Sarros, ocupando a ■- tribuna, disse, em sintese, o seguinte:'Por varias vezas, nos es tivemos, nesta Casa, discutindo s vot'ndo Projetos semelhantes a-, este, E nos assumíamos a tribuna par-a criticar o Executivo Munici pai pel-a m-'’neira com que ale tr-atva todos os funcionários igual G. mente, nunca aplicando um ‘3!ndica maiòr para as referencias mais -
baixes, E, finalmente, acho que n 3r, Prefeito resolveu refletir￾e atende aos nossos reclamos. Então, a gente tem que fazer justiça e parabenizar o Executivo por essa atitude'', ----- ... ...
0 Vereador George Antonio ÍJogueira, apartean Ho Escla reço que^^o aumento, que foi feito : i, esta em consonância com o -* qua_,riispoe ” nova Lei Org':'icn e também com a Reestruturação que-- Bsta .sendo levantada-. <-> - -- ●● .. - ........ .. ..
0 Vereador Luiz Roberto Lopos de Souza, apartaando:,,, "l-embro que ^ Reestrutur;-ção, finalraente, parece que vai ser implan tada, porque o Sr, Prefeito, sentindo qs efeitos dela, está iguA-- l''ndo todo o pise do funcionnlismo da Prefeitura o referencia l, -
Então, S.Exa, nao esta f.-zanrJ' rienhúm f“vor ao funcionalismo e .nem
-tendendo o pedido do nobre orador - ....
0 Vereador Rod^^igo ir© Sá Fui^ch'.'! B~rros, prosseguindo: Em todo c'-so, o resultado foi --aquilo que a gente esperava, £ é -
Câmara IflunicipaL de Garça 003
Estado de São ^aulo
isso que interesss".
Ní=|q tendo h^^vido mris solicitsçao de pr?la\;r"Sj dn e discussão, passcu-se ^ vct ção, ^rtigo por ^rtigo, r)s Lei nS 77/9D, tendo o mnsmo sido
tos, - w w - - ^
encarrr
do Projeto
●prousdo por unsnimid"de de vo
A vist« do 'ciniP exposto, o Sr. Presidente dccl.'^rou ●■'prov'do, por unanimidade'de votos, em discussão e votsçeo unic^s,
o i-rojeto de Lei n^ 77, 90. - - - - w .
ITEí-i II Era discussoQ, ^rtigo por artigo, o Projeto -
d_e Lei nS 78/_.9CÍ7*d? ires-’ do Cr"fn'-^r" ilunicipsl, suplementn.odo dotc'--
çno orçamentaria,psre p g^mento .Je pensionista, ara CrS 90,00D,0d, DISCUSSÃO E VGTAÇ/iO UÍ;IC,,3. ●● ■■
C_Uere'dor George Cnto.nio Nogueira, pela orriem, requ©’-
« ● «
reu p discussr-o glob;®!. - ●● ●● ●-
0 Sr, Prsside.nte consultou Casf- sobre o liequerimento
verbal formulado pelo l/ereador ^George Cntonio Tiogueira, e, ante ^
m .Tifestaçao f'voravel do i^lenrriü, disse submeter o Projeto de Lei nS 78, 90 em discussão gl' h--l, .... w ^
Antes, porem, o^Sr. i'rosidente, aind", dissej- Em virtu de rie convno;:çao extr'ordin'ria, ''tendendo '● requerimento do Sr, l-refeito i-lunicipal, informo C-as'' que referido Projoto sorá apre
ciado com^ou sgra a emissão de Pareceres, f'■‘cult-ndo-se, entretanto, í S Cnmissoes Tecnic''S' se prenunciarem oralmente sobre o assunto, -
SR ponim 0 desejarem- , - - - - - .. *	
OGSE!>l/At/'0 - ilegistre-SB que n*o houve quaisquer m'ni- festações, p'qr ppr’’te’*3's Cemissoes Tecnic-^s, em torno do i-rojeto “
de Lei n2 78/ 90. ^ - -
Em discuss'o glob^^l, pois, n Projeto de Lei 78, 90.- N-^o tendo h'=vido solicitação de P''^l"vras, passou-se
vr't;-ç.'o artigo por artigo.
a
;‘rnj9to de Lei nS 73/ 90, tendo o ares
.no sirlo aprovado por unanimide-de de votos,'- - ..
vista do acim- exposto,
-provado, por unanimid-ade' !e votos, 0 Projeto de Lei n2 78/^90, -
JTEPi III de Lei n2 79/^90,' "da '
mentos
00
0 Sr, Presidente ireclarou...
em discussão e vot"çao u,-;ic''3,
- Em dir,cu3S;o, -rtign por artigo, o Projeto- j''iBsn (ia C'íim"ro .lunicipal, reajustando os venci
ios funcion-rios da Secretaria, a p;rtir, de 1^ de julho do 1 990, era lOjS. DISCUSSÃO E '.'DTAçÃO fP ICAS.
0_^l/8re"dor'GeorgB .A. tonio fJogueira, pela or--3m, reque'- reu ●" íiiscussro glob"!. ●- - - - ●- - - ●● * -
D Sr, Presidente consultou a Casa sobre o líequerimento
verbal formulado pelo \Zereador eorg e Antonio Nogueira, e, ante' 'a manifestaçao f--'Vor'’V9l do Ple.'"*rio, disso submeter o i-rojetn de Lei r2 79,- 90 em discuss~o globál, ●● ^ ..
Antes, porem,. o^Sr, ;'residente, ainda, disse;-Em virtu de de convocaçae extraordinária, stendondo a requerimento dn Sr, Prefüito Municipal, informo ^ Lvsa quu r'jf-.;rido Projoto scr-'"' 'pre- ciado com__ou sçm a emiss^^o de Pareceres, facultando-se, entretanto, as Comissoes Técnicas se pronunciargjji oralmente sobre o assunto, -
se assim o desejare". ●● OBSEPUAPÃO -
pqf par té'“d
0 9 9
egistro-SR^que nao houve quaisquer m ni- as C'-mÍ3S0RS Tucnicas, em torno do Projeto -
Em discussão global, pnis,^n Projeto de Lei n^' 7 9, 90,- Nao tendo hauide. solicitação de palavras, passou-se artigo por -^rtign, do Projoto de Lei nS 79, 90, to;icio o
.'-provado A vist' por dn 'cira unanimidado expo'to,de o
votos, Sr, Presidente ~ - 	
declarou...
por un*nimidade de votos, nm discussão e vet-çao unic'-s,
\
f estações,
rle Lei 7 9. 90,
vat-- çao,
mesmo sido
● # «
●aprovado,
Câmam OfiunlcipaL de Garça
fi 0ü4 esladc de São ^aulo
o i'rojoto de Lei ri2 79, 90. ^ -
ITEíi 1\J - E:u discussão olob'‘l o PARECER PJS 06, 90, de -
Comisseo de Reüeçao, oferiDCendo Rqc1.=<çpo Finei eo Projeto do Lei
que 'Itere referencie p?QH eos ocupentes dos cargos d0'innni
■ DiJ 76, 90,
tores de classes cnm vigenci-'' - partir irs 12 de maio de 1 990, CUSS~0 E UOTAÇÃC IJNIC,,3. - -■>- - - - _ « 	 	
Antes, porem, o 3r, Presidente disse;'Solicito ao Sr, -
Secretario proceder a leitura dc inteiro teor do P recer r»2 06, 90,
da Comissão de Redaçao, em 'tençao ao rfisposto no artigo 186 do Re
gimento Interno'* .
Procedid'- a leitura dc, em referencia, o Sr, Presiden-- te disse submetê-lo em discussão. w ^ 'J..
Nao tenrio hav/ido solicitação de palavras, passou-sa vot ç-o do Parocer 06/90, d: Comissão de Redaçso, tendo o mesmo
siric ■-^provado por unanimidade dc votos, ●* - ■- - - w - - .. ,, .3,', A vist do acima expovsto, o Sr. Presidente declr>rou 'provado, por unanimidade c!e votos, em discussão s vot-ção únicas, o PARECER N2 06/ 90, da Comissão de Redação, oferecendo Red'ção Fi
nal ao Projeto de Lei n2 76. 90, que altere a referencie P''Q" aos'"-..
(cupantes dos cargos dè monitores de desses com vigência a partir
de 12 de maio de 1 990, ~ ^ ~ ....
● ● a
mais te.ndo h.^^-vido n-n Ordem do Dia, o Sr. ['residen
te, a Seguir, em prosseguimento ■os__^tr.?b.'Ihos, concedeu a pal-.vr"’.. ●03 Senhores l/ereadores em EXPLICnÇ/c PESSOAL. ●● - -
C l/^reador Antonio Alexandre Marques, ocupando a tribu n.'», disse, em síntese, o S8QUÍnts;"ücupo a tribuna para f.azer dois coi'iVÍtas, Mas, -"■ntes, não posso furtar--me a satisfação de registrar
."<qui, em meu nome e creio que nn ncme dos demais companheiros l/e
readores e_,do Sr. Presidente, o cumprimento ao nobre l/ereador do firigo ire Sa Funchal a.''rros, por hoje ter-se tornado pai, pois
CBU o Pablo, ^E nos envi -mos s
dndrigo de 3a Funchal BarrOvS
tes, que eu queria fazer, sêo os seguintes; .',0 domingo, no recinto da cãmara_, palestra do jornalista João^flellao Petn, do Liberal, E, para isso, nos queremos convida-los, todos, p-*ra es 3.-. palestr-a do jornalista referido, que falara sobre o Liberalis ●● mo) "r 0 outro oonyite que nu quero deixar registrado, e pedido dds- comp."-nheiros Afr'nio Carlos íd politano e Sosé^Alcides F.^neco, que- rm.'nha, as 15hDD, h'Vera_j neste recinto, também, a reunião d.* fun- d' çao do Clube iros Artesãos-, Então, elos me pediram que trnsmítis se aos senhores □ convite para estárera aqui, amanhã, «s 15hOD, p-^S r.a uma força a essa nova entidade , ~ - 		
0 \/ereadfjT Rodrigo de S-'* Funchal Barros, ocupando a
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Dcupo a tribuna .-apenas p? ●gradecer a fineza com que o nobre Vereador Antonio Alexandre- M.’'’rques se referiu a mim, minha esposa e an meu filho, agora,'" dizer da emoção guo nos eòtamos vivendo, í?Q''lmante, ó a melhor
emoção que nos ja vivemos, Estamos muito felizes, por isso". -
tendo h'VÍdo em Explicação Pessoal, o Sr.Pre
l/greador Dlivio Turatto, disse cumprimentar'-
unchal Qarros, pelo nascimento do se fi-- rrada « prgsente Sessão, V—Tf^/rocrstari^ lavrei a presente .Ita, ●● un^*r.ísn 't(i ãíora o )S entxifh^resiSâsi
Nada
nas--
nossas felicitações ao corap'^-ihciro￾e sua digna esposa, E os dois convi a)“ NÓs realiz.-remos ,
llhOO, uma reunião, com uma -
que ç integrante iro Parti
● ● ●
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Nada mais
siriente em exercício, o Vereador Rodrigo de >8?
Iho P"blo, E de ou/ene
Eu
que a subscreví