sessao nº 25

Câmara IflunicipaL de Garça
£siado de São ^aulc 083
GARÇA
L^APESSÃP EXTRAORDI_NAfj_A.
PRESIDENTE ;
SECRETARIO:
realiza: ^ EM 19 DE DEZEMBRO DE 1990
ANDRE l-UIS _G_A_Vj_ai_ R^ODRIGUES
LUIZ KUNITA £ GEQRGE ANTONIO NOGUEIRA
qpnh \t ^ Previam nte anuçiadns, fgita a chamada dns íTg clns seguinteg: Andre Lu- nup^^ Onf Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Mar qu§Sj Antnnio Macelloni^ George Antonio Nogueirg, Gilberto Barcia, ^
do 9’■ Faneon,^Lülz KunitarLuiz Roberto Lnpóa ^
UoroflH ' Glivio Turai^to, e^Ualdemar Zim:ÇaQi, totalizando 12 (doze) -
Vereadores Presentes g Sessan Extrgnrdinaria! - í .. Havendo,numgro^legal parg o inicio dns trabalhns, de confor midade com o paragrafo 2^ do artigo 117 dn Regimento Interno, dente ceclarnu abertos os trabalhns da presente Sessão,e, co^vai^da a chamada inicial, passoy para a ORDEM DO Dlg, Prr,ipf seguQda discussão e votaçgo glnb al,’o Projet,o_de Lei n-^115/90, estimapdn § Receitais fixando í Despesa dn rr 1991, em 1 bilhão, 816 milhões ^^^VerLdnres Qlnbgl g Projeto, com a palavra os
^ ü Vgreador Dose Alcides Faneco* ocupando a'Tribuna. em síntese, SBguintBt''Cnmento a '
uma avaliaçao dn gue foi mandado Orçamenjagia, que^deuerá nortear
o Presi
congideran^
srs.
disse, -
peça grçamentgrja. Primeiro e fazer
para nos, contra a Lei de'Qiretrizes -.1 - . ® elabnraçao do orçamentp. Observa -
previstas na Lei de Diretrizes nan foram aten- Qi-JB n Prefeito 3iz que esÇã construi-la^, A gstação de Processamento￾para Garça, pelo menos çara o
vem an caso» 0 que chamamos a atgn- ôssistgncia sgciai, .. , - ● - ' rr.ais 880, da.area da saúde, poi.a ,.nu<= as entidades. Na rubrica outEos^sesviçoá § encargos ga assistência So' cial esta previsto mgntimento§ e => « * _ u
>03
didas no orçamento,, ^As 5 casas da P
nogociando^e vai tentar “'^oGixn, ja achavamos que seria_^jtopia mgmgn-^n.^Ha nutros pintos que
coo e para a parte refergnte a
to 0 valor de CRS^2,960.000,OÕ,
nao
nc
em que foi previ^ para tgdas
” mgntimenJio§ a carentes, no vglor de CR35 15 milboeT. ns entidades juntas rQcebcrao^pQucn abaixo d§ 3 milhões, enqüento ha egsa,rubrica provendo 15 milhges pata màntimentos a carentes," que B uma cnisa_que esta fugindo do orçèmentn, an esquema d
to. Para a APAE, esta previsto CRJÍ 16üj000, 00, gÚe^nao da' para 1/2 fo lha de pagamento de hoje, Ag prpgstas'minhas sao as seguintes: l.Quê oires da rubrica maQtijjentos pura carerttes 10 milhões de cruzeiros,- -
sendo este valor ,distribuidn proporcidnalmente^as entidadesii’ Os 5 mi- Ihoes, se necessário poderá sei suplementado no final do ano, desde -
qus hajg superávit; 2. Remanojamento*de 4^milhnes da sede "dn Cen tro Esportivo e Social para a Cisa de Custn'dia, para a qual não foi -
previsto nada, 0 problema dn menor a serio na cidade e"a Justiça não em condiçoes_de prender um menn; infrator em Garça, pois não hã entidade gue atenda o Estatuto dr Criança, Qua as emÕndas sejam de . adas e apmvadas por^unanimi^-jüt, juntamente^com n Orçamento,
uG ygreador Antonio Alexandre f^arques, ocupando a Tribuna, isse, em^siQtesCt '^^seguinte :"ri ?«3mos uma comparação entre os orça'- mentns^dg ano passadg e deste ano r areceita realizada ate nnvÕmbrn. H previsan dn Imensto Predial Urbún^ e de CRS 68,160.OOÕ,00. No ano passadg a previsão fni de CR| 955, 000,00, cop um aumento dg 7.Q37?g -a Eubrica. A arrecadaçao ato nr.uc.ibm fni de CR$ 1.456r000,00 e esse aumento caina para^4.581^, o Içnbf.ntn Territorial Urbano no ano pas- CrÍ"5 9?? ^ ooo.og e sate anc esta am u ' . c'● GOO, 00, com um^aumegto da 2,488^, com a receita ate novem -
^ro atingindo a CRS 382,000i-00j e..evaçan cairia para^^l,451^, estando cn n dn aumento inflacionaiio, ,1 receita de aplicações financeiras ,
Acho -
nrçamen-
^uma
consi
ns
Câmara OflunidpaL de Garça
£stadc cie Sao §)ou!c 084
recebeu muitas criticas^ principalmeote de minha pessng, devera atingir a previsan de CR$ 66.OQD.ODO,00. Sn quê a^Pre -
nhfiír especial, pnis ficnu trabalhandn com n
cruzeiros, sem a jetençao de cruzados. Nesse ann sc espera -
fazer 71J a mais, com_n vglnr de ÇRS 113.084.000,00. 0 FPM parece es“- QfíPBctatzva com aumento de 443^. 0 ICMS esta dentro Jns neveis normais, que no ann passado estava^previsto 72 e ja se arreca -
tn^^de^LóS^^^A^r* e de ^57 mill£,oes, com aumen to de 52 6^4, A receita Tarifa do Centjo Sncial", em CRS 9.279.000 00 cS 251^ann°nn^ 3.585^ em rglagan ao ano^passadn, quando esta era de —
Ho 7^707« ^ ^sceita ate Qovembrn foi' de CR$ 624. 000,00, com aum. □ e n que gsta dentro dos^limites. ----- . 1 _ _ JT
rnaHnê ^eorge Antonio Nogueira, apartoando, auxiliou n"ue reador, tecendo comparaçoeg no tocante a arrecadaçan e a despesa dn "
Ceotro Esportivo^e Social. _ _ _ _ I „ _ « “ ^
cõ !:í ^ Vereador Antonio Alexandre Marques, prnsgogyindo: - A previ t^for oomnr-H ^°^tro Espoitivo e_ds CR 11.4 89. OOQ, 00 6 êe a recei np iompnf receita. ConcQr^n com o rema- nejamento da verba do 4,000.000,00 do Centro Esportivo pa£a^Qeceêsida- tnU l . Comuns usuarigg mantendo o clube e^pagandc ^ consumo^ hê- Prortipi n ● ^ duvida cm receita fica em,relaçac ao ;mposto o tecemos cnndiçogs de aprovarão Codígo Tributario^ate ^ * n que impossibilitara conseguir essa receita, Que os -
senhores pensen nisso para acharmos uma_ solução^ e que nn min^no teria- mos que diminuuj_ eg,sa repeita,'- - - -
„ ~ , ^-Vereador 3ose Alcides Faneco, pela ordem, solicitou ã sus -
sessão por 05 minutos, ^para elaborarias emendas, sendo esta aprovada por unanimtdgde^dGiVotos. ^
Ipi no i sessêo,"passêu^sê a^vntaçêo global^dê Prnjetn dê -
lei n- ii5/yu, sendo o mesmo agrovadn por maioria de votos, em sequnda discussão e votagan. -				
sequencia, foram vn^adaSiSs gmendas apresentadas pelos Alcides^FanecOiC AntnDig Alexandje ^arques, sendo’estas, epns colocadas, uma a uma, em votaçao, foram rejeitadas por maioria. -
ír,=,^^-4- ^®^^rSn?r dia, e nbservando-se não haver oradores inscritos em EXPLICAÇADPC^OAL, o Sr, Presidente deu pçesente sessão exi-í-Soiydinar ia — — — — =
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Ingrafar e a suo?
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por encerrada a
lavrei a presente Ata, fiz dati- *e Com o senhor Presidente, - - - - eu. J ame
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CRETARI c