sessao nº 8

058
Câmara OfimicípaL de Garça
^stado de (^ão ^aulo
CÂMARA nUNICIP.^.L DZ GARÇA \\
de aULHO DE 1 988 '-
PRESIDENTE: ANTDNIO RDDDLFO DEUITO
SECRETARIO: OOÃC TRU2ZI
Logo após a realizaçao da 7â Sessão Extraordinária
presente Ano Legislativo Edital de Convocação de Sessões Extraor dinaria n2 04/88 feito a chamada dos^Senhores l/ereedores, cons“ tatou“Se a presença dos seguintes; André Luís Gavioli Rodrigues,An tonio Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Sil- va Braga, Joao Alexandre Colombani, 3oão Truzzi, Luiz Kunita, 0lí“ vio Turatto e Ualdemar Zimiani, totalizando 10 (dez) dos Senhores^ Edis» w ^ ^ K,
do
Tendo havido numero legal o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária e disse, mais: ”De conformidade com o çarágrafo 2s do artigo 117 do Regimeh to Interno, e, considerando valida a chamada inicial, passamos ra a ORDEM DO DIA-, pa
ITEM I ●' Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 45/88, db Sr, Prefeito Municipal, solicitando a abertura de credito suplementar ho valor de Cz$ 12^000.000,00, ra ã Merenda Escolar. DISCUSSÃO E UOTAgÃO ÚNICAS. Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se ã
votação, artigo por artigo, do Projeto de’Lei nS 45;‘'88, tendo o mes mo sido aprovado por unanimidade de votos, “ - - w - -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, 0 Projeto de Lei nS 45/88, ^ ^ w - _ ^
ITEM II -
que se destina
Em discussão, artigo por crtigo, o Projeto -
de Lei n2 46/8’8, dd Sr, Prefeito Municipal, solicitando a abertura de credito especial no valor de Cz$ 5.000,800,00, como transferên^ cia corrente a Ef^URG^^ para a construção de moradias ás famílias de baixe renda. DISCUSSÃO E UOTAÇÃO ÚNICAS, - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a
votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 46/8Q, tendo o mes mo sido aprovado por unanimidade de votos,' - - - -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, 0 Projeto de Lei nc 46/08. -------
ITEM III Em discussão, artigo por artigo, o Projeto- de Lei nS 47/80, do Sr, Prefeito Municipal, solicitando autoriza -
pao para proceder alienaçao, em forma de doação, de área de terra- a Cooperativa Habitacional FIESP-CIESP, para edificação de moradia, populares, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, ------
Nao tendo havido solicitação de palavras, o Sr, Presi- antes de submeter o Projeto de-Lei ne 47/88 em votação, tigo por artigo, disse: '*A Mesa informa que, de acordo com a Lei -
Complementar nQ 518, que modificou a redaçao do artigo 19, da Lei- Organiça dos Municípios, o ‘'quorum'' exigido para a aprovação da ma teria e o da dois terços; e, cumprindo o que estabelece □ artigo “
175, ^paragrafo 4S, letra ‘‘f", item 5 do Regimento Interno, a vota çao e pelo processo nominal; o solicito ao Sr, Secretário proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a votação”, -
Em votaçao, portanto, nominalmente, artigo por artigo, 0 Projeto de Lei n2 47/88, tendo o mesmo sido aprova, por unanimida de votos.
dente, ar
■ Participaram da votação da matéria. acima enunciada, -
059 Câmara Ifluniclpat dc Garça
^stadc de São ^aulo
os seguintes dos Senhores Vereadores: André Luís Gevioli Roopi Antonio Conessa, Antonio Mecelloni, Antonio Rdolfo Devito, Ari va Braga, Ooao Alexandre Colombani, Soso Truzzi, Lúiz Kunita, Oli vio Turatto e Valdemar, totalizondo 10 (dez) votos. w ^ w
A vista do retro e acima expostos, çlarou aprovado, por unanimidade de votos, únicas, o Projeto de Lei ns 47/B8, - -
ITEM IV
0 Sr, Presidente de
em discussão e votaçao￾Em discussão, artigo por artigo, o projeto “
de Lei nS 48/SS, do Sr, Prefeito Municipal, solicitr/ndo a abertura de credito especial no valor^de Cz$ 250,000,00 para a pavimentação, com blocos de concreto, do pateo da Associação dos Amigos de Gar —
ça~AGAR. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. - - ^
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou^-se artigo por artigo, do Projeto de'Lei nS 40/83, tendo o mes aprovado por unanimidade de votos,' - - ●● ●● -
À vista do acima exposto, aprovado, por unanimidade'de votos, o Projeto de Lei nS 48/88,
ITEM _V - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 49/88, do’^Sr, Prefeito Municipal, solicitando autorização -
para firmar convênio com a Secretaria de Qbras, para receber auxí lio no montante de CzB 3,500,000,00, que se destinara ao combate ã
erosão na cidade, DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. - - - -
[Jao tendo havido solicitação de palavras, p
votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 49/88, mo sido aprovado por unanimidade de votos. -
à vista do
0
votaçao,
mo sido
o Sr, Presidente declarou
em discussão e votação únicas,
passou-se
tendo 0 mes
a
acima exposto, o Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o Projeto de Lei ne 49/88. - - - - - ^ ^ - ^ ^
ITEM VI - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto -
de Lei n° 50/88, dd Sr, Prefeito Municipal, solicitando autoriza -
çao para firmar convênio com a Secretaria do Interior no'valor "3e￾CzB 1.000,000,00 pará combate e erosão SÃO £ VOTAÇÃO ÚNICAS. 	 	 	
na Vila Guanabara. DISCUS
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a
votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 50/88, tendo o mes mo sido aprovado por unanimidede de votos.' - -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o Projeto de Lei nS 50/88, - - - ^
OBSERVAÇÕES: ------ 1’ - ’Q 'S‘r’.‘'"Presidente, Lei, que forem objetos de deliberação em cada oportunidade; ''Em virtude de
antes de submeter os Projetos de
nesta Ordem do Dia, disse, -
convocação extraordinária,aten dondo ? Requerimento ^do Sr. Prefeito Municipal, informo ã Casa que“" referido Projeto sera apreciodò com ou sem a emissão de pareceres, facultando-se, entremente, as Comissoes Técnicas que se pronunciem sobre o assunto, se assim^o desejarem*’, - - - -
2 - Com relaçao ao Brojetos de Lbí votados na Ordem do Dia^da presente Sessão Extraordiinaria, o Sr, Presidente disse sub- mete-los em discussão global, em' atenção ao Requerimento verbal formulado pejj—\(ereedor Uoao Truzzi, em cada oportunidade, - - - -
Nadaj maiSy^Gndo havióo na Ordem do Dia e'considerondo- nao teryK^avido otada^s inscrlt Explicagao o Sr, Presidente ,
a s^uj/r, decl/f^u .®lncerr_a£[íi'-^ r^sente Sessão Extraordinária. - -
isrio, lavrei a presente Ata e a
sups