sessao nº 10

Câmara OflunicipaL de 018
^stacío de (^ão ^aulo
CÂMARA MUNICIPAL DC GARÇA
IQg SESSÃO EXTRALRDIN/ínZA, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 1 988
PRESIp^ENTE : ANTONIO RODOLFO DEUITO
S/^CR/JÁRIO^S:, 30Ã0 TRU2ZI
UALDEMAR ZIMIANI
e
I
No dia e no horário previamente anunciados, logo após a^realizaçio da 333 Sessão Ordinária - EDITAL DE COMUOCAÇÃO DE SES SÃO EXTRAORDInArIA N2 06/88 feita a chamada dos Senhores Uerea”
dores, constatou-se a presença dos seguintes: Adamir Maurício de -
Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonió Conessa^ Antonio Ma- celoni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silua Braga, João Alexandre Co lombani, Boio Truzzi, Luiz Kunita, Olíuio Turatto, Plínio Gustavo-- Arede^ Dias e l/aldemar Zimiani, totalizando 12 (doze) dos Senhores Edis, - -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, a seguir, considerando, antes, nao ter havido Ata para ser discutida e vota da, disse: -'De conformidade com o parágrafo 2Q do artigo 117 do "7^8
gimento Interno e considerando valida a chamada inicial, passamos”
para a ORDEM DD DIA, .. -		
ITEM I “ Em discussão, artigo por artigo, o Projeto -
de Lei r\Q 77/8'^,''cTo Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre a deno minação da atual Rua 2, localizada entre Avenida Labieno da Costa￾Machado e a Rua'Carlos Ferrari, no^Distrito Industrial, para a Rua Orlando Zahcopé, Parecer da Cemis.ree da Dustiça, DISCUSSÃO E UOT^ ÇÃO lÍNICAS, - - -
Nco tendo hcvido solicitcçco de pclcvrcs, possou-se o
votvcção, artigo por artigo, do Projeto de Lei ns 77/88, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - ^
à vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em' discussão e votação únicas, o Projeto de Lei nS 77/88, ^ ^ —
OBSERUAÇÃO; 0 Sr, Presidente, antes submeter eiii vota ção 0 Projeto 'cíe‘‘l’b*i 'nS' 77/88, esclareceu à Casa o seguinte: ''A Me
se informo que, de acordo com a Lei Complementar nS 518/87, que aT terou o artigo 19_^ parágrafo 3e, item "g‘- da Lei Orgânica dos Mun|i cipios, a aprovajioo do'Projeto depende do voto favoravel de 2/3 dos membros da Ccmara",
ITEM II -
7 9/BB; ‘dd 'Sr; 2,278/88.
'Em discussão, ortigo por artigo, o Projeto- Prefeito Municipal,, dispondo sobre altera- DISCUSSÃO E UDTAÇÃO lÍNICAÇ. 	 		 N'co tendo havido solicitação de palavras, possou-se ò
votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 79/88, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - - „
À visto do acima exposto, o Sr» Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade'de votos, em discussão e votaçao únicas, 0 Projeto de Lei nQ 79/88, - - -
ITEM III - Em discussão, ortigo por artigo, o Projeto de Loi nS 80/88,' ‘cíb ‘8r, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de crédito especial no valor de Cz$ 3,000.000,00, que se desti nara o execução de mclhorámentos em locais turísticos^ Pareceres -
das Comissões Competentes. DISCUSSÃO E ÜÜTAÇÃO lÍNICAS, - - - - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a
votação, ortigo por artigo, do projeto de Lei nQ 80/’88, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, Ã vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicos,
J
de Loi nQ
ção da Lei nQ
o -
o -
019 Câmara Ofl^nicipal de Garç
£stado de §)aulo
0 Projeto de Lei nS 00/08. ~ w ^
ITEM IV -'Em discussão, crtigo por crtigo, o Projeto- de Lei n2 02/00/‘cíd "Sr. ^Prefeito Municipal, solicitcndo autoriza -
çõo poro cberturo de credito especial no volor de CzS 10.D00,OD“”pc ro construção de casos populares pelo sistema de mutirão. Porecer"es dos Comissões Permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNIC Noo tendo havido solicitação de palavras, possou-se ò
votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 82/88, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votoé, - - ^ - —
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Projeto de Lei nS 82/88, 	 			 	 	
üBSEÁVAr.ÃD
77/88, 79/88,' "011/00 ‘e '02/88, discussão global, em atendimento ao Requerimento ao Requerimento -
verbal formulado, pela ordem, pelo Vereador'loão Truzzi, com a con cordancia do Plenário, em cada oportunidade,
'ITEM V -
,r C
O ●
Relativómentc aos Projetos de Lei numeras
o Sr, presidente disso submete-los em
Em 23 discussão global o Projeto de Lei nS- 69/88, do Sr. ^Pr"ef‘e”ito Municipal, dispondo sobre incentivo ãs cons truçoes de ate 100 metros'quadrados na cidade de Garça, Pareceres” das Comissões Permanentes. 23 DISCUSSÃO^E VOTAÇÃO, - - w „ -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a
votação global do Projeto de Lei nS 69/88, tendo o mesmo sido apro vado por unanimidade de votos, w - - - “
à vista do ocimo exposto, o Sr, Presidente declarou,- aprovado, por unanimidade de votos, em 23 discussão global, o Pro jeto de Loi nS 69/88, -
Nada mais^terjdo havido na Ordem do Oia, o Sr, Presi -
dente, a seguir, tando ob^rvado, antes, não ter havido oradore's -
inscritos em EXPIRAÇÃO P/ySSOAL, declarou encerrada a presente Ses sao Extraordinoriía., -
^ Secretario, lavrei a presente 's1jb's’(rfe‘vi, juntamente com o Senhor Presi
Eu
Ata, fiz datilooWfã
dente, - - .. ●● - ● -
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preside([íl7