sessao nº 19

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L . i CAMARA MUNICIPAL DE GARCA ; 71
C7UIARA Ml i\tC IF’AI 1)1 (. AUf \
ir SESSÃO QKDINARIA RK M.I/.\I>A KM IW DK.HMK) t)K
l‘RF.SIÜEVt K: ADAMIRMAl RK lODEHAItlMK
I^SEC:RF^I AR10: FR\NC ISCO(HRIS miORÕJrMOR 2‘Si:CRETARR):l.li|ZIMIOI>ARm~IRn
Aos oilo dias do mcs de junlio de dois mil e
l>residência do ven-uW Aria.nir ■- A» n Municipal de Garça, can inído às dezenove hc*as e trinia minuos. sob a
1^ ^ ^ ^f*n=iidenle. e sccnaanada pelos vereadores Frairdsco Christóforo Júnior. 1» Seodária e Luizinho B^^rSecretoarealiz^ü Sessão Orüiiiána de dois mileqdnzaFeitaadamadainicid dos senhores vereadores, constalou-síffiseguinies E^IÍW-'^jIo M^ndÍ d^Moi^í?!]'' r''*'r FrtmcbSSórom Júnior, JoSap. da 7 v^ ■ ‘fra Filho. 1.IIKIU Guimarães ImIIio, Luizinho Baiheim, Patrícia Maalo Marangilo. Paulo Andrt Faneca Valctenar Zimiam e Vandalei tolali/au.do treze edis p-resc-ntes à sess3o. Havendo númem legal pare o inicio dos trebal^ e consiSoSa SS
^15. que toi apmv^ ,xk tuiiaiimidade dc uhcs. F sendo a primeira sessão ordinária do mês. foi executadoo^no à Garça Na seauência n? ^xretanos passaivun a ler os Fxpeviientes da Sessilo. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL- Proie^ Lei^Ss £dS iA"'627/l‘Wrüu'-dS“Í “ ‘ í ® pnividências, P,ejeto dc Lei n» 51/2015 ● Alto a Lei aí ^ Pruras inumcipaB. O Sr, Presidente consultou o Plenário que os consideraram Obieto de cncaminluidos às Comissdcs Peimanenies, Oficio n“ 405/2015 - Al Requerimento n” jSio M de Moto Filho. O icio 1. 425^015 - At. Reqr«nn-xnto n» 446^015 ● Júlio M de Moura Filho. Oficio n» 409/2015 -^equerintoo n°447/2oT5 - júlí Moura Filho. Ofidon” 408/2015-AL Requerimento n° 449/2015 45^m A?“"’ ?”■ 'íí ‘*5 '^<>'5 ■ Adamir Maurício dc Bairos. Oficio n” 414/2^5 ● At Requerimauò n° Smltoot» 454^Tr V ulSí"^V - AL ReqitónKoto n= 453/2015 - Ad.nmir Maurício de Bnnns. Oficio n» ^3/2015 - AL Kequenmcnto n^ 454^0b - V.uxleriei heneira Olicio n" 43372015 - Al Requerimento n“ 455/2015 - Vanderiei Fendra Ofldo n” 445/2015 At ÍXm *W? tt -"^'5 - Al- Requerimento n“ 462^015 - José Ap. tb Silva "ZelilíoLo^^n' 1I»S|5 Ai‘Rl!riZ^n!, n Ofidon»407/2015 ● Al Requerimenton=46&20l 5 - Luizinho Barbeiro. Oficio ●<69/2015 ● l-raiKiscoChnstofort) Junior, Oficion" 424/2015-Al Requerimento tf 471/2015 - Francisco rhri<ifAi™n ^','1" DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N^: 508-2015 - JOSÉ AP DA SILVA “ZELfTO" - ?oi!^ “t ‘“í ^ AGAIL 508-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELfrO-' - Solicitando ao Prefeito infocnaçte ^aAGAR Colocarem disatssácL fezusodapalavraov-enadorJOSEAP. DA SILVA-ZELITO"; Refcrçouajusfificatívadoiequeriinentó^toandoaied««-.,
’ na roíatona dc Sào Pedro. 509-2(115 - JOSE AP. DA SILVA "ZELTO-’ - Solicitando ao Prefeito que informe a possibiS de re.iliz.ir a colocaçto dc hancos c iirixinzaçào na muitúna de Sào Pedro. 510-2015 - JOSE AP. DA SILVA “ZELITO" - Solicitando aTprefeito que ^imie possihihdadc de roajie,iar o vale alimcnuidk. dos servickxcs públicos municipais. 510-2015 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZELfrO" - Solidtandoao v^^jSséÍ’1S'vfíí ^idores públicos municipais. Colocado em discusâo^ fez uso da palavm o
1 M ^ '/!' "O Fhsse que o aumento do vale alimentação é uma demanda dc todos os servidores muniripais Em we. o
dii iiitcrvciiçaodti -siiKlic-TU. tias negociações para que liaja o tão esperado uumenUi. 511-2015 -JOS^>. DA^VA Z1 LlfO - Solicilamio Exmo. DcpuUado Estadual ABELARDO CAMARINHA gestões junto ao Governo Estadital. a fim de viabilizar toi^ a ins^-ií/Vi de duas A Is ■ A^iia da lereeira Idade- uma no centro comunitário do Jardim Sol Nascente e outra atendendo os baints Ga^ I e 11 e Joâo I .iiilo 1.5 i-2015 - JOSE AP. DA SILVA "ZELITO" - Soüciiando Exmo. Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA gestí5es junto ao^emo Estadual, a lim de viabilimrecuistB destinados à instalação de duas ATls - Academia da Terceira Idade- uma no centro comunitário do Jardim Sol NasceneetiuDaateiideixkuis bairros (kin;alelleJo5o Paulo II. 527-2015-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtandoao Secref^o Lstadual da Jasti^ do l-.stadti de Sao Paulo, para que sejiuii efetuados estudos visando atender inúmeras solidiaçôes apresentadas sobre a
iie-as.sitkide e convcmencia de se twvulenaar a miplantaçàq de elevadores no Prédio do Fórum Judicial da Comarca de Garça, com acesso ao sísimdo pisre destin^ ao aso de dclieientuN lisias. 528-2015 - iULlO MARCONDES DE MOURA HLHO - Solidiando ao Prefeito infonnaçte sobre po rijcíb pubito qiic csa. s«Kl<. adtwtl^ voltadas |xr.i .1 erutilização da igM e captação de água de diuva em novos empreendimentos residendais e
mdnsmas. 529-20I5 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao l*refdto infomiaçôes sobre a possibilidade de eralizar nova MAurnMnr^r ^a acessibilidade, Colti-cKk) em discussáo, fez uso da palavra o vereador JÚLIO MARCONDE.S DL MOURA I ILIIO: Destiani a necessidade tüi realização de audiência pública para tratar sobre a acessibilidade no município cobran^uma atitude do Executivo. 530-2015-JULIO MARCONDES DE MOURA RLHO-SoIidtatKk) ao Prefdlo prestar informações sobreov-lr arret^ com multo de trânsito em 2014. 531-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito intonações sobre unidades de <^Vi a(Xas para realizar o exame de mamografia 532-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solidtando ao Prefeito inltxniar se o SAAL amonza a msUilaçiJo do aparellvo elimiiiador de ar miies do hidiônxlro. 533-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
ra wlalísticos aiualizatlos de gravidez na adolescência em nosso município. 534-2015 ● ANTÔNIO FRANCO DOS SAN fOS "BACANA - Soticilaixlo .lo Prefeito iniixmações sobre a empresa “Fernando N. G. Fernandes" Colocado ast. da palavraoveread<irANTC)NK)FRANCODO.SSAm-OS"BACANA”: Disse queoExeculivx) deve tomar providêncto quanto ao (tooeque. por q“^ 2 área seja doada para outras empresas. 535-2015 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - ímliciLuxlo ao Preleiui ma da rcuniiViqiieoSr. Manoel F. B. Teixeira Pinto solicitou a transfamaçâo de área lural em urlxinu Colocado eni discussão, (izeram uso da palavra <s vereadoi-es: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Lamentou a devolução da área para o
piupnetano e disse t|ue dois engeiilieiixK que panidpanuii dos tramites foram contrários a desaproraiação porque metade da área não está cemoreendida no pLuio djrMcr. PAULO ANDRE FANECO; Disse que iiào há irregularidades na transação feita e que as negociações foram benéficas ao município Em aparte, a Vacada Ptmcia questionou qual o moiiv o do Prefeito ler retirado o projeto do novo distrito iitduslriaL íàlo cpie foi informado por Paulo que foi diveigeocias de fomwlidade entre o depanamenlo jiddico da Prefeitura e da Câmara, e por isso foi erürado para cumprir algumas lonnalidades. coiiio [Xir exempla a leiilização de aiKliêneia pública. Dis.se já houve, recenleinentc, a .iprovação unânime da Casa de projeto de expansão dearea urbana. JUÜO MARCONDES DE MOURA l-II.HO: Disse que o [sojelü que regulamenta o novo distrito industrial possui alguns pontos que ^vi^n serci^pndiis. bni apane. o vcivador Ani.xiio disse que já lòrain aprovados diversos prqetos de e.xpansào de área urbana no munidpioedtou o
lato de 0 vereador 1 aiilo ler sido axitr.irKi a evxistrupVi de imi condomínio Icchado. falo negado por Paulo. ELI DA ELIGÁS: Disse que náo é contrário ao
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recursos
em discusão, fez
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„ CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
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projeto nSo possui nenhuma irre^landadc. Em aparte o vereador Anlonio Franco disse que analisa c«ti cautela Iodos os projetos lendo em visia iiâ ser wnduzidoa eiTO por pane do chefe do E\ecuüvo. faiojá oconido em legislatura passada ADEMAR SALVADOR: Endolw as palavras do vereador Eli íi “tâo atravancando o desenvolvimento do município, tendo em vista que estão se aiido an pormenores em relaçaoao projeto ^ novo distmo industrial. Em ap-.ute. o vemadex Paulo Andiú dissequ.! Itouve irregularidade na SoSSdS^ w"-’ q'*= 0 nresmo nâo pertencia a Municipalidade. Em aparte, o veieai?AntS?d^ que ha anos náo loi dc^prtipnada area para expansáo do distrito iirdustrial do município. LINEU GUIMARÃES FiLH^isse que a opcsiçâo deve ter hm,t« em sua forma de atuar, tcixlo em vista náo impedir o crascimenio do município. Disse que o Legislaüvo deve apoi^ plÍÍS??^iS Z tocante aos projaos do distmo mdiisinal. Em aparte, o vcie-.idor Anlonio falou de seu rela-ionamento com o Prefeito, saliwLdo qte^^de onosiidoe
20I5 zuo SAMlR AUAMIK MAU^ClS^TAR^r^r^T^n MAURIC IO DE DARROS - Solicitando ao Prefeito infomiaçtte sobre a possibilidade dc instalado de um reduior de veleidades na Rud Fmu^ Costa entre os numerais 600 e 654 em Vila Araceli. 537-2015 - ELI DA ELIGÂS - SolicilaX^ao Prefeito infomiacOes sobre a
^ibil^ de n^Iar uni semalrw. tw cntzamemo das Ruas América axii Maria babel. 538-2015 - FRANCISCO CHRISTÓPORoSSlR -
^ Supcnniendente do SAAE solicitando que infomw onde sedo instalados os nows tílNiOR ^ cap-icidades e qivil a previsão para início das construções. 540-2015 - FRANCISCO CURISTÓFORO SS?. 541 20?5^R^Ncísco pavimentaçao asfálüca do trecho recém iiutugS,
MARa^D*^ DeC)UIU\ FILHCrr^ em toda a cidade, há tempos. 458-2015 - JÚLIO râmw ê«Ses para apoio acs membros do tefmdo GRUPO dos AMIGOS COM dc G^.Amigos^Cen^Oncologioo<fc Ntolia na cidade de Garça). 459-2015 - JULIO MARCONDES DE MOURA HLHO - Sugerin^» Prefeto MaSiD^E hiciclejários em todos os parques, praças e edificios públicos.lo-2015 - ràUO MARCONDES DE MOURA Fll HO ■ Sugenndo ao l*reteilo que seja definitivamente realizada a instalacáo eris .ineis n.'ih^ -wtnvi^ ^ 1^0 SÍ JÚLT0MA?cSFtDrV 0Ü^VF7HTIT‘”’^^ - U ? JULIU MARCONDES DE MOUR.\ FILHO - Sugenndo ao Prefeito que notifique as agências bancárias e conesoondenies hanf*in.t TtS Município dc a ati w a tabela de preços dos serviçte oferecidos, nas suas áreas internas, em local visívelS^ura c pró.xi^ às aitradas, itKlusivc a afi.saçao das tabel-.is dc preços dos serviços oferecidos que abrangem lanibém os cai.xas eletrônicos, locais de autosuerxlimemo e
MOU^FlLHo"^,'!^!^ Consumidor. 462-2015 - JÚLIO MARC^DES DE JULhJhO VURCOs™?DrsSrv‘^ A otoue^õrs visancto à implantação de passarelas para travessia de pedestres em fienreà FATEC-JULIO MT M0UR.\. A\. Presidente Vargas (saida para Bauru) c também an ftente à FAEF DE GARCA,
^ Casamento Comuniiano 2015. no município de Garça. 4W-20I5 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - ao Prefeiro^ determine melhonas tu ^wda asialuca da Avenida Dr. Ijibicno da Costa Machado, sentido rotatória dc S3o PedrolloiahWp que se enco^ ^^verSK^landade, an seu estado efe cr»iserMiçüo. 465-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA HLHO - SugmnctoXfcilo que efetue S“j'Sí'MrR?SrDK'D™S!"F^^^ wulaça^ para 0 consumo arcionai de águi sem qualquerX^ltóo. L Mr-nnJ uT ^ V MOURA FILHO - Sugenndo ao Prefeito a relcaçao de vistoria pelo setor competente da municipalidade, nos
momtótamenio no Fcoh^c-o Ja.nie Nogr^ira Mirand.-L 470-2015 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JU^OR - Sugerindo ao^fSoque realize aeW os ar^ do município. 471-2015 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito quel^ize curSvSS^ lor^ de pmhssi^ias da area de iunsr,H>. 472-2015 - FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚl^R - Sugerindo ao Prefeito qt^^iSÍpta^d^ mujte de árvoTKem toda eMnisáo da Avenida Vicior I lugo Uocuetto. 473-2015 ■ FRANCISCO CHRI.ST^RO JÚNIOR - slerindo » Pr^feiiogÍ ^ Victor Hugo Buircao. 474-2015 - FRANCISCO CHR1S1ÔFORO JÚNIOR - SiSdo ao Prefeito L
^uka realizaçáo do projeto Governo Presente. 475-2015 ■ FRANCISCO CFIRISTÔFORO JÚNIO^^Sndo w pleS KcÍcoTfIR SpÍR^SNiráR^^^c^^’ -''"t ^ rccernemente instalado la Avenida Victer Hugo Sio. 476-2015 - í hKANUSCÜ CHRISTOFORO JUNIOR - Sugenndo ao Preleilo qi»i estude a possibilidade de emendar as tuas fazendo a ligaçáo entre 0 estádio ' Munic^ Fr^co I latizeck e u gmasio Wilson Manmi. lomatido-sc um paique de esportes. 477-2015 ● FRANCISCO CHRISTÔFORO JÚNIOR STr^d^Í \'r com a pista que skalc no üigo Artificial tortiandcvse um só paique^O Senhor Prsidenic. da Mesa delenniiiou que. de avxirdo oxii o Regimento Iraemo em vieor. todas as Indimções encaminhacte^ ^ecumo Muii,cip.al. Ilaverulo tempo restatiie .« Fxpedienie o Sr. Lidcn.e ccnced^p^bTTtSi^o^ ^ “ vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA OLHO- MostreS^alm^ toc|^i«quenx.tra,^nalgraxsbru-aa>s em divc-n.es rt«s.femu.,icfpi oetügunuts com algu,«prt*ilcm.as^ do Executivo a requemiieinos de sua auiona e uimbéni cwiieniou algumas proposiluias de sua atttoria apresentadas na sessão. ELI DA EÜGÁS;
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via de acesso na saída
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS
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Comentou da oportuna apwwmaçâo do nx)i)enmcnio questionando a possibilidade de aumentar o vale alimcntadio dos servidores oúblicos e da mlejveiK^ do sindicato nas negixiaçôes com o dicte do Executivo, LINEU GUIMARAES FILHO: Contentou a^das sotse a con^ no oais analisaixk) os impactos neijativcs gemdos na sociedade eni gerai. JOSÉ AP, DA SILVA “ZELITO'’; Esclareceu seu posicii^^íZ^nolito’ de enos n« pmjetw. Em aparte, o vereador AntS. Franco saJien^ «tiKantinhados à C^ «lejam legalmente perfeito. Disse cue no final de todas^ Administrações e comum deix-^m alguma quantia em dividas. Comentou erspesta do Executivo na qual infomia da impossibifi^ de instalar câmeras de segut^j^ termal rtxJoviâno. PATKICIA MORATO MARANGÃO: Comentai íikIíc^o do vereador fEo ™
r^iutençâo cte banheis localizados no lago artificial .seja transferida para o Consebs Lago, na qual diverge de sua cçiiniâo ADEMAR SAL^DOR' Disse qiw cs banhenv» do lago esiâo com as luzes apagad.is, cobrando uma soluçSo. Falou sobre a mudança de opiniOo^ um colega vereador em erS mnSRTMlfNÍT quesiionado ,xtlo vereador Jese Aparecido qt^justlLu sua posiçâo^uL^ dS SsCOeStai ÍúnI^R >“"n^d.amtKlaivt no plano diretc do município para adcquaçTq^S à expansão urtxma. w 1^^^^ LHKIS OrüRO JUNIOR. Conwmxi sobre abaixo assinado que encaminhará ao Governador do Estado pleiteando que nâo airove ^que encaminha pacie,il« de Câncer para qualq«r cidade do estado, fato que geranS desconforto para cs mesmes. UirSiiSaTfS^
Caixallx) a Luiww.TLaiTOiloti “ sobre a ense ecoiximica a existência de enormes buracos existentes na ordovia que liga Álvaro í
vivenciada pelo pais. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”- Falou sSrea inércia das granas de habitação e de Ttuismo apresenuiiido o custo amunl que em sua opinião é muito elevado- Disse que em outras Adniiiiistraate foram !3oH r Comentou sobre u comipçào no país, destacado a demagogia envolta no mundo pSSo Em ç^rte Lin«i (luii uinks lamentem a lierança política existente em diversas localizadas. PAULO ANDRÉ FANECO- Esclare^ diveisos ^\cs sobre 0 plai» diretor elo município. enfatiZiUKlet que o mesmo está dentro do frozo de atualização e que as eimansões urbaS eralizadas «tàa coimasj-e^ axiM^eei sobre a maneira demagógica com que agem muitos agentes políticos, N3o l^SS^ oradores insaitcifâ Sv^ AntStaídirt^-ir ' Dia co,«aian^ a presença ete seguintes vereadores;. Adamir Mauridode Bairos, Ademar SieraiiiíS fÍ^T.Í M Clinstóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Júlio Mareondes de Moura Filho, Pi^ lí sS OKDF\ S xr vTi''^ ‘''7 e Vanderlei Ferreira, totalizando (reze edis K^S-K n OT V(-Vo I r ' 7"'" X " °^2/2015, ele ueitoria de, l-relèilo Municipal - Aprova o Plano M.u.icipal de Educação, íül i: ^ «ni discussão, netâium vereador fez uso da palavra. A Mesa inefwnou que o aiwnim^^a
P^etodeLcin W3/20l5.ek, aioexiado Ihelcito Municipal-Altera o Anexo III daLeH Municioal fr4.R44 A-fll/m/mn íppív,. ai.,,.. ^ ... da Lei Mimicipal 4<JJ1 ,l.li7/n7nnraiiiv«. . Municipaln<'4.M4.de0l/07/2013(PPA) eAltewoAnexollA !>.. e/-1 c- J',7 ^ (LlK)l - autonziuKlo a abertura de credito especial no nxnitanle de RS45642973 i«r.i a iiiinianiacae l>rogran,a Viela Saedavel l)l,S( IISSAO E \ OTACAO l NICAS, Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A M«i infoiZque X’^TFhíin‘''’SoTí ei Cemmhr‘;'"'7mSr? «ni voraçâo, oprojeto tòi^rovado por imanimidade de K ●viCetmpiunemarn 007/20l5.eleautemadol“refeile>Mimicipal-AlteraaLeiCoenpIemaitarii"06/’0l5 emediscõesobre ^ C1UV.-U eefc suee. Ainaiqiü». .■ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa
“"g “nsiíferaeia Objeto de_Delibaaçâo pelo Plenário, sendo encaminhada às P^ssou-sc para a EXPLfCAÇAO PESSOAL^ pelo prazo impft)fTDgá\'e l de cinco
a saúde pública, destacando os problemas enfrentados j- L-i T-.f * Aíimiou uueo Hc6DÍUü São Lucas nâo tem nresfadn cnntaç Hn *^.r**.~?*"i* V““:. christôfoko júnior: Agr,dc».,0*. câncer ot estado. Informou que a Festa das Naçte será realizada nes dias 15 e 16 de agesto. - , , último fmal cie semana. Afirmou que na ecóxima P«l<' "a PBscata LGBT. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA"- Comentou sobre a
d^de areas a emprcs-.B. destacaixJo que alguniiB empresas que erceberam área até agora nio ifzeram nada Afinnou que a palavra faz parte do caráter ^ PCf*” e so quaii leni caraier cumpre a sua palavra, encemm dizendo que só quem nâo tem caráter, trai. Nâo liavendo mais
^daprrnoinc até as I Oh da manlia para panijipar da ReuniSo i oqx) de ^nbeires, comunicou ainda que na da qual foi lavrada esta Ata G^
para a iniplnntaçao do
de Constituição. Justiça e RedaçcVi apresauou Comis-sões Permanentes cia Casa Eixwrada a Paula da Oiriem do Dia minutos cada no qual se mscreverani os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO: Comentou sobre pela FAMEMA-Marilia que têm ainado atendimentos, inclusive de
uma eti
descentralização cio alendimeiilo dos pacientes ,, Lamentou o desrespeito erligioso ecxnetido por algiuis participantes da passeata LGBT ocomcla semana;
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jidores inscritos, o Sr. 14 li com 0 Delegado iximase.xia-fejíáàs I5hseráiealizadsaa
oito deji
Presidente encerrou a Sessão avisando que os vereadoi-cs pcxlerian Seccional e as I5h como Comamianeda Polícia Militare
iwinieira erunião da Câmara Mirim e em nome de declarou en
/, -de^is mil e qunze-.-..
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ADAMIR M.^R B A RI ADEMAR SALV^ÔR Presidente RIente
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Rua Barão do Rio Brarteo, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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