sessao nº 4

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CAIÇARA flUNICIPAL _DE ,_GAHCA
4ã SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, RE_A_'-IZADA EH 06 _DE 3ULHD DE 1 9B5
PRESIDENTE: JOÃO ALEXANDRE CnLOMBANI
secretário: ANDRÍ LUIS GAl/IOLI RODRIGUES
No dia e no horário previamente anunciados ~ EDITAL DE CONUOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NS 04/85 feita a chamada doo -
Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Adamir Maurício de Sarros, Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, A_n tonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Joao Alexaji dre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita, Qlívio Turatto, Paulo Henri que Koury. Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, totalizando
treze (13) dos Senhores Edis. .... - -
Tendo havido numero legal, ^
tos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária, --------- Não tendo havido A-a para ser discutida e votada, o Sr. -
Presidente, considerando válida a 1§ chamada, disse iniciar a aprecia ção B deliberação das matérias constantes na pauta da ORDEM DO DIA, -
quais sejam:
o Sr. Presidente declarou aber
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei n2 __ 21/85, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um cred_i to especial no valor de lf$ 15.000,000,00 para custear a contrataçao -
dos serviços técnicos da firma_^*'Senador - Intermediação de Negocios -
s/c Ltda,", relativc a liberaçao de valores do FGTS junto ao 6NH. P£ receres das Comissoes Competentes, DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. - - —
0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem,
quereu a discussão global, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado _^pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a m^ nifestação favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei ns ,,,., -
21/85 e seus anexas em discussão global. -------------- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a di_s cussão, passou-se à votação, .jrtigo por artigo, do projeto de Lei n2- 21/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - - —
à vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro
vado, por unanimidadé de vote?, em discussão e votaçao únicas, o Pr_o jeto do Loi n2 21/85, --------------------- Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 22/85, do Sr. Profoito Municipal, solicitando autorização legislativa para a colebraçao de convonio destinado a construção’do equipamentos comunitários junto ao'conjunto^habitacional^da C.D.H. Pareceres das Comissoes Competentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, -
0 Veroador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, r_o -
quereu a discussão global. ----------------------
0 Sr, Presidonto consultou a Casa sobro o Roquorimonto
verbal formulado polo Edil Andro Luis Gavioli Rodrigues, o, ante a m_a nifestação favorávol do Plonáric, submetou o Projeto de Loi nS 22/85-
o seus anexos om discussão ga.obrl, - -- -- -- -- -- -- -- --- Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a dis
cüssão, passou-sQ à votaçao, artigo por artigo, do Projeto do Lei nS' 22/85, tendo o mesmo sido apiov-^^do por unanimidade do votos, - - - —
à vista do acima exposta, o Sr^ presidonto (joclarou apro vado, por unanimidade do votes, nm discussão o votaçao unica, o Proj^ to do Lei n2 22/85. -
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● . ●
Em discussão, ortigo por artigo, o Projeto do Lei nS... ^
23/85, do Sr. Profoito Municipal., dispondo sobro obortura do um^crodjL to espacial no volor de £$ 10.bOf.',QDO, quo se destinará o oxocução.
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de reForms da pr&ça e construção le um coreto no Distrito de Dafa, receres das ComissoRs Compotc.ntes. DISCUSSÃO E UOTAÇÃO ÚNICAS. - -
0 Vereador AnÒie Luis
quereu a discussão glob&l. - - -
0 Sr. Presidcnv.e jonsultou a Casa sobre o Requerimento verbal formulado ^pelo Ed:..l. Anure Luis Gavioli Rodrigues, e, ante a ma nifestaçao favorauel do glcnc●ir submeteu o Projeto de Lei n9 23/8^ e seus anexos^cm discussão giubai, Nao tendo havrdo roíicitacao de palavras, encerrada a dis se o votaçao, .or-..go por artigo, do Projeto de Lei n2~ o mesmo sido s^co aprovado por unanimidade de votos,- ●»- A vista do acima exposto, vado, por unanimidade de votos, jeto de Lei n3 23/85. - - - ^ 1
Em drscussao, artin-^ por artigo, o Projeto de Lei n2 24/85, do Sr. Prefeito Municip^^,^solicitando autorizaçao legislativa para firmar convênio com a Fundaçao Centro de Pesquisa do Oncologia —
visando^a implantaçao do prcgr''ia de prevenção e detecção dè câncer -
ginecologico o da mama, SÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, -
Pa
Gavioli Rodrigues, pela ordem, re -
cussao, passou 23/85, tendo
0 Sr_, Presidente declarou aoro- om discussão e votação únicas, o Pro-
● ●
Porecüres das Comissoes Competentes, DISCUS -
0 Vereador Andro L' ís Gavioli Rodrigues, pela ordom, quereu a discussão global,
0 Sr.
re
Presidente cnnsulcou a Casa sobre o Roquerimento verbal formulado polo Edil And j Luis Gavioli Rodrigues, c, ante a ma nifestaçao favorável do Plenãrj.o, submeteu o Projeto de Lei nS 24/85- e seus onexos___em discussão global. -
^ Noo tendo havido c licitaçao de palavras, cussao, passou-se à votação, 24/85, tendo o mbsmo side
encerrada a di_s artigo por artigo, do Projeto de Loi n9-
apro'7ado por unanimidade de votos, - - - —
v.i.sta do acima c posto, o Sr_. Presidente declarou apro vado, por unaniriidcde do votos, om discussão e votaçao única, □ Pro ie to do Lei nB 24/85, - - - ^ ^
Em discussão, art jo por artigo, o Projeto de Resolução -
nS 03/85, da da Camara Municipal, reajustando os subsídios dos -
Senhores^Vereadoros, Parocoron das Comissoes Competontos, DISCUSSÃO E
VOTAÇAO UNICAC.
0 Vereador Andro Luís quereu o discuesão global. - -
Cr, Pros.rdcnto cun-ultou a Casa sobre o Roquerimento vorbal polo Ecil Ar.dro Luic Gavroli Rodrigues, e, anto a manifostaçao favoravol do flcnorio, submoto ; o Projeto do Rosolução nB 03/85 o souc anexos em disuucsao global.
^ 0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse, -
em síntese, o seguinte: ''Qcup- a tribuna só para justificar o meu vo to contrario a este projeto de Resolução, porque ó mesmo nao está den tro daquilo que foi planejado no começo deste ano, Nao sou contra o -
aumento, Sou contra o modo pe.’ ' qual ele vai ser feito. Voto contrá rio e peço aos Senhores Vereaüürcs que me acompanhem nesta votação"'^,-
0 Sr, Presidente: ‘‘Nao houve nenhum acordo com os Senho -
res Vereadores, Se houve algy- :i conversa, fei do ponto de vista ape -
nas informativot uma discussão verbal, sem nenhum comprometiment o. Es ta Mesa da Câmera pegou os trabalhes em fevereiro, com o salário de- 200 mil cruzeiros, o, cinco ri .ec depois, estamos passando para 800 «● mil e poucos cruzeiros oor mês, cjm 40 mil cruzeiros por sessão,
vo adevertir mais a Vereador: a Camara Municipal de Garça nao e um em prego; o nome da nossa remune. içr:. chama-se subsídio'',
^ 0 Vereador Valdemar Z.Lmiani, pela ordem: ''Eu sei quo não- e nenhum emprego, E eu nao esl-^u fazendo isso aqui de emprogó, Mas -
houve uma cenversa, na qual f .‘ou mais ou menos, combinado". - - - -
Devo dizer ao Vereador que nao houve￾Gavioli Rodrigues, pela ordem, ro -
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□ Sr, Prgaidenvo:
conversa nenhuma e nec estumo' com cincó meses de mandato e com 210fó
do aumento j-arn os Sonhoros V.j,:ea “oros", .
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Nao tendo havido mais solicitação do palavras, encerrada￾a discussão, passou-se a votaçao,, artigo por artigo do Projeto de Re solução ns 03/B5, tendo o mesi.io sido aprovado por maioria de votos, -
Diante do exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado,por maioria de votos, em discussão e votação únicas, o Projeto de Resolu ção n^ 03/S3, WM M M MM M M M MM M M MM M M U M M M M M M
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS,,, -
18/85, do Sr. Prefeito Municipal^ introduzindo mudanças no Projeto de Lei ns 01/85, Lei Municipal nS 2,039/85, relativo ao convênio com Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a construção de￾uma crochê em Garça. Pareceres das Comissoes Competentes, DISCUSSÃO E
UGTAÇÃO ÚNICAS. -mm-		 			 O^Uereado André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, roqu_e reu a discussão global,
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requorimento
verbal formulado _^pelo Edil André Luis Gavioli Rodrigues, o, ante a ma nifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS 18/85^ o seus anexos em discussão global.
^ 0 Vereador Paulo Honrique^Koury, ocupando a tribuna, dis¬ se, em sintosejj o seguinte: ’'A Comissão de Oustiça, om sou parocor alerta a existência do uma esc.itura do doaçao, na qual há uma cláusu la, condicionando a utilização do imovol, em apreço, por parte do SeT viço do Obras Sociais, onquanto osto oxistir. Creio quo é do rosponsa
bilidado desta Casa analisar esses fatos, E o Sr, Profoito informa,ori atendimonto a um podido do informação formulado pola Comissão do Fi -
nonças, que a administraçao da crocho, a sor construida, coberá ã Pre foitura, Acho que a Profoitura, pola oscritura - ontondo ou nao
tom podoros para administrar o imovol doado com fim oxclusivo para sor utilizado polo S.O.S, E os duas Comissões dizem gue fico por con ta do Executivo o risco no tocante a qualquor reprosalia por parto do doador, por ovontual dosaumprimònto do alguma cláusula existente na -
ja referida escritura do doaçao. E eu nao entendo assim, gislativo esta aqui para analisar o problema, sobre sua viabilidade ou nao. Creio quo
uma autorizaçao a quem doou^ solicitando a mudança da finalidade da^- doaçao. Então, entondo guo o uma matoria um tanto quanto perigosa.Nao somos contra o construção de uma crocho em Garça, tura teria, nas imodiagãos, ontendo quo a construção naquele local da uma crecho, termos da clausula oxistonto na oscritura do doação, dado; seria um risco. Por isso, quero justificar o mou voto a esto Projoro de Lei”, -
a￾pois, o L_Q -
em guGstao, o concluir- o passo logico seria podir
Nao soi se a Profe_i um outro local para fazor ossa crecho,Mas
doscumprindo os
seria uma tomeri
contrario
0 Ueroador Ari^Siluo Braga, oparteando: "Acho que Uj Exo. doveria acompanhara votaçao, a favor da creche, porque poderio todo- o povo saber que V, Exo, votou contra a realizoçao da construção do -
creche, E^ depois dossa creche construida, ela, logicamente, trará b_e neficios as crianças carentes, E eu não quero que V, Exo., amanhã, vonha sofrer essa pressão". -
^0 Vereador Paulo Honriquo Koury, prosseguindo: "Obrigado- Vereador, Nao votaria contra c crocho. Nao votaria contra benefício -
nonhum a populaçao da periforia da cidado, Mas nao posso arriscar-me- a votar a favor paro construir uma crochê naquela área, contrariando- uma^das clausulas estabelecidc.s ra ja roferida oscritura de doação, -
Então, nao votaria contra uma creche. Votaria o favor da construção -
de quantas crochês fossem dontro do Garço. E gostaria guo fosse cons_i gnodo, em Ato, esto meu pronunciomonto_; voto contra, nao'contro a cre che, mas, sim, contra os fatos que estão em minhas mãos", « *- m -
0 Vereador Luiz Kunito, ocupando a tribuna, disso, om sin toso, o seguinte: "Protendo tecer alguns comentários a respeito deste Projeto do Loi, porquanto fui o sou relator na Comissão do Justiça. -
Do inicio, ontendo que, mais uma vez, deparamos com um caso de "úideo tapo", pois quase todos os projetos quo tratam desses assuntos,.,.^ -
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êíUtiaí aí 3^ 3au/í
fatalmente, passam pela Camara mais de uma ou_,duas vezes. E, quanto i
ao mérito deste Projeto de Lei, entendo que ha uma grande significa *● çao para a nossa cidade: a criação de uma creche, 0'\/èréador Paulo"* Henrique Koury: uma creche com a administração do S.O.S dade com a escritura do doador do terreno, E, duas perguntas ao Executivo, cujas respostas vicentes”,
em conformi
a respeito, eu formuleT
eu as considero incon -
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O^Uereador Antonio Rodolfo Devito, acha que alguém, em sa consciência, uma creche?"
aparteando: "\l, Exa. -
iria querer a desapropriação de -
0 Uereador Luiz Kunita, prosseguindo: "Eu nao acho, Mas,- na atual conjuntura em que vive todos os pensamentos, pode existir ate isso aí". 	 	 		 		 	
aparteando: "0 parecer de \J
E eu, agora, nao estou ontondendo: om￾0 Uereador Ari Silva Braga, Exa. foi favoravel'ao Projeto, quQ sentido U, Exa, irá votar?"
0 Uereador Luiz Kunita, prosseguindo: "Com relaçao ao apar te do Uereador Ari Silva Bra^a, eu tenho a dizer qúe eu vou votar nes“ to Projeto de Lei polo sou mérito, ^ue e excelente, E deixo qualquer” responsabilidade futura no tocante a posse, ao domínio daquela área,- ao Sr. Prefeito Municipal", - « -
^ Nao tendo havido mais solicitação do palavras, oncorrada- passoU“SD a votaçao, artigo por artigo, do Projeto do Loi n2 18/85, tendo o mosmo sido aprovado por maioria do votos, - -. «
o Sr, Presidente declarou aprova
em discussão e -
a discussão,
Diante do acima exposto, do, por maioria do votos, o Projoto do Lei n2 18/85, votaçao únicas, -
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr» Presidente, tendo observado nao ter havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PES -
SOAL, antes do determinar o encerramonto da Sessão, disse: "Lembro aos prezados colegas, Uoroadoros, que ostao convocados para amanha, -
dia 09 do julho, a partir das 17h00, duas Sessões Extraordinária s, po ra discussão e votaçao do Projeto de Lei ns 26/85, do Sr. Prefeito Mu nicipal,^solicitando autorizaçao legislativa para proceder a abertura de um^credito especial no montante de 1^ 100,000,000, que sera transfe rido a Empresa Municipal de Urbanização de Garça - EMURG, cuçao do plano convenoionado
tacional do Estado do São, obrigado aos Senhores Ua^
para a exe￾cuqri^ a Compánhia _^de Desenvolvimento Habi- lo/“ C.D.H, Esta encerrada a Sessão e
pos pela presença", a
?
lavrei a presente Àa, o Senhor Presidente,
_ , Secretário, atiíografar e a subscrovi, juntamente com