sessao nº 11

/ ^âmala
aá ^né/í
CAMARA MUNICIPAL _DE_ GMÇ_P>
llg SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 01 de NO\/EMBRO de 1 984,
PRESIDENTES: JOÃO TRUZZI
ANTDNID C0NE55A
SECRETÁRIO í ARI SILVA BRAGA
e
No dia B no horário preuiamente anunciadas, feita B
chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguijn
tes: Adomir Mouricio de Barros^ Antonio Conosso, Antonio Rodolfo D_e vito, Antonio nacelloni> Ari Silva Braga, Joao Alexandre Colombani, João Truzzi> Luiz Kunita, Dlívio Turatto e Valdemar Zimiani, total_i
zando dez (10^ dos Senhores,Edis. - - ------ endo havido numero-legal, o Sr. Presidente declarbu -
abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. - - - - - -
Nao tendo havido Ata para ser discutida e'votada, o -
Sr. Presidente, incontinente, consultado o Plenário, considerando -
valida a 1^ chamada, disse submeter a deliberação Plenária a mat_e -
ria constante na pauta da Ordem, em seu atem unico, o Projeto de Lei nB 57/84, do Executivo Municipal, _
nicip^l a ceibrar convênio com o Governo do Estado de Seo Paulo, -
através da Socretaria de Obras e do Meio Ambiente, com a intervénien
cia da Companhia de Saneamento Básico do Estado de são Paulo, obje tivando a construção e/ou ampliaçao de redes coletoras de esgotos -
sanitários e/ou da rede de distribuição de água e dá outras provi -
dencias. Pareceres das Comissoes Permanente: pela Igalidade da C^ -
missão de Justiça^ sem o competente parecer da Comissão de Finan ças, com a alogaçao de que houve total inobservância do artigo l'?4,
inciso IV, do gegimentò Interno. Projoto om rogimo do urçoncio, Dis cussao e vot-çao unico. ----'-----------------V
que autoriza a Prefeitura Mu
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu á dis cussao global.
0 Sr. Presidente consultou a Cása sobré o Requerimento
verbal formulado çelo Edil Ari Silva Braga, e, |nte a manifestação- favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Loi nc 57/84 e seus anexos em discussão global. ----------
^ 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disse, em santase, o seguinte que foi alvo, nestes últimos dias, de algumas polemicas e que dispõe sobre liberação, por parte do Estado, de verba no montante de 3D milhões de cruzeiros, que seriam'utiliZ£ das nas benfeitorias da Vila^Cascata, como consta da planta.^Vai o
Sr. Prefeito a emissora da radio e diz que èsse dinheiro seta usado
na vila Rabelo. E a Camara? 0 que somos nos. Acredito eu que somos- homens honrados; eleitos pelo povo. Diante dessa polêmica formada ,
o Sr, Prefeito deveria enviár para nó© uma nova justificativa, def_i nindo o^^lccal da destinaçao dessa verba, porque o seu pronunciamen to na Radio jogou a Cimará contra a Vila Rebelo, quando o Projeto -
diz que e de Vila Cascata, Então, foi por esse^motivo, Srs, Vereado_^ res, Sr, Presidente, eu voy-me retirar da Sessão'"', - - - -
0 Vereador Joaí Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em sintese, o seguinte: ”Eu sei'que nao há necessidade, mas nós vamos- fazer uma explicação aos Srs. Vereadores sobre a tramitação deste -
Projeto nesta Casa, mesmo porque a Camara Municipal de Garçà foi -
agredida. Este Projeto veio a esta Casa no dia 4 de outubro, Foi
considerado objeto de delibereçao no dia 8 de outubro; foi diatri -
buida ã Comissão de Justiça no dia 10 de outubro; foi nomeado rela tor da Comissão de Justiça no dia 11 de outubro; o relator nomeado- da Comissão de Justiça uma dilátaçao de prazo, para poder melhòr' -
analisar e estudar o Projeto; e a presidência, evidentemente, -
'^a^ac/ó e^ ^m/ó
aarovou o pedido, dilatando esse prazo; a seguir, vai^para a ComÍ3~ sao de Finanças no dia 25; dia 25^, foi sexta-feira; nao houue condi^ çao, pois, 0 Presidente da Comissão de Finanças chegou aqui as 17 -
horas; ficou com o Projeto dia 25, 26 e 27; devolveu o Projeto para a Presidência, alegando a total inobservância do artigo 124, inciso do Regimento Interno; nós, evidentementei ficamtís numa situaçao caótica; mas na segunda-feira mesmo^^ procutei b Ubtêatior Ari Silya- Braga comunicando-lhe que iria nomea-lo relatdr da Comissão de F^ -
nanças no referido Projeto, Entao^ a tramitaçao do Ptojato de Lei -
na 57/84 foi normal. Z nós> então, estamos com a co’;sciencia tran -
quila» Ademais há um outro particular; este Projeto, em regime Hc- urgência, tem o prazo para sua deliberação de 40 dias e este prazo￾esgotar-se-ia somente no dia 17 de novembro, Z fiquem certos os
Senhores Vereadores que esta Sessão Extraordinária foi marcada, ev_i dentemente, por livre e espontânea vontade da Presidência e também, naturalmente, ^com a colaboração de todos os Vereadores que__^estao nesta Casa. NÓs á que determinamos a realização desta Sessão Extraor dinária'’. -
A seguir, o Sr. Presidente, concedeu a palavra, pela -
ordem, ao Vereador Luiz Kunita, - -- --.---------w*---
^0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem, requereu a suspen são da Sessão, por 5 minutos, à fim de tratar de assuntos relaciona_ dos ao Projeto de'Lei nQ 57/64, ------------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo Edil Luiz Kunita, e, ante a^manifestoçao fav_ó
ravel do Plenorio, determinou a suspensão da Sessão, por 5 minutos.
Vencido o tempo^de 5 minutos, de'5 minutos, o Sr, Pre sidente, em reabrindo a Sessão, convidou o Sr. Secretario a proc_e -
der a chamada dos Senhores Vereadores, para verificação de presença. Procedida a chamada, constatou-se a presença dos segui^n tes; Adamir Maurício de Barros, Antonio Conessa, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Boao Alexandre Coiombani, Coão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto e Valdemar Zimiani, totalizando nove (09) dos Srs. -
Edis, -------------------------------
No sequenoiamento dos trabalhos, o Sr. Presidente,ten do observado nao ter havido mais solicitação de palavras, submeteu￾o Projeto de Lei ns 57/84 em votaçao, artigo por artigo, tendo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr^ Presidente declarou aprov_a do por unanimidade'de votos, em discussão e votaçao unica, o Proje to de Lei nQ 57/84. ------------------------
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presiden te, tendo observado não ter havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO
PESSOAL, ^declarou, em noi^e de DEUS, encerrada a presente Sessão Ex traordinária, - - - - -X - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - -
Q
, Secretário, lavrei'a presente Ata, fiz lamente com o Sr. Presidente, - - -
Elj»	 d^tiTogt^fa r 0 a s crevi, j
RESIDENTE SEC^E/TÁRIO