sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
CfeJARA I-rjl-il CIPAL D5 (lARÇA ÍJ_SB_SSÃO^XTRAORDiriArjA, RKALIZADA STvJ 02 05 rEZOiBRO DE 1 98l PRESIDEMS? LU12 CARLO^ RELLIIS
ISAIA3 DE ARDRADE
SECRETi^RIOS; ISAÍAO Djf AriDRADE
LUiz c-o?:zaga'^col:essa
e
e
No dia 0 no liorário previamente aiiunciado - Edital de Convocação de Ssocão Bxtrarodinária n2 05/81 feita a cha
mada dos Seíihores Vereadores, constatou-se a presença dos se -
guintest Carlos Roberto de Oliveira, Isaías de Andrade, João -
Alexandre Colombani,-Ooão Truzzi, Luís Carlos Bellirj?, Luís- Gon
saga Conessa, Luiz Yemauchi, Pedro Krusidei e Valdemar Zimiani, totalizaixio nove (9) dos Senhores Edis.
Tendo iicvido número legal. 0 Sr, Presidente, em me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ex
traordirdria.
Nao tordo havido Ate para ser discutida- e votada,- 0 Sr. Presidente, incontinenti, coiividou o Sr. Secretário a-pro ceder o chíomada-dos Seniiores Vereadores para o. ORDEM DO DIA. -
Procedia a chamada, verificou—se a presença dos seguintes: los Roberto de Oliveira, Isaías de Andrade, lombani, João Truzsi, Luiz Carlos Bellins, Luiz Yamouohi, Pedro Krusicki
nove (9) doo SerdioreG Edis. -
Car
Joao Alexandre _
Luiz- Gonzaga Conessa
c. Valdemar Zimiani, J~mm total de
Co
Terdo havido rnnero legal, para o proooeguimento -
dos trabalhos, o Sr. Pi^cidonte, irdcialmeiite conceu a palavra, pela ordem, ao Vereador Joao Alexandre Colocibai'd., —
O Vereador Joao Alexandre Colombani,
Consulto V. Bxa. oo há. poso
da pauta da Ordem do Dia,
para o último lugar- da pauta".
0 Sr. Presidente:
pela ordem: -
ibilidade de uma inversão do ítem￾passando o item que ootá em 12 lugar￾tt
" Pois nao, nobre Vereador João￾Eota Presidência colocará em votação o
Alexandre Colombani.
dido de V, Pe
B.xa,
0 Sr. Presidente:
bal- formulaada pelo nobre "
vada por unei-imidade de votos,
tao, priaeirnmente o item X da
lugar"
tí Em votaçao a solicitação ver -
Vereador Joao Alexandre Colombani. Ãpro Desta forma, iremos apreciar, en" pauta, ficordo o item I em 102 ~
Em discussão global a red lei n2 49/81, do'Exocutivo Mi.urir>-ín^i
prj?n a cobrança dos tiibutos
çao de gui
v;ao firnl a.o Projeto de
^ propondo nova sistemática
atinentes ã pavimentação e coloca—
G sa.rjeta'’- Discussão Q vot-açrlo úiiica. - - - -
Nao tendo havido solicitação de palavrr￾matária acima men--
o o
o «
encerra￾da discussão, p
cionada, teido .a mesma sido aprovada por uivnilmidcde ds votos —
0 Sr. Presidente declamou anrevada.
ã votaçao ,global da ^ r« SCU_30
por una:úmidade de votos, -
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10
em disousGao e votação única, a redaçao final ao Projeto de lei nS 49/81, conforme parecer da Comissão de Redaçao. -
Em discussão o Projeto de lei n2 54/81, vo Municipal, solicitando autorizaçeo legiclativa para firaar -
convênio com a COITESP, objetivando o construção de duas salas -
de aula junto ò SEPG-^'Profa Lydia Yvone Gomes-Marques'’, em regime de urgência.
do Executi
Projeto Discussão e votação única. O vereador Isaías de Andrade, pela ordem, requereu 0 discussão global..
^ 8r. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requeri mento verbal formulado pelo Edil Isaías de Aiodrade, e, ante manifestação favordpl do Plenf.rio, submeteu 0 Projeto de lei -
n2 54/81 em discussão global. Não teirdo havido
a
solicitação de palavras, passou-se à votação, artigo por artigo do Proje tondo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade-- de votos, em discussão 3 votação única, 54/81. 	
encerra¬ da a discussão,
to de lei n2 54/8I,
o Projeto de lei n......
Em discussão 0 Projeto de lei n2 -55/81, vo Municipal, solicitaido autorização legislativa para celebrar convênio com a CONBSP, visando a reforma de sanitários da EEPG- "Profa Maria^do Carmo Pompeu Castro. Projeto em regime de urgên cia. Discussão c votação única. - "
O Vereador Isaías do Andrade, pela ordem
do Executi
, requereu a discussão global.
. O Sr. Presidente coiisul.tou a Casa '
monto vcrb^ formulado pelo Edil Isaías de Ai^radc, manifestação favorável do Plenário, n2 55/81 em discussão global. Não tendo havido
a discussão, passou-se
de lei n2 55/81, tendo
votos. O Sr. Prosidonte decl
votos, em discussão o
55/81. 	
sobre 0 requeri—
j e, ante a -
submeteu o Projeto de lei -
solicitação de palavras, encerrada
artigo por artigo, do Projeto
mesmo sido aprovado por unaiúmidade de
h votaçao.
0
rou aprovado, por unai-.imidade de -
o Projeto de lei n2	 	
ci
votaçao única,
_ Em discussão 0 Projeto de lei n2-56/81, do Executi vo Mumciprl, solicitando autorização legislati convênio com
"Prof.
va para celebrar c COMSP,-visando a reforma do sanitários da BBPG- Joao Crisóstomo. Projeto em regime de urgência. Discussão e votaçao uni ca.
O Vereador Isaías de Andrade, 0 discussão global. pela ordem, requereu
O Sr. Presidente corisultou c. Ca.sa. sobre 0 requeri mento verbal formulado pelo Edil Isaías do Andrade, e, ruite majoifosta^ao favorável do Plenário, submeteu 0 Projeto do lei -
n2 56/81 em discussão global.
Nao tendo havido
da a discussão, passou-sc
joto do lei n2 56/81,
a
solicitação de palavras, ã votação,
encerra
artigo por artigo, do Pro￾tendo 0 mesmo sido aprovado por.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
urianimidado do votos. 0 Si*. Prosidcnte docslarou aprovado* por -
luianimidadc do votos, om diocuosão o votaçao líiiica, o Projeto ~
de loi n2 56/8I.				 		 	 	 	 		
Bn di';cur;sao o Projeto do lei nS 57/8I, do Bxecuti
vo Murdcipal, solioitaiodo autorização legislativa para celebrar
con a COKSSP conve/:io, objetivando 0 rocebimento de recurso no
montante de Cií? 300.000,00,
prddios QBColares. Projeto em regime de urgência,
votaçao única. 	 	 		
quo tem por finalidade reformas
Discussão
de
e
0 Vc2'eador Isáias de Andrade, pela oiniom, requereu a discussão globcd.
0 Sr, Presidente corisultou a Casa. sobre 0 requerí,
monto verbal form.ulodo pelo Bdil Isaías de Andrade, 0, ante manifestação favorível do Plonário, submeteu 0 Projeto de lei -
nS 5Y/81 em discussão global. -		
Nao tendo havido solicitação do-palavras, encerreu
passou-se ã votaçao do Projeto do lei ns...,
o mesmo sido aprovado por un.anir.idado de votos.
Sr. Presidente declarou aprovado, por uioanimidado de votos, ar tigo por artigo e cm discussão e votaçã.o única., 0 Projeto de -
lei n2 57/Sl. 		
a
da a discussão,
57/81, tendo 0
Bm discussão 0 Projeto de lei n2 50/81, do Bxecuti
vo Llunicipol, solicitando cutorisnçao legislativa para firmar —
convênio com a COIsBSP, para reforma do prédio da B3PG do Bairro
Jaboticabeira, no valor de Cw 300.000,00. Proj;'.to era regime dc urgência. Discussão e vot.açao i-nica, 			
0 Vereador Isaías de Andrade pela ordem, requervau￾a discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Cesa
monto verbal formulado polo Bdil Isaías do Andrade,
manifestação favordvol do Plenário, n2 5Ô/8I em discussão global. - _ _
_Nao ta.ido havido solicitação de palavras, da a discussão, pascou-so ã votação, artigo por artigo, do Pro jeto de l':i Í12.58/ÕI, tonjío 0 m^^ smo sido aprovado per unnnimida
dc votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade●-
do votos, on discussão c vo
58/81. 	 	
sobre o requori￾ante
submeteu 0 Projeto do lei -
Q» a
encerra￾ao úni ca. 0 Projeto d'í lei n2..—
Bm discussa.o
vo IJundcipal, snl ■; +p,r..^-'
convênio com a
Pazenda
o Projeto do loi n2 59/81, do Bxecuti
7,ar 1 «g-i slativa para. celebrar
COhBSP, visandão ajnplioção da BBPG Agrupada da -
Santo Antordo, Projoto em regime de urgência, Discus -
são e vot.ação úrder, 	 	 	 		 		
0 Ver-eador Isadas do Andrade, pela ordem, roqueicou
a discussão globrd. -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 requeri
mento verbrd formulado pelo Bdil Isaías de Aidrade, e, ante manifestação favorável do Ple
112 59/81 em discussão g] .
ha.o tendo havide solicitação c.e pala.vras, encerrada
a
áric, subm.oteu 0 Projeto de lei -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAÍM'
ESTADO DE SÃO PAULO
103
a discunsao, ps-ssoiL-sc votaçeo, de loi n2 59/ol,
votos» O Sr. ProQÍdonto declarou,
votos.
artigo por artigo, do Projeto
toLuilo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de
aprovado, por unanimidade de -
em discussão e votação ánica, o Projeto de lei nS 59/81. Bm ciscussõ.o o Projeto de loi ns 52/81, do Execu tivo Municipal, dispoixlo sobre abertura dc um-crédito especial^ 0 valor do CrS 120.000,00, que se destinará h aouisiçao de loto de terreno no loteamento ”José Ribeiro”. Projeto em regime de urgência. Discur.sa
um
0 0 votaçao única, -
O Vor<.;rdor Isr-íus do Andrade, pela ordem, requereu a discussão global.
0 Sr. Prosidento consultou a
monto verbal formulado polo Edil Isaías de Aiidrado, .'na.ixLfGotaç ào favorável
nfi 52/01 em diocu
Casa sobi^ o roqueri￾G, ante
do Plenário, submp.tou o Projeto de loi ~
sGC.o global. -
^Nao tordo bavido solicitação do palavras, onesrro— da 0. discussão, passou-se á votaçao, artigo por artigo, do Pro jeto ds lei n2-52/Cl, tendo o mesmo sido aprovado por unonimida de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade-^ de votos, -em discussão e votaçao única, o Projeto do Loi n2
o
● ●
52/81.
Bm disoLissao a Redaçoo Pinai da Comissão dc Rada -
ao Projeto do Decreto Legislativo n2 04/8I, da Prosidência- aa Camara Hurdcixial do G-.arça, propondo leovos v-''lores para 03 —
subsídios do Prefeito Iiurdcipal 0 também verba do representação- destinada ao Vice—Pref-2ito I-íunacipal, Discusr-ao 0 votaçeão única. Nao tordo bavido^^solicitaçao do rjalavra-s, encerrada a discussão passou-se b votaçao da matéria acima referida, ten do a. mesma sido aprovada por unrmimid-de de votos. 0 Sr. Presi de clarou aprovada a Redação Final, da Comissão dc Redação, Projeto dc Decreto negisl^-.tivo n2 04/81, em discussão e votaçao uni ca. -
o ao
00
Era discussão 0 Projeto de lei n2 53/Cl, do Bxecuti concessão do uso do imóvel de proprieZ
Giosino, sito na Av.-
Discussao e vot-'^ção úni￾vo Muidcipal, propc.._
dade do Miiiicípio,
Brasil. Projeto cm
para estabelecimento dc
regime do urgência.
ca.
0 Vere^ dor Is-aías do Ardrade, pela ord(;m, requereu a discussão global. ..
0 Sr. Presidente consultou a Casa. sobre 0 requeri mento verbal formulado pelo Edil Is'-ías de Andrade, 0, aaite m-anifesto.ç-ao favorável do Plenário, submeteu 0 Projeto de lei -
n2 53/81 em di
a
cussao global.
Antes, porém. 0 Sr. Fr-osidente deu conlie cimento Ca^sa. Os termos das Bieerdas -apresentadas a.o Projeto dc loi acima referida, como
.EHEICTA
seguem:
r:2
	
1 - IIODIPI CATIVA
Dg-so a s -g'ai’n+G rodaçao
a
a.o li.ciso II, do artigo -
32:
"Artigo 32...
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
104
● ● ●
II -
de 1 981 com, pelo menos, 300 (tr
BIEIQA NS 2 ~ ADITIVA
Acresconto-so ao artigo 22 0 §32, com a seguinte -
tenha funcionado regularmente no ano letivo -
entos) alunos. - ~
O
redaçao:
●'Artigo 22
§35 -
de propriedade do IJunicípio,
guintes^entidades: Alhergue Noturno dc Gorçn, APAI, APAE, Cen -
tro Espírita Caminho de Damasco, Creche Dona Maria Leonor, Lar dos Velhos, Patronato Juvenil, Patrulha Juvenil-de Garça, Servi ço de Obras Socicas de Gajrça, Serviço Promocional dc Jafa, So .Z ciedade Sao Vioente_^de PrnJLo c Grupo Escoteiro-Santo AntônioT -
S.Sessões, 2 de dezembro de 1 98I.
a) Luiz Gonzaga Conessa”.
EMBiJIA N2 - MODIPI CATIVA
Dê-se ao§12j do artigo 22,
"Artigo 22
§12 ^ A' remuneração polo uso do prédio será men -1. sal» e com reajusto arnal, do
O.R.T. Ns. 	
« ● ●
A receita provinda dos alugueres do prédio -
serso aplicadas mensalmente às se
n seguinte rodaça.o:
● ● 4
acordo com as veriaçoes das
EMENDA N2 4 - ADITIVA
Acrcsconte-se ao artigo 2£ 0 seguinte parágrafo: -
"Artigo- 22
§42 - í>o so dispensará a concorrência pública^ tabelecida pelo §12 do artigo 65, da Lei Orgárdea dos Municí Z
pios, ficando o Executivo Municipea obrigado a publicá-las pela impronsc oficial e local. 	
444
es
S.SossOGc, 2 de dezembro de 1 98I. a) Joao Truzzi-- Vereador". 	 	 		
A seçair, o Sr. Presidente submeteu 0 Projeto lei n2 53/81 em discussa.o global,
O Vereador Luiz Gonzaga Conessa, na, disse, em síntese,
de
ocupando a-tribu»
0 seguintes "Este Projeto dc lei que pro poe concessão de uso do imóvel de propriedade-do Município, "* trora ocupado pelo Instituto Amorioano de-G-arça tro àsugestão quo fiz tempo atrás,
sc, do vez, a mrj-iGira
tado-do abandono.
ou-
, vem de oncon -
isto és que-a-gonto -dccidis￾dc ocupaçao daquele prédio,
como SC encontra atualmente, nào pode conti -
i-uar. E -0 Sr. Prefeito Murjicipol mandou um Projeto de lei a res peito, que eu acredito ser bastante bom ● B aprosenteti emendas, objetivando molhoré-lo, <ainda mais, 0 dando uma destinação ao -
referido prédio já para 0 exercício de 1 982-. Port-anto aprovação deste Projeto de lei,
tadas". _
vez que no os
» poço
com as emendas por mim aprosenu
a
O Veroado Luiz Oarlos -Bollinc,
0 seguintes "O que se comentou. ocupando a tribuna,
o que so dis so plai-iejou a respeito do prédiO'da Avenida-Bra Z
disse, om^síntese,
cutiu, 0 que
sil daria para sc fazer um livro. Agroa, 0 Sr* Prefeito.;
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA mMm
ESTADO DE SÃO PAULO
105
nuniciped nos nanda esto Projeto r
conjuntura,
postas pelos nobre
si, çuc sao boas, á
o probleraa doquolf. prií
rn informar, principal;
dro Coloiiibcni e
polo nobi-<) Vereador
sinatur-s, no soiPüido de
joto dc lei 'ird': hoje,
tr;do em outrr oportunidad;-,
vossom mais tonipo par;
nós tornos dado jntr
tagao do referido Projeto de loi'Ç
O Vr-road^r Joau Trussi,- ocupendo - tribuna, disse, so^uintej "I.ÍC parece quo .r noese sugestão, feita-
■ancontrou receptividade por porte-do Sr. Prefeito-
;stc Projeto do-lei. Pmbora rr.o ti-
'a bom an.aliscr octe Projeto- de lei, vamos vo
aprovaçao, visto pu;i fomos rjuficienteeiontG osclore cidos pelos-nobres Ver-iadoreo Luiz Gonzaga Coneco.- e Luiz los Bcllino.R- -
lei 0 acredito que na atual
coiii rs emendas pro￾Luiz Gomaga Conessa e Joao Tru&-
se 0 mesiiio ;:u-.r--cer n o-.rovaçao,
Veroedores
s nelhor maneira aue temos para resolvermos
0. 3 eu aproveitaria a oportunidade pa
-●b cores Vereadores Joao Alexan￾r:cebi um-pedido encaíjiiialiado
■icompanhado dr. mais sete as
● discu'bido o vo
-<1 J - - os
Joo.o Truzoi que -’u
Luís Y^.viauchi,
quo fosso discutido e votado oste
ao inves do- o mesmo C* Vk V'*
fim que os Soiè-ores Vereadores ti
ostud-'^-.lo. Bi':bao, foi este o motivo
rd'x-na. pauta dc .'"iO^e pera a discussão e
de
vo
om sínteso, o
tempo atrás,
luUJiiciped, encamirJiai-ido-.nos
VQsseraos tempo p;-i
ter pela. sua.
r.
Car
Kao tondo havido mais
a. discussão, o -Sr. Presidente
cstabal;jce o H.I
o artigo 19, §32
d-'-. Crmarc 0
solicitcaa.o de pad.avra,s,
'^sclarec'-u ar Case o soguin
do artigo 175, com a vofçao decta matória dar-sc-á T
se fará nominalmente.
oru cerrada
to: ''Conforme
biiiado co;:i
por 2/3 dos m mibros
oao simbólica dc.s
' > em 3ou 542,
após vot a
emeridas apresont-ad^^s'’.
Sm votação a- BilBl'®/, JÍC 1 - .íJOPIPlOáTIVA do auto
- -/mOVl-D;: -iOH U!iALT;»nDAPÍ rir do V-.rcacTor Luiz Goj-iz' a Cone a-3»o<-«
PB VOT 0-3. -
vot-'"
do Vereador Luiz Gor-j^-^gr
VOTOS. ^ „
0 a Bi-I3I®A 1:2 2 -
Cono-.;sa
APITIVA de autoria -
- APROVAPA POP. üPAIUMIPAPB PB
3m votação
ria do Vereador o^oao Tioiuzi
Pm 'uctaçào a
do Vereador João Truzzi -
a .Br;IBhPA Iv2 3 - i.:OpmcATIVA do
APROVAPA POR tj::ai
auto
ÍIPAPB PB VOTOS.
BMBI-iPA N2 4
APROVAPA POR UjNV.IilííLPAPB IB VOTOS￾c Sr, Presidente submeteu e
APITIVA de autoria -
A O' ./v.ir. votr.çao, ax
53/81, com￾apro-'/-do por unanimida
irovr-do, ,--jor uínnimidoáe ■ -
tigo por artigo .a nbo, 0 Projeto de 1- i n£
terdo 0 mcsrac sido
clorou
-I votaç''0 ún
"rO:;Ostas
a.s emeidas
do votos,
dc votos,
53/Sl, com ag cmeivl
Conessa. c
eprov.aaa.o,
0 Sr. Presidciito
cm discussão e a ca, o Projeto de lei ní...
.'.03 Vereadores LulÍz Gonzaga Joao-Tnizzi, e deterninou seu encaueiidiamento h Comia
c.* j
sao do Rcdr.çao
Terminados Os trabalhos constíuitcs a. pauta da __
.0 ter havido oradores
Or de.m do Pi.a, 0 Sr, rrosidente, inscritoi-í oa BmiCAÇAO PBSSO.lG,
"Bsta. Presidci.c
obseoTvando i
e:*cl-'.-xeca-u a C￾já solicitou h Secretaria, cue ea. 0 seguinte:-
distribuisso -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
1íl6
coiivite a-V.
ariaiihã,
Gliato,
siáoncia GOlicitc
que f açan ■prüsPJit'';3 r
7.' Ex-ri.
ô.ir 4 do dezcnbro-dc 1 9Sl
Exr.3, r- raspaito do
aqui no Oaiiiai'
Gonanclanto da
ujna pr.Llostro ?. nor proferida -
olo capifac-PM Alvin Ga -
sodiadn er.i llcríliaw A Pre
Veroadorc3 no sontido de
20 Goras,
Is Cia. da ?M,
0 ci.'ppuolio dos Srs.
r g Y-5
referida pa
sor^ 0 rc-lizc.dr.s
j.'istrc. Coniuiicc, ainda, a
duf's Sossocr. Extraorrlinárias- no
, com 0 início -'.s 20 'loras, para á' -
m-tdrias: Projeto de lei n2 -
Hcdação fii-icl dr Comissão de -
que
discussão o votc^çao das sequiiLto" 60/01, Projeto d"! lei ns 46/Sl e
Í3/01'’. -
mais t-iido havido,
erLC02'rad? - presente
Rodaçao ro Projeto n2
Nad O Sr. ●*> Presidente declarou,"
5gss-o Sxtraoi^indria. -
lavrei a presente Ata, fiz datilo￾com 0 Senii.or Presidente. 	
^ PMJS, cm Jin",.-:
d — Eu, Secrotdrio,
:,'írrr?' 0 a subscrevi, juntam^ente