sessao nº 3

Gamara JVIariLcLp-aí. de ^arça
^lado de óão 'Paulo
cmèM LIUNICIPAL DE G/>RCA
lê SESSÃO BXTRy^ORDIN/RI/i, üSrilZfM SM 07 DE JUNHO DB 1979
FRESIPgNTESs LUÍZ BOTTINO JUNIOR
JQAO TRLIZZI
SECRET/RIO : C/RLOS ROBERTO DE OLIVBIR/
e
?, hora previamente anunciada, conforme o Edital de
Convocação de Sessão Extraordinária nS 03/79, feita a chamada
Senhores Vereadores, verificou-se a presença dos seguintes: Carlos
Roberto de Oliveira, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani,
Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz
Carlos Bellinc, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi e Valdemar
miani, totalizando dez (10) dos Senhores Edis« -------
Havendo número legal, o Sr, Presidente, em nome
DEUS, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. - -
Incontinenti, o Sr. Presidente convidou o Sr, Secretá
rio a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL. 	
dos
Joac
Zi
de
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte; -------
Of, n2 296/79, em atonção ao Requerimento n2 109/79.-
Of. nS 297/79, em atenção à Indicação nS 80/79. - - -
Of. ns 300/79, em atenção às Indicações nSs. 81/79, -
82/79 c 84/79.Of* n9 302/79, cm atonção à Indicaçao nS 71/79. - - -
Of. nS 301/79, om atonção à Indicação n2 72/79. 	
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Sonhor￾Profeito Municipal, o Sr. Presidente, dando sequência aos traba -
Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a chamada dos Sonhores￾Vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, constatou-sc￾a. presença dos seguintes: Carlos Roberto de Oliveira, Jathyr Mafud
João /lexandro Colombani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira li
ma, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bclline, Luiz Gonzaga Conessa Luiz Yamauchi c Valdemar Zimiani, totalizando dez (10) dos Senho -
. ^ res Edis.
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos.
0 Sr, Presidente anunciou à Casa a matéria constante da pauta ü-i
Ordem do Dia da presente Sessão Extraordinária - Xtom único - con
sistente na discussão e votação única do Projeto do lei n2 25/79 ,
de autoria do Senhor Prefeito Municipal, solicitando autorização -
legislativa para alterar o convênio firmado com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para implantação e pavi
mentação da estrada ligando Garça e Álvaro de Carvalho. Projeto em regime de urgência - Pareceres das Comissões Permanentes: favorá -
vel de Comissão de Justiçaj favorável da Comissão de Finanças, - -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, re
quereu a suspensão da Sessão, por cinco minutos. ---------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, c, ante-
Sâmara JVlurLLcLpaS, de <§-arça
Ç^íado de óão ^aulo
a manifcstaçao favorável do Plenário, determinou a suspensão da Sej
sao por cinco minutos. ----------------------
Vencido o tempo de cinco minutos, constatando-se a -
presença de todos os Senhores Vereadores que responderam a 15 g 2a
chamadas, o Sr. Presidente, cm reabrindo a Sessão, submeteu o
jeto de lei ns 25/79 o seus anexos em discussão global, - _ -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse
que os Senhores Vereadores devem ter estranhado a razão do pedido￾dc suspensão da Sessão, por cinco minutos, formulado pelo nobre V£
reador Carlos Roberto de Oliveira; que, normalraente, quem iria fa
zer uso da palavra seria o Presidente da Comissão de Justiça, o n_c bre Vereador José Carlos de Oliveira Lima,- mas que, devido a pr£ -
blemas particulares, S, Bxcia. pediu-lhe que fizesse a devida ex -
planaçao sobre o Projeto de lei ora em discussão; que,diante disso,
solicitara ao nobre Vereador Carlos Roberto do Oliveira para que -
solicitasse a acima dita-suspensão da Sessão, a fim de que pudesse
confirmar as informação que precisava passar aos Senhores Vereado
res, />p6s esses esclarecimentos, o Vereador Luiz Bottino Junior -
disso que no dia 04 de abril de 1978 esta Casa aprovara o Projeto￾de lei ns 17/78, que autorizou a Prefeitura do Município de Garça￾a firmar convênio com o PER, para a implantação● e pavimentação da
estra Garça-Jtlvaro de Carvalho; que, hoje, o Sr, Prefeito Munic£ -
pal com um novo Projeto de lei; e, antes da remessa de tal Projeto
de lei a esta Casa, diversas reuniões foram feitas entre os Verea
dores e 0 Sr, Prefeito Municipal; que, evidentemente, por proble -
mas particulares, nem todos os Vereadores puderam comparecer naque
Ias rauiniões e esta a razão de sua presença na tribuna para pres
tar os devidos esclarecimentos. Assim, o orador prestou, em sínte
se, 03 esclarecimentos seguintes:
valho deveria, de acordo como convênio inicial, ser construida ex
clusivamente pelo DER; que, no entanto, estra prática acarretará -
demora, uma vez que o PER pedira-um prazo de 18 meses para a execu
çao da estrada; que, assim, o Sr. Prefeito Municipal, ansioso para.
construir a estrada, que é uma das metas prioritária do seu gover
no entrara, como única salda, em entendimento no sentido dc aquela
autarquia fizesse empreitada. pa.ra a Ituana; que, ademais, o PER ha
via designado tuna verba para a terraplanagem, mas que não havia -
verba consignada para a pavimentação; que, depois de diversos en -
tendimentos entre as partes envolvidas, chegou-se a conclusão de -
que com o pagamento, por parte da Prefeitura, de uma certa quantia
em dinheiro, seria possível fazer a terraplenagem e a pavimentação,
inclusive, ate o dia 30 do outubro deste ano; ocorre que o conve -
nio por esta Casa aprovado e de ordem de Cr^ 4,000,000,00, dinheiro
esse que já so trona Insuficiente para fazer cobertura ãs despese-s
da estrada,, em virtude da inflação que o País experimenta o quanto
mais tempo passar mais se disntanciará o valor real das obras da -
quele dinheiro disponível; que, pelos entendimentos, chegou-se h -
conclusão de que, com Cr^ 6.000.000,00 fornecidos pela Prefeitura no
PER sob. . forma, de mio do obra, horas máquina, ma.terial diversos e
serviços de prvamenta,ção contratados com terceiros, seria possível
Pro
A rodovia Garça-álvaro de Car-
Sdmara jVluiUcLp-aí, de ^arça
&iilacio de óâo "Pauío
a pavimentaçao da Gstradr., Disse mais o orador quo o Sr. Prefeito￾sG dirigira h Sao Paulo g se entendera no sentido do^ em comum acc£
do com 0 pSR, modificar o citado convênio. Disse mais, ainda, o Ve
raador Luiz Bottino a rospeito da possível nao execução de vária -
obras, já programadas, om virtude do remanejamento das verbas dis
criminadas no presente Projoto de loi e referiu-se, de passagem, a.
possível construção do acesso à Lupercio, Apeirtes concedidos? ao -
Vereador’Luiz Carlos Belline (2)5 ao Vereador Joao Llexandre Colom
bani (1). --------------------------- —
0 Vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse estar -
inteiramente de acordo com 0 Projeto de lei nQ 25/79, objeto dessa.
discussao; que, no entanto, pretende fazer algumas observações. B
fez as seguintes observações: ao aumento de Ci® 2.000.000,00 na ex_e
cução do Projeto, 0 qual entende ser em razão da contratação de -
serviços com terceiros; b) de que a verba de Cr® 6,000,000,00 envol
ve apenas a mão de obra, horas de máquina, materiais diversos e a
pêvimentaçao contratada com terceiros e que scrao doa.dos ao DBR, -
correspondem a uma parte do convênio e que a outra parte será a -
doação de 30.000 sacas de cimento, a desapropriação de toda a área
necessária e outras verbas que nao incluidas na importância já -
mencionada, de sorta a eventual sobre assas existente,- mencionada￾no Projeto de lei em questã.o, o não o assusta; c) do que o Sr. Pre
feito na^o se fie de que esta Casa se conforma.-oom a desistência da
pavimentaçao do aeroporto sob o argumento do que o PRIGUS nao mais
ex6cut?>rá o seu projeto de fábrica de la.ticínio. Apartes concedi
dos; ao Vereador Joa.o Alexandre Colombani (1); ?.o Vereador Luiz -
Bottino Junior (1). ----------------------—
0 Sr. Presidente informou à Ca.sa, que recebera comuni
cação, por telefone, do Vereador Isa.ieL,s de /ndrade de que sua não
presença da Sessão presente deveu-se em razão de sua ocupaçao pro
fissional inadiável, -
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia. e nao ha -
vendo oradores inscritos em BXPLICAÇZO PESSOAL, 0 Sr, Presidente ,
em nome de DEUS, dçclarou^^^cerrada. n. presente Sessão Extraordiná ria, _____ - d,_ _________________
, Socreti^rio, la.vroi
subscrevi, juntamente com o Sr,
Bu, . ...
fiz datilogi^lar c a
■yr p
presente Ata,
Pr-esidente, -