sessao nº 6

tã 1 ^^/ai/ó <*í .^auií
CÈmRA MUNICIPAL DE GARÇA
6â SESSÃO EXTRAORDIN/fílA, RS/jLIZADA BM 03 DB DBZBMBRO DB 1979
PRSSIDENTB; LUJZ BOTTINO JUNIOR
SFCRPT/RIOi CARLOS ROBERTO DB OLIVBIRA
A hora previamente determinada, nos termos do Edital -
de Convocação de Sessão Extraordinária ns 06/79, feita a chamada -
dos Senhores Vereadores, constatoa-se a presença dos seguintes: Oar
los Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, Joao Al_e
xandre Colombani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz -
Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Ya￾mauchi, Valdemar Zimiani-e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze -
- 12 - dos Senhores Edis. 	 	 	 	 	 		 	
Havendo número legal, o Sr. Presidente, em nome dc DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordiná
ria, - - 	 	 		 	 	 	
Inexiatindo matérias no EXPEDIENTE RECEBIDO DO SEKHOR￾PREPBITO e no EXPEDIENTE RECEBIDO DB DIVERSOS, o Sr, Presidente, em
prosseguimento aos trabalhos, determinou fosse procedida a chamada^
dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA», Procedida a chamada, -
verificou-se a presença dos seguintes: Carlos Roberto de Oliveira ,
Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, João -
Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Car
los Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani￾e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos Senhores Edis, -
Havendo número legal, para o prosseguimento dos traba
lhos, foi submetido, inicialmente, em 29 discussão o Projeto de lei
n2 45/79, de autoria do sr. Prefeito Municipal, concedendo um abono
de 30foy a partir de is de janeiro de 1980, aos funcionários públi -
COS municipais. Pareceres das Comissoes Permanentes: favorável da￾Comissão de Justiça? favorável da Comissão de Finanças. - ~ 	 	 	
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis -
cussão, passou-se à votação global do Projeto dc lei ns-45/79, ten
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2s discussão e vota
0 Projeto de lei ns 45/79» ----------- --
Entra cm 29 discussão global o Projeto de lei n2
48/79, de autoria do Si', Prefeito Municipal, solicitando autoriza -
ção legislativa para doar áreas de terras, na 'Taixa. dc Integração,
ao Clube Social "José do Patrocínio, Pareceres das Comissões Perma
nentes: favorável da Oomissão de Justiça? favorável da Comiss‘'o dc
Obras e Serviços Públicos. ------------------- —
çao.
● ● ● ●
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis -
passou-se h. votação global do Projeto de lei n2-46/79, ten￾0 Sr, Presidente
cussao,
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprovado, por unanimidade do votos, em 2d discussão o vota
ção, 0 Projeto de lei na 46/79» 		 			
Entra em 2a discussão global o Projeto de lei n2
48/79, de autoria, da Presidcncia da Gamara Municipal, concedendo um
● ● ●
ima-la
<Á ,^auií
abono de 30^ aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal d-j.
Garça, a partir de 19 de janeiro de 1980. Pareceres das Comissões -
Permanentes: favorável da Comissão de Justiçaj favorável da Comis -
são de Finanças. —
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis -
cussão, paasour-se à votação global do Projeto de lei nS 48/79, ten
do mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente -
declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2q discussão e vota
ção, 0 Projeto de lei ns 48/79» 	 			 	 	 	 	 	
Entra em 2q discussão global o Projeto da lei ns
53/79, de autoria do Sr, Prefeito Municipal, solicitando abertura -
de um crédito especial no valor de Ci$ 20,000,00, para subvencioneüv
o Conselho Carcerário de Garça, Pareceres das Comissões Permanentes: favorável da Comissão de Justiça; favorável da Comissão de Finanças,
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discos
são, passoit-se à votação global do Projeto de lei nS'53/79, tendo -
o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2ê discussão e vota -
ção 0 Projeto de lei n9 53/79» -^- -
Entra em 2ô discussão global o Projeto de Resolução n2
03/79, da Comissão de Finanças, autorizando a Presidência a firmar￾Gontrato de locação do prédio onde está instalada a Câmara Munici -
pal de Garça, Pareceres das Comissões Permanentes; favorável da Co missão de Justiça; favorável da Comissão de Finanças, -------
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a^ dis -
cussão, passou-se á votação global do Projeto de Resolução n2,,,, -
03/79, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr.
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2s dis -
cussão 6 votação, 0 Projeto de Resolução ns 03/79, - -
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, 0 Sr, Pr_e
sidente, em prosseguimento aos trabalhos,- concedeu a palavra aos -
Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, ----------- —
0 Vereador Jathyr Mafud, com a padavra, tecendo comen
tários a respeito dos Projetos de lei de doação do terreno ao Clu -
be Social "José do Pa.trocínio" e de permuta de terreno com a Socie
dade Rádio Clube de Garça Ltda, disso que, embora os mesmos impli -
cassem na diminuição do patrimônio municipal, reconhecia a validade
das justificativas exaradas pelas Comissões Permanentes desta Cas
e pelo Sr, Prefeito Municipal, Porisso votara no sentido da aprova
ção dos Projetos de lei om questão. Contudo, disse da sua insatisfa ção pela solicitação de urgência na tramitação de tais projetos,vez
que, em assim sendo, impedem melhor análise por parte da Câmara e -
que, por outro lado, tem ocasionado certas irregularidades» A propó
sito, o orador solicitou h Presidência no sentido do que S, Bxa, sa
no essas irregularidades e que de tratamento equânime quanto a,o pra
zo de tramitação 0. todos projetos de lei, - -- -- -- -- -- --
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra ,
disse a respeito dos seguintes assuntos: 1 - sobre os sentidos
apresentação de duas propositura-s na 39S Sessão Ordinária,
● ● ●
c'V"
da
quais ^
jam. 0 Requerimento nfi 218/79, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito -
imaia i
43 oá .^àtt/é
Municipal informsLçõea no tocante aos motivos da nao realizaçao de -
retretas no Boscue Municipal, aos domingos, pela Corporação Musical
"Santa Cecília"^ Indicação nS 201/79, sugerindo se proceda a-urgen tes reparos no sistema de iluminação do Bosque Municipal "Dr, Belí￾rio Guimaraes Brandao"; 2 Desejou a todos "Boas Festas" e "Feliz￾Ano Novo". « _ _ ^ ~
Não mais havendo oradores inscritos em Bxplicaçao Pes
soal e nada mais havei^âo, o Sr, Presidente, em-nome de DEUS, declar￾rou encerrada a »resen-^ Sessâo Extraordinária, -
f , Secretário, lavrei a- pre
sente Ata, fiz datilograJãr e a subscrevi, juntamente com o Sr, Pre
BUf
sidente.
TARIO■