sessao nº 7

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QÂmRA MUNICIPAL DB GAWA
7^ SBSSAO BXTIUQRDINtoA, REALIZADA BM 05 DB SBZBMBRO Dg 1979
PRESIDENTES; LUiZ BOTTIWO JUNIOR
JOAO TRaZZI
SBOBSTÁSIO : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
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No dia horário previamente anunciados, nos termos do Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nfi 07/79, feita a
chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin
tes: Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, -
Joao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz —
Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi e Valdemar Zinú
ani, totalizando dez (10) dos Senhores Edis» - - - - - 		
Havendo número legal, o Senhor Presidente, em nome -
de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Bxtrfiord^ nária, Z
Inicialmente, eu, Secretário, Carlos Roberto de Olive^ ra, a convite do Sr, Presidente, procedi a leitura do EXPEDIENTE
CEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que consistiu no seguinte: - -
Ofício nS 728/79, encaminhando uma via doa balancetes￾de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Garça, referentes -
ao mês de novembro de 1979» -
Terminada a leitura dO'Expediente Recebido do Senhor -
Prefeito Municipal, a convite do Sr. Presidente, procedi a leitura--
do EXPEDIENTE
E
RECEBIDO
dei conta
DE
do
DIVEROS.
seguinte:
	
------
Ofício da EBPG ”Profâ Maria do Carmo Pompeu Castro'*, -
agradecendo a atenção recebida, durante o exercício da 1979, - - -
Balancete-da Câmara Municipal de Garça, referente ao -
mês de outubro de 1979»
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, determinou-me fos
se procedida a chamada doa Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguintes: Carlos￾Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alex^ -
dre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belli
ne, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi e Valdemar Zimiani, num t_o tal de dez (10) dos Senhores Edis, ---- —
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos,- foi Bubmetidç a discussão global doa Senhores Vereadores o Projoto￾de lei nS 52/79, do autoria do Sr, Profoito Municipal, solicitando- autorização legislativa para pormutar terreno da *’Faixa de Integra￾ção** pelo prédio-da agencia do Banco Brasileiro do Descontos S/A -
Agencia de Garça, Projeto em regime de urgência. Pareceres das Comis
sões Permanentes: favorável da Comissão de Justiça; favorável da Co missão de Finanças-Obras e Serviços Públicos, - -- - - - - - - - -
0 Vereador João Alexandre Colombani, com a palavra, re
conhecendo ter sido, de fato, inviável o Projeto do lei, anterior -
mente proposto pelo Sr, Prefeito Municipal, versando sobre a mat"^ria
ima-ici
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ora em discussão, e, portanto, considerando ter sido das mais coe -
rentes a solução adotada pelas Comissões -Permanentes, em determinan
do seu arquivamento, disse, era síntese, que, embora o seu ilustre -
colega. Vereador Jathyr Mafud, tenha, reiteradamente, colocado sem pre sua posição de contrário a retalhação da "Paixa de Integração”,
votará, desta feita, favoravelmente-no sentido da aprovaçao da pre
sente Propositura, porque: entende que, para uma cidade possa se d^
senvolver, á preciso que se faça algumas concessões, pois que as -
oções de crescimento desta urbe são mínimas possíveis* ----- -
0 Vereador Jathyr Maf-ud, com a palavra, disse que irá￾votar favoravelmente ao Projetoj que sua presença na tribuna se àe
via, muito mais, em consideração ao nobre Vereador Joao Alexandre -
Colombani, que o citara, nominalmente. A propósito, o orador afir -
mou'que já deixara de ser-contra a venda da "Paixa de Integração" ,
porque ela já foi vendidaj portanto, nada mais haveria de ser discu
tido a respeito do seu sonho de ter aquela área verdej com relaçao￾ao márito do presente Projeto de lei, suas apreensões, em síntese ,
eram as seguintes: a) o Projeto não especifica a data do tármino d'
construção, do prádio, muito embora fizesse constar a data do seu -
início? b) a corrida entre o arquivamento do Projeto anterior o
rápida vinda a esta Casa deste Projeto? que isto o fez pensar: se -
tão rapidamente o Sr. Prefeito Municipal pôde colocar o negócio sob
outra forma, que mais agradou h Câmara e às próprias Comissoes, que
deram parecer favorável, era sinal que anteriormente havia essa pos
sibilidada, pelo manos era ura sinal. 	 	 		 		 	 	
0 Vereador João Alexandre Colombani, aparteando, dis -
se: realmente, o Projeto tecnicamente não está bem elaborado? que ,
alám do mais, o Projeto não fala-no prazo da entrega do atual pr^ -
dio do Bradesco à Municipalidade. --------- -- - -
-0 Vereador Jathyr Mafud, continuando em sua oração, di_s
se entender que, assim, tei^se-á duas alternativas: "Ou nós coloca
ríamos um prazo mais curto para começar e um prazo para terminar, -
de acordo com o Banco, ou nós colocaríamos um prazo de entrega do -
prádio do Banco". Aparte concedido: ao Vereador João Alexandre
lombani (1)● --------------- 	
a
Co
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, pela ordem, requ£
reu a suspensão da Sessão, por cinco minutos. - -- -- -------
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobro o Requerimento
verbal formulado pelo Bdil João Alexandre Colombani, e, ante a mani
festação favorável do Plenário, determinou a suspensão da Sessão, -
por cinco minutos. ------------ --------- —
' Vencido o tempo de cinco minutos, em reabrindo a Sos -
são, o Sr. Presidente informou a Case. que propusera uma Bmenda
Projeto de lei nfi'52/79 nos seguintes termos: "BUBNDA - ACRBSCBNTE￾SB: Artigo 32
§22-0 Banco ae obriga a entregar o imóvel de sua propriedade prefeitura, quando da conclusão da construção da nova agência,
podendo-easo prazo ser superior a 3 anos, a contar da data da escri
tura* S. Sessões, 5/dezembro/l979 - a) Luiz Bottino Junior - Verea -
dor". - ----- 	 	
ao
à
nao
Nao mais havendo solicitação de palavras, para a ● ♦ ●
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discussão do Projeto de lei ns 52/79» passoiws© ^ vota-çao, inicial￾mente, da Smenda retro noncionada, tendo a noania sido aprovada por
unanimidade do votos» —
Bm votação, artigo por artigo, o Projeto de lei nS
52/79, já com a Bmenda anteriormento aprovada, tendo 0 mesmo sido -
a.provedo por unanimidade do votos» 0 Sr. Presidente declarou aprova do,por unanimidade de votos, em discussão 0 votação i^ca, 0 Proje to de lei nô'52/79, oncaminhoiwo K Comissão de Redaçao, para os -
fina devidos. — -
Bntra em discussão global 0 Projeto de lei nS 55/79,de autoria do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislcv￾tiva para assinar convênio com a Secretaria de Bsportea e Turismo -
do Bstado, objetivando a construção de um mádulo esportivo. Projeto em regime de urgência» Parecer da Comissão Permanente: favorável da
Comissão de Justiça» -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis -
cusaão, passou-se à votação, artigo por artigo do Projeto de lei -
nfl'55/79, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos» 0 -
Sr» Presidente declarou aprovado, por unanimidade'de votos, era dis
cussão 6 votação única, 0 Projeto de lei nS 55/79. -
Bntra em discussão global 0 Projeto de lei nS 56/79,dc autoria do Sr, Prefeito Municipal, solicitando autorização legislrw￾tiva para assinar convênio com a Secretaria-de Esportes e Turismo ,
para a construção de uma quadra polivalente» Projeto em regime urgência» Psirecer da Comissão Permanente: favorável da Comissão
Justiça.
de
do
Nao havendo solicitação do palavras, encerrada-a.-dis￾cussao, passou-se àvotaçao, artigo por artigo, do Projeto de lei -
nfi 56/79, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos» 0 -
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discus -
são e votação única, o Projeto de lei nS 56/79» - - -
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, 0 Sr, Pre
sidente, em prosseguimento aos trabalhos,●concedeu a palavra aos -
Senhores Vereadores em BXPIiICAÇÍO PBSSOAL. -
0 Vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que se -
sentia preocupado pelo fato de que tenha sido monos cortês, por oca
sião da discussão do Orçamento, com os seus companheiros e com 0 -
Sr, Presidente da Câmara. ”B, se isto aconteceu, eu-vim à tribuna -
para pedir desculpas a V» Bxas'^, enfa.tizou o orador. Mais adiante ,
0 Vereador Jathyr Mafud disse que, por ocasião, ainda, da referida- discussão da peça Orçamentaria, fizera uma observação relacionada a
Sr» Darci Pearce Batista, cuja pessoa a consid:era um excelente^-
funcionário e um excelente amigo, B que sentira que, tal observação,
0 agastara, um pouco. Bntão, não pretendendo perder tempo, viera h
tribuna para esclarecer e, se precisar, atê uma retrotaçHo-de sua -
parte, se isto agastou o seu excelente amigo e funcionário. - - - -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse -
diretor desta Secretaria, Darci Poarce Batista, pediu-lhe que
ao
que o
transmitisse publicamente que o aventado incidente, relatado, há
pouco, pelo nobre Vereador Jathyr Mafud, já está perfeitamente
abosrvido e que o mesmo nao lhe causara maiores problemas 0 que,
ima-ta
áí ,^u/í kl
também, nao o agastara. Por fim, o Vereador Luiz Bottino Junior dis
se esclarecer ao nobre Vereador Jathyr Mafud que, por parte da Pre
sidência, não restara nenhuma sequela daquela discussão mais acalo rada do Projeto daquela Sessão. 	 	 		 		 	
Nao mais havendo oradores inscritos em Bxplicaçao Pes
soal 0 nada mais havendo, o Sr, Presidente declarou, em node de -
DBÜS, encerrada a pr6sent'6“
i;
Sessão Bxtraordiniria.	
, , Secretário, lavrei
	
a ' pre_
sente Ata, fiz datilografar e a subscrevi, juntamehte com o Sr, Pr£
Bu, ' t
sidente.
secretario