sessao nº 5

Sâmara JVlurLLcLp-a5. de ^9-arça
^^lado de óâo 'paido S8
CmARè IjUNICIPAL SIT gAHÇA 5g SSSSAO EXTRAORDIiaRI.fi. HEALIZAPA BM 26 DS JUIfflO DS 1978
IRfsiDBNTS: JOSg CARLOS d/oUVBIRA LIIO e
viLsoN pbrbTra ramos
SirCRBTi^RIO; LUXZ GONZAGif CONESSA e
JOiO TRUZZT
J hora prèvianiente anunciada, nos termos do Edital de
Convocação de Sessão Extraordinária competente, feita a chamada -
dos Senhores Vereadores, verificou-se a presença dos seguintes; -
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias
Andrade, João Alexandre Colombani, Joio Truzsi, José Carlos de
Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gon
ga Conassa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zioiani e Vilson Pereira Ra -
mos, totalizando dose (12) dos Senhores Bdisl. -------- -
Havendo numero legal, o Sr. Presidente deu por inicia
dos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária, nos seguintes
termos: " Com a graça do DEÜ3, declaro aberta a presente reunião￾camarária'’, -
de
s
Incontinenti, o Sr, Presidente convidou o Sr, Socrotá
rio a proceder à leitura do EXPBDIBNTB PuECBBIBC 20 EXECUTIVO I-iUITI
CIPAL. 	
0 Sr, Secretário informou que nada constava. - - - —
A seguir, o Sr. Presidente solicitou ao Sr, Secretá -
rio a proceder h. leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. —
0 Sr, Secretário informou que nada constava. - - - —
Diante dos fatos acima enunciados c não havendo Ata -
pera ser discutida c votada e,
DE EXPEDIENTES,
DIKARIA,
dor Luiz Gonzaga Conossa. ------------- 	 	
0 Edil Luiz Gonzaga Conossa, pela ordem, roquercu dispensa do Intervalo Regimental. 				 			
ademais, inexistindo PEQUENO c GRAN
por se tratar, a presente, de uraa SESSÃO BXTRAOR￾0 Sr. Presidente deferiu a palavra, pola ordom, ao Verca
a
O Sr. Presidente consultou à Casa a respeito do Reque rimonto verbal formulado pelo Sr, Luiz Gonzaga Conossa, e, ante a
manifestação favorável do Plenário, solicitou ao Sr, Secretário a
proceder .h chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. -
Peita a chamada, vorificou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto dc Oliveira, Isaias de Andrade, -
Joáo Alexandre Colombani, João Truzzi, José Carlos dc Oliveira Li
ma, Luiz Bottino Junior, Luíz Carlos Bcllin Luíz Gonzaga Cones- Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, lizando doze (12) dos Senhores Edis. -----------
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos, 0 Sr. Presidente submeteu, inicialmentc.
Q»
sa, tota￾cm 2% discussão global o
Projeto do lei ns 19/78, de autoria do Sr. Prefeito Municipal,dis pondo sobre abertura dc um crédito cspociaJ. de C;8 138.346,50, des tinado à construção de ‘-stande'* e trincheira dc tiros do T.G. Pare ccros^de.s Comissões^permanentes: favorável da Comissão dc Justiçaj favorável da Comissão dc Pinanças-Obras c Serviços Públicos, com-
Sdmara JVluriLclp-aí. de ^^.arça
^lado de <São 'Paula
8.9
ressalva.
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se h votação global do Projeto de lei nS 19/78,ten
0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidento￾declarou aprovado, por unanimidade do votos, era 25 discussão e vo
trção, 0 Projeto do lei n^ ig/78. -------------
Bntra om 23 discussão global o Projeto de lei nô
22/78, do autoria do 3r, Prefeito Municipal, dispondo sobre 0 rca
justamento dos ‘'jetons pagos aos integrantes do Conselho Delibe
rativo do S/7.B. Pareceres das Comissões corapotontess favorável da
Comissão de Justiçaj pela rejeição da Comissão de Finanças. - - -
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação global do Projeto de loi nS 22/78,ten
0 mesmo sido aprovado por maioria de votos. 0 3r. Presidente do -
clarou aprovado, por maioria de votos, om 29 discussão e votaçao,
0 Projeto de lei nS 22/78, -----------------
Entra cm 25 discussão global 0 Projeto de lei nS
26/78, do autoria do 3r. Prefeito Municipal, dispondo sobre a
criação do Serviço de Divulgação do Município. Paxcccros das Comis
soes competentes: favorável da Comissão do Justiça; favorável da
● ● »
● ● ●
Comissão de Finanças.
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação global do Projeto c.c lei nS 26/78,ten
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Prosiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos cm 2â discussão c
votação, 0 Projeto do lei nS 26/78.
Entra em 2a-discussão global 0 Projeto de lei n2
29/78, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, solicitauido autoriza.
çao legislativa para doar aura aparelho telefônica, de titulalaric
● » ●
dade da Municipalidade, ao Destacamento Policial desta cidade. Pa
roceres da.s Comissões compatentes; favorável da. Comissão de Justi
ça; favorável da Comissão de Finanças, - -- -- -- -- - - - —
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se ã votação global do Projeto de lei nS 29/78,ten
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Prosiden
te declarou aprovado, por unanimidade do votos, em 29 discussai e
vota.ção, o Projeto de lei nS 29/78. - -- -- -- -- - - -
Entra cm 23-discussão global 0 Projeto do lei nS
34/78, de autoria do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre aber
tura do um crédito especial de Ci^ 133.708,61, destinado ao pagamen
to das prestações relativas ã desapropriação da ‘'Faixa de Integra
çio'', conforme acordo homologado em juízo. Pareceres das Comissões
compotentes: favorável da Comissão de Justiça; favorável da Comi^ são de Finanças, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
● ● ●
Nao havendo solicitação do palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se h. votação global do Projeto de lei nS 34/78,ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presiden
te declarou aprovado por unanimidade de votos, cm 2s discussão
votação 0 Projeto do lei nS 34/78, -------
Entra om 2â discussão global 0 Projeto de lei n2
G
« ● t
Sâmara JVlualclp-aí. de ^-arça
Ç^lado de ôao 'Paulo 311
35/78j de autoria do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu
ra de ujn crédito especial de Cr$ 30.000,00 destinado à aquisição de
iiiaterial de consumo para a Diretoria da Receita da Prefeitura Muni
cipal de Garça. Pareceres favoráveis das Comissões competentes, -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão,-
passou-se à votação global do Projeto de lei n2 35/78, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, em 2s discussão e votação, 0 Projeto de lei n2 35/78. ______ _
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, o Sr, Presidente,
em prosseguimento aos trabalhos, deferiu a palavra em 3XPLICAÇÃ0 -
F3SS0AL.
0 Vereador
	
Joao Alexandre Colombani, com a palavra, disse -
que 0 povo deve ter percebido que nada menos que novo projetos de
lei foram aprovados, esta noite, pela Câmara Municipal de Garça,Do modo que não é esta Casa que tem colocado empencilhos ou embaraços
ao bom andamento dos serviços administrativos do Sr, Prefeito Muni
cipal. Nao é. Quando a coisa esta bom estruturada, bem formulada e
bem assentada, em bases em que não há por ondo escapar, não existo
problema ds ordem pessoal ou de ordem global de bancada ou de ve -
readores contra aquilo que o Sr, Prefeito íJunicipal remeto a esta￾Casa. P que tem impressão que a cidade percebeu, através do rádio,
quo se votou, hoje, projetos da maior importância. Projoto para a
erosão. Projeto da Popasa, Projetos que, enfim, trouxeram, em seu
bojo, muito de positivo o de importante para a ordem administrati
va da cidade. Alguma coisa, como ac diz na gíria, tom
Mas
emburricado',
isso é por falta do melhores informações o do base redacional.
Obsorve-sc que, nossos nove itens, ura se encontra que fala dc Ser viço dc Divulgação do Município, que está sendo aprovado já no meio
do ano, Poderia ter sido em janeiro ou fevereiro, logo no início -
dos trabalhos desta Casa, para quo os correspondentes c os érgãos- dc divulgação, de modo garaJ., o, também, da cidade ficassem alerta
dos. Naoí Somente agora e cora algumas “ferroadas”' do Legislativo,- em relação ao Executivo, c que o Projeto pode, finalmente, chegar￾0 sor^aprovado. Se nao é o ideal, polo menos so está buscando uma- solução para o problema, S tem razão o Executivo, em dizer quo não premiar correspondentes do jornais cujas assinaturas não cho -
gam a 10,20 ou na cidade de Garça. Então,isso é cuidado que se to ma na formulação do um projeto, que envolvo dinheiro. Mas houve d^ mora, Foi preciso que esta Casa se levantasse, várias vezes, pelo- fato da nao premiação dos correspondentes no tempo oportuno
mo dos jornais locais ou dos érgãos locais dc imprensa, que, agora, foram tirados polo Projeto. Isso está dc acordo. Nao há necessida
de dessa prjmiação aos érgaos de comunicação dc Garça. Impossívcl- que um érgão local, um jornal, uma rádio—emissora, nao so atenha -
aos problemas do Gai^a, Por fim, disse o orador que assomara a tri buna, nesta Explicação Pessoal, para mostrar ao povo de Garça,
vai
e mes￾que, rcalmcntc, esta Casa tem feito tudo, tem aberto o sou pensamcnto,o seu coração, para as coisas deste Município.			 	 		
0 Vereador Luiz Bottino Junior,
ta Câmara está provando com a palavra, disso quo cs
projetos sem o devido cuidado. S ● ● ● «
Sâmara JVlunlCLpai de ^arça
^Mlado de óâo 'Paulo
91
cstG Projeto dos ''jotons" dos Conselheiros do ZÍ.L2 foi .rprovado -
sem 0 devido cuidado dos senhores vereadores c, principalmcnte,d r
Presidência da Hlesa. Havia iam Parecer contrário ao Projeto emiti
do Pela Comissão de Finanças. E esse Parecer, contrário e aprova
do, precisaria ter sido posto cm votação antes do Projeto. 2 não￾foi. Deliberadamente, permitiu-se que a votação ocorresse, para -
provar aos senhores vereadores c a Presidência da Lesa que não es tao a devida atenção aos projetos do lei que adentram a esta Casa.
De acordo com o Regimento Interno, deveria ter sido colocado cm -
votaçao, primoiramonte, o Paxecer do Comissão de Finanças contrá
rio ao Projeto em questão. Nao foi. Foi colocado em votação dirc￾tamento o Projeto. Portanto, ficam alertados os senhores vereado
res para que tomem bastante cuidado e sejam bastante criteriosos￾nas futuras votaçoes, porque, se ato a Presidência age daquela for ma, não sc terá, cm pouco tempo, autoridade para se reclamax dc -
coisa alguma. Pois, nem o Regimento Interno da Casa está sendo s_e uido nas votaçoes, enfatisou o orador, finalmente. - - - - - - -
0 Vereador Bo<?nerges do Prado Vianna,
disse dever, aqui, cumprimentar, inicialcientc, r Ca
como vem se conduzindo,
rio soberano. F confessa aos ilustres pares que fizera parte de -
legislatura onde se usava, longamente, dos melhores argumentos pa
ra que se chegasse às decisões de bom senso. S mesmo contra a luz
meridiana e forte da verdade e do bom senso, os pontos de vistas￾cram derrotados por uma imensa maioria. B havia noites, apds a -
sessao, em que era difícil conciliar o sono, por entender que
estava num mundo totalmente às avessas. Ura mundo parecido com
aquele do processo de Kafka ou do rinoceronte de lonesco. 0 mundo
rr
Ij»
cor. a palavra,-
pela forma￾com relação àa suas decisões, neste Plcná
oa
sc
do absurdo. Mas o povo, através do qual os olhos de Deus enxergam
as coisas, ia notando c ia observando, E hoje. a despeito das pon
deraçoes do nobre Vereador Luiz Bottino Junior, que na sua imensa modéstia insite, mas não é verdade, porque ele alinha e com gran de perfeição a sua dialética, de forma que agrada bastante ouv^ -
-lo da tribuna; a despeito de suas opiniões bcw expendidas, mas -
que falham, porque, na realidade, estão se atentando para meros -
detalhes e nao para as essências; a despeito dessas considerações, a Câmara Municipal dc Gnrça está julgando c julgando muito bom -
nas decisões que toma. E evidente, não poderá haver convulsão entre o personalisriio que
um Chefe dc Executivo c o
%
G aqui foi bem mencionado, que
existo ontre￾pcrsonalismo que possa existir entre rc
C interesse nao é o dc se discutir ques tões pessoais, Se não o dc atentar para o mérito dos projetos,
uma verdade. í Câmara soube
sem qualquer tipo de atendimento àquilo que veio do -
grbinote do Prefeito, perquo ele nic teve contato pessoal, saiba, com__ninguém. Distinguiu-so, aqui, da indicação dos Conselheiros para o SÍAE,
heuve-se
presentantes desta Casa.
E
sentido, ficou bem claro, hoje. nesse
distinguir,
que SC
a votaçao dos "jetons” -
Mas, ao mesmo tempo, -
uma grande liçao c muito grande das cois
rcr, Costumeiramente,
grossara essas críticas.
s que podem ocor
tem-se criticado o Poder Executivo,
muitas vcz,!s, mas vejr~sc que a prdpria￾como en
t
Sâmara jVluaLcLpai d.6 <^arça
^^lado de São 'Paulo 92
írcisidcncia desta Casa, que tem procurado acertar sempre, cometeu,
de fato, um pequeno deslize, que não foi voluntário, mas que, nem
por isso, viciou a estrutura do Projeto. 0 que a Casa queria cra￾pprovar o "joton'' e manter, para estudos, o ‘'raferendum'* dos Con
selheiros. Apenas por ura descuido, compreensível dentro da prá -
pria natureza humana, cometido pelo próprio Presl.f.nntc da Casa, -
que, nem por isso, desmcrecedor ou merecedor de críticas maiores,
de mesma forma que, muitas vezes, o Sr, Prefeito, tambóm, com es
sa pletora de leis, que aí está, possa cometer alguns deslizes -
administrativos. Mas o importante 6 que haja, ne fundo, o bom sen
so. B, agora, aqui, 6 que convém mencionar que o nobre Vereador -
Luiz Bottino Junior se deixou empolgar por asp.ctos pessoais. For
que, na realidade, o detalhe técnico da necessidade de aprovação- anterior ou rejeição do Parecer da Comissão de Finanças, que acr£
dita tenha passado d-spercebido à maioria dos pares, como, também,
passou-lhe despercebido, Mas não passou despercebido ao nobre V_c
rcador Luíz Bottino Junior. B ele deveria, como árbitro da técni
ca, que tem sido aqui, ter mencionado na hora, para que a votação
não se tivesse eivado do vício, que apesar do vício de detalhe, -
foi um vício de votação. Mas o que importou, c importou muito,foi
a maneira como foi decidido. Houve membro da bancada da ARENA que
votaram num sentido c houve membros que votaram noutro. E, da mes
ma forma, houve membro do KiDB que votaram num sentido o raembros -
cada cabeça teve sua sentença. E parc￾aí, não houve nenhuie conchavo de votos, nenhuma dcci￾tivGsse chegado ao conheciraento do pró
decisões que esta Casa tomou. B isso, -
6 mais importante do que mero detalhe. 0 que pensava,
do fato, a Casa ora de que passasse
jeton", porque, na roali￾JAAB c, de f-”to,-
osse mérito, de fa
seu amago, c o aprovou. Ocorreu falha n?
votaçáo, Mas as falhas que ocorrem, às vezes, s.ndo de boa fé, de
vem ser sobrclcvadas. B, nesse sentido, acredita, que foi de profun
da boa fé o com absoluta isenção o decisão aquilo que se votou, -
hoje, nesta Casa, -
que votaram noutro. Bntao,
co-lhc que,
sao pré-concebida, que
prio público no final d
lhe parece ,
0 que queria, o que desejav
a aprovação do Projeto de majoraçáo do
dad. , 0 ''jcton" que se paga aos Conselheiros do
uma importância que precisava ser atualizada c
to, a Câniara avaliou, no
os
0 Vereador Joao Truzzi, com a palavra, disse que, tal
vez, tenha decepcionado ao ilustre Vereador Luíz Bottino Junior,-
presidente da Comissão de Finanças, porque, realmente, votara no
sentido da aprovação do irojeto de majoração dos “jetons'* pagos -
aos Conselheiros do 3AAE. B que votara conscientemente, assim co
mo t- ria votado contrariaLiente à aprovação ds relação de nomes -
dos Conselheiros do 3AAE encaminhada a esta Casa, mesmo porque,co
ao já afirmara, anteriormente, consta desta rclaçao seu nome, sem
que disso nada soubesse, - - —
C Vereador Valdemar Zimiani, com a palavra, disse que,
tempos atrás, fora aprovado, por esta Casa, um Requerimento, de -
sua autoria, pedindo ao Sr, Prefeito Municipal a instalação de ura
subposto de saúde no distrito de Jafa. B quo, uma cópia desse Re
querimento, levara-a. oo mãos ,à cidade de IJarília, em ...... ~
(
Sâmara JVlaalclp-ai de ^^.arça
€^ado de óão 'Paula 93
companhia do Presidente desta Casa, Dr. José Carlos de Oliveira -
Lima. E, naquela oportunidade, o Dr. Cássio Luís linto, DD. Chefe
da Divisão Regional de Saude de Marília, o informara de que há -
possibilidade da instalação de uma unidade de sadde naquele dis -
trito, desde que fosse firmado um convênio entre o Estado e oMuni
cípio. E que, ainda hoje, estivera na cidade dc marília, para tra
tar desse meexTio assunto, cm companhia do servidor municipal Ivan￾Pinheiro Rodrigues, mas que, por infelicidade, nao pudera manter￾contato com a já citada autoridade de saude, ficando, destarte, -
tal encontro, para semana entrante. 0 orador, a seguir, deu conh£ cimento à Casa duas notícias, as quais reputa-as bastante alvis
sareiras para este Município, quais sejam: a) promessa do DER ora
solucionar o problema da erosão existente defronto ao Lava-Rápido
Estoril 0 mais rapidamente possível,
da semana que vemj b) o início das obras dc reforma do prédio ra instalação dc um sub.^osto da Caixa Econômica Estadual no dis -
trito do Jafa, 	 			 		 	 		 	 	
no mais tardar, para o início
pa
Não mais havendo oradores inscritos, cm Explicação
Pessoal, 0 Sr, Presidente, antes dc determinar o encerramento des
to ultima Sessão do le semestre dc 1978, adotou as providências -
seguintes: a) externou s-us agradecimentos aos Senhores Vereadores
pela colaboração emprestada ã Mesa c pela presença sempre maciça￾era todas sessões Icgislativesi b) agradeceu ã imprensa falada, c -
escrita , dc Garça, pelo cobertura deferida a esta Casaj c) agra
deceu no público, dc modo geral, c, espccialmante, aos que sc fi
zeram presentes às sessões, em virtude do sua colaboraçao c com -
proensãoj d) anunciou n. realização dc uma Sessão .Extraordinári a -
no dia 17 de julho préximo, às 20 horas, para a. elciçÕo dos Dclc￾dos c Suplentes, que comporão o préximo Colégio Eleitoral; e) -ngra
éecüu aos funcionários dent^ Sccretaria e; f) a DEUS. Nada mais -
t havendo, declarou en^perrad/ a presente Sessão Extraordinária, - -
_u ^ , Secretario, ls.vrci a presente Ata,- Õ^^ã^ubscrovi, juntamente com o Sr. Presidente- Eu,
fiz datilografá-la
37
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