sessao nº 2

28 ^bd9?taiu
(^aát<^ 3^9 3auÁ
OtuiARA MUNICIPAL DE GARQA
2 a SESSÃO EXTRAOKDINARIA. REALIZADA BM 12 SE JANEIRO Í)B 197.6
PRBSIDEHgB; PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETARIO: LUIZ YAMAUQHI
No horário prèviamente designado, feita a chamada dos
Anto
i
senhores vereadores, verificou-se a presença dos seguintes;
nio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Ge-/
raldo Campos, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mat
tos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago /
Junior e Veríssimo Fernandes*Barbeiro, num total de onze (11) dos
senhores edis.
Havendo numero legal, o sr. Presidente declarou aber
to os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. - - ~
Nao havendo matária nos EXPEDIENTES e nao havendo ora
dores inscritos no PEQUENO e no GRANDE EXPEDIENTE, o sr. Presiden
te deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Veríssimo Fernandes
Barbeiro,
O edil Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, reque
dispensa do Intervalo Regimental. - --------- O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento /
verbal formulado pelo sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, sendo apro
reu a
vado unanimemente.
Ato contínuo, o sr. Presidente solicitou ao sr. Secre
tário que procedesse a chamada dos senhores vereadores para a
DEM DO DIA. Procedida a chamada, constatou-se a presença ^dos se guintes; Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Fio rentino, Geraldo Campos, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salva dor Zago Junior e Veríssimo Fernades Barbeiro, totalizando onze/
dos senhores edis. Havendo número legal, para a sequência doa trabalhos,
0 sr. Presidente anunciou o item único constante da pauta da Or-/ dem do Dia, o qual oonaistiu na 2* disoussao e votaçao do Projeto de Lei n<> 52/75, do sr. Prefeito Muncipal, dispondo sobre a doa-/ ^ao de íerLnos à Caixa Estadual de Casas Para o Povo - CECAP para a construção de conjuntos residenciais em Garça e no Distri to de Jafa. Pareceres das Comissões Competentes. . Presidente informou à Casa que o vereador Salva Emenda ao artigo 6s do Projeto de
OR
- (11)
0 sr
dor Zago Junior apresentara uma
seguintes termos; - - - - - - - -
ao artigo 6s a seguinte redaçao; - - - ~ ~ ~
é irrevogável, salvo a hipótese improrrogável /
Lei em questão, nos
Dê-se
"ARTIGO 62 - A doaçao
constante da parte final do artigo 22,__cujo prazo ^
será de três (3) anos para a concecussao dessa obra .
S.Sessões, 12 de janeiro de 1976. - -
(a.a.) Salvador Zago Junior, Vilson Pereira Ramos, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Pedro Krusicki, Mano® .
Boanerges do Prado Vianna, /
Luiz Yamauchi. - - - -
/
Mauro Mattos
Joaquim Fernandes, Antonio Conessa, Dionísio Florentino, Geraldo Campos e
27
zmaia 51CL» ^/aa^ aí S^o ^au^
^íisiiSí^
0 sr. Presidente submeteu, inicialmente, em discussão a
Smenda retro-mencionada, de autoria do vereador Salvador Zago Ju
nior. com a palavra, /
nobre verea-/ 0 vereador Boanerges do Prado Vianna,
disse que lhe cabia confessar sinceramente que se o
do Salvador Zago Junior adota uma posição face a este Projeto de Lei, ele o faz nao no sentido de polemizar e nem embarÇar o Proje to em si; que ele o faz, acreditava sinceramente, com boa-fã, pro curando melhorá-lo; que pensa, honestamente, á inatacável este /
Projeto e o ánico senão que pudesse merecer resida, talvez,
bem lembrada cláusula contratual de um prazo de cumprimento;
que se faça, tambám, à Caixa Econômica Para o Povo compreender /
que não existe, de forma nenhuma, animosidade ou mesmo desconfian ça, por parte do Poder Pdblico Municipal, na fixação do prazo,por
que qualquer contrato exige para o seu cumprimento, entre as suas
cláusulas, a determinação de um prazo; que foi exatamente por is
so que, como demais vereadores, tornara signatário da Emenda pro
posta pelo nobre vereador Salvador Zago Junior, por entender
bom-senso; mas diria que achava um pouco perigoso considerar sob/
aspecto paternalista o Poder Pdblico; que, na realidade, seria
dtimo que se desse as casas ao povo e por causa, exatamente, às /
vezes, da falta de coragem de se dizer que essa doação não pode /
ser feita i que, muitas vezes, a oposição cobra os dividendos des
sa falta de coragem; que, então, fica fácil parecer, atá, que se
está, na realidade, defendendo o povo, ao dizer que o cidadão não
há de pagar por bem materiais que aí estão, que são adquiridos ao
peso do dinheiro de todos; que, na realidade, não há condição pa
ra 0 Poder Pdblico nenhum fazer doações extensivas; o que se pro
cura fazer e os governos tendem sempre a isso, atualmente, á so-/
cializar os benefícios, na medida que eles possam ser socializa
dos; que, quando se trata de benefícios para o povo, a fiscaliza
ção deva ser feita; que dá seu testemunha pessoal de que o BNH á
uma instituição válida, que á uma instituição que merece crédito, que é uma instituição daquelas que, dentro do Govêrno Revolucioná
rio, tem tido maior alcance no sentido de socializar a moradia po
pular; que é bem provável até que a CEOAP não aceite emendas às /
minutas que ela fornece às prefeituras; que, nesse caso, ao ofe_re
cer emendas, ao modificar, ainda que pretendendo zelar pelo inte
resse pdblico, estar-se-ia, provàvelmente, abrindo mão de benefí
cios que a CEOAP esteja oferecendo ao povo; que, nesse caso, se-/
ria de bom alvitre retirar-se, se for o caso, a emenda a pouco /
aprovada, porque nao se conhecia a '*priori'* as normas vigentes /
dentro da CECAP. _
nessa
mas
de
/
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, esclare
ceu que a Emenda,referida pelo orador, ainda não fora aprovada.
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, retomando a pala
vra, disse que, nesse caso, aporia sua assinatura no Requerimento,
pelo qual se solicitava a retirada de assinaturas apostas junto a
Emenda apresentada pelo nobre vereador Salvador Zago Junior, por
que a mesma, se aprovada,prejudicaria o Projeto. ------- —
28 «m ^3á»tai<i
^»/ae^ oá ,^auÁ ^^-0
0 vereador Salvador Zago Junior, palavra, disse /
que se sentia surpreendido, a cada instante, nesta Casa; q.ue, instantes, apresentara uma Bmenda ao Projeto de Lei ns 52/75» sub_s
crita por 11 dos senhores vereadores, acrescentando, ao artigo 62, prazo de convênio; que, na oportunidade da lâ discussão, diss£ ~ do Projeto; /
com a
há
um
que não era de sua intenção combater a aprovaçao que tivera intenção apenas de levantar alguns problemas^^que deve- riam merecer, de parte dos senhores vereadores, a atençao devida/ para a aprovaçao final do Projeto; que, hoje, a questão de 30 mi nutos ou, talvez, 40 minutos, 11 dos senhores vereadores assina-/ Emenda, que dá um prazo de 3 anos à GBCAP, para a conoecu-/ termos bastante milagro-/
ra
ram a
ção daquelas obras; que, no entanto, , nesses 40 minutos, chegou a esta Casa informação da CBCAP de ela não adimite nenhuma Bmenda; que considerava isso muito la
em
sos
que mentável e que, do mesmo modo, lastimava a retirada, por parte de 8 ou 9 dos senhores vereadores, da Bmenda subscrita suas assinatu
ras; que, ainda, lamentava muito mais o fato de se aprovar, hoje, nma Lei sem um prazo definido para execução de uma obra; as
sim, mesmo decorrido um longo lapso de tempo, se a CBCAP nao rea
lizar a obra, não se poderá revogar a Lei, porque o artigo 62 de la diz que a doação á irrevogável, salvo na hipótese constante da
parte final do artigo 22, --------
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, não seria difícil, juridicamente, se conseguir a anulação da doa- , num prazo de 3 anos, essas casas nao forem construidas;/ devido tempo, pleiteará juridicamente a anulação da doa-/ obriga desde/
em aparte, disse que /
çao, se
que, no
ção, se assim desejar S. Bxcia; que, para tanto, se
. r
ja. 0 vereador Salvador Zago Junior, em prosseguimento ao /
seu discurso, disse nao concordar com a afirmativa do aparteante,
mesmo porque, aprovada a Lei, sem a fixaçao de um prazo para a con
cecuçao da obra, abrir-se-ia a possibilidade de se ficar atá 10®/
anos para terminação da obra, sem qualquer meio para a^revogaçao/
da doação; que, finalmente, cabia-lhe dizer que viera a Sessão pa
aprovação do Projeto, mas gostaria que seus nobreá pares,com
0 devido bom-senso, analizassem a questão do prazo, porque, do /
contrário, estar-se-ia dando à Garça, novamente, um outro
ra a
presen
te de grego"; Deus queira que eu esteja errado'*, enfatizou 0 ora
dor. - - - -
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra,
disse que lamentava a afirmativa do nobre vereador Salvador Zago/ Junior de que a bancada da ARBNA não compreendera 0 sentido da /
sua Emenda; que, na realidade, assim nao acontecera, mesmo porque todos a subscreveram; que, posteriormente, atravás de um contato/
telefônico com 0 sr. Prefeito Municipal, por iniciativa deste, f^
cara sabendo que do constante da minuta nao haveria possibilida￾de quaisquer alterações; que, assim, entre a Bmenda, que prejudi￾caria as condiçoes de construção das casas populares e 0 risco da
não construção, os vereadores da ARBNA subscreveram 0 Requerimen
to, de sua autoria, de teor seguinte; - - - - - -
Antee de dar conhecimento, ao Plenário, os termos do /
29
atí ,^au^
RequerimentO; o orador concedeu aparte ao vereador Boanerges do /
Prado Vianna. 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, em aparte, disse que,/
para ressalvar a sua posição e de sua Bancada, face à critica fei
ta pela oposição, solicitava do orador um esclarecimento de como/
S. Excia recebera informação de que o Projeto nao poderia ser al
terado.
0 edil Veríssimo Fernandes Barbeiro, respondendo ao apar
teante, disse que o sr. Prefeito Municipal liie informara, por via
telefônica, que, segundo a procuradoria jurídica da CECAP,
ta não poderia sofrer alteraçãoj que, assim, estava se votando na
fá que se tem nas palavras do sr. Preleito Muncipal e- ao mesmo /
tempo em que se estava dando um voto de confiança à CECAP. A se-/ orador leu os termos do Requerimento: '-Os vereadores in-/
a minu
guir, 0
fra-assinados, pertencentes a bancada da ARENA, Requerem de Vossa
Excelência a retirada de suas assinaturas junto a emenda apresen
tada pelo vereador Salvador Zago Junior Junior, aposto ao Projeto de Lei ns 52/75, em discussão e votação nesta 2â Sessão Bxtraordi
nária de 12 de janeiro de 1976.'* —
Garça, 12 de janeiro de 1976. -
(aa.) Veríssimo Fernandes ^rbeiro, Pedro Krusicki, Bionísio Fio￾rentino, Manoel Joaquim Fernandes, Antonio Conessa, Geraldo Cam-/
pos, Luiz Yamauchi e Boanerges do Prado Vianna. Após o que, o ora
dor concedeu aparte ao vereador Salvador Zago Junior. ------
0 sr. Salvador Zago Junior, em aparte, disse que o ora dor afirmara, ao responder^um aparte do vereador Boanerges do Pra
do Vianna, que o sr. Prefeito Muncipal lhe afirmara, por telefone, que se não fosse aprovado o Projeto como está, possivelmente, nao
ter-se-ia casas populares em Garça. -	
0 orador, respondendo ao aparteante, disse que não fize
ra afirmação naquele sentidos - ●●● - - _ _ ... 0 sr. Boanerges do Prado Vianna, em aparte, esclareceu/
que,realmente, 0 orador dissera, respondendo a uma pergunta sua,/
apenas que a minuta nao poderia ser modificada.
Ao terminar a sua oraçao, o vereador veríssimo üernanae
Barbeiro disse que a bancada da ARENA irá votar pela aprovação, /
em 29 discussãc e votação, do Projeto original, com pare-iersa fa—
voráv.sir dar, Cotiwssnss comptsntasr- —
0 sr. Presi-/
discussão e subme-;eu a Emenda em votação, sendo/
Presidente declarou rejeita
Nao riiis havendo solicitacao de palavras,
dente encerrou a
rejeitado por Jiiioria de votos. 0 er
do, por maiorií de votos, a ■^menda porposta pelo vereador Salva--/
dor Zago Junic! ao Projeto de Lei n? 52/75»
Sm síguida, o sr. Preside ite colocou em 2s discussão --S 52/75. Não havendo solicitação do palavras- o /
en.;errou-a discussão ●! passou à votaçao global
0
Projete de Le;
sr. Presidentf
Projeto de Le . emi questão, sendo aprovado por unanimidade de vo—/
tos. O sr-. Pr 13id jnte declarou aprovado.- por unanimidade de votos, em 2â discussa.: e votação, o Projtto de Lei rS 52/75. -
Nada mais constando na pauta da em do Dia,
ni.
do
0 sr. /
30
1.wsar*'. Vâ^taia
<ja/atÁ dí ,S^o ^âatt/í
Presidente deferiu a palavra em BXPLICAÇAO PESSOAL. ------- O vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, /
disse que o Poder Legislativo fragmenta-se com muita facilidade ,
0 individualismo/
por vezes, a
principalmente, nos países latinos; que, então,
entra em choque com muita facilidade e que se perde serenidade que se deva ter na discussão de certos assuntos; que,/ na oportunidade, cabia—lhe dizer, em defesa do Poder Legislativo/ e dos vereadores Salvador Zago Junior e Veríssimo Fernandes Bar-/
beiro, que, ao calor da discussão, não chegaram a se entender prd priamente, que uma parcela de culpa, talvez não muito grande, de ve ser deferida ao Executivo; que, na Exposição de Motivos, deve
ria ter o Executivo mencionado que a minuta que a CECAP remeteu /
ao Executivo, que deu origem ao Projeto de Lei que veio a esta Ca
que ele não poderia sofrer emendas, sob pena de se perder os
benefícios que trazia em seu bôjo; que nao se pode, a nao ser que futuramente o vereador se aproveite do episódio para cobrar divi
dendos eleitorais, criticar de todo o nobre vereador Salvador Za— porque, na realidade, por razões de bom-senso, seria /
o termo /
sa.
go Junior,
bom deixar explícito e expresso que havia um prazo para
contratual e que esse prazo se fixava em 3 anos; que a bancada da
ARENA não fôra contrário à Smenda, por considerar que aquela Emen
da não fosse iimq emenda de bom-senso e apenas voltou-se atrás pa
ra ter-se um bom-senso maior, porque se criaria possibilidade de
perder os benefícios que a CECAP oferece, se houvesse Emenda /
no Projeto; que, então, á preciso que exista o mínimo de fé, /
nimo de confiança, entre o Poder Legislativo e Executivo, para/
se
0 mi
que 0 governo funcione. ----------------- -
O vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse /
que certamente não estaria na tribuna, se não tivesse ouvido, reiteradas vezes, durante a discussão do Projeto de Lei e em Bx-/
plicação Pessoal, por elementos da bancada situacionista, samente através dos senhores Veríssimo Fernandes Barbeiro e Boa-/
nerges do Prado Vianna, os termos que,mal ouvidos, vao colocar os
elementos do MDB nesta Casa em termos de homens que aqui estão, /
pura e simplesmente, a fim de auferir vantagens eleitorais, vanta na 1§ sessão extraordinária, estavam /
por
expres￾gens de urnas; que, assim,
3 vereadores do MDB, dando cobertura sincera, vindo para a discu^
são, sem motivos eleitorais ou eleiçoeiros;^que, segundo lhe par^ quem está a procura e a cata de votos sao os ilustres senho—/
da bancada situanista que ocuparam a tribuna|_ que a sua banca da viera com intenção de dar námero para a votação, porque decla ra, desde a 1§ discussão, que era favorável ao Projeto, __por enten
der bem o seu objetivo social, mas que havia alguns senões a apr_e sentar quanto ao mesmo; e que apresentara os senões; que nao en
tendera sinceramente e que achara subserviência da bancada situa￾30 minutos, por um sim￾ce,
res
cionista a mudança de opinião, em apenas pies telefonema, que informava que se o Projeto não fosse aprova do na íntegra a CECAP não construisse, talvez, casa nenhuma, ou /
fosse aceito o tal Projeto; que essa Casa de Leis se desacre
dita, não pelas discussões que tem, ou pela aspereza qde tem
nao
em
31 m
oá 3^0 t^u/í
tais polêmicas, que alguns Projetos provocam; que esta Casa de /
leis se desacredita justamente quando dá prova de subserviente. -
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a pala—/ fato do vereador Salvador Zago ^unior/ vra, disse que lamentava o
em deturpar as palavras de quem usou da tribuna, tanto a sua como
a do vereador Boanerges do Prado Vianna. Respeitamos essa bancada calaremos por uma atitude inveridica. Subserviência i
nma palavra da qual não aceitamos e nao admitimos que qualquer um dos vereadores da ARENA seja subserviente. 0 vereador^^Salvador Za go Junior em suas alocuções joga as palavras no ar, não medindo /
as consequências, como aconteceu a pouco tempo. líão pretendemos /
trazer problemas passados a pdblico, mas não admitimos que esse /
moço noa chamem de subserviente, a não ser que ele seja subservi ente. Disse ainda que não se deve denegrir uma bancada inteira com posta de homens independentes, íntegros, pais de família, que nao pode e não deve aceitar essa afirmação. Lamentavelmente parece que
0 vereador Salvador Zago Junior vem à Casa com a mente anuviado,/
fazendo tais acusações. Disse ainda que sempre tratou referido ci
dadão com a amizade, amizade essa extensiva a toda a sua família,
de forma alguma aceitava tal afirmativa, pois como homem nun- ü, muito menos como homem pdblico; se /
, de autoria do vereador Salvador Zago /
mas nao nos
mas
ca tinha sido subserviente
hoje assinamos emenda,
Ju’iior, muito bem intencionada e se voltamos atras, voltamos como
homens íntegros e nao como subservientes. Disse ainda que o verea
dor Salvador Zago Junior deveria retratar-se, pois, caso contrá-/
rio, não aceitaria, sequer, o seu cumprimento. Continuando, disse ainda que tendo 50 anos de idade não aceitava a pecha.de subsei^/ viente. Disse mais que a Casa, por intermédio do seus vereadores, sempre o respeitou, quando em situação adversa podariam aprovei-/
tar-se para denegri-lo, mas jamais assim o fizemos. Finalizando,/
disse que, neste final de carreira, em que nada mais pleiteia e a
pedido de seus familiares abandonará a carreira política da qual/
está participando há mais de 20 anos, além de seu trabalho nos /
clubes esportivos e de serviços nesta cidade. Nao admitia que o /
vereador afirmasse que estava pleiteando votos, porquanto isto /
se tais afrimativas fossem feitas fora desta/
Casa a reação seria outra, porquanto o vereador feriu profundamen te um homem de brio. Concitou o vereador Salvador Zago Junior a /
fazer um exame de consciência e analisar o quanto fêra injusto e
era inverdade e
errado. Agradeceu, 0 Vereador Manoel Joaquim Fernandes, com a palavra, /
disse que tinha assumido a tribuna para expor que, com referência
ao Projeto, o vereador Salvador Zago Junior, como sempre pontual/
às suas obrigações contrárias ao Município, se prontificou a apre sentar emenda ao Projeto, da qual fui subscritor, ressavaldondo /
que tinha lembrado ao vereador Zago Junior que, neste caso, de /
Projeto minutado, não se aceitava emendas. Disse que tinha por ha bito não assinar nada e depois voltar atrás; mas neste, se assim/
não o fizesse, a cidade ficava privada dessas casas populares. /
Disse ainda que não vinha à tribuna desmerecer ninguém, porquanto
32
rWífiri; i^afa 2ê (fii/ar^ <Á ^ttu<í
tinha 30 anos de vida pdblica e não admitia disvirtuamento de pala
vras, visto que quando Vossa Bxcelencia veio a nascer eu já era /
político e já falava ao povo. Disse ainda que quando discordava /
de algo tinha por hábito falar pdblicamente e, ainda, claramente. Os homens, tanto da ARENA como do MDB, são iguais no trabalho de desenvolvido nesta Casa. Entretanto não gostava de ouvir a pala—/
subserviente, pois com 72 anos de idade sempre cumpriu com o seu/
dever e nunca foi subserviente de ninguám e muito menos do Prefei
to atual. Finalizando, disse que o vereador Zago Junior deveria /
ter mais ouidado em seus discursos, pois, se o Prefeito Municipal,
errar ele seria o primeiro a critica—lo. Por dirradairo,taolicit ou do vereador Salvador Zago Junior a sua retratação, - - —
0 vereador IJauro Mattos, oom a palavra, disse que que
0 seu companheiro de bancada, o Nobre Vereador Salvador Zago Ju -
niíu*, inflamado oomo á em fuas orações, não fo^a, hoje, fsliz
quando disse d=i subsarviencia da Casa em relaçao a rejeição
emenda de sua autoriaj que, portanto, em nome de seu companheiro^
de bancada, vereador Salvador Zago Junior, pedia a devida escusas
aos demais vereadores, porque tinha certeza de que Sua Excel‘^ncia
fora infeliz em sua oração; que, na realidade, o fato se deu
consequí^ncia do calor dos debates e que, assim, cria que o verea dor Salvador Zago Junior não tivera intenção de ferir quem quer
que seja; finalmente, cabia-lhe dizer que a bancada do MDB., não estivera na oportunidade a fazer política rasteira e sim uma polí
tica em sentido alto, no interesse coletivo; que, nesse sentido,-
a bancad'T do M.D.B, se fez presente ao Plenário para dar námaro -
suficiente para a aprovação do projeto, tanto é que o mesmo fora_
aprovado por unanimidade tâo votos. - -- - — “
O sr. Geraldo Campos, com a palavra, disse que, não -
obstante ter o nobre vereador Mauro Mattos, ter-se escusado,
nome do seu companheiro ti bancada, cabia-lhe dizer ao nobre ve -
reador Salvador Zago Junior que ficará, realmente, ofend ido
Ias palavras proferidas por Sun Bxcelância, mas que tal ofensa
ficava desde já, desculpada; que esta Casa não está a perder o
seu crádito e que jamais perderá o seu crádito, em consequência -
da honorabilidade daqueles que e compõe. -
Nada mais havendo, o sr. Presidente, antes de encer -
rar a presente sessão, lembrou aos senhores vereadores a necessi
dade de fornecimento dos respectivos "curriculum” e uma foto 3x4-
para os fins de cessão a uma entidade beneficente. Agradecia aos￾senhores vereadores a presença de todos nesta sessão. ------
Nada mais havendo, ^u. .Secretário redigi a pre
sente Ata, fiz datilografá-la'^ a subscrevi, conjuntamente oom o
sr. Presidente.
da
em
em -
PRBSIDENTB