sessao nº 3

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GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
SESSfÕ EXTRAORDIHiRIA. REALIZAHA BM 2^ HS gBVBRBIRO DB 1976
PRESIDENTE; PAULO RENATO ALVES DB SOUZA
SBCRETARIQt LUIZ YAMAUOHI
A hora regulamen-fcar, feita a chamada dos senhores ve
readores, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessai
Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Florentino, Luiz Yamauchi,Mau
ro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusioki, Salvador/
Zago Junior e Veríssimo Fernandes Barbeiro, totalizaíido novô(9) /
dos senhores edis. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -●
Havendo námero legal, o sr. Presidente declarou aber-
● tos da presente Sessão Extraordinária. - - - ------- -
Nao havendo matária no EiG’BDIBNTB RECEBIDO DO EJffiCUTI
Vo MUNICIPAL, no EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, no EXPEDIENTE 7
APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES e não havendo oradores ins
critos no PEQUENO e no GRANDE EXPEDIENTE, o sr. Presidente defe-/
riu a palavra, pela ordem, ao vereador Veríssimo Fernandes Barbe^
ro.
0 edil Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, re-/
quereu a dispensa do Intervalo Regimental. ----------- 0 sr. Presidente colocou em votação q Requerimento / .
verbal formulado pelo sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, sendo apro
vado unanimemente. ------------- ------- —
0 sr. Presidente, solicitou, ao sr. Secretário se pro
cedesse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. /
Procedida a chamada, verificou-se a presença -dos seguintes: Anto
nio Conessa, Boanerges do' Prado Vianna, Dionísio Florentino, Luiz
Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedr.q.Krusi￾cki. Salvador Zago Junior e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num to
tal de nove (9) dos senhores edis. -------------- —
Havendo námero legal, para a sequência dos trabalhos,
o sr. Presidente colocou em 2§ discussão global o Projeto de Lei/
ns 01/76, do sr. Prefeito Munioipal, dispondo sobre abertura de /
um crádito especial, no montante de Ci6 80.000,00, destinado a con
clusão de obras do Centro Comunitário Urbano, do Distrito de Jafa.
Pareceres das Comissões competentes. ------------- —
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente
encerrou a discussão e passou à votaçao global do Projeto de Lei
nfi 01/76, sendo aprovado por unanimidade de votos. O sr. Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2â discussão e
votação, o Projeto de Lei nS 01/76. ---------------
Entra em 2§ discussão global o Projeto de Lei nô 02/76,
do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a'bertura de um crádito/
especial, no montante de Cr® 3.645,30, destinado ao pagamento de li
cença-prêmio a funcionário. Pareceres das Comissoes oompetentes.-
Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente
encerrou a discussão e passou à votação global do Projeto, de Lei
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ns 02/76, sendo aprovado unanimementet 0 sr. Presidente declarou/
aprovado, por unanimidade de votos, em 2§ discussão e votaçao, o
Projeto de Lei ns 02/76. ------------------- —
Bntra em 2§ discussão global o Projeto de Lei nfi 03/76,
do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um crádito/- especial, no montante de CrS 100.000,00, para promoção de uma Feira
Agro-Pecuária, Industrial e Cultural, como parte dos Festejos do Lia do Município- de Garça. Pareceres das Comissões competentes. -
Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente
encerrou a discussão e passou à votação global do Projeto de
nS 03/76-, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr, Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2ê discussão e
votação, 0 Projeto de Lei n2 03/76. ---------------
Nada mais constando na pauta da Ordem do Lia da presen
Pr.esidente deferiu a palavra em /
Léi
te Sessão Extraordinária, o sr.
EXPLICAÇÃO PESSOAL.
0 vereador
	
Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra,
disse que, na áltima Sessão, apresentara a indicação de ns 18/76,
pela qual solicitara ao sr. Prefeito Municipal um abono de 10^ ao Pessoal CLT e reestruturação do Pessoal estatutário; que, feliz-/
mente, hoje, o sr. Prefeito Municipal encaminhara a esta Casa resposta, concedendo um abono de emergência de 10?^, de acordo com
0 decreto.n2 2.180/76; que, felizmente, S. Bxcia.'entendera, por
que, ha realidade, o Pessoal variável estava necessitando de tal/
abono; que, de outra parte, lamentàvelmente, no tocante a Reestru
turação, a resposta nao lhe satisfez, porquanto entendia que o /
assunto deveria ser tratado com bastante urgência, vez que o pro-
-blema já demanda há 3 anos; que, hoje, apresentara uma Indicação,
solicitando equiparação dos funcionários municipais à Lei Federal,
de contagem de tempo recíproco na aposentadoria; que, com relaçao
a LLL, não obstante ser tima. melhoria, infelizmente há uma dificul
dade muito grande para se conseguir uma linha; que, assim, seria/
bom que as pessoas ligadas â TELSP tomassem providências a respei to; que, se o problema persistir, apresentará um Requerimento, a
fim de que aquela providência seja tomada. -------- —
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,/
disse que estava absolutamente solidário com o seu nobre compa- /
nheiro de bancada, vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, nos dois
●0 primeiro, com a relaçao a Reestru com relaçao 7
a
itens abordados por S. Exciá:
ração do funcionarismo municipal; em segundo lugar,
a LLL, 0 orador,focalizando os dois assuntos acima mencionados, /
disse que, com relação a Reestruturação, embora o trato daquele /
problema merecesse todo cuidado,
to todos os demais assalariados do país, sofre o impacto violento
sobre sua bolsa desse fenômeno da sociedade de consumo, irrefreá
vel e instentável, que á o da inflação; que, assim, o problema me
recia uma solução urgente; que, de outra parta, com relaçao ao /
problema criado pela LLL, estava de acordo que deva ser feita a
necessária pressão, a fim de que os serviços melhoresm. Focalizan
do um outro assunto, o orador, vereador Boanerges do Prado Vianna,
servidor municipal, como de res
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diase que, por questão de coerência- diria que achara dtimo que a
Prefeitura tivesse feito desaparecer aquela malfadada passagem /
subnível da Rua Paulista, junto à faixa da Integraçãoj que, assim,
Poder Publico Municipal estava de parabéns. ----- ~ 	
Nao mais havendo oradores inscritos, em Bxplicaçao Pes
soai, 0 sr. Presidente, antes de encerrar a presente Sessão Bxtra
ordinária, disse que desejava lo/er o': conhecimento dos senhores/
vereadores que, em conversa informal que mantivera c'om o sr. ge-/ rente local da CPPL, obtivera deste a informação de que a firma /
encarregada da retirada dos postes de alta tensão deverá iniciar/
seus trabalhos brevemente. Nada mais havnndo, o sr. Presidente de
0
clarou encerrada a Sessão.
, Secretário, redigi esta/
juntamente -com o sr. Presiden
● Bu,
Ata,-, fiz datilografai^ e a subscrevà
te.
à