sessao nº 4

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CÃÍ»1ARA iONICIPAL DF GARÇA
4« SESSÃO EXTRAORDINiRIÃ. 5£'á1IZáDA BM 15 DE JOARCO Dl? 1Q76
PHESIDENTE! PAULO RBNATO ALVITS DE SOUZA @ ANTONIO CONBSSA
5E0HBTARI0; LUiZ YAMAUCHI
A h.ora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea
dores, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Oonessa, Boa￾nerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz /
Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mat
tos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Ju nior, Verissimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totali-/ zando treze (13) dos senhores vereadores» ------- - _
Havendo número legal, o sr, Presidente declarou aberto/ os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. - - - 	
Não havendo matéria nos EXPEDIENTES e não havendo orado
res inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE, o sr. 7
Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Pedro Krusicki,
0 sr. Pedro Krusicki, pela ordem, requereu a dispensa /
do Intervalo Regimental.
0 sr. Presidente colocou em votação o Requerimento ver bal formulado pelo edil Pedro Krusicki, sendo aprovado por unanimi
dade de votos. _ _ _ 	
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário se proce-/ desse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. Proce
dida a chamada, verificou-se a presença dos seguintes: Antonio Cones
sa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos,
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro
Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago/ Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira Ramos, num to
tal de treze (13) dos senhores vereadores. ----------- --
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos, o
sr. Presidente colocou em 2s discussão global o Projeto de Lei ns/ 04/76, do sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislati
va para firmar termo de parcelamento de débitos em atrazo com o 7
I.N.P.S 6 F.G.T.S.
Nao havendo
	
solicitação de palavras, o sr. Presidente /
encerrou a discussão e passou à votação global do Projeto de Lei /
ns 04/76, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2a discussão e vota ção 0 Projeto de Lei ns 04/76. 3
Entra em 2â discussão global o Projeto de Lei nô 05/76, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um crédito es
pecial, no montante de Cr$ 27.000,00, destinado ao parcelamento do 7
débito do P.M.G, Não havendo com o F.G.T.S. solicitação - Exercício de palavras, de 1967/68. 	
cerrou a discussão e passou à votação global do Projeto de Lei nS f
05/76, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2â discussão e vota-7 ção o Projeto de Lei n2 05/76.	 				 		
0 sr. Presidente en
88 1
.ffiisr# Mamata
oé S^o S^átt/o
Entra em 2s discussão global o Projeto de Lei ns 06/76, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura do um crédito
pecial, no montante de CrS 8.000,00, destinado ao parcelamento do dé bito da P.M.G. com o I.N.P.S ~ Exercício de 60/62, - -IT
Nao havendo solicitação de palavras,
es
0 sr. Presidente /
encerrou a discussão e passou à votação global do Projeto de Lei ns 06/76, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente de clarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2â discussão e vota-7
çao, o Projeto
Entra
de Lei
em 2§
n2
discussão
06/76. 	
global o Projeto de
	
Lei ns 07/76, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura da um crédito es pecial, no montante de Ci^ 10.000,00, destinado ao pagamento da taxa de remuneração de serviços técnicos e administração, na base de 6jí/ sobre o montante das prestações do P.G.T.S. 	 			 	 	
« Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente /
encerrou a discussão e passou à votaçao global do Projeto de Lei nS 07/76, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente de clarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2a discussão e vota-/ çao, 0 Projeto de Lei nS 07/76.		 		 	 	
Entra em 2ê discussão global o Projeto de Lei ne 08/76, do sr. Prefeito Municipal, no montpnte de CrS 228.000,00, a fim de /
suplementar diversas verbas do orçamento vigente.
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente /
encerrou a discussão e passou à votaçf.o global do Projeto de Lei n2 08/76, sendo aprovado por une.nimidade de votos,
clarou aprovado, por unanimidade de ■''■o*
0 Projeto de Lei nS 08/76. 		
Entra em 2" discussão global o Projeto de Lei nS 09/76, do sr. Prefeito Municipal, instituindo um ebono provisério de 10^ /
aos funcionários municipais. ~ -
Não havendo solicitação de palavras^
0 sr. Presidente de
em 2â discussão e votaçao,
sr. Presidente /
encerrou a discussão e passou à votação global do Projeto de Lei nS 09//6, sendo aprovado por unanimidade de vo':os. clarou aprovado, j<or unanimida.de de 0 sr, Presidente de
votos, 01'' 2a discussão e vota-/ çao, 0 Projeto de Lei nô 09/76
Entra em 2â discussão global o Projeto de Lei ne 10/76, ^ do sr. Presidente da Gamara Municipal de Garça,- instituindo um abo no provisério^de 10^ aos servidores da Câmara Mu.icipal de Garça. /
Nao havendo solicitação de palavras. 0 sr. Presidente /
encerrou a discussão e passou à votação global do Projeto de Lei ne 10/76, sendo aprovado por unanimidade de votos, clarou aprovado, por unanimidade de votos, ção o Projeto de Lei ne 10/76. - - -
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia, sidente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL,
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,dia se que pesa sobre esta Casa, no momento, uma acusação que reputava/ muito séria e que precisava merecer atenção devida e, em particular, a Presidência, porque não se tratava de uma acusação mencionada /
por um só contribuinte, mas, pràticamenta, pela totalidade dos
0 sr. Presidente d_e
em 2ã discussão e vota-/
0 sr, Pre
mora
89 m
zmata
SoZae/í áí 3^0 3au^
moradores das ruas Caramuru, José A» Bscobar e Antenor Lara Camposj
que esta Casa recebera um ofício de un cidadao garcense, c\ nome/
nao declinaria, porque a mensagem se referia a vereadores; que pedi
ria aos senhores vereadores para que concetrassem naqueles termos,/
porque considerava de alta relevância o assunto. Após a leitura de/
um dos tópicos do mencionado ofício, o orador disse que, na realida
de, a crítica contida no Requerimento, que viera avalizado pela /
quase totalidade, se nao a totalidade mesmo, dos moradores das ruas
Caramuru, José A. Escobar e Antenor Lara Campos, tem de fato proce
dência; que é preciso, então, que a Casa se preocupasse com o pro-/
blema e, em particular, a Presidência da Casa, a qual convidava
que entre em entendimento com o sr. Prefeito Mimicipal s que o mes
mo esforço que fora feito junto à CPFL, para que transfira aquela /
rede de alta tensão, que se faça novamente esforço, para que do lo
cal onde se encontra, seja novamente deslocado: que prometia voltar
ao assunto, até que a situaçao seja resolvide, porque tem procedên
cia a crítica e qua se trata de ujn podido profundamonta democráti-/
a
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse,/
focalizando o assunto da localização da rede de alta tensão, que, /
no ano de 1970, fôra solicitado pelo Município à GPPL que romaneja^
se tal rede, que oferecia perigo, risco, falta de segurança as casas
sobre as quais ela passava; que, passados anos, no mês de maio de /
1975, aproximadamente, todos foram surpreendidos pela CPFL, que im
plantara postes de concreto, mais para a zona central, para remane￾jamento da rede do antigo traçado; que o grito de alerta fêra dado/
por esta Casa, através de um dos seus membros, ocasião em que fora/
lembrado ao Fxecutivo e à fiscalização municipal que o remanejamen
to solicitado, no ano de 1970, era para fora da cidade e não para o
lado central da mesma; que, após aqueles reclamos, houvera o desfa￾zimento daqueles seirviços já executados, para se fazer um novo tra
çado; que, embora nesse novo traçado, os fios nao passam porsobre /
as casas, o perigo persistindo, vez que os mesmos passam pelas ruas;
que, naqueles postes de concreto, nota-se uma falha, que a técnica/
nao previu, qual seja aqueles pequenos círculos, qua servem de per-*
feita escada, principalmente para as crianças; que, ainda, o perigo
continua paraiètindo nesse novo traçado; qua, assim, assinara aque
le requerimento endereçado a esta Casa, como cidadão e morador pró
ximo à Rua Caramuru. ^ u—
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra,
disse que pediria, também, a atenção dos senhores vereadores, como/
houvera solicitado, anteriormente, o vereador Boanerges do Prado /
Vianna; que, inicialmente, cabia-lhe dizer que a plenamente favorá
vel a aquele abaixo-assinado, pelo qual se pede manifestações da Gâ
mara e da Prefeitura sobre os fios que passam, sobi e a iLud. Caramuru/
e pelas outras ruas; que, contudo, era plenamente contrário à ma
nifestação de uma pessoa, que, também, se reservava em não dizer o
seu nome, porque, dentro de suas manifestações, há inverdades; que/
aao tantas as inverdades, que lhe permitiria ler a denúncia qua fi
zera nesta Casa sobre o que se passava em Garça e que, na oportuni
dade, recebera apoio de todos os vereadores presentes naquela Ses-/
iiSifriji 90
ó^/a<^ aá S^o i^ài4^
Sessão, em número de dez dos senhores vereadores, s<5 ausente o verea
do Boanerges do Prado Vianna e que acreditava que S, Bxcia não esti
vasse ausente seria um dos signatário daquele .7-jqn v’t-:i9iito. O sr. /
Veríssimo Pernandes Barbeiro, após a leitura do Requerimento, de ns 113/75, de sua autoria, endereçado ao Bxmos. SrSé Prefeito Munici-/
pai, ao Pxmo.- Sr. Presidente da CPPL, ao Bxmo. Sr. Presidente da /
Bietrobrás e ao Exmo. Sr. Diretor-regional da GPPL, disse que, se-/
gundo aquele documento, os vereadores se preocuparam em retirar pa
ra a zona rural e não como dissera um documento encaminhado a esta/
Casa; que, de outra parte, poder-se-ia alegar que teria pessoalmen
te, ou partioularmente, na defesa daquele Requerimento, ter dito al guma coisa que menosprezasse o valor de alguemj que, então, leria a
Ata daquela Sessão* Terminada a leitura, o sr. Veríssimo Fernandes/
Barbeiro, disse que, tanto no Requerimento e nas suas palavras,
da havia sobre aquilo que contám naquele documento encaminhado ao
sr* Presidente da Oasa; que, assim, lamentava o fato pelo qual se /
deturpam as palavras, po.i‘quo, sem interesse particular, ou pessoal,
todos, naquela oportunidade, denunciaram uma agressão que o Municí
pio havia sofrido por uma companhia, que aqui viera e colocara os /
postes, eem a mínima autorização ou entendimento. ----- -
Nao mais havendo oradores inscritos em Explicação Pes-/
soai, 0 sr. Presidente, antes de encerrar a Sessão, externou seus /
agradecimentos pela efetiva colaboração ele deferida e à Mesa. Na
da mais havendo, declarou encerrada a presente Sessão Extraordiná-/
ria. 	 	 	 		 			 	 		
na-
, Secretário, redigi esta/
Ata, fiz datilografar^e a subscrevi, juntamente com o sr. Presiden￾te> 	 		 		 	 	 			 	
Bu,