sessao nº 18

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^a^aio ,^aiz/á
QAI.ÍARA llÜNIGIPAL D5 GARÇA 18g 3ESSÃ0 EXTfíAORDIMÂklÀ, REALIZADA BM 1^ PB JBZBMBRO DE 1Q76 PRESIDENTE; PAULO RENATO ALVES DE SOUZA~
SECRETARIO: LUiZ YAiflAUCHI
a chamada dos A hora previamente determinada, feit
senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Florentino,7
An
tonio Oonessa,
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato/
Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e Vilson /
Pereira Ramos, totalizando dez (10) dos senhores edis. -
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberto os trabalhos da presente Sessão Extraordinária e, inexis
tindo matária no EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, no
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, no EXPEDIENTE APRESENTADO PE
LOS SENHORES VEREADORES e, não havendo oradores inscritos no PB
QUENO EXPEDIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente def^
riu a palavra, pela ordem, ao vereador Antonio Oonessa, 	
0 vereador Antonio Oonessa, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, - - - 				 		 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri
mento verbal formulado pelo edil Antonio Oonessa e, ante a mani
festação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretário a pro
ceder a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA.Pei
ta chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio 0o-7
nessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorcntino, Luiz Car
los Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de
Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e Vilson Pereira Ra
mos, totalizando dez (10) dos senhores edis. --- -
Havendo número legal, para a sequência dos traba- /
Ihos, 0 Sr. Presidente submeteu em 2§ discussão o Projeto de R_e
solução nS 07/76, do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Gar ça, dispondo sobre a revalorização da gratificação recebida pe
los funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça,por
comparecimento as sessões. Pareceres das Comissoes competentes.
Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden te encerrou a discussão e passou à votação do Projeto de Resolu
çHo n2 07/76 e Parecer, sendo aprovados por unanimidade de vo
tos. 0 Sr. Presidente declarou aprovados, por unanimidade de v£
tos, em 2â discussão e votação o Projeto de Resolução 07/76, —
Entra em 2â discussão o Projeto de lei ns 65/76, do
Executivo Municipal, dispondo sobre a doação de um terreno à Pa zenda Estadual, destinado h construção do Centro Interescolar 7
Estadual de Garça, Parecer da Comissão competente, ----- -
Antes, porém,' 0 Sr* Presidente infermeu à'0a3a que
se onoontrava sobre a Mesa uma Emenda ao Projeto de lei ns65/76,
ds autoria do vereador Salvador Zago Junior, vazada nos seguin
tes termos: EMENDA AO PROJETO DE LEI N2 65/76. BM 2§ DISCUSSXO
.^ão ,^au/(>
'’áw.at'Z 50
B VOTAÇXO;- Dê-se ao Artigo 12, do Projeto de lei n'2 65/76,a se guinte redação:- ='Artigo le - Pica o Poder Executivo autorizado a doar, à Fazenda Estadual, a área de terreno abaixo descrito,/ situado no Jardim Hilmar Machado de Oliveira, pertencente ao pa trimonial Municipal, medindo 9.255,42m2(nove mil, duzentos e /
cinquenta e cinco metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) para ser utilizado na construção do Centro Interesco lar Estadual de Garça. S.Sessões, 13 de dezembro de 1976. a)Sal
vador Zago Junior - Vereador.” Ante ao acima exposto, o Sr. Presidente submeteu,em
discussão global, o Projeto de lei n2 65/76, Parecer e Emenda.- 0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, dis como prometera na Sessão anterior, propusera uma Emenda è apreciação do Plenário ao Projeto de lei n2 65/76, dando nova redação ao seu artigo 12, Disseco orador, justificando_o senti do da sua Emenda, que a expressão ”pura e simplesmente”, no ar tigo 12 do Projeto de lei do Executivo, praticaüisnte, retira do artigo 22 toda fôrça de lei; que, assim, solicita aos seus no bres pares a aprovação da Emenda, retirando-se a expressão
rs e simplesmente. 7
O vereador Boanerges do Prado Vianna, com a paiavr ,
do nobre vereador Salva￾contudo, cria
siuv- /
se que.
Pü
disse que concordava com a preocupação dor Zago Junior em legislar e legislar bem; que, desnecessidade da Emenda, porque, ao se dizer ”pura e
1 construir ali o Cen￾0 orador,
na
plesmente”, frisa-se que o Estado, que vai .. tro Interescolar, fica desonerado de qualquer encargo, vereador Boanerges do Prado Vianna, apás conceder vários apartes cu edil Salvador Zago Junior - por três vezes disse que vot| rá pela aprovação do Projeto original e contrariamente à Emenda. Nao mais havendo solicitação de palavras, o Sr. Pre , à votaçao/
ao Pro￾inicialmente sidente encerrou a discussão e passou, autoria do vereador Salvador Zago Junior, maioria de votos.A da Emenda, de jeto de lei n2 65/76, sendo aprovada por _ guir, 0 Sr. Presidente colocou em votaçao o Projeto de lei 65/76, já com a Emenda aprovada, e Parecer, tendo a Casa os aprovados por unanimidade de votos. O Sr. Presidente decl^ou /
aprovados, por unanimidade de votos, em 2& discussão e votaçao, 0 Projeto de lei n® 65/76 e Parecer e encaminhou-os h Gomissao
de Redação, para os devidos “
Entra em 2i discussão o
Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a mudança de denominação da Rua Guarany para Rua Cásar Corrêa Lopes. Parecer da Comissão
se
n9
/
Projeto de lei n2 63/76, do
competente. Presiden não havendo solicitação de palavras, o Sr. te encerrou a discussão e passou h votação do Projeto de 63/76 e Parecer, sendo aprovado por unanimidade de votos. Presidente declarou aprovados, por unanimidade de votos, discussão 0 votação, o Projeto de lei n2 63/76 o Parecer. -
Entra em 2â discussão o Projeto de lei n2 66/76, do
O Sr.
em 2 §
ct^za'/
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T^idia- UfZtCt. 51
versador Luiz Carlos Belline, dispondo sobre a proibição de aber
tura de valas em todas ruas asfaltadas do Município de Garça, pa
ra ligações subterrâneas de força e luz. Parecer da Comissão com
petente. Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden te encerrou a discussão e passou à votação do Projeto de lei ns
66/76 e Parecer, sendo aprovados por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovados, por unanimidade de votos, em 2â discussão e votação, o Projeto de lei nS 66/65 e Parecer, -
Nada mais constando na pauta da Ordem do Pia, o
Presidente deferiu a palavra em BXPLICAÇSo PESSOAL. 	 	
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, dis
que viera à Explicação Pessoal por acreditar que, possiyelmen na prõxima sessão do dia 20, que será a líltima Ordinária da atual legislatura, talvez, estivesse impedido de estar presentej que, assim, pretende dizer o quanto, ao longo de 8 anos de manda to, batalhou, ou, pelo menos, tentara batalhar era prol da comuiú dade que lhe deu a honra de representá-la. Disso mais o orador /
desejar a todos os vereadores, que se .empossarão a 12 de fevere^ ro de 1977, maior ôxito no cumprimento de seu mandato e deixar ,
desde já, seus sinceros-agradecimentos aos colegas desta Casa, /
ao ex-Pre￾Sr.
se
te.
ao atual Presidente, Sr, Paulo Renato Alvos de Souza, sidente, Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro, aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, à imprensa falada e es
crita, pelas deferências e atenções recebidas, ao longo desses /
8 anos de exercício do mandato de vereador. Disse agradecer, tam bdm, pelos 103 votos que obtivera nas liltimas eleições, lizar a sua oração, o vereador Salvador Zago Junior enfatizou» /
á questão de honra, para esta-Casa, a não aprovação, na próxima/ Sessão, do Projeto de lei n2 62/76, do Executivo Municipal, que diz respeito ao capeamento asfáltico do trecho da Rua Sgto. Wil son A, de Oliveira, entre as ruas Minas Gerais e Tiradentes. -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
no tocante ás diretrizes assumidas pelo Executivo Municipal, dis
se que não concordara, de fato, com as mesmas; que, assim, fora/ contrário, sempre à política educacional de 3^ grau, que o Muni cípio adotou, atravás do Executivo; que fora contrário a instai^ ção do lago artificial, que o Prefeito acabou por instalar; fora contrário ao rocapeamonto, que, também, o Prefeito acaba de
, fora contrário a quase tudo f
Ao fina￾que
executar em Garça; que, destarte que 0 Prefeito fez; que, contudo, fora a favor da industrializa ção 0. 0 Prefeito, para usar da linguagem vulgar, nem deu "bola»' ao distrito industrial; que não desapropriou a área e não fez me Ihoramento nenhum e,enfim, uma diretriz que ficou lá esquecidaj
que essas críticas sempre f: zera e o Prefeito, hoje, quando 1- oportunidade de um encontro, é cordial e diz que a Oâmara e sobe
ranc. e o foi,-aprovou quase que^taoitamente, sempre, aquilo conseguira rejeitar suas diretri
da
que
S. Bxcia, quiz; que, assim, nao zes e que acabra vencido; que fora vencido democraticamente
que todas as vozes que perdera, lutando perdera, por votos, 0 orador reconheceu o espirito democrático e de liderança /
Por
fim,
,^ão .^auéfí
'>ámci'ta 52
de qu.e á possuidor o atual ocupante do Poder Sxecutivo. - 	 	
Nao mais havendo oradores inscritos, o Sr, Presiden
te, antes de encerrar a Sessão, reiterou o pedido aos senhores /
vereadores no sentido da apresentação de declaração de bens, por
ocasião da realização da prdxima Sessão Ordinária, no dia 20 de
dezembro vindouro, a qual será transcrita em livro práprio, cons
tando do Ata o seu resumo, N^a mais ahvendo declarou encoirada7 a presente Sessão Bxtraordinârí-a« -
Bu, , Secretário, redigi a presente
Ata, fiz dati^o.^ráfá-la o a subscrevi, Juntamento com o Sr. Pre
sidento, - - ^ --------
'P^SIDBNTB
i