sessao nº 1

Qântata. JfLamclç,ol de (^atça
ôiiado- tlf. f()tw.Lo
CÂMARA MIGIPAL DE GAfíCA
1§ SESSgQ EXTRAORDINARIA. RSALIZARA BM IS de FBVERSIRO RE 1975
PRESIDENTES; VBRiSSIMQ FERNANDES BARBEIRO
PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIOS; SALVADOR ZAGO JUNIOR - ’»ad hoo'»
LUIZ YAMUCHI
GERALDO CAIvIPOS
Na hora prèviamente marcada, o sr. Presidente, na ausên
cia do sr. is Secretário e do sr, 2s Secretário, convidou o sr. -
Salvador Zago Junior para que assumisse a Secretaria. Ato contí -
nuo, procedida a chamada dos senhores vereadores, constatou-se a
presença dos seguintes; Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vian￾na, Dionísio Plorentino, Luiz Carlos Beline, Manoel Joaquim Per -
nandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Kruzich,
Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Perei
ra Ramos, num total de onze (11) dos senhores edis. -------
Havendo número legal e não constando na pauta Ata para
ser discutida e votada, o sr. Presidente determinou ao sr. Secre
tário que se procedesse a leitura do BXPBDIEI'íTE RECEBIDO DO EXBCU
TIVO IrlUNICIPAL.
0 sr.
	
Secretário deu conta do seguintes 	 	 	
Ofício ns 23/75/DE, encaminhando balancete do SAAB, re
lativo ao mês de dszembro de 1974. -------------- —
Ofício n2 011/75/DB, encaminhando uma via dos balance -
tes de receita e despesa, referentes ao mês de dezembro de 1974.-
Ofício ns 525/74/DB, respondendo aos termos da Indica -
ção n2 80/74, de autoria dos vereadores Paulo Renato Alves de Sou
za e outros. ---------------------------
Ofício n2 527/74/DB, respondendo a solicitação contida￾no Requerimento nS 144/74, de autoria do vereador Pedro Kruzich e
outros, -----------------------------
Ofício n2 528/74/DB, respondendo aos termos contidos na
Indicação ne 81/74, de autoria do vereador Mauro Mattos e outros. Ofício nS 529/74/DB, era atenção ao Requerimento nS
146/74, de autoria dos vereadores Srs. Boanerges do Prado Vianna￾e outros. --------- --
« « ● ● ●
0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário que cons_i
gnasse a presença do vereador Luiz Yamauchi, que assumiu a Secre
taria, 	 	 	
Findo 0 Expediente Recebido do Sr, Prefeito Municipal,0
, Presidente determinou a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS.
sr
da Carta, Companhia Telefônica Brasileira, em atenção ao -
ofício n2 269/74 desta Casa. ----------------- —
Circular, da Sociedade são Vicente de Paula, agradecen
do a colaboração recebida desta Casa. -- ---- Circular, da Sociedade são Vicente de Paula,
do a constituição da diretoria que regerá os destinos daquele con
selho no tricnio 75/77 ~
comunican
Oximata Jfluníeip.aL de (^ax^a.
ôsiado- dt São
Circular, da Associação Paulista de Municípios, comuni
cando a realizaçao do XIX CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, nos —
dias 11 a 17
Convite
de maio,
da Comunidade
na cidade de
Paroquial
Campos do
N»S.
Jordão.
de Lourdes
	
para -
participar da Solene Missa, no dia 02 de fevereiro, pela passagem de 20 anos de Pundação Paroquial. ----------------
0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário que consi
gnasse a presença do vereador Geraldo Campos, que passou a ocupar
0 seu cargo de Secretário, passando a Casa a contar com a totali
dade de seus membros. 	 	 	 	
Terminado o Expediente Recebido de Diversos, o sr. Pre
sidente determinou a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADOS PELOS —
SENHORES VEREADORES,
0 sr. Secretário
	
deu conta do seguintes --------
Ofício do vereador Paulo Renato Alves de Souza encami -
nhando a chapa que concorrerá à eleição para constituição da Mesa.
Ofício do vereador Boanerges do Prado Vianna apresentan
do chapa que concorrerá à eleição para constituição da Mesa. - —
Nao havendo oradores inscritos para o PEQUENO e GRANDE -
EXPEDIENTE, o sr, Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao sr.
Salvador Zago Junior. ----------------- ---
0 sr. Salvador Zago Junior, pela ordem, solicitou a di^
pensa do intervalo regimental, -------r-- ---- —
0 sr. Presidente consultou a Casa s.obre o Requerimento￾verbal apresentado pelo sr. Salvador Zago Junior, que recebeu ma
nifestação favorável do Plenário, Em seguida, o sr, Presidente d^
terminou ao sr. Secretário que se procedesse a chamada dos senho
res vereadores para a ORDEM DO DIA, ---------------
Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes￾veroadores: Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio￾Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Beline, Luiz Yamauchi, Ma
noel Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Kruzich, Salvador Zago Junior, Veríssiino Fernandes Barbeiro
e Vilson Pereira Ramos, num total de treze (13) áos senhores edis,
0 sr. Presidente, com a palavra, disse que, conforme -
edital de convocação ns 1/75, a presente Sessão Extraordinária -
destinar—se-ia exclusivamente, a eleição da Mesa da Camara Munici
pal de Garça, biênio 1975/1976. ----------------- Disse, ainda, o ar. Presidente, que, nos termos da l_e -
gislação em vigor, proceder-se-ia a eleição da Mesa. 0 sistema de votação obedeceria ao disposto no artigo IC, §§ 12, 22 e 32 do R_e
gimento Interno, fazendo-se por votos a descoberto, em cádula ánd. ca, contendo as descriminaçoes des Presidente, Vice-Presidente, -
12 e 22 Secretários, logo abaixo, o local onde o vereador votante deverá assinar seu nome. Juntamente com essa cádula ánica,
vereadores estarao recebendo da Secretaria da Câmara, duas chapas oficiais da Aliança Renovadora Nacional(ARENA), previamente regis
os srs.
trada nesta Secretaria.
0 sr. Presidente informou, ainda, que os srs, vereadores
deveriam preencher a cádula unica com o nome de seus candidatos,— assiná-las, proclamá-las no microfone de aparte e em,seguida, de positá-la na urna competente. Determinou a Secretaria que se pro cedesse a distribuição das cédulas dnicas e as duas chapas ofi -
Qâmata. JHumeufiaL de (^atça
ôiiada dt. São- (Paato
94
oficiais da Aliança Renovadora Nacional. --
Determinou o sr. Presidente que o sr. Secretário que
procedesse a feitura da chamada dos srs. vereadores, devendo ca
da um de per si, dirigir-se ao microfone central pronunciando -
sua votação em voz alta e a seguir, depositando sua cédula na -
urna competente.
0 sr. Secretário procedeu a chamada dos srs, vereado¬
res, obtendo-se o seguinte resultados -------------
Vereador Antônio Conessas para Presidente - Paulo Re
nato Alves de Souza; para Vice-Presidente - Antonio Conessa; pa
ra 12 Secretário - Luiz Yaniauchi; para 22 Secretário - Pedro -
Kruzich, —
Vereador Boanerges do Prado Vianna: para Presidente -
Boanerges do Prado Vianna; para Vice-Presidente - Geraldo Cam -
pos; para 12 Secretário - Luiz Carlos Belline; para 22 Secretá
rio - em branco. - —
Vereador Dionísio Florentinos para Presidente - Paulo￾Renato Alves de Souza; para Vice-Presidente - Antonio Conessa ;
para is Secretário - Luiz Yamauchi; para 22 Secretário - Pedro￾Kruzicki.
Vereador
		
Geraldo
	 	
Campos:
	 	
para Presidente
	 	
- Boanerges -
do Prado Vianna; para Vice-Presidente - Geraldo Campos; para 12
Secretário - Luiz Carlos Belline; para 22 Secretário - em bran
co, 	 		 	 		 		
Vereador Luiz Carlos Belline: pai^ Presidente - Boa -
nerges do Prado Vianna; para Vice-Presidente
para 12 Secretário - Luiz Carlos Belline; para 22 Secretário —
em branco. 	 	 	
Geraldo Campos;-
Vereador Luiz Yamauchi: para Presidente - Paulo Renato Alves de
Souza; para Vice-Presidente - Antonio Conessa; para 12 Secretá
rio Luiz Yamauchi; para 22 Secretário - Pedro Kruzicki, -
Vereador Manoel Joaquim Fernandes: para Presidente -
Paulo Renato Alves de Souza; para Vice-Presidente - Antonio Co
nessa; para IS Secretário - Luiz Yamauchi; para 22 Secretário -
Pedro Kruzicki. -		 	
Vereador Mauro Mattos: para Presidente - em branco; -
para Vice-Presidente - em branco; para 12 Secretário - em bran
co; para 22 Secretário - em branco, --------------
Vereador Paulo Renato Alves de Souza: para Presidente
- Paulo Renato Alves de Souza; para Vice-Presidente - Antônio -
Conessa; para 12 Secretário - Luiz Yamauchi; para 22 Secretário
- Pedro Kruzicki, - - 	 		 	
Vereador Pedro Kruzicki: para Presidente Paulo Renato
Alves de Souza; para Vice-Presidente - Antonio Conessa; para 12
Secretário - Luiz Yamauchi; para 22 Secretário - Pedro Kruzichi,
Vereador Salvador Zago Junior: para Presidente - em -
branco; para Vice-Presidente - em branco; para 12 Secretário -
em branco; para 22 Secretário - em branco, ---- - —
Vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro: para Presiden
te - Paulo Renato Alves de Souza; para Vice-Presidente - Anto -
nio Conessa; para 12 Secretário - Luiz Yamauchi; para 22 Secre
tário - Pedro Kruzicki. 			 		 	 	
’íS9.?Í&ti Qâmata J!lameJjp.aL de ^aiça
ôiiaíiá dt ^ão- (^PauJjy
Vereador Vilson Pereira Ramos: para Presidente -
branco; para Vice-Presidente - em branco; para 12●Secretário -
em branco Terminada ; para 22 a
Secretário votaçáo, -
o
emsr, branco, Presidente, convidou _ 	
os v_e
readoresLuiz Carlos Belline e Salvador Zago Junior, para ser
virem de escrutinadores da presente eleição, assim como, formu￾em
larem o Boletim de Apuraçao. --------- ------
Procedida a contagem de votos, o sr. Presidente, pro￾leitura do BOLETIía DB aPUR-hÇSO, cujo teor é o segu-nte:
BOLETIM DE APÜRAÇãO - Eleição da Mosa da Cornara Muni￾idente:-Pau
cedeu a
cipal de Garça para o exercício de 1 975/1976:- Pre lo Renato Alves de Souza - votos obtidos - sete (7); votos
branco - zero (0);Boancrges do Prado Vianna - Vetos obtidos
tres (3) votos em branco (3) tres - Total 13 votos.- PRESIDENTE ;- Antonio Conessa ~ votos obtidos sete (7); Geraldo
Campos - votos obtidos tres (3) - eci branco (3)- total treze(13) IQ SECRETáRIO ?- Luiz Tafiiauchi - votos obtidos sete (7); Luiz -
tres (3) - embr brano - tres(3)
üECRETííRIO ;- Pedro Krusicki - Votos obti
es
em
PARA VICE
Carlos Belline - Votos obtidos
total treze (13).- 22 dos (sete) 7 - em branco seis (6)- total troze (13) votos. - -
RESULTADO FINAL PEr^jIDENTE:- Paulo Renato Alves de Souza. VI CE PRESIDENTE s- Antonio Conessa - le SECRETáRIO s- Luiz Yamau￾chi.- 22 secretario Podro Krusicki.- Garça, 12 de fevereiro
de 1 975 (a) Veríssimo Fernades B rbeiro - Presidente (a) Geral do Cam:.os - Secretário . Escrutinadores (a.e) Luiz Carlos Be_
line e Salvador
Prf>sidento,
Zago Junior,
declarou
	 			
empossados
	
no
	
c-;rgo da Mesa MESA DIRB-ORA, D'. CAMARA MÜNICÜPAL DE
eleitos e augurando
prol do Município de Garça.
0 sr.
eleitos integrantes da
GARÇA (Biânio 1 975/1976) cumprimentando
profícuos trabalhos nesse biênio, 0 Presidente eleito e empossado, convidou os integran
tes da Mesa a ocuparem seus respectivos lugares e em seguida agradeceu a votação recebida, concitando todos os senhoresverea dores a trabalharem nestes dois anos seguintes, oom a mesma de
dicação 0 empenho dos anos anteriores. Agradeceu a presença senhores vereadores que maBiçamente compareceram a
os
03
em
de
cs todos os
ta eleição. o sr. Presidente , Nada mais havendo na OxiDEM DO DIA,
deferiu a palavra ao s senhores vereadores em BXPLIGAÇSO PESSOAL
0 sr, Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, congra , inicialmente, com os membros da Mesa, recém-eleitos e
pr?.rticu1í='rmfinte, externou seus agradecimen— tulou-se
recám-erapossados e, tos aos vereadores Luiz Carlos Beline e Geraldo Campos, que fragaram seu nome à Presidência desta Casa. A seguir, disse que apresentara sua candidatura para concorrer às eleições, dentro- desta Casa de Lei, porque acredita na democracia como sistema -
de governo que se opõe a autocracia e porque, taiabéra, entendia- que a democracia é aquele sistema de govêrno fundamentado^no po der que emana do povo e é exercido para o povo e em eleições feitas por este próprio povo; que, ainda, entendia que a caracte básica do sistema democrático é a de que aquele que el^ Por
su
rística ^ T -4.
ge tem 0 direito e e as condiçoes de, também, ser eleito.
Qâmata JKimmjp.ai de í^arça.
ôda.do- dí. S^ão- <'P<uiU
isso, em apresentando a sua candidatura, fazia apenas valer, ain
da uma vez mais, o exercício da plenitude democrática, longe,por
tanto, de poder apresentar nuances de uma desarmonia dentro da -
bancada arenista. Prosseguindo, disse, o orador, ter havido, den
tro do sistema democrático, um pequeno senãos a de ter apresenta
do a chapa com um cargo era branco; mas que teria gostado de
entregue este cargo a um dos nobres membros do ÜPB; contudo, as
sim não 0 procedera, porque, por acordo de cavalheiro,
nou-se, dentro da bancada arenista, que ficaria apenas dentro dos limites do partido a indicação de nomes que concorreríam
0 sr, Boanerges do Prado Vianna afir￾ter
convecio￾a
essa eleição. Finalizando,
mou desejar que, na gestão 75/76, continue esta Casa funcionando
da mesma forma que funcionou sob pulso firme, austero,
tranquilo, imparcial e, sobretudo, honesto, do nobre vereador Ve
ríssimo Fernandes Barbeiro. - —
0 sr, Luiz Carlos Beline, com a palavra, disse que vie
ra à tribuna, primeiramente, para se congratular com o Presiden￾0 sr. Paulo Renato Alves de Souza, bem como com
demais membros da Mesa recém—eleitos e recem—empossados; exter
nou os seus agradecimentos ao Ex-presidente Veríssimo Fernandes￾Barbeiro, que por dois suios dirigiu esta Casa com honestidade,c_o
mo homem íntegro e conhecedor profundo das leis que a regem. Fi nalmente, congratulou-se com todos pela democrática eleição havi da para a constituição da Mesa diretora para o biênio 75/76. 	
0 sr. Salvador Zago Juior, com a palavra, disse que,
nome de sua bancada, cabia cumprimentar a Mesa rccém-eleita e^à- IJesa que, hoje, se despede, que teve na Presidência um homem ín- as coisas deste Poder -
sereno
te recem-eleito.
03
em
tegro, probo e que soube bem administrar legislativo; que, em relação a eleição de hoje, o MDB sentia-so- à vontade, porquanto, este partido tem, também, como dogma a de fesa das liberdades do homem e a defesa dos princípios democráti
— posição do MBB em votar em branco, para todos os car- foi uma posição de não protesto, nao de contestação. cos; que a
mas sim
ou,- êos, . ^ - -X plesmcnte de nao aceitaçao, pura e simples, do nao convite,
pelo menos, a comunicação de que algum cargo da Mesa pudesse ser oferecido ao seu partido, em atenção aos preceitos da Constituí
do art, 30); que, na Câmara Federal e em algumas￾tal composição ocorre e, assim em Garça, çao (letra "a
Asserablías Legislativas,
na Câmara Municipal, o MDB pudesse ser lembrado para ocupar al -
gum cargo na Mesa, embora, por uma questão de cavalherismo, tal- ves, nâo viessem os elementos da oposição ocupar qualquer cargo, porque a participação ativa no Plenário é, também, de fun 0 sr. Salvador Zago Junior dese -
ainda,
damental importância. Por fim,
jou à Mesa recem-empossada uma profícua gestão. ------ 0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, dis￾cabia agradecer pela grande colaboraçao
sr. Luiz Carlos
e do 22 Secretário,
se que, antes mais nada,
que
Beline, do is Secretário, sr. Luiz Yamauchi, os quais, somada a colaboração dos funcioná
rios da Secretaria da Câmara Municipal, deram àquela Presidência
tivera por parte do então Vice-Presidente,
sr. Geraldo Campos,
todas as condições para ura bom trabalho, nestes dois últimos
^hnata JHumel^aL de (^at.qCL
ôiiado- (it São- ^()<iulõ￾97
anos; que, nesta oportunidade, transmitia, de público, os seus
cumprimentos ao vereador Paulo Renato Alves do Souza, que se ele_
geu Presidente desta Casa, bom como aos srs. Antônio Conessa, -
Luiz Yamauchi e Pedro Kruzicki, que se elegeram, respectivamente
Vice-Presidente, 12 Secretário e 22 Secretário; e que tem a cer￾por conhecer de longa data, todos os componentes da Hesa -
que 0 conceito do Legislativo se -
0 sr. Veríssimo Fernandes Bar
teza,
diretora, que ora se empossa,
elevará, ainda mais. Prosseguindo,
beiro agradeceu pelas bondosas palavras proferidas pelos veread^o
res Boanerges do Prado Vianna, Luiz Carlos Beline e Salvador Za￾go Junior; quo cumprimentava, de modo particular, os senhores ~
Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campos e Luiz Carlos Beline —
conscientes da derrota, mesmo assim, participaram democràti
camente da eleição; que enaltecia, também, a posição da bancada￾do MDB, que. mesmo sem oleitear cargos da Mesa, compareceu à Se
sao.
Nao mais havendo oradores inscritos, o sr. Presidente,-
antes do encerrar a presente Sessão, anunciou para a 1§ Sessão -
Ordinária do dia 3 de fevereiro a BLSIÇÃO DAS COMISSOFS COMPBTií^ TB3 LA CaSA, para o biênio 1975/1976, e apresentação dos líderes da Aliança Renovadora Nacional (ARBNA) e do Movimento Lemocrati￾co Brasileiro (MLB). Á seguir, 0 sr. Presidente deu por encerra￾da a Sessão.
Secretário,
Nada
lavrei
mais havendo,
a presente
eu,
Ata, fiz dá^Silografa-la
V 	
o a sub_s -
crevi, conjuntamente com o sr. Presidente.
PRESILBNTB