sessao nº 6

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^âmaUL JUanieljpuL de ^atça
üiiad& de. Sãix ''pauía
GÃi.iARA hlUNICIPAL DB GAROA
6M SSSSgO SXTRAOHPINARIá, ífflALIZADA EM 26 DE KAIQ DE 1Q75.
£IIE?SIDBNTB; PAULO RBNATO ALVBS DB SOUZA
SJCHBTARIOí GBRALDO CAMPOS
No horário regimental, feita a chamada dos senhores v_e
readores, constatou-se a presença dos seguintes: Antônio Conessa,-
Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campos, Mauro Mattos, Paulo Re
nato Alves de Souza, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Bar
beiro e Vilson Pereira Ramos, num total de oito (8) dos senhores -
vereadores. - -- -- -- --------------------	
Não havendo B2PBDIBNTB RBCBBIDO DO BXBCUTIVO MUNICIPAL,
BXPBDIBNTB RECEBIDO DB DIVERSOS, EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES e não existindo oradores inscritos no PEQUENO EXPE
DIENTE, o sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE BXPBDIBNTB, -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, -
disse que iria abordar um assunto sem pretensões à polêmica, mas -
que, talvez, possa vir em colisão com alguns pontos de vista exara
dos pela nobJre Casa, através de propositura feita junto ao recém—
findo Congresso dos Municípios de Campos do Jordão| que não se tra tava de uma posição ocupada com certo antagonismo em relaçao àque
la tese, pela tese em si, mas uma posição originária, mais de as -
suntos que, hoje, lhe motivaram para o tema e, diretamente, vincu lados à discussões havidas no recinto do I.E. Hilmar Machado de -
Oliveira, com relaçao às Associações de Pais e Mestres; que contri buintes, usuários de serviços pdblicos ligados à educação, ao cré
dito, ao financiamento, entendem deva o Município, porque suas ver bas sao escassas e são parcas, ter menos responsabilidades junto a
certos organismos que deveriam ser mantidos exclusivaraente às ex -
pensas do Estado e que, nesse sentido, talvez, haja, não diametral mente oposição de sua parte, mas ligeira divergência àquilo que -
lhe parece foi o conteúdo da tese esposada pela Casa; lembrava que,
nesse sentido, se pronunciou o nobre vereador Veríssimo Fernandes—
Barbeiro, numa das sessões passadas, quando reclamava de que a ci
dade, muitas vezes, tem que doar terrenos para que se construa, -
aqui, agências bancárias, ou outros estabelecimentos, que venham a
ser instalados no Município e que são representações, por delega -
çoes, do prdprio govêrno; e que pensava que esse tipo de conceitua
çao deva ser reformulada, porque na medida em que a coletividade -
se beneficia, com a instalaçao e funcionamento de determinado esta
belecimento, essa comunidade deve sentir a sua própria responsabi lidade na vinda de tal estabelecimento e na manutenção dele, que ela, a comunidade,
de consideração nasceu porque poucas famílias, integrantes da comu
nidade, participam, solidarizam-se com a Associação de Pais e Mes tres, conquanto, na realidade, era preciso que se reconhecesse que a escola pública possuir uma clientela que não tom condição de cola boração. _ 			 		
por -
é diretamente beneficiária; que esse tipo -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, disse -
que 0 assunto focalizado pelo orador fora abordado no Congresso, -
junto ao sr. Secretário da Educação, e que, inclusive, houve soli
citação à S. Bxcia. no sentido de ser coercitiva a contribuição -
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Qâtn^atXL JKuniebfiaL de. ^atça
ôsiado- ilt. São <()milõ
para com a Associação do Pais e Mestres e que, assim, entendia ser
esse problema geral, de âmbito estadual. --------- _ _
0 sr» Mauro Mattos, em aparte, lembrou ao orador que,- conforme a determinação da lei ns 5.692, novos encargos foram trans
feridos para os municípios; que essa situação é que ensejara a apr^ scntação da tese garcense no Congresso, que mereceu, na oportunida
de boa acolhida por parte dos congressistas. -----------
0 sr. Boanergos do Prado Vianna, continuando, disse que
o que pretende levar os nobres pares a considerar á que as comuni
dades devem se furtar a assumir o espirito de paternalismo
as comunidades devem aceitar certas responsabilidades. - -
0 sr. Salvador Zago Junior, em aparte, disse discordar do orador, porque os cidadãos já contribuem, atravás de impostos,-
para que a União e os Estados mantenham o seu plano de trabalho, notadamente na área de educação e saude;
e que
e que, por extensão, en -
tendia, segundo o raciocínio do orador, que até o centro de saude￾deveria ser mantido por particulares. - - - _ _ _ _
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, respondendo, disse -
que é exatamente no sentido que o aparteante encaminhou o assunto￾e que acreditava, na maior parte das vezes, resvala o sentimento -
público, porque fica muito simples, muito fácil, para aquele que -
se encaminha, dentro das lides políticas,
confortáveis;
ticos, quando se pretende que estes livros sejam usados, dentro de uma escola, por 5 anos, para não se sacrificar a bolsa dos pais -
dos estudantes; que, em princípio
assumir as posiçoes mais
e que, nesse sentido, citaria o caso dos livros didá
essa idéia parece-lhe luminosa, mas lembraria que contra revistas editadas, semanal e mensalmente, com custos altissimos, ninguém diz nada, mas contra os livros didá ticos essas críticas são feitas. ------- _ _ “
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, afirmou
que, como Presidente desta Casa, trouxera feira de livros da Funda
çao de Livros do Estado do Sao Paulo e que Rotary Clube de Garça,- por diversas vezes, procurara trazer essa feira, para se dar condi ções melhores aos estudantes. ------- ________ 	
0 sr, Boanerges do Prado Vianna, respondendo, disse -
que aquela iniciativa mereceu, na oportunidade, aplausos. Continuan
do, o orador enfatizou que determinados serviços sao de obrigação— do Estado e hao de sor mantidos pelo Estado; mas que, supletivamen te, 0 Município deve colaborar com o Estado naquilo que o Estado -
não tem condições, porque se trata de minúcias c quo nesse sentido é que atua a Associação de Pais e Mestres. ______ 	 	
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,em aparte, esclare
ceu que, a partir deste ano, a Secretaria da Educaçao irá reembol sar a Associação de Pais o Mestres pelos pagamentos efetuados aos
funcionários a que, já para o ano que vem, aquela Secretaria preten de firmar dois convênios: um para as pequenas reformas e manutenção dos prédios escolares e o segundo sobre pagamentos dos funcionários
ce'‘'.dos pelas Prefeituras,
0 sr, Boanerges do Prado Vianna, respondendo, disse -
concordar que o pagamento aos funcionários, pelas implicaç.ões que podem advir, deverá competir ao Estado, mas as pequenas reformas,- aquisição de uniformes, do livros, isso deve ser yijna obrigação da
Qâfnata JUnnleijp.ai de,
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comunidade, porque ela está enriquecendo o seu patrimônio cultural.
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, ao final, afirmou que acredi
tava que tenha, de alguma forma, contribuido para que se conscienti
ze a comunidade no sentido de colaborar mais com as Associações de
Pais e Mestres, porque é, através delas, que se suplementa a a edu
cação nas escolas. -----------------
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Bxpedien
te, 0 sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador -
Geraldo Campos. ------------------------ -
0 sr. Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa¬
do Intervalo Regimental.
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo edil Geraldo Campos e, ante a manifestação -
favorável do Plenário, determinou ao sr. Secretário que procedesse
a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. - - - - - -
Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguin
tess Antônio Oonessa, Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campos, -
Mc aro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Salvador Zago Junior, Ye
ríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira I^mos, num total de oi
to (8) dos senhores edis. - - ------ 	
Havendo numero regimental, para sequência dos trabalhos,
0 sr. Presidente submeteu em 2â discussão e votação o Projeto de -
lei ns 15/75, do sr. Prefeito Municipal, que revaloriza em 41,4/^ ó
valor das referências numéricas do funcionalismo municipal. íarece
res das Comissões Competentes. ------------------
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente￾encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovados, Projeto￾e pareceres, por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em 2i discussão e votaçao gl®-
bal, 0 Projeto de lei n2 15/75, --------------- 	
Entra em 2ê discussão e votação 0 Projeto de lei nS -
16/75, da Presidência da Câmara Municipal, que majora em 42,4^,
partir de 12 de áiaio de 1975, as referências numéricas dos funcio
nários da Câmara Municipal de Garça. Pareceres das Comissões Compe
tentes. ---------------------------- —
a
Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr» Presidente￾encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovados, Projeto￾6 pareceres, por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou “
aprovado, por unanimidade de votos, em 2§ discussão e votação glo
bal, 0 Projeto de lei n2 16/75. ------------- —
Nada mais havendo na pauta da ORDEM DO DIA, 0 sr. Pre
sidente deferiu a palavra em EXPLICAÇãO PESSOAL, - - - - - - - ---
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra^ disse
que, mais uma vez, 0 Movimento Democrático Brasileiro - M.D.B.
através da sua bancada, com seus 3 vereadores, nesta Casa, garanti
ra a aprovação de dois importantes projetos, que visavam a majora ção das referências numéricas dos servidores do Executivo e deste￾legislativoj que outros assunto que 0 trouxe à tribuna dizia res -
peito ao famigerado "trevinho" que 0 DER pretende constuir na s£ -
gunda via de acessoj que, segundo sua observação ‘*in loco”, o cita
do trevo será construido à nível, a eixo da rodovia, e que, assim,
vai se constituir em um verdadeiro local de fatalidades; qu' nao
4 &âmatcL JtlnMmjp.Ql de ^atça
ôdado- df. Sãfí <])aulo￾obstante isso, dará sequência a sua luta no sentido de que o trevo seja cons trSS^í^y^^frojeto original; que, para tanto, pretende apre
sentar, futuramente, um memorial,bastante claro e incisivo, respon
sabilizsindo o DSR e a Secretaria dos Transportes por esse crime
que vai ser cometido contra Garça» 0 orador, para exemplificar, ci
tou 0 caso da Cidade de Padre Nóbrega, distrito de Marília, que, -
embora tenha um numero reduzido de veículos, receberá um modernís￾simo trevo. A seguir, o sr. Salvador Zago Junior leu um artigo pu
blicado no jornal "Correio de Garça", cujo título dizias
Nível - Um crime contra a população". Ao terminar, o orador reafir
mou a sua intenção de apresentar uma monção às autoridades corap£ -
tentes, verberando a construção do trevo daquela forma e que, ain
da,*era de seu pensamento recorrer ao Poder Judiciário, atravás de
it Trevo a
um manda.dp de segurança, no sentido de impedir a construção daque
le aleijão.y viário. — -
Não mais havendo oradores inscritos em BXPLICAÇÃO PES
SOAL, 0 sr. Presidente informou aos senhores vereadores que se ma
téria houver, para a ORDBI.Í DO DIA da préxima sessão, esta lhes se
ria entregue em suas respectivas residências. Ato contínuo, decla¬
rou encerrada a sessão.
( , Secretário, lavrei a presen te Ata, fiz datilografa^isToasubscrevi, conjuntamente com o sr.-
Prosidente* _____ 	
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PRBSIDBNTB
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