sessao nº 13

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Wó^c^ arí S^e t^u/o
CÃlnAilA hüNICIPAL DE QMiOA
1^3 SBSS^ÍÚ gXTRAORDIlUHIA, ASALIZA-üA BM 06 DB OUTUBRO SE 197-5»
ÍRBSIPENTS; PAULO aSK.-.JO ALVES DS SOUZA
sBGRUTAfílO; LUiZ YAMÜOHI
No horário prcvi.oJiiGnte marcado, feita a chamada dos
senhores edis const?.tou-s3 a presença dos seguintes: Antonio Go-
, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Bcllinc,
Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro/
Krusicki, Salavador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, /
Vilson Pereira Ramos, Jathyr Mafud e Isaias dc Andrade, totali-/
zajido 13 (treze) dos senlaorcs vereadores. - -- -- -- -- - -
Não havendo EXPEDIENTE RECEBIDO DO óEKHOR PREFEITO,/
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, B.íPEDIENTE APRESENTADO PELOS /
SENHORES VEREADORES e não constando oradores inscritos no PEQUE
NO e no GRANDE EXPEDIENTE, o sr. Presidente deferiu a palavra, /
pela ordem, ao verer^dor Geraldo Campos. - -- -- -- -- -- —
0 edil Geraldo Campos, pela ordem, solicitou a dis-/
nessa
r
pensa do Intervalo H:giüiental. -
0 sr. Presidente colocou cm votação o requerimento /
verbal formulado pelo vereador Geraldo Campos, que foi aprovado/
unanimemonte -
0 sr. Secretário, por determinação da Presidôncia, /
procedeu a chamada dos senhores edis para a ORDEM DO DIA, cons-/ tando a presença dos seguintes: Antonio Conessa, Dionísio Floren
tino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro/
Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Za
gp Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Vilson Pereira Ramos, /
Jathyr Mafud e Isaia.s de Andrade, num total de treze (13) dos /
senhores vereadores. ----------------------
Havendo número legal, para o prosseguimento dos tra
balhos, o sr. colocou cm 2§ discussão e votação o Projeto de lei
nS 35/75, de autoria do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre /
●utorização para pagamento de prêmios de seguro do vida e
tes pessoais, por parto do erário Municipal,
cipais do quadro do "Pessoal Fixo". Pareceres favoráveis das Co—
aciden
aos servidores muni
missões Competentes. I
0 sr. Presidente informou à Casa que o vereador Vo-/
ríssimo Barbeiro Fernandes apresentara uma Emenda,que será apr^ /
ciada prioritàri,amcntü,nos seguintes termos: - - - --- - - - —
Dê-se ao artigo is, do Projeto de Lei nS 25/75$ a sç
i
\
guinte redaçao:
"Artigo 19 - Ficam os Poderes Executivo e Legislati vo autorizados a efetuar os'pagamentos dos prêmios /
dc seguro de vida c dc acidentes pessoais aos servidores do Muni
cípio, regime estatutário, a partir do 19 de ja.noiro de 1976". -
S.Scasoes, 2 do outubro de 1975.
(a.) Veríssimo Fernandes Barbeiro
- Vereador -
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zmai<z
^ó/‘ae^ oí S^ «^r«<á
0 sr. PrcGidcnto submeteu, inici-.lmonte, a Emenda /
retro mencionada, do '.utoria do edil Veríssimo Pornandes Barbei
ro, em discussão. -----------------------
NÕ.o havendo solicitação do palavras, o sr, Presiden
to encerrou a discussão o passou h. votação, tendo a Emenda sido
aprovada por unanimidade de votos, 0 sr. Presidente declarou /
aprovada, por unanimidade de votos, a Emenda, de autoria do ve
reador Veríssimo Pornandos Barbeiro, relativo a.o Projeto de lei
ns 35/75. 	
Entra em 22 discussão global o Projeto do lei nS /
35/75, já com a Emenda -.provada, de .-autoria do edil Veríssimo /
Pornandos Barbeiro, Não havendo solicitação de palavras, o sr,/
Presidente encerrou a discussão e passou ^ votação, sendo apro￾v'.\do por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente declarou aprova
do, por un-animidade dc votos, em 2â discussão e votação global,
0 Projeto de lei ne 35/75, —
Entra em 2s discussão e votação global o Projeto de
lei nô 36/75, dc autoria do sr. Prefeito Municipal, dispondo so
bre autorização legisl-.tiva p.ara contrair com ,a CAIXA ECONOIJICA
DO ESTADO DE s5ü PAuLO S/A um emprástimo, atá ,a importância de
Cr$ 3.000.000,00( trõs milhões do cruzeiros), destinado à exocu-/
çao de obras dc pavimenta-ção parcial da sede do Município, a s£
rum rG'vlizadas de acordo com os estudos e projetos elaborados e
●iprova.do3 a propósito. Pareceres favoráveis das Comissões do Jus
tiça G Pinanças.
Nao havendo solicitação dc palavras, o sr. Presiden
te encerrou a discussão e passou a votação global do Projeto de
lei em questão, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr,/
Presidente decl-‘rou aprovado, por unanimidade de votos, em 2§ /
discussão 0 votação, o Projeto de Lei nS 36/75. ~ 	 	
Encerrada a pnuta da Ordem do Dia, o sr. Presidente
deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. ---------- -
0 vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, disse, a /
propósito do Requerimento ne 157/75, do autori.a da Presidência/
desta Casa e aprovado por unanimidade de votos na 32ê Sessão Or
dinária desta Bdilidadc, através do qual se fez consignar, em /
Ata, do um profundo pes.xr pelo f-alccimcnto do professor Jorge
Mitsusi Yamauchi, que, em seu próprio nome e no de sua f-amília,
agradecia profundaraento aos seus nobres pares o ao povo de Gar
ça, por aquela demonstr.aç.ão de solidariedade, - -- - - - - - -
0 Vereador Veríssimo Pernandos Barbeiro, com a pala
vra, disse quü comparecia ?. tribuna para, apen-.s, trazer à Ca
sa e .à populaçao do G'-,rça a informação de que o engenheiro res￾por esta região, dr. Cambraia, estará, nes
na próxima 4^ feira, para vistoriar ■■'s obras da 2â
de fito, a citada obra não inspira maiores/
qiío, também, o sr. Prefeito Municipal está preocupa￾por isso. Sua Excelência entrara, de imcdi,ato, /
em contato com as autoridades do D.E.R., visando, precipuamen-/
a entre^.a da obr.-., \os usuários, em condições razoáveis de
ponsável pelo D.B.R,
ta cidade.
via do acGssuj que,
confiançaj
díssimo 6 qu:,
te,
tráfego.
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c4 «^u,4
0 veroador Salvador Zago Junior, com a palavra, dis
3G quG ocupava '\ tribun-., nesta Explicação Pessoal, Gin razão da intervenção, a pouco, do nobre líder da situação, vereador Ve-/
ríssimo Fernandes Bibeiroj que, de fato, esperava-sc uma tomada
de posição, por parte da Administração Municipal, com respeito/ e não resistência dessas obras de combate ^ erosão necessárias/
a implantação da 2â via da acesso e que, com ciiuvas tão pequon^ nas, quG registraram índice, apenas, de 13mm, colocaram em reis
co ,as galerias de águas pluviais, erodiram acostamentos e, til￾vez, tenha colocado em perigo da desabamento alguns trecho d?. /
pavimentação, que, aliás, segundo o seu entendimento muito mal
executada; que, a propdsito, cabia-lhe lembr?.r nos nobres pares c a população garcense que, através do Requerimento nS 128/75 ,
do dia 12 de setembro último, fizera ao sr. Prefeito Municipal/
urna série de indagações <a respeito e que solicitara, naquela /
oca.siao, uma cópia do firmado com a Secretaria dos Transportes, para consecução daquela obra; que, em razão disso, fic'*ra saben
do que o convênio fora assinado em 08 de maio dc 1974, com o com
promisso da entrega, da obra em 12 meses, a partir daquela data;
ainda, não fez a entrega da obra, /
embora a Prefeitura Municipal dc Garça, tenha cuiaprido a sua par
arcando com 50^ da compra de cimentos, fornecimento de tu-/
büs de concreto, bem como dc serviço de terraplenagem;
Prefeitura Municipal de G'rça,
de CrS 600.000,00;
desse,
que, apesar disso o l.E.R ● I
te.
que,
j.á gastou, naquela obra, cerca
que 1'.montava, sinceramente, que, um convênio
só possa ter sido prejudicial a nossa cidade, pelo monos
nos termos em que estão as obr-is, no momento,? fora do prazo dc
entrega e complctamcnte inservível h população; que espera ser/
que será realizada na 4§ /
Cambraia, do D.B.R
que se espera.va a entrega da obra em /
que, se a obra não for entregue cm condições ra
0 mandado de segurança, contra o D.F.R
0.1 rá perpetrada
/
convidado a tomar parte na reunião,
feira, na qual estará presente o dr.
demonstr-'r -a S» Seniiori-'.
boas condições;
zoáveis de tráfego,
a interdição do tráfego, por aquela rodovia,
solicitada á Justiça. -
● t para/
* f
3
e
em Fxplicação/
antes de encerrar a presente Sessão,
para
Sessão Ordinária, est '. lhes seria en￾Ato contínuo, o sr. Pre
á a presente Sessão Extraordinária.
Eu, ^ .Secretário la^ei a presente Ata, /
fiz datilografar-í^orsubscrevi, conJunt;^nte com o sr. Presi-/ sidente. -----------
Nao mais havendo oradores inscritos,
Pessoal, 0 sr. Presidente,
informou aos senhores vereadores que, se matéria houver,
a Ordem do Dia da próxima
trogue em suas respectivas residências,
sidente declarou oncer
t
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