sessao nº 15

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CÃMBA MUNICIPAL DE GARCA
158 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. RBALIZAJA BM 08 CB DEZEMBRO Pg 1Q7S
PRBSIDBNTS: PAULO HENATO ALVBS JB SOUZA e
ANTONIO CONESSA.
SECRETXRIOt LUIZ YAMAUCHI e GERALDO CAMPOS « ’»ad hoc".
No horário rogimentalmen-te desi^iado, feita a chamada
dos senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: /
Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino ,
Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz íamauchi. Mauro Mattos,
Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior,
e Jathyr Mafud, num total de onze (11) dos senhores edis. - - - -
Havendo n\ímero legal, o sr. Presidente declarou aber
to os trabalhos da presente sessão. Nao havendo matária no BXPB-/
DIBNTB RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL e no EXPEDIENTE RECEBIDO /
DE DIVERSOS, o ar. Presidente determinou ao sr. Secretário a di-/ vulgação do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES: 	
Requerimento nfi 186/75, do sr. Paulo Renato Alves de
Souza e outros, consignando, em Ata, um voto de profundo pesar pe_
lo falecimento do sr. Tibdrcio Josá Soares. ------- - -
0 sr. Pre:Sidente franqueou a palvara para as conside
rações em torno da propositura em questão* Nao havendo solicita-/ ção de palavras, o sr. Presidente passou à votação, sendo aprova
da por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado,/
por unanimidade de votos, o Requerimento nS 186/75. -------
Oficio, subscrito pelo vereador Verissimo Fernandes /
Barbeiro, comunicando sua remíncia da liderança da Aliança Renova
dora Nacional - A.R.E.N.A. -, nesta Casa Legislativa. - - - - - -
Esgotada a matária no Expediente Apresentado pelos /
Senhores Vereadores,e, não havendo oradores inscritos no PEQUENO/
EXPEDIENTE, o sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE BXPEDIBN
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavia,/
disse que ”é de alto interesse páblico que se observe sempre a vi
gância da lei; constitue a lei a atuação positiva que a sociedade
consegue consubstanciar atravás de representantes, no sentido de
que 36 atinja um bem comum; e a obediência à lei á um traço funda
mental dos povos civilizados, cultos, que entenderam ser impossí
vel a coexistência entro os homens, se não houver preceitos legais
a serem seguidos; e a beleza do sistema reside axatamente nisso;/ á a de que, eventualmente, a gente possa se considerar como des-/
protegido; eventualmente, a gente possa se consideraratá a des-/
coberto daquilo que se pensa ser o direito de cada um, mas, na /
verdade, se aquilo é aplicável a todos, por igual, em conjunto, /
então nds estamos pensando em termos individualistas; a lei há de
falar, sempre, no sentido coletivista"; que no pautado
conduta dentro desta Casa, porque nenhuma indicação, nenhum pedi
do fora feito ao Poder Executivo, que trouxesse veladamente algum
interesse de ordem pessoal; que, assim, sentia-se em condições de
defender o impário da legalidade e considerava que no dia que não
se pudesse mais contar com o apoio das leis estar-se-ia irremediá
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irremediàvolmente colocado numa situaçao desesperadoraj mas que/ nao e, no momento, essa a situaçaoj que considerava, então, que a legislação ha sempre de se basear nos valores áticoa da socieda dej que esses valores áticos são obtidos atravtís do consenso do /
homem comum, do homem, que, sendo um ser essencialmante político, ha de participar das Casas de Leis e pensar, então, sempre não em termos pessoais, mas em termos de coletividade, de sociedade? que uma vez disicutida uma lei, com todo o bom-senso, com toda sereni dade, que a sociedade espera sempre de seus representantes, essa7 Lei haverá de ser seguida; que é impossível que se transgrida es se preceito fundamental o apriorístico das sociedades civilizada's, sem com isso causar arranhões irremediáveis à sociedade toda. tinuando, Con
o orador disse que o poder de um mandato popular, sistema democrático, considerava devesse ser intdcavel; que, tao, toda^vez que um mandato popular qualquer estivesse em ameaça de extinção, acreditava que se devesse ponderar bastante, antes /
que^isso se consumasse, porque, na medida que aconteça para um,ha vera um risco que aconteça para todos; que, por entender que se /
trata de um interesse da coletividade, impetrara um novo Mandado/ de Segurança, para permanecer nesta Casa, em atenção àqueles lhe obsequiaram, um dia, com seu voto.
no 7
en￾que
por um prazo do 4 anos e
nao por um prazo de 2 anos o meio; que faria uma crítica, sem que com isso houvesse qualquer laivo, por menor que fosse, para atin gir a pessoa, que representa a autoridade; que dizia apenas no /
sentido do autoridade; que, assim, entendia que se devesse colher informações atravás de elementos não vinculados ao Poder Pxecuti- vo, pelas simples razão do que esse Poder é um Poder harmônico independente em relação ao legislativo e em relação ao Judiciário; que, então, as informações obtidas nas esferas do Bxecutivo podem ser atá õtimas para o Executivo, mas que poderão ser ineficientes as vezes, atá tendenciosas, quando se trata de informar a res peito de mandatos populares, que envolvem representantes no legis lativo; que a Constituição Pederal veda, realmente, acumulação re munerada; entende-se, aqui, que a remuneração á que cria a incom patibilidade, mas que, na medida em que alguám adquiriu um direi to e esse direito venha
mas
e»
a ser exercido sem turbaçao por um perío— de 2 anos e meio, não seria válido dizer que, para al- /
guám, algo mudasse e a lei nova viesse prejudicá-lo, quando /
aquilo havia sido permitido anteriormente e, esse alguám, nenhuma falta , nenhum crime, nenhum deslize cometeu do ponto de vista /
ficcional do seu cargo; que isso á que lhe parece ser perigoso, /
nao tomar aqueles cuidados que devam ser tomados, com relação às representações populares; que, na medida que o Judiciário se pro nunciar,^ na medida que o Judiciário firmar conceito em torno da coisa, não haverá, então, que se reclamar, porque o Poder encarre gado da interpretação das leis á, exatamente, o Judiciário, mas que,infelizmente, varias vazes, o que se vê á a lei ser esqueci da, a lei passar a ser letra morta; que, nesse sentido, um contri buinte lhe roclajmira, porque um circo se instalara, a menos de 7
50 metros de sua residência, contrariando a Lei Municipal na 43/70, Em continuidade,
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0 oridor disse que, então, encarecia aos/
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nobres pares a necessidade de se ponderar bem a respeito do que é
a lei, do que i impário da lei, da necessidade de ser medularmen- te legalistas, para se__^ter condição de sobrevivência como socieda de, para se ter condição de legar,às gerações futuras,exemplos dê procedimentos democráticos, de alto respeito pessoal e, ao mesmo/ tempo, de poder de crítica, sem, com isso, ofender pessoalmente /
àqueles que se encontram ligados à discussão do problemas ser de interesse e por ser matéria que,por
. . , áe perto interessa à Casa/ toda 0, em liltima análise, à prápria cidade, i que se tem condi-/ çao da discutir atitudes políticas, aqui dentro, do sr. Prefeito, dos nobres companheiros vereadores, enfim, de todos, que, em de-/ terminados momentos, oomataa deslizes do ponto de vista da do sistema democráticoI que, nesse sentido, era obrigado, infeliz mente criticar também o nobre companheiro Veríssimo Pernandes Bar beiro ao deixar à^liderança de sua bancada, quando, na realidade, tai lato se deu tao sòmente porque um vot seu fora vencido em Ple ^rio; que é claro que a liderança tem projeção sobre os lidara-7 dos, mas se a votaçao e, consequentemente, a aprovação fosse sem pre monolítica, então nao haveria necessidade de se ter, em Plená no, 13 cabeças pensantes, porque a unidade da bancada é perfeitê mente aceitavel, quando se trata do problema de ordem doutrináriê e de ordem filoséfica do préprio partido. Finalizando, o vereador
presentaçao, enquanto houver um lampejo, por pequeno que seja. um nbífilí ® distante que esteja"'localizado, de se /
Obter, de se alcançar aquilo que o povo acreditava que nés proou- rarí^os, enquanto estivéssemos investidos dos poderes que ele nos ° ^ obrigação nossa lutar, lutar, lutar sem/ desfalecimento, enquanto houver uma luz , uma réstea de luz, por/ mais tênue, mais distante e mais difícil que possa nos parecer, >
13S0 para evitar que amanha o mesmo tipo de coisas que aconteceram ^tes, que foram lamentadas, voltem a acontecer amanhã, porque no boje, no agora, nesse instante, estamos imbuídos na necessidade./ mais que nunca, de colaborar, com todos os esforços que se reali zam em todas as esferas, para as grandes aberturas democráticas,? para as decisões sempre feitas em Plenário, em campo aberto, lon ge dos corredores e das salas fechadas". -
pureza
^ vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, /
disso que as palavras do nobre vereador Boanergea do Prado Vianna em atençao à Instituição Demacrática, valem a pena serem comenta-* das, que, assim, em 1970, em épocas difíceis, em termos políticos, apresentara da tribuna um discurso histérico do grande líder da de raocracia, Oscar Pedroso Horta, denominado "Bscalada"? que lera /
inataiite, e que, depois, sofrerá fisicamente, l * tivera usado os critérios da prudônciaj que,/ assim, ha 5 anos atras, no mSs de agosto do 1970, lera aquilo 0 homem deve ter como princípio e como bíblia. Bm orador disse que na 41§ Sessão Ordinária de 1975 çao na Ata de um artigo simplesmente publicado pelo'jornal "0 Es tado de Sao Paulo", de 05.12,75, intitulado "0 Aniversariante mês"} que com o mesmo destemor, com que lera naquele instante, em agôsto de 1970, quando da intervenção federal no Executivo Munici
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continuidade, o
requera a insor￾do
101 mm] íf?za’'la
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Municipal» achava de interesse pilblico» embora rejeitado por esta Casa 0 seu pedido de inserção em Ata de tal artigo do ilustre joí nalista Carlos Chagas, que, com a venia de todos faria questão de lâ-lo:●
O orador, ap<5s a leitura do artigo, disse que tal/ artigo mostrava perfeitamente o momento atual e que, infelizmente teria a comentar que a subserviência, os atos de fé a poderes que emanam, às vezes, do irracionalismo, levam as pessoas a atos gra-- ves, como julgara grave, na 41â Sessão Ordinária, por um simpler adiamento de propositura que deveria ser votada, por uma sessão , a despedida do companheiro Veríssimo Fernandes Barbeiro da lidera ça da bancada situacionistai que lamentava esse fato e, tempo, exortava os homens desta Casa de leis
sem aos poderes maiores ditados em bastidores e que, mente, em Plenário, analisem suas posiçoes, circunstâncias e vo-^ tem. O vereador Salvador Zago Junior, ao terminar o seu discurso, disses
ao mesmc/
que nao se prendes--/
conscien+«
"afinal democracia que queremos é a democracia livre, a de mocracia do homem que pensa, que fala, que vota por si mesmoj a representação que o povo nos deu nos permite assim falar, ■
as consequências, talvez, do esquecimento do chamado critério prudência". 	 		 	 	
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Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Exp. diente, o sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, dor Antonio Conessa.		 	 	
ao versa￾O sr. Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis' pensa do intervalo regimental.
O sr» Presidente colocou em votaçao o Requerimento verbal formulado pelo vereador Antonio Conessa, sendo aprovado /
unanimemente	 	
O sr, Presidente
	 			
determinou
			
ao ar.
		
Secretário
	
quo procedesse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA,. Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguintess Anto nio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Ge-/ raldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, /
Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e Jathyr Mafud, totalizando onze (11) dos senhores vereadores. — ●
Havendo ndmero legal, para a sequência dos tra-- balhos, 0 sr. Presidente colocou em 2s discussão o Projeto de Lei n2 44/75, do sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legi lativa para contrair empréstimo, no montante de Cr6 6.000.000-or' destinado a complementação do plano de pavimentação asfáltica, /
aprovada pela Lei Municipal n2 1.507/75. Pareceres das Comiasoes/ Competentes» Nao havendo solicitação de palavras, te passou à votação do Projeto de Lei em questão, sendo aprovado,'' por unanimidade de votos. O sr, Presidente declarou aprovado, pc.v unanimidade de votos, em 2â discussão e votaçao global, o Projeto de Lei ns 44/75, 	 	 		 		 	
o ar, Presiden-
^^■tra em 2â discussão global o Projeto de Lei 4o/75> do sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de um cr'* - dito especial de Ci$ 1.450,14 destinado ao pagamento de part-^
licença-prêmio dovida a fuj-cionária municipal. Pareceres da;- .
soes Competentes^ Nao havendo solicitação de palavras, o sr. pre-●
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Presidente passou à votaçao global do Projeto de Lei em questãoi/ sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente decla-/ rou aprovado, por unanimidade de votos, em 2â discussão e votação, 0 Projeto de Lei nfl 48/75, 	 			 		 			
Bntra em 2i discussão global o Projeto de Lei ns /
49/75, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um /
crádito especial de Ci^ 2,798,81, que se destinará a suplementação de verbas relativas ao INPS, Pareceres das Comissões Competentes, Não^^havondo solicitação de palavras, o sr, Presidente passou à vo taçao do Projeto de Lei em foco, sendo aprovado poi?--unanimidade 7
da votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade' de votos, em 2a- discussão e votação global, o Projeto de Lei nfi 49/75, Nada mais constando na pauta da Ordem do Lia, o /
sr, Presidente
0
deferiu
vereador
a palavra
Geraldo
em
Campos,
EXPLICAÇÃO
com a
PESSOAL,
palavra,
	
inicial mente, oomantando o^Projeto de Lei nfi 50/75, de sua autoria, que solicita a declaração de Utilidade Pdblica o Serra Clube de Garça apelou à Comissão de Justiça para que esta exare um parecer favo rável à sua aprovação, por entender que aquela entidade tem incon testàvelmente objetivo altruístico, A seguir, o orador, referin-7 do-se ao Grupo Escoteiro Santo Antonio, parabenizou os seus diri gentes, que estavam presentes à sessão, e augurou-lhes votos de /
franco progresso àquela entidade escoteira, Le outra parte, o /
edil Geraldo Campos criticou a Administração Pdblica Municipal, /
principa^ente, pe lo não atendimento ao solicitado atravás de /
suas Indicações. Nesse sentido, citou o sentido de uma Indicação/ de sua autoria, pela qual solicitava-se ao Executivo providências junto aos proprietários dos imdveis da parte central da cidade ur gente remodelação das calçadas e que, atá o momento, nada fora 7
feito. Ademais, criticou a má conservação das ruas Mato Grosso e/ Campinas, bem como a nao reparaçao do passeio existente junto à /
Traça Antenor Iara Campos, Para terminar, o orador citou maisdois fatos negativos a Administração: os buracos existentes no novo as falto junto a antiga faixa da Pepasa e os estragos na calçada, es tes provocados pola CPPL, “
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que nao pretendia terminar o ano sendo pivõ, para o qual nunca tivera vocaçao, de um incidente, que, lamentàvelmente, dora motivo para/ que o líder da bancada da ARENA se demitisse; que, com relação ao incidente, nao desejava fazer qualquer comentário, mas que faria/ um apêlo ao vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro no sentido de /
reconsidera a sua decisão de renunciar à liderança; que tambám /
apelava a todos os vereadores, tanto da ARENA como do MDB, para /
que façam com que aquele vereador reconsidere aquela decisão; que, por último, cumprimentava o nobre Presidenta desta Casa, vereador Paulo^Renato Alves de Souza, pela decisão de reconsiderar aquela/ decisão, pala qual se exinguia o mandato do vereador Boauierges do Prado Vianm; que, de outra parte, cumprimentava o sr, Boanerges/ do Prado Vianna pela sua volta às lides camarárias, porque sua /
cultura, sua inteligência, sua independência fazem muita falta a
esta Casa, - - - - 	 	 	
10?
ímai<z 5#TO ^«/ae^ »í S^P ,^ulí
O vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, ini cialmente, expressou aua satisfação pelo retorno do vereador Boa￾nerges do Prado Vianna a esta Casa. Sm seguida, o orador disse /
que, corroborando com as palavras do nobre vereador Jathyr Mafud, ditas numa das sessÕes anteriores, solicitava do Executivo Munioi
pal urgentes melhorias no policiamento preventivo noturno, vez, /
ü.ltimamente, furtos e roubos têm sido constantej ' to é por demais sário e que, por isso, voltaria repisar, mo assunto, tambám nas sessões vindouras. -------
que 0 assun￾esse mes
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a pala-/ vra, referindo-se aos fatos Ciltimamente acontecidos, disse que se sentia desvanecido pela cortezia dos seus companheiros, porque, /
feliz ou infelizmente, fazia parte da natureza do homem sentir
feliz quando ele percebe de que existe demonstração de solidarie dade perto de sij que, nessa Explicação Pessoal, sentia-se na ,
obrigação, na qualidade de vereador, de dizer da sua satisfação /
que tem de perceber que dentro da sociedade garcense existe tanta
gente abnegada, tanta gente lutadora, que tem procurado melhorar/ algo de muito importante dentro de uma civilização, a juventude j
que, nesse sentido, solidarizava—se com as palavras do nobre ve—/ reador Geraldo Campos, ao se congratular com os niícleos escotei-/ ros de Garça e também dizer que tem percebido, com grande satisfa çao e alegria, a cortezia, o calor, a sinceridade, enfim a afabi- lidade desses patrulheiros juvenis, que agora estão na cidadej /
que é uma beleza a gento perceber que a sociedade
-se
/
se preocupa com essas crianças e faz com elas dêem a sua colaboração positiva a /
sociedade; que também «e congratulava com "A.A."(alcoélicos and- nimos)de Garça, pelo seu trabalho de alevantamonto moral, de recu peraçao, de solidariedade humana. ----- 	
O Vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, que reafirmava o que já dissera anteriormente e, consequentemen te, solidarizava-se com o que dissera , há instantes , o nobre ve* reador Geraldo Campos; que, indiscutivelmente, esta Câmara tem o
dever de apresentar sugestões e indicações ao sr. Prefeito Munici pal; que essa tarefa tem sido exercida normalmente
se
por esta Câma ra Municipal; que as indicações, que são sugestões para a manuten çao dos seiviços pdblicos vSem crescendo, em numero exorbit?»^^''''' principalmente, neste final da exercício; que esse fato p preocu pa sobremaneira, vez que a conservação e manutenção do^^se tem em Garça é por demais deficiente; que, assim, solidarizava-se com as palavras do vereador Geraldo Campos e com a liberdade da bancada/ da A.R.E.N.A. em criticar, construtivamente, o Poder Executivo Mu nicipal. 	
0 vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, manifes—/ tou, em seu nome préprio e no de sua família, sentidos agradecimen tos aos seus nobres pares pela aprovação do Projeto de Lei n2 /' pelo qual se deu nome de Rua Professor Jorge Mitsusi Yamau chi à antiga Ruanda Igreja, no Distrito de Jafa. -
Nao havencio mais oradores inscritos, donte declarou iicerrads; ü sr. Presi￾prbsente sessão extraordinária. - - '
■cr ^;“Secr%tário, rogidi esta Ata,/
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éó/oíA oá
jt-^ntamente com o sr» Presidente.●-■●
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