sessao nº 16

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dí iS^o i^àu/í
OAI.ÍARA MUNICIPAL DE GARCA /
16a SESSÃO EXTRA0RJINA3IA. RSALIZADA BM 15 DE DEZEMBRO DE 1Q75.
PRESIDENTE; PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETARIO: LUiZ YAiuAUOHI e PEDRO KRUSICKI
No horário regiraentalmente designado, procedida a cha
luada dos senhores vereadores, contatou-se a presença dos seguin-7
tes: Antonio Conessa, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz /
Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves /
de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Vilson Pereira Ra
mos e Jathyr Mafud, totalizando onze (11) dos senhores edis. - —
Havendo número legal, o sr. Presidente declarou aber
to 03 trabalhos da presente Sessão Extraordinária. - - - - -
Não havendo matária nos EXPEDIENTES o nao havendo -ora
dores inscritos no PEQUENO e no GEANDE EXPEDIENTE, o sr- Presiden
f deferiu, a palavra, pela ordem- ao vereador Luiz- Ymauchi , — - — —
0 vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu a dis
pensa do Intervalo Regimental,		 			 	 		
0 ar. Presidente colocou em votação o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Luiz Yamauchi, sendo aprovado unanimen
te.
0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário que pr£
cedesse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA, /
Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguintes: Anto
nio Conessa, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Bel
line., Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, /
Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Vilson Pereira Ramos e Ja
thyr Mafud, num total de onze (11) dos senhores vereadores. - - -
Havendo número legal, o sr. Presidente deu'por inicia
do 08 trabalhos da presente Sessão Estráordinária, anunciando os
itens constantes da pauta da Ordem do Dia. Inicialmente, o sr,
Presidente colocou em 2â discussão o Projeto de Lei nc 45/75» de
iniciativa do sr. Prefeito Municipal, solicitando um crédito esp£ ciai, no montante de Cí^ 180.000,00, destinado a contratação de ser
viços técnicos especializados de levantamento da capacidade econo
mico-financeira do Município, Pareceres das Comissões Competentes,
0 sr. Presidente informou à Casa que o vereador Ja- /
thyr Mafud apresentara uma Emenda ao artigo is, do Projeto de Lei em questão, nos seguintes termos: ----------------
/
\
i ” Acrescente-se ao artigo 12 do Projeto de Lei ns /
034/75, de autoria do seniior Prefeito Municipal, os seguintes
rágrafos: --------------------- - - -
pa
§ 12 - 0 pagamento à firma que se contratar correspon derá a uma comissão de até três por cento (3'/0 sobre 0 crédito /
realmente obtido e liberado pelo FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO￾FDU. 	
§ 22 - No contrato a ser elaborado se mencionará ex-/
pressamente a responsabilidade da firma especializada e escolhida
de acompanhar, em todos os seus trâmites administrativos, 0 pro-/ cesso de obtenção do crédito, obrigando-se, ademais, pelas despe
sas daí decorrentes. ------------------ - —
Wy C^/ao4 aé ●^au/ó
§ 32 - A firma escolnida fornecerá dados que possibili
tem 0 exame de seu gabarito tácnico e de seu prestigio profissio-/ nalf bem como de seu conceito junto aos órgãos financiadores do /
projeto*- - __
Sala das Sessões, I5 de dezembro de 1975*
(a) JATHYR MAFUD Vereador=i —
0 sr. Presidente submeteu, inicialmente, em discussão, artigo por artigo a Emenda acima mencionada, de autoria do verea—/ dor Jathyr Mafud. _
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que propu sera uma Emenda ao artigo le do Projeto de Lei na 34/75, C. M. Na/^ 45/75, ao qual acrescenta trás (3) parágrafos, que, entendia, maiores esclarecimentos e segurança à Municipalidade na elaboração do contrato que ela fizer com qualquer das firmas vencedora da to
mada de preçoj que, assim, apelava aos senhores vereadores, ceçao de bancadas, sem disti*''’'
dar
sem ex
i^artidos, que dácm ao sr. Pre feito Municipal a possibilidade da execução desse Projeto de Cr® /
6.000.000,00. 1
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse/ que tomara um posição, desde a entrada, nesta Casa, do Projeto de Lei em questão, contrária a manutenção de um ção, por parte de algumas empresas, por parte de alguns cidadãos,/ que se aproveitam dos negócios pdblicos, para tirar seus percen— /
tuaisj que, de tudo isso,
mente, a coisa venal, a coisa corrupta, a coisa de caixinhaj que ,
em consequência, seu voto seria contrária a aprovação do Projeto.-
com a palavra, disse que, co mo relator do Projeto de Lei, ora em discussão, e que dera parecer contrario ao seu márito, sentia-se na obrigação de dizer alguma /
coisa a mais:
status" de nm situa
segundo seu entendimento, cheirava, real
0 vereador Mauro Mattos,
que poder-se-ia economisar aquela vultosa importân cia, utilizando-se dos préstimos de profissionais de alto gabarito existentes na própria cidade de Garçaj que, assim, era contrário aprovação do Projeto de Lei em questão, nos termos propostos. -
Nao mais havendn i ci tação de palavras,
a discussão, tendo a Emenda sido aprovada-per-maie ria de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por maioria de 7" votos, a Emenda propostapelo vereador Jathyr Mafud.- - - - - - _
Em seguida, 0 sr. Presidente colocou em^discussão glo bal o Projeto de Lei nS 45/75j já com a Emenda a.provada, do verea dor Jathyr Mafud. Não havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presi dente encerrou a discussão e passou à votação global do Projeto. —
0 vereador Salvaicr Zago Junior, pela ordem, requereu/ a votaçao nominal do Projeto
a
o sr. Presi¬
dente encerrou
com a Emenda.
0 sr. Presidente colocou em votação 0 Requerimento ver bal formulado pelo edil 3alví.di'r Zago Junior, tendo o mesmo sido 7
rejeitado oor o ao ______ _______
Ir. iontinenti, 0 r.r- Presidente submeteu em votação glo bal 0 Projeto -ie Lei n2 45/7 J, '.om a Emenda, sendo aprovado por 7
maioria de vo'':os. 0 sr. Presi ^.anta declarou aprovado, por maioria/ de votos, 0 P:*ojeto de Lei v 1 45/’75, sm 2§ discussão e votação, e/ encaminhou-o g Comissão de .iedaçâ"), para os fins devidos. —’
ifsifirtfi zmaUí
Sa/at/o oá ,S^P ^àuÁ
Bntra em 2â discussão glojjal o Projoto de Lei ,n2 50/75,
de autoria do vereador Geraldg Campos, declarando de Utilidade Pd blica 0 Serra^Glube de Garça. Parecer da Comissão Competente. - -
Não havendo solicitação de palavras, o ar. Presidente enoerrou a discussão- e passou à votação global do Projeto de Lei/ nfi 50/75, tendo o mesmo sido apr<^vad.o por unanimidade de votos. 0
«sí*. p*>«»±4oja,ta deolaa?ou aprovado, por unanimidade de votos, em 2â discussão e votação, o Projeto de Lei nfi 50/75. ---------
Nada mais oonstando na pauta da Ordem do Dia, o sr, /
Pregidantâ deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL, - - - - - - -
X> va'5:‘eador Antonio Oonessa* pom a Dálavrs-^ ao ensejo do findar do ano de 1975, externava aos seus companhei ros, à imprensa falada e escrita, às autoridades civis, militares e eclesiásticas um Peliz Natal e muita prosperidade no Ano de /
1976. 	
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que já
AaMBa» Vp.r»i*qgigta. Jiiyaauades /
Barbeiro que certo episddio que acontece depois do oálslxra adia mento da discussão do Projeto de Lei nS 45/75, faria comentário /
nesta Bxplicaçao Pessoal^ que o fato, alám de ter extravado pai?a/ f-Awa da i^omara, para a imprensa, para a rádio, chegara ao oonhe-cj mento do sr. Prafoi*» -Muniaipai^ 4^^, jaôpaita, pela dio, uma entrevista concedida pelo sr. Chefe do Executivo e quê tomara alguxaas anotações, entre elas algumas boas, jiar exemnlo a
que diz respeito ao asfaltamento de ruas do Distrito de Jafa e a
aquisição de peruas para o transportes de alunos; mas que, infe-/ lizmante, ao enveredar pelo epiaõdio da renáncia. do líder, o no-/ bre vereador Veríssi^ao garnaodes Ba^rtjairo^ o -er. Prefeito HJuaioi- pal, ora querendo fazer mádia com o líder, ora querendo- fazer má dia com os vereadores, ora querendo fazer mádia com o povo, acaba ra ofendendo $. todos; que, no certo trecho de sua entrevista, di zia S. Excia que,"antes do viajar para São Paulo, ficara sabendo/ contristado que o líder Veríssimo Fernandes Barbeiro renunciara,/ porque os conpanheiro^^^nao compreendendo a boa intenção do Pre-/ 6 contratar uma especializada'.'.., etc, 0 Vereador Jathyr/ Mafud, continuando, disse enfàticamente que assumia, sbzinho, a
responsabilidade pela renvjncia do sr. Veríssimo Fernandes Barbei
ro, pelo fato de ter adiado a discussão daquele Projeto, sem o /
seu právio conhecimento; que, todavia, não se arrepende daquela /
sua atitude, porque pudera, ao depois, debater amplamente aquela/ Projeto. Ao finalizar o eeu discurso, o vereador Jathyr Mafud de- SQjou a todos um final de Ano Feliz, um Ano Novo muito bom. -
O vereador Geraldo Campos, com a palavra, disse viera à^tribuna para agradecer a todos os senhores vereadores aprovação, pof unanimidado^ do Projeto de Lei nS 50/75, de sua au toria, que daclarou de Utilidado Pdblioa o Serra Clube de Garça./ 0 oradgt* finalizou a sua oração externando a todos votos de Feliz
Natal € um belíssimo Ano líovo. - -- -- -- -- -- -- - - - -
que
a
O vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse
que esjjjQpa que o ano da 1976 sai^, pelo menos, menos-pior dq .que/ aoonteoag psj:^ o anq de 1J75, para a Administração Municipal. E/
Ó^Aic^ àá 3^P .^au/ó
fêz votos para que o ano ds 1976 seja menos ruim para Garça. - —
0 vereador Luiz Carlos Belline, oom a palavra, disse/
que terminara o seu ano legislativo contente, porque a solicita-/ ção explicitada na Indicação ns 127/75, de sua autoria, fôra aten
dida, pelo departamento competente' da Prefeitura, em tempo recor￾dej que, assim, a erosão que grassava nas proximidades da fazenda
Santo Andrá fora reparada. Aos seus companheiros de vereança,
sr« Presidente, aos funcionários desta Casa, à imprensa falada e
escrita de Garça, o orador desejou um Peliz Natal e um prdspero /
Ano Novo. 		 	
ao
0 vereador Pedro Krusicki, com a palavra, disse que,/
neste final de ano, cabia-lhe dizer que sempre fora muito bem /
atendido pelo sr. Prefeito Municipal, em suas solicitações, atra vés de Indicações ou Requerimentos? que, finalmente, desejava um
Feliz Natal e muita prosperidade no Ano de 1976. - - 	
0 vereador Mauro Mattos, com a palavra, focalizou d_e ficidncias, ainda, existentes no Gesc. de Vila Aracelli e disse /
que, realmente,_^o sr. Prefeito Municipal não foi muito feliz sua administração neste ano de 1975, embora reconhecesse boa von
tade demonstrada por S. Excia.? que acreditava que não houvera co laboração necessária por parte de seus assssores. Para o Natal e/
para o Ano de 1976, desejou a todos felicidades e muita prosperi
dade -
em
0 vereador Dionísio Florentino, com a palavra, enume rou uma sárie de realizações do Pxecutivo Municipal, principalmen
te no respeitante ao Distrito de Jafa; mas que reclamava da má ma nutenção das estradas municipais. Um Feliz Natal e muita prosperi
dade no ano de 1976 á o que desejou, a todos, o edil Dionísio Fio
rentino, ao finalizar o seu discurso. 	 		
0 vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, deu sequôn-/ cia a explanação iniciada pelo orador que o antecedeu, vereador /
Dionísio Florentino, na citação das realizações do Executivo Muni
cipal, dando maior ênfase ao setor pertinente à educação. Ao fi-7 nal do seu discurso, o vereador Luiz Yamauchi externou seu voto /
de um Feliz Natal e um prõspero Ano Novo a todos. --------
Não mais havendo oradores inscritos, na Explicação /
Pessoal, o sr. Presidente apresentou à Casa o RELATÓRIO DAS ATIVI
DADES DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA, RELATIVA AO EXÍR CICIO DE 1975, consitento no seguintes -
Sessões Ordinárias Realizadas	
Sessões Extraordinárias Realizadas
Projetos de Leis Apresentados.....
Projetes de Ri soluções Apresentados
Projetos de Decretos Legislativos.
Requerimento» Apresentados 	
Indicações Eiicaminliadas.					
Pr ocessos Fc:‘mados na Secretaria..
Editais
Ciiculares
OfLcios
de
Expedidos
Eepedidas
Convocação
	
	
d’í Sessão....
42.
16. -
50.
03. -
01.
190.
151. -
795. -
450. -
17. -
16.
13
<ja/at^ e/í .^ait/í Ss^
MOVIMENTO DAS CQMISSOBS TSCNICAS
ComisBão ds Justiça a Eejiação ■ . - , .
Prdsldentet- Boanerges do Frado Viamia* - > —
Freaidanta ”ad hoo"c- Jathyr Mafud. - — .
Mombroí» Mauro MattoSf -
Membro 2}ionÍBÍo Florontino* -
Paroceres Emitidos.. 			
(ÜQmiflHãn de Plnaeifias a Ornflfnhntna.« Obraa e HorvjffrtH HdbUnn^t Presidente:- Veríssimo Fernandes Barbeiro,
Membro;- Luiz Carlos Belline. ------
Membro:- Salvador Zago Junior. ------
Pareoeree Emitidos
97,
42.
JQ ATESTALO. CEBTIMQ B PORTARIAS
Atôsta^^ 5^jfn«OÍdos
aííaaiidões Fornecidas 18,
08. Portaria» Baixadas 03. Garça^ 15 de dezembro de 1975# - —
(a) paulo Renaio Alves de Souza - Presidente. -
Nada mais havendo, o sr. Presidente, antes de enoer-/
●o. externou saus a.j^rii^o qH m<Ma.-fcAa nnPía Táonicas que, num i-*a.«iíin« e p-rofíquo, proporcionaram,a ea ta Casa, no ano de 1975, muito trabalho e que, em consequência, /
propoxci-iMLcucaai à Munioiiiaii.daíia aa. jxflo«o«árias condições adminis- ■feaA&tivasi que, do me-smo modo, agradeola or>hT»nffl a«i, ^
M.D.B» e da A.R.B.N.A., e aos nobres vereadoras, porque deram Presidência condições de agir com imparcialidade; que, em nome do Iiçwfio,»- tarab^ffl^ -©«ua o^adaoójiua^it^ aos fun¬ cionários desta Casa, ao sr. Guarda destacado neste local e a im prensa falada e escrita de Garça, pela cobertura a ele deferida,/ durante todo o ano de 1975; que, finalmenta, apelava 3.09- Mxiho^a.
vereadores no sentido de que compareçam às SeesÕes Bxtraordiná-'/ rias, a serem anunciadas, nas quais deverá ser discutido e votado
0 Projeto de Lei ns 51/75, do sr. Prefeito Municipal, solicitando- abertura de um crádito especial, no montante de CrS 230.000,00, /
destinado as obras de pavimentação asfáltica no Distrito de Jafa.
Um bom Natal e Felicidades no Ano de 1976. E o que desejou o sr./ Presidente, a todos, aq^inal. Nada mais havendo, o sr. Presiden— declarou encerrada a;^;:^rc3ent.e Sessão Extraordinária. - - - - - -
^^"^eoretário. redigi esta Ata, fiz dati lografar e a subaLcreVÍ, juntament
à
com o sr. Presidente,
/ PRESIDENr