sessao nº 2

&âmata ^ftbjinielfiai de ^aa^xi
^Atndo dt São- ''paiiló
2 a SEoSgQ .gXmüRDIN.^riIA. RdkhlLkPk EM IS D3 ABRIL Dg 1974.
^gS s VERiSSIiwÔ' F:.-'itItoNDrS BAR3SIR0 Sl-CRÈTARIOs GERAij-DO CAMP0's
A hora pruviaaontc marcada, feita a chc,£iada dos senhores -
vereadores, constatou-sc a presença dos seguintess Antônio Conessa ,
Boanerges do Prado Vicanna, Geraldo Campos, Luiz C rios Bolinc, Luiz￾Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alvos de Souza, xedro Krusicki,
S-alvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Jathyr Mafud,to
talizando 11 (onze) edis.
Não havendo EZPEDIIiNTFS RBCBBIRO DO 5XBCÜTIV0 MUNICIPAL F
DF TERCEIROS, o Sr. Presidente determinou a leitura do EXPEDIENTE -
APRESENTADO
0
PELOS
Sr. Secretário
SENHORES
informou
EDIS, 	
o seguinte: --------- -
Requerimento ne 40/74, de autoria do Sr. Salvador Zago Ju
nior e outros, consignando ora at>a voto de congratulações a garcenscs
que colaram grau pela Faculdade do Direito de Marília.
0 Sr. Presidente liberou a palavra para considerações
torno da propositura e, não havendo inscrições, passou à votação, on
do a raesíoa obteve a aprovação unanima do plenário, 0 Sr. Presidente￾dcclarou aprovado, por unanimidade do votos, o requerimento nS
/74, 	
em
40/
Findo 0 Expediente apresentado pelos senhores edis, o Sr.
iresidento deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE. - - - - - - - -
HÍo havendo solicitação da palavra, passou para o GRANDE -
EXPEDIENTE o, não havendo inscrições, concedeu a palavra, pela ordem,
ao Sr. Salvador Zago Junior,- -------------------
0 Sr. Salvador Zi.go Junior, pola ordem, solicitou a dispen
sa do intervalo previsto no regimento interno. -
0 Sr. Presidente colocou em votação a propositura verbal -
apresentada, sendo aprovada unanimemente. Solicitou ao Sr. Secreta -
rio que procedesse à chamadíi dos senhores edis para a ORDEM DO DIA .
0 Sr, Secretário constatou que os senhores Antônio Cones -
sa, Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Campo Luiz Carlos Boline, -
Luiz Yainauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alvos do Souza, Pedro Kru
sicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fern.andos Barbeiro c Jathyr -
íJafud estavam presentes, totalizando 11 (onze) edis. - - -- -- -- Entra cm 29 discussão o projeto do Lei nã 07/74, de auto -
ria do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a desapropriação do ter -
renos destinados b. ampliação do Colégio Tóonico Agrícola Estadual. -
Uão havendo inscrições, o Sr, Presidente encerrou a discus
são e passou à votação, sendo aprovado unanimemente. 0 Sr. Presiden
te declarou aprovado por unanimidade, em 2s discussão e votação,
projeto de Lei n2 07/74» - --------------------
Em 2ê discussão c vota,ção o projeto de Lei n2 11/74, de au
toria do Sr. Prefeito, dispondo sobre abertura do credito,suplem en -
tar de Ci^lS.OOOjOO, destinado despesas de cartórios e outros. - -
Nao havendo inscritos, o Sr. Presidente encerrou a discus
são 0 promoveu a votação, sendo aprovado unanimemente. 0 Sr. Prosi -
dente declarou aprovado por unanimidade, em 29 discussão o votaçao,
0
Qâmata ^/HunieLpMl. dxi ^atçjCL
ôitodo (It (%ão- ''p‘K‘í<^
0 projeto do loi n2 11/74, _
Entra om 2â discusaao o votação o projeto do Lei n9 I3/74,
Prefeito, autorizando a celebração do convênio com a Sccrota￾de Cultui^a, Esportoe o Purismo, visando a construção de centro -
do 3r.
ria
esportivo.
0 Sr, Presidente
corrou a discussão o
em virtude do nao h.''.vcr inscritos
promoveu a votação, onde a propositura obteve a
a.provação undnime do plenário, 0 Sr, Presidente declarou aprovado -
por un?;nimidadG, cm 2a dirscussao e vrotação, o projeto de Lei n2 I3 /
/74, 		 		
en￾Em 2â discussão 0 votação o projeto do Lei n^ 14/74,do Sr. Prefeito, abrindo credito ospocial’dc Cr^ll5.000,00, para ocorrer des
pesas com 0 prosseguimento das obras do Colégio Técnico Agrícola Es
tadual do Garça, 				 	 		 	
Nao havendo oradores, são e promoveu a votação,
donte declarou aprovado por un-nimidade, em 2§ discussão e votação,o projeto de Lei ns 14A4, -
Entra em 2a discussão e votação 0 projeto dc Lei nS 15/74, de autoria do Sr, Profeito i:unicip-.l, abrindo credito especial
Cr329,083,70, para pagamento de iioncrários advogatícios relativos
açao ordinária aiovida contra a Eazend.i do Estado, para rocebimento -
dc parte do I.CJJ, rotida induvidaíücnta, 		 	 	 	
0 Sr. Presidente encorrou a discus -
soj'i.do aprovado unanimemente, 0 Sr. Presi -
de
cm
Nao havondo inscrições,
sao c passou h votaçao, sgí,cí.o aprovado unanimemente.
te declarou aprovado por unanjjnidado do votos, tação, 0 projeto dc Lei n2 15/74.
Finda a matéria constante da Ordem do Lia, to deferiu a palavra em E-CPnlCAçÂO PESSOAL. - _ _ _
Presidonto encerrou a discu
0 Sr. Prosiden￾em 2ê discussão c vo
0 C3 krfX O
O Sr, Presiden￾0 Sr. Paulo Renato Alves do Souza reforondou as palavras -
dos Srs, áathyr Mafud o Veríssimo Fernandes Earbeiro, dur-ante a s
s;ao Ordinária realizada h£Í
es￾pouco, sobre a vitoria da Santa Casa de ●●
Misericórdia no programa Sílvio Santos, na últLma quinta-foir.a, Para benizou-so com a direção daquclo nosocômio - pela brilhante aprosen￾apesar do terem ido ate a Cepital para
prontificaram-se a auxiliar a. instituição
taçao - e com os jovons que,
assistir 0 programa,
cuLiprimonto do uma das taref is
no
0 Sr, Luiz Corlos licline - referindo-se às palavras do Sr,
roalizaçócs garconscs - disse -
SGS3':o ordinária, requerimento congratulatório ●●
●- firma Arthur Lundgrecn Tecidos s/á, proprietária das Casas Per
cxpajis.ao dc suas instalações om nossa cidade,
«Jathyr Uafud sobre a valorizaça.c das
que apresentara-i na
com
nambucanas, pela
deve servir do exomolo o que
outros ccmorci,antes aqui estabelecidos .
Indicação n2 33/74 - a proibição -
Miguel cm poríede noturno de sábados ,
fori acatada pelo Sr, Profeito 0 polo Sr. Leio
á providenciou a rotjficação solicitada. Afir￾i última, sessão, à Gu.,rda líunicipxl
10 Sr, Chefe do Executivo - como on+.'"*
Disse quo sua sugestão contida na
de tráfego defronte 0 Cine
domingos o feriados -
gado de Polícia, que j
mou quo as críticas quo fizera,
Armada, não foram dirágidis
deu o 5r. Salvador Zago jLuaior
que ó 0 seu orientador. E
houve urna sensível molhov
e sim ao policia.l dela encarregado,
quo essas oritic.as surtiram efeito,poi<^
nos serviços execut^ados los vigilant 0 e
&âmata JHuiPiLeqia.l de. ^atqxL
òlt./ulo (U cVõtJ. ‘'paido
ry'
noturnos.
O Sr. Snlvndor Z-^.fío Junior
codou quG entcndor.?., porfoit^imcntc, na sGSsãü transata,
ocasião - afirmou ●-
ü3cl.'.rocGu ao orador que o pre￾as críticas qua o mesmo formula￾ao rospons3'"Gl pola Guirda Municipal Armada,
apenas lombrara que a lei que criou aque instituição designou p.^ra os c.rgos de diretor administrativo
rGSpGctivj.mGnto, o Sr. Prefeito IJunicipal e o
ra,
Naquela
la 0
diretor técnico,
Delegado de Polícia. Lembrou à Oasa quü, de acordo com o item XII do
artigo 39 da Lei Orgânica dos municípios, o Sr. Giiofo do Executivo --
tem 0 prazo de 15 dias para responder às interpelações do Legislati
vo - prazo que nao foi cumprido na resposta ao requerimento nS 22 /
74, dc sua autoria. Disse que o estatuto do Oonsôrcio Intermunicipal de Promoção Social prevô a influencia das Oâmaras IJunicipais dos -
Municípios consorciados na fiscalização do mesmo,
la entidade a pronunciar-se, em 15 dias,
Sr.
0 que obriga aquo￾a respeito das interpela -
çóes que a Gasa lhe faça - o que ainda nao aconteceu com relação
requerimento nS 23/74, dc su?. autoria. Quanto ao Projeto dc Lei em -
tramitação na Casa, regulamentando o horário do comírcio c inddstria
locais
ao
a.93unto que faz os arunícipos dirigircm-sc aos seus represon
tantes na Casa para questionar da posição dos mesmos
manifestou sua opinião da qua a propositura original é falha, não se
manifestando acerca dc muitas ativido.dcs mercantis - como casas lote
respeito
ricas, farmácia noturna, feira livre e o mercado municipal -, o que
ocasionará a apresentação de emendas, de sua a.utoria, bem como de vo
to em separado na Comissão de Finanças. --------------
0 Sr. Boanerges do Pr'-do Vianna disse quo a propositura ci
tada. polo orador anterior por certo trará muitas polômicas entre os
senhores edis e rmanifestou-se favorável a uma tomada de ^^osiçao com
ontecedCncia, prQconizando,para isso,o acatamento das opiniões dos -
comcrciários, comerciantes c da população consumidora que,
análise, serão os quo mais sentirão os efeitos dr. aplicação da futu--
ra Ici. Este procedimento dos legisladores se coadunará com nossa ín
dolü democrática, que ropugna medidas coercitivas o admite -
sim - disciplinas que basoiem-so era nossos costumes. Afirmou quo
projeto ensejará divergências, que os vereadores não terão a necessi
dado do prendur-so a interessas doutrinários o quo devem ser toma -
das medidas mais liberais que restritivas - o que dará condições de
dcsonvolvimcnto a todas as formas dc comercio. -----------
0 Sr. Prosidcn::o, ora vista de não haver mais inscrições, in
formou que cópias dos proqossos quo cncontran-se nas comissões quo -
porventura, forem enviaflos à Presidenei' era tàrnpo hábil serão oncami￾nhad.as aos senhores oq^s. A seguir, dou por encerrada esta sessão. -
, Secrotário, redigi a presente
ata, fiz datilogrn.far'c a subscrevi, juntaraente com o Sr. Prosiden -
em último.
isto
0
Eu,
33